Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha do Brasil
O Brasil é campeão mundial em biodiversidade: de cada cinco espécies do planeta, uma encontra-se aqui. Essa enorme variedade de animais, plantas, microrganismos e ecossistemas, muitos únicos em todo o mundo, deve-se, entre outros fatores, à extensão territorial e aos diversos climas do país. O Brasil detém o maior número de espécies conhecidas de mamíferos e de peixes de água doce, o segundo de anfíbios, o terceiro de aves e o quinto de répteis. Com mais de 50 mil espécies de árvores e arbustos, tem o primeiro lugar em biodiversidade vegetal. Nenhum outro país tem tantas variedades de orquídeas e palmeiras catalogadas. Os números impressionam, mas, segundo estimativas aceitas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), eles podem representar apenas 10% da vida no país. Como várias regiões ainda são muito pouco estudadas pelos cientistas, os números da biodiversidade brasileira tornam-se maiores na medida em que aumenta o conhecimento. Durante uma expedição de apenas 20 dias pelo Pantanal, coordenada pela ONG Conservation International (CI) e divulgada em 2001, foram identificadas 36 novas espécies de peixe, duas de anfíbio, duas de crustáceo e cerca de 400 plantas cuja presença naquele bioma era desconhecida pela ciência. O levantamento nacional de peixes de água doce coordenado pela Universidade de São Paulo (USP), publicado em 2004, indica a existência de 2.122 espécies, 10% a 15% delas desconhecidas até então.
Potencial econômico A biodiversidade pode contribuir de forma significativa para a agricultura, a pecuária, a extração florestal e a pesca. No entanto, quase todas as espécies exploradas economicamente, seja vegetal, como a soja e o café, seja animal, como o frango, são originárias de outros países, e sua exploração é feita de forma freqüentemente danosa ao meio ambiente. Já o aproveitamento econômico de espécies nativas ainda engatinha. Para o PIB brasileiro, o setor florestal representa pouco mais de 1% e a pesca, 0,4%. A pequena participação das espécies nativas na economia tem, entre suas causas, a falta de políticas e investimentos tanto para a pesquisa básica como para o desenvolvimento de produtos. Na falta disso, não há como calcular quanto o Brasil poderia receber por patentes e tecnologias desenvolvidas com o estudo de sua biodiversidade – algo que, segundo alguns especialistas, estaria na casa dos trilhões de dólares. Um único medicamento para o controle da hipertensão, desenvolvido com o veneno da jararaca, espécie brasileira, rendia cerca de 1,5 bilhão de dólares por ano ao laboratório estrangeiro que o patenteou, um valor comparável às exportações nacionais de carne bovina e suína somadas.
A Zona Costeira do Brasil é uma unidade territorial que se estende, na sua porção terrestre, por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de quatrocentos municípios, distribuídos do Norte equatorial ao Sul temperado do país. Inclui ainda a faixa marítima formada por mar territorial, com largura de 12 milhas náuticas a partir da linha da costa . Possuímos uma das maiores faixas costeiras do mundo, entre a foz do rio Oiapoque, no Amapá e Chuí, no Rio Grande do Sul.A Zona Marinha tem início na região costeira e compreende a plataforma continental marinha e a Zona Econômica Exclusiva – ZEE que, no caso brasileiro, alonga-se até 200 milhas da costa.Além de toda essa área, segundo os preceitos da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do MAR- CNUDM, o Brasil pleiteou, junto à Organização das Nações Unidas- ONU, um acréscimo de 900 mil km2 a essa área, em pontos aonde a Plataforma Continental vai além das 200 milhas náuticas (segundo a CNUDM, podendo ir até um máximo de 350 milhas). O pleito foi aceito aumentando a área das águas jurisdicionais brasileiras para aproximadamente 4,5 milhões de km2, cuja área total está sendo chamada pela Comissão Interministerial sobre os Recursos do Mar – CIRM, de Amazônia Azul.
Os sistemas ambientais costeiros no Brasil são extraordinariamente diversos.Nosso litoral é composto por águas frias, no sul e sudeste, e águas quentes, no norte e nordeste, dando suporte a uma grande variedade de ecossistemas que icluem manguezais, rcifes de corais, dunas, restingas, praias arenosas, costões rochosos, lagoas, estuários e marismas que abrigam inúmeras espécies de flora e fauna, muitas das quais só ocorrem em nossas águas e algumas ameaçadas de extinção. Desses ecossistemas destacam-se os manguezais, berçários de diversas espécies marinhas e de água doce e os recifes de coral, aclamados como os mais diversos habitats marinhos do mundo.
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