GESTÃO AMBIENTAL (GA), SIGNIFICADO E FUNÇÕES PRIMORDIAIS DA GESTÃO AMBIENTAL

Gestão Ambiental (Ga), Significado e Funções Primordiais da Gestão Ambiental

A crescente preocupação da sociedade com as questões relacionadas ao meio ambiente tem propiciado avanços importantes no que se refere às medidas tomadas pelos governos para o enfrentamento dos problemas ambientais. Com o imperativo de uma atuação efetiva para o equacionamento da problemática em relação ao meio ambiente, tornou-se indispensável a condução sistematizada de um conjunto de ações visando a se promover a gestão ambiental. A persistência dos problemas ambientais, no entanto, tem propiciado o frequente questionamento sobre a efetividade desse tipo de gestão.

A premência em equacionar os problemas ambientais tem sido percebida como sendo a função mais imediata da gestão ambiental. Entretanto, esta percepção estaria mais associada a uma atuação reativa e pragmática de ação. Não tem sido considerado que um equacionamento pleno dos problemas requer inexoravelmente uma atuação preventiva com ações direcionadas para os fatores causadores da problemática ambiental. Para o cumprimento dessa função, impõem-se as seguintes indagações: quais são os fatores determinantes da problemática ambiental? Em que consiste a gestão ambiental? Quais as suas funções primordiais? Qual a sua abrangência e as suas variáveis de atuação? Qual a concepção de gestão ambiental requerida para atender essa abrangência de atuação?

A problemática ambiental
A satisfação das necessidades e das aspirações sociais é a finalidade primordial do desenvolvimento. Para atender às suas necessidades básicas, a sociedade interfere no ambiente provocando alterações nas suas condições e na sua qualidade. Assim, as demandas sociais levam a determinadas interações e justificam intervenções que podem resultar em diferentes possibilidades de impactos ambientais.

Os impactos ambientais geralmente se manifestam ou são identificados em virtude das alterações no meio ambiente ou de situações indesejáveis da qualidade ou das condições ambientais. Essas alterações e situações indesejáveis resultam das intervenções ou das formas de utilização de um determinado recurso natural, as quais podem comprometer outros usos deste ou de outros recursos ambientais. Assim, observa-se, por exemplo, que a qualidade das águas de um rio pode ser comprometida para o uso de abastecimento público quando o mesmo rio é utilizado para destinação final de efluentes industriais ou de esgotos urbanos. O mesmo ocorre quando o uso para a irrigação na agricultura compromete a disponibilidade para uso industrial ou para a geração de energia. Situação similar também se constata quando um ecossistema ou um sítio natural de relevantes atributos ecológicos e paisagísticos, destinado ao uso turístico, é atingindo pela ocupação urbana ou pela instalação de obras portuárias, por exemplo.

Denota-se, então, que a problemática ambiental tem origem nos usos conflitantes gerados tanto pelas diversas demandas da sociedade em relação a um determinado recurso ambiental quanto pelas próprias alterações das condições ambientais. Os conflitos de uso emergem, portanto, dos conflitos de demandas da sociedade na destinação dos recursos ou sistemas ambientais.

Cabe ressaltar que para a identificação plena desses conflitos deve-se considerar entre esses usos o uso de existência como sendo essencial para se preservar a integridade de determinados recursos ou ecossistemas. O uso de existência representa o uso de preservação de determinadas espécies, sítios ou ecossistemas e se constitui um valor fundamental da ética de sustentabilidade. Negligenciar o uso de existência significaria um reducionismo no equacionamento dos conflitos.

As demandas sociais estão associadas aos objetivos de desenvolvimento de uma sociedade, e esses objetivos serão determinados em função das pretensões de padrões de produção e consumo de cada sociedade. Esses padrões estão vinculados aos bens e produtos consumidos e/ou produzidos por uma determinada sociedade e se refletem nas demandas sobre os recursos naturais e nas intervenções. A realidade ambiental é, portanto, uma consequência dos processos dinâmicos e interativos que ocorrem entre os diversos componentes do ambiente natural e social, os quais são determinados pelo padrão de consumo almejado pela sociedade.

Nesse sentido, os impactos ambientais podem ser diferenciados em função das intervenções ocasionadas nos sistemas ambientais correspondentes às demandas sociais de cada estilo ou modelo de desenvolvimento. Desse modo, em cada sociedade, a problemática ambiental emerge da inadequação ou insustentabilidade de seus próprios padrões de produção e de consumo que, por sua vez, constituem o seu modelo de desenvolvimento (GUIMARÃES, R.; MAIA, 1997). A partir dessa compreensão, pode-se inferir que a problemática ambiental resulta, portanto, do estilo ou modelo de desenvolvimento adotado em cada região ou sociedade, expresso nos seus padrões de produção e consumo.

Diante dessa constatação, seria cabível afirmar que a gravidade da problemática ambiental evidencia, sobretudo, “o esgotamento de um modelo de desenvolvimento que se revelou ecologicamente predatório, socialmente perverso e politicamente injusto” (BRASIL, 1991, p. 19). Esta percepção foi reconhecida e consignada internacionalmente na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, como pode ser constatado na leitura do seu Princípio 4º:

A fim de alcançar o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental deverá constituir parte integrante do processo de desenvolvimento e não poderá considerar-se de forma isolada. (SÃO PAULO, 1993).

Significado e funções primordiais da gestão ambiental
A superação dos problemas ambientais é certamente uma preocupação básica da gestão ambiental. Nesse sentido, a abordagem convencional da gestão ambiental conduz predominantemente à preocupação com o uso racional dos recursos ambientais, essa é a perspectiva que orienta o equacionamento da questão ambiental. Assim, é comum se conceituar gestão ambiental como:

A condução, a direção e o controle pelo governo do uso dos recursos naturais, através de determinados instrumentos, o que inclui medidas econômicas, regulamentos e normalização, investimentos públicos e financiamentos, requisitos interinstitucionais e judiciais. (SELDEN, 1973). A tarefa de administrar o uso produtivo de um recurso renovável sem reduzir a produtividade e a qualidade ambiental, normalmente em conjunto com o desenvolvimento de uma atividade. (HURTUBIA, 1980). O controle apropriado do meio ambiente físico, para propiciar o seu uso com o mínimo abuso, de modo a manter as comunidades biológicas, para o benefício continuado do homem. (ENCYCLOPAEDIA BRITANNICA, 1978).

Essa perspectiva conceitual convencional exprime o senso comum de que a gestão ambiental se destina a “controlar” os limites de uso dos recursos biofísicos, ou seja, a definir e fiscalizar as restrições de uso e qualidade ambiental que devem ser consideradas nas intervenções promovidas pelas atividades humanas. Caberia, então, o seguinte questionamento: restringir ou estabelecer limites de uso seria satisfatório para se lograr o equacionamento dos problemas ambientais?

A partir da compreensão de que a problemática ambiental é determinada pelas intervenções da sociedade para atender aos seus padrões de produção e consumo, a ingerência nessas intervenções torna-se fundamental para se lograr os propósitos da gestão ambiental. Uma ação exclusiva de restrição aos usos reduz a abrangência da gestão ambiental na medida em que a desvincula da ingerência necessária nas dimensões e formas de intervenção nos recursos e sistemas ambientais. Além disso, obscurece a importância de se induzir, mesmo nos limites permitidos, uma racionalidade de usos que considere as incertezas desses limites e propicie a identificação de alternativas de intervenção mais compatíveis com a disponibilidade dos recursos em questão e mais comprometida com a ecoeficiência.

Na medida em que as demandas sociais exigem tanto a disponibilidade dos recursos naturais e dos ecossistemas para uso social e econômico quanto à preservação das suas condições de uso, impõem-se mediações que garantam a compatibilização desses propósitos conflitantes, ou seja, a gestão ambiental. A gestão ambiental consiste, então, na harmonização de conflitos de interesses sociais quanto às destinações dos recursos naturais e quanto aos requisitos das condições ambientais para a qualidade de vida da sociedade.

A efetivação da gestão ambiental consiste, portanto, na condução harmoniosa dos diversos processos de intervenções humanas, visando à sustentabilidade desse desenvolvimento. Isto significa objetivamente exercer uma efetiva influência ou interferência nas diversas atividades que constituem os diversos modos de interação humana com o ambiente, mediante formas e instrumentos de gestão sociocultural que implementem um processo desenvolvimento compatível com as capacidades ecológicas do ambiente natural e com as aspirações de qualidade de vida da população.

Assim sendo, as funções da gestão ambiental devem compreender tanto ações destinadas a assegurar a manutenção das condições indispensáveis a um ambiente sadio, ou melhorar essas condições, quanto ações que promovam a condução de alternativas de desenvolvimento social com sustentabilidade ambiental. Nesses termos, a gestão ambiental envolve ações de indução de produção sustentáveis como forma de assegurar garantir as condições de qualidade ambiental pretendida.

Assim, uma gestão ambiental efetiva deve superar a visão convencional de contrapor ambiente natural com ambiente social e concentrar-se na busca da construção coletiva de uma sustentabilidade para o desenvolvimento em suas distintas dimensões. Para tanto, a gestão ambiental deve atuar na busca de um novo modelo de desenvolvimento, que seja regido pelo uso ambientalmente sustentável dos sistemas e recursos ambientais.

Abrangência e variáveis de atuação
Uma gestão ambiental comprometida com a sustentabilidade representa, em última instância, atuar na orientação ou indução dos processos de intervenção nos recursos ambientais, visando promover a condução de alternativas ambientalmente sustentáveis para o desenvolvimento social sem comprometimento da sua base de sustentação, o patrimônio ambiental. Agir a partir dessa perspectiva de viabilizar a sustentabilidade ambiental do desenvolvimento significa, por sua vez, equacionar as demandas e formas de intervenções sociais orientadas pelo encadeamento das seguintes determinações (SACHS, 2007):

a) Quais os bens e as demandas essenciais para a sociedade, expressas nos padrões de produção e consumo desejados. Esta determinação exigirá conhecimento e definições sobre a estrutura de produção e consumo que se pretende promover.
b) Onde as intervenções podem ser desenvolvidas, ou seja, a definição dos fatores locacionais que devem determinar a compatibilidade das intervenções com as condições ambientais.
c) Como fazer as intervenções, o que envolverá os fatores tecnológicos requeridos na definição de tecnologias poupadoras de recursos naturais e não geradoras de resíduos ou que suscitem poucas perdas de materiais.

A definição de um modelo de desenvolvimento regido pela sustentabilidade ambiental requer, assim, a escolha de uma trajetória de desenvolvimento baseada no conhecimento prévio das potencialidades de uso e das fragilidades ambientais de cada domínio territorial objeto da intervenção social. Torna-se fundamental, então, considerar as potencialidades e particularidades territoriais nas trajetórias de desenvolvimento, moduladas pelas distintas disponibilidades e condições ambientais territoriais e pelas tecnologias disponíveis para se efetivar as intervenções. Nesse sentido, a busca de sustentabilidade dos processos de desenvolvimento será induzida pelos seguintes fatores, determinantes e inter-relacionados (SACHS, 2007): o padrão de produção e consumo, as condições e potencialidades territoriais e as tecnologias compatíveis com a sustentabilidade estabelecida.

A gestão ambiental não pode se restringir, portanto, ao gerenciamento das manifestações dos problemas da qualidade ambiental, deve, sobretudo, atuar nos componentes determinantes do modelo de desenvolvimento, expressos na estrutura de consumo, na organização espacial e nas opções tecnológicas.

Diante dessa abrangência de ações, o processo de gestão do ambiente exige uma atuação sistêmica que possa influenciar nas diversas instâncias de decisão da sociedade e principalmente nos diferentes processos de decisões governamentais, nas suas distintas esferas de competência (federal, estadual e municipal). Exigirá também uma atuação integrada das diferentes políticas de intervenção e de utilização dos recursos ambientais, de tal forma que se propicie uma convergência de objetivos e a coordenação das ações dos diversos setores que atuam direta ou indiretamente nos recursos ambientais. Essas políticas devem ser condicionadas, então, pelo grau de conhecimento sobre as formas de exploração e de transformação dos recursos requeridos, bem como pelo grau de conhecimento das potencialidades e disponibilidades existentes. Uma condição prévia para o estabelecimento dessas políticas seria a indispensável legitimidade pública em relação à prioridade das demandas sociais. Nesses termos, torna-se fundamental a adoção de mecanismos de participação da sociedade nos sistemas decisórios da gestão ambiental.

Aquicultura no Brasil

O Brasil apresenta excepcionais vantagens para o desenvolvimento da aquicultura, contando com 8.480 Km de costa marítima, 6.800.000 ha de reservatórios de água doce (aproximadamente 14% da água doce do planeta), clima favorável para desenvolvimento dos organismos, terras disponíveis, mão-de-obra relativamente barata e crescente mercado interno.

A aquicultura brasileira em 2012 respondeu por 28,6% da produção total de pescado (575.880 t), sendo os principais produtores as regiões Sul, Nordeste e Sudeste. Dentre os diferentes cultivos do continente, a piscicultura é responsável por 99,4% ou 550.746 t do total produzido. As espécies cultivadas ainda variam de acordo com o estado (Ibama, 2012).

Apesar da ausência de dados suficientes para analisar a piscicultura de água doce no Brasil, podemos observar que as principais espécies cultivadas no país são exóticas (Tilápias, Carpas e Bagres Americanos). O principal estimulo para a produção dessas espécies parece estar mais relacionado com a existência de informações básicas para as criação do que com as características relacionadas às espécies.

O Brasil apresenta uma grande variedade de peixes, sendo atualmente descrito um número superior a 3.000 espécies. Existe um grande número de peixes nativos com potencial para utilização dentro da piscicultura como: Dourado, Jaú, Matrinxã, Piau, Pintado, Pirarucu, Jundiá, etc.

Apesar do extremo potencial de algumas espécies nativas para a piscicultura, ainda faltam muitas informações para possibilitar a implantação de um processo de cultivo. Vários trabalhos científicos tem sido gerados, embora normalmente, objetivando a solução de aspectos isolados do cultivo das diferentes espécies, carecendo de pesquisas que avaliem o processo completo de produção, que vise estabelecer um “pacote tecnológico” que responda as principais dúvidas do investidor.

A contribuição das espécies nativas na piscicultura fica abaixo dos 20%, enquanto na Ásia onde está concentrada a maior produção mundial de peixes, cerca de 95% dos cultivos estão baseados em espécies nativas daquele continente.

Portanto o Brasil tem um cenário ótimo para continuar o desenvolvimento da piscicultura (além de contar com uma grande biodiversidade de espécies).

Fonte: IBAMA. Estatísticas da pesca 2005 – Brasil, Grandes regiões e unidades da Federação. Brasilia, 147p., 2007.

Geografia Econômica, Ecológica e Social dos Alimentos

Alimento

Alimento é toda substância que supre as necessidades de nutrição e crescimento de qualquer forma de vida. Apesar da grande diversidade dos seres vivos, pode-se dizer que todos eles têm duas necessidades alimentares essenciais: (1) compostos que sejam fontes de energia; e (2) substâncias capazes de preencher necessidades estruturais ou funcionais. Muitos alimentos satisfazem às duas exigências e, em muitos casos, o que é necessidade dietética para uma espécie não tem nenhuma utilidade para outra, capaz de sintetizar o mesmo alimento a partir de outra fonte material.

Necessidade fundamental de todos os seres vivos, o alimento confunde-se com a própria vida, pois de modo geral, os seres vivos alimentam-se de outros seres vivos. Todas as espécies animais e vegetais, sem a interferência do homem, podem-se integrar em ciclos alimentares equilibrados e suficientes.

Todas as células vivas, quer existam separadamente, quer como parte de um tecido complexo, precisam de uma ou mais substâncias inorgânicas e de alguma forma de carbono e nitrogênio. As necessidades de compostos orgânicos é que variam entre as diferentes formas de vida. As vitaminas e proteínas, por exemplo, imprescindíveis a muitas espécies animais, são perfeitamente dispensáveis para as plantas. Essas diferenças entre as necessidades de cada forma de vida são fundamentais. Criam na natureza ciclos contínuos: compostos simples de elementos como o carbono e o nitrogênio transformam-se em moléculas, que, por sua vez, são utilizadas por formas superiores de vida e, eventualmente reconvertidas em compostos simples. Dessa maneira, na realidade, o único gasto foi de energia. Se esses ciclos fossem interrompidos por muito tempo, a vida terrestre deixaria de existir, pelo menos nas modalidades hoje conhecidas.

As formas mais complexas de vida, que compreendem os animais superiores e o homem, têm uma alimentação muito peculiar. Necessitam de uma série de compostos orgânicos sem os quais não conseguem sobreviver; devem atender não somente às necessidades de suas células como às de tecidos de alta complexidade; dependem das plantas e dos microrganismos para compor suas dietas; e precisam de mais calorias, para suprir a energia gasta pela atividade muscular.

A célula animal tem necessidade vital de calorias. Sem essa fonte de energia a capacidade de funcionamento celular desaparece, sobrevindo a morte. De modo geral, essa necessidade é satisfeita com o consumo de alimentos que contêm calorias. Estima-se, por exemplo, que um homem de 25 anos de idade, de peso e estatura médios, precisa de 3.200 calorias por dia, e uma mulher, nas mesmas condições, de 2.300. Essa cota varia conforme o trabalho e o clima em que vivem.

De acordo com a composição química, as substâncias alimentícias são classificadas como proteínas (substâncias plásticas, formadoras); carboidratos e gorduras (substâncias energéticas); vitaminas e sais minerais (substâncias protetoras). Um grama (g) de proteína -- o mesmo que um grama de açúcar ou amido -- fornece quatro calorias, um grama de álcool sete, e de gordura, nove.

Conservação dos alimentos. Durante muitos séculos a arte de conservar alimentos desenvolveu-se lentamente, baseada em métodos empíricos, dos quais os mais empregados eram a salga, a defumação e a secagem. A partir do século XIX, quando se descobriram as causas biológicas da decomposição dos alimentos, as técnicas de preservá-los evoluíram com rapidez.

O próprio fato de uma substância ser tida como adequada à alimentação humana já pressupõe a possibilidade de sua decomposição, seja através da ação de microrganismos, seja da ação de fermentos. Excluída a presença das bactérias nos alimentos, eles tendem a conservar-se indefinidamente. Tal exclusão pode ser obtida de diversas maneiras: pelo calor e posterior conservação dos alimentos em vidros ou latas hermeticamente fechados; pela desidratação sob a ação do sol ou em estufas; pelo resfriamento e congelamento que, se não eliminam as bactérias, pelo menos suspendem sua atividade. Enquanto isso, as experiências de conservas químicas têm sido desestimuladas pelos danos que podem causar ao aparelho digestivo.

Componentes alimentares
A boa alimentação depende da dosagem equilibrada dos diversos elementos que a compõem. Todo alimento, seja de origem animal, seja vegetal, encerra uma ou mais dessas substâncias elementares.

Água. Representando sessenta por cento do corpo humano, a água é tão importante que a perda de vinte por cento do conteúdo líquido do organismo já acarreta a morte. A água tanto serve para transportar como para diluir as substâncias alimentícias, integrando a constituição dos protoplasmas celulares. Age também como reguladora da temperatura do corpo e constitui elemento indispensável às trocas osmóticas entre o sangue, a linfa e as células.

Proteína. Embora sejam também fontes fundamentais de calorias, os alimentos protéicos têm por função dietética principal fornecer aminoácidos à manutenção e síntese das proteínas, base do arcabouço estrutural de todas as células. Substâncias nitrogenadas complexas, as proteínas se desdobram no organismo em substâncias químicas mais simples, os 24 aminoácidos conhecidos, dos quais nove são imprescindíveis à vida.

O valor nutritivo dos alimentos protéicos varia segundo contenham maior ou menor quantidade desses aminoácidos imprescindíveis. Em geral, ela é mais elevada nos alimentos de origem animal que nos de origem vegetal. São chamadas completas as proteínas que contêm aqueles nove aminoácidos em quantidade suficiente. No entanto, as incompletas podem ser importantes complementos das primeiras em uma mesma refeição.

Carboidratos ou glicídios. Essenciais a todo tipo de alimentação, os carboidratos estão presentes em muitos dos alimentos mais difundidos da maior parte das sociedades humanas, como os cereais, os açúcares, os tubérculos e seus derivados. Formando e mantendo os elementos de oxigenação e reserva do organismo, são indispensáveis ao funcionamento dos músculos, voluntários e involuntários. O organismo humano sempre mantém uma reserva de carboidratos. No sangue, sob a forma de glicose; no fígado e nos músculos, de glicogênio. Entre os alimentos mais comuns, são mais ricos em carboidratos o arroz, o pão, a batata, a mandioca, o macarrão e massas congêneres, doces, biscoitos, bolos etc. Entre as substâncias alimentares energéticas, os carboidratos são utilizados mais prontamente na célula do que as gorduras e proteínas. O excesso ou combinação redundante de carboidratos (como arroz, batata e farofa) é hábito que leva infalivelmente à obesidade.

Gorduras ou lipídios. Sendo a mais concentrada forma de energia dos alimentos, as gorduras contêm substâncias essenciais ao funcionamento normal do organismo e que não são por ele produzidas: os ácidos graxos. Cada grama de gordura produz nove calorias, e os alimentos mais ricos em ácidos graxos são o leite integral, os óleos vegetais, a manteiga, a margarina e o toucinho.

Vitaminas. Catalisadoras de reações importantes, as vitaminas são compostos orgânicos de proteção e regularização, fundamentais para o equilíbrio vital. Intervêm no crescimento, na fixação dos minerais nos tecidos e nos processos de ossificação e cicatrização. Influem ainda na resistência do organismo às infecções e na fisiologia dos sistemas circulatório, nervoso e digestivo. Ao contrário da crença de que as vitaminas são necessárias sob a forma de remédio, a ingestão de alimentos que as contenham é satisfatória.

Sais minerais. O organismo precisa de constante suprimento de minerais para contrabalançar a perda dos que elimina. Os mais necessários são cálcio, magnésio, ferro, iodo, fósforo, sódio e potássio. As quantidades que se requerem de cada um desses minerais variam muito. Enquanto um adulto deve ingerir diariamente um grama de cálcio, necessita apenas de 15mg de ferro. A quantidade de cobalto, sob a forma de vitamina B12 suficiente para combater a anemia perniciosa, é de 0,0001mg por dia.

Geografia econômica e social dos alimentos
O uso dos alimentos pelo homem acha-se condicionado a fatores climáticos, econômicos, sociais e técnico-industriais. Daí os contrastes existentes nos regimes alimentares das diversas populações. Além disso, tais regimes diferem conforme o tipo de atividade e padrão de vida das pessoas, bem como de outros fatores. A religião e a tradição também exercem poderosa influência sobre as opções alimentares. Cada povo ou, dentro de um mesmo país, cada região tem um ou mais pratos preferidos, que muitas vezes se tornam típicos.

O progresso da produção industrial revolucionou o regime alimentar de grande parte da humanidade a partir do século XIX. Ainda assim, a influência do ambiente natural mantém-se bastante viva, caracterizando áreas alimentares facilmente reconhecidas: (1) entre os cereais, o trigo é a base da alimentação dos povos do Ocidente, através da farinha, com que se preparam o pão, massas diversas, biscoitos etc.; e o arroz é a base da alimentação dos povos do Oriente, que o consomem em grão, sob a forma de bolos ou como bebida; (2) entre as bebidas não-alcoólicas, enquanto o café é largamente difundido na América, na Europa mediterrânea e no Oriente Médio, o chá é preferido nas ilhas britânicas, na Rússia, na Índia, no Sudeste Asiático e no Extremo Oriente.

No entanto, encontram-se diferenças substanciais. Na América, o milho ocupa lugar de relevo por ter no continente seus maiores produtores. É consumido em grão, em forma de farinha (de que o fubá é um dos tipos principais), curau, canjica ou mungunzá, tortilla, maisena, produtos glicosados, óleo comestível etc. Também se consomem amplamente, em diversos países, a batata e a mandioca.

Na Europa, os alimentos predominantes mostram imensas diferenças e contrastes: na região norte-ocidental, a aveia e o centeio são tradicionalmente utilizados na fabricação de mingaus (porridges), pão e bebida (uísque), embora a batata, depois da descoberta da América, também tenha passado a ocupar lugar de destaque; na região central, povos de diversas origens e as numerosas invasões explicam uma vasta disparidade dos padrões alimentares no que toca a cereais, carnes, queijos e bebidas; na região ocidental, reinam o trigo, a batata, o vinho e a cerveja; na região mediterrânea, embora desde tempos imemoráveis se consuma o trigo e a cevada, dominam a oliveira, a videira e a figueira, que lhe garantem o constante suprimento de azeitonas, azeite, uvas, passas, vinhos e figos.

Na Índia, Sudeste Asiático, China e Extremo Oriente, mais de dois bilhões de pessoas têm no arroz o alimento por excelência, que também fornece bebida como o saquê dos japoneses e o chum-chum da Indochina. Na África, devem-se distinguir a chamada África branca, cujos hábitos alimentares assemelham-se aos da Europa mediterrânea, e a África negra, que prefere a mandioca, o inhame, a banana e o amendoim, além de milho, sorgo, arroz etc. Nos arquipélagos da Oceania, nada é tão importante quanto o pescado.

Alimentação no Brasil
A herança legada pelos colonos portugueses adaptou-se naturalmente ao meio físico brasileiro, enriquecendo-se com as contribuições dos povos indígenas e dos negros africanos. Deve-se ao ameríndio do Brasil o uso da farinha de mandioca, do milho, do guaraná e do mate, da mesma forma como o beiju, a pipoca, mingaus. Deve-se ao negro o emprego do azeite-de-dendê e do leite de coco, de diversas pimentas e longa série de pratos como o vatapá, caruru, mungunzá, acarajé, cuscuz, angu, pamonha.

A partir do século XX a imigração de vários povos propiciou significativas contribuições à alimentação brasileira, particularmente italianas (pizzas, massas, polenta), mas também alemães (doces folhados, cerveja), sírio-libanesas (quibe, esfirra) e japonesas. De início limitados às áreas de influência dos imigrantes, muitos desses alimentos passaram a fazer parte das preferências da população em geral, especialmente nas grandes cidades e nas regiões Sudeste e Sul. A influência do meio físico mostra-se particularmente sensível na Amazônia, onde os alimentos, assim como seus temperos, vêm dos rios e da floresta.

Podem-se reconhecer cinco áreas alimentares principais no território brasileiro: (1) a da Amazônia, cuja população consome numerosos peixes, entre os quais o pirarucu (que, seco, se chama piraém e se assemelha ao bacalhau), o peixe-boi ou manati (na verdade um mamífero sirênio), as tartarugas, plantas silvestres como o guaraná, mangaba, açaí, cupuaçu, bacuri, bacaba; (2) a do Nordeste, onde se podem separar a zona da mata (peixes, doces e frutas) e o sertão, onde predominam a carne-de-sol, arroz, feijão-de-corda, farinha de mandioca e farinha-d,água; (3) a do Recôncavo baiano, das mais típicas, graças à influência africana; (4) a do planalto centro-oriental, em que dominam o arroz, o feijão, o fubá, a carne de porco e de boi, o café etc.; e (5) a da região Sul, onde predominam a carne bovina (churrasco, ultimamente difundido por todo o país) e o mate amargo (chimarrão).

Sistema de Gestão Ambiental e Global

O Sistema de Gestão Ambiental é aplicado pela necessidade de conscientizar as pessoas que os recursos ambientais estão ficando escassos.

Sistema de Gestão Global, que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos. DESENVOLVER, IMPLEMENTAR, ATINGIR, ANALISAR CRITICAMENTE e MANTER a política ambiental.

O processo de certificação do SGA permite que a organização demonstre a conformidade com os requisitos das normas e comunique-as a todos. Em outras palavras, desempenho e compromisso ambiental tornar-se-ão por meio da certificação do SGA, dignos de confiança e passíveis de divulgação, podendo ser utilizados como instrumentos de COMPETITIVIDADE.

A partir deste conceito surgem três características da gestão ambiental:

• O sistema de gestão ambiental não se trata de uma tarefa especial limitada a um ou mais responsáveis ambientais na organização, mas trata-se de um componente integrante da missão administrativa geral e dos responsáveis pelas atividades de produção. Isso significa que todos os setores da administração e da produção precisam ser integrados no desenvolvimento e implementação do SGA.

• Há uma relação direta com o desenvolvimento da Política Ambiental da organização. O SGA é a expressão da própria vontade organizacional e das prioridades da organização no setor ambiental. As exigências e opiniões externas entram nesta formação de vontade por meio do cumprimento das leis e normas ambientais relevantes que são exigidas como objetivos da organização.

• O SGA não é somente a expressão da consciência e vontade da organização, mas também, um instrumento para introduzir, executar e monitorar a política ambiental. E a política ambiental prevê como diretriz o enquadramento sistemático, que num plano operativo deve ser estabelecido, executado e gerenciado por meio de programas e medidas concretas.

Requisitos gerais

NBR ISO 14001:2004 – A organização deve estabelecer e manter um SGA, cujos requisitos estão descritos nesta seção.

A utilização da ISO 14001:1996 deve-se aos seguintes fatos:

• A ISO 14001 é aceita mundialmente;
• As organizações podem ser questionadas no que diz respeito a demonstrar conformidade com a ISO 14001, como condição de negócio em alguns mercados;
• A Norma é consistente com os elementos-chave encontrados em muitos modelos de SGA.

Transgênicos que estão na Cadeia Alimentar

A Food and Drug Administration (FDA), a agência que zela pela segurança alimentar nos Estados Unidos, aprovou, em janeiro de 2014, para consumo um tipo de salmão geneticamente modificado, reacendendo o debate sobre a segurança dos transgênicos e suas implicações éticas, econômicas sociais e políticas.

É a primeira vez que um animal geneticamente modificado é aprovado para consumo humano.

Mas muitos consumidores nos Estados Unidos, Europa e Brasil, regiões em que os organismos geneticamente modificados (OGMs) em questão de poucos anos avançaram em velocidade surpreendente dos laboratórios aos supermercados, passando por milhões de hectares de áreas cultiváveis, continuam desconfiados da ideia do homem cumprindo um papel supostamente reservado à natureza ou à evolução - e guardam na memória os efeitos nocivos, descobertos tarde demais, de 'maravilhas' tecnológicas como o DDT e a talidomida.

Boa parte do público ainda teme possíveis efeitos negativos dos transgênicos para a saúde e o meio ambiente.

Pesquisas de opinião nos Estados Unidos e na Europa, entretanto, indicam que a resistência aos OGMs tem caído, refletindo, talvez, uma tendência de gradual mudança de posição da percepção pública.

As principais academias de ciências do mundo e instituições como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) são unânimes em dizer que os transgênicos são seguros e que a tecnologia de manipulação genética realizada sob o controle dos atuais protocolos de segurança não representa risco maior do que técnicas agrícolas convencionais de cruzamento de plantas.

O salmão transgênico, que pode chegar às mesas de jantar em 2014, será o primeiro animal geneticamente modificado (GM) consumido pelo homem.

Vários produtos GM já estão nos supermercados, um fato que pode ter escapado a muitos consumidores - apesar da (discreta) rotulagem obrigatória, no Brasil e na UE, de produtos com até 1% de componentes transgênicos.

A BBC Brasil preparou uma lista com 10 produtos e derivados que busca revelar como os transgênicos entraram, estão tentando ou mesmo falharam na tentativa de entrar na cadeia alimentar.

Milho
Com as variantes transgênicas respondendo por mais de 85% das atuais lavouras do produto no Brasil e nos Estados Unidos, não é de se espantar que a pipoca consumida no cinema, por exemplo, venha de um tipo de milho que recebeu, em laboratório, um gene para torná-lo tolerante a herbicida, ou um gene para deixá-lo resistente a insetos, ou ambos. Dezoito variantes de milho geneticamente modificado foram autorizadas pelo CTNBio, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia que aprova os pedidos de comercialização de OGMs.

O mesmo pode ser dito da espiga, dos flocos e do milho em lata que você encontra nos supermercados. Há também os vários subprodutos - amido, glucose - usados em alimentos processados (salgadinhos, bolos, doces, biscoitos, sobremesas) que obrigam o fabricante a rotular o produto.

O milho puro transgênico não é vendido para consumo humano na União Europeia, onde todos os legumes, frutas e verduras transgênicos são proibidos para consumo - exceto um tipo de batata, que recentemente foi autorizado, pela Comissão Europeia, a ser desenvolvido e comercializado. Nos Estados Unidos, ele é liberado e não existe a rotulação obrigatória.

Óleos de cozinha
Os óleos extraídos de soja, milho e algodão, os três campeões entre as culturas geneticamente modificadas - e cujas sementes são uma mina de ouro para as cerca de dez multinacionais que controlam o mercado mundial - chegam às prateleiras com a reputação 'manchada' mais pela sua origem do que pela presença de DNA ou proteína transgênica. No processo de refino desses óleos, os componentes transgênicos são praticamente eliminados. Mesmo assim, suas embalagens são rotuladas no Brasil e nos países da UE.

Soja
No mundo todo, o grosso da soja transgênica, a rainha das commodities, vai parar no bucho dos animais de criação - que não ligam muito se ela foi geneticamente modificada ou não. O subproduto mais comum para consumo humano é o óleo (ver acima), mas há ainda o leite de soja, tofu, bebidas de frutas e soja e a pasta misso, todos com proteínas transgênicas (a não ser que tenham vindo de soja não transgênica). No Brasil, onde a soja transgênica ocupa quase um terço de toda a área dedicada à agricultura, a CTNBio liberou cinco variantes da planta, todas tolerantes a herbicidas - uma delas também é resistente a insetos.

Mamão papaya
Os Estados Unidos são o maior importador de papaya do mundo - a maior parte vem do México e não é transgênica. Mas muitos americanos apreciam a papaya local, produzida no Havaí, Flórida e Califórnia. Cerca de 85% da papaya do Havaí, que também é exportada para Canadá, Japão e outros países, vem de uma variedade geneticamente modifica para combater um vírus devastador para a planta. Não é vendida no Brasil, nem na Europa.

Queijo
Aqui, não se trata de um alimento derivado de um OGM, mas de um alimento em que um OGM contribuiu em uma fase de seu processamento. A quimosina, uma enzima importante na coagulação de lacticínios, era tradicionalmente extraída do estômago de cabritos - um procedimento custoso e 'cruel'. Biotecnólogos modificaram micro-organismos como bactérias, fungos ou fermento com genes de estômagos de animais, para que estes produzissem quimosina. A enzima é isolada em um processo de fermentação em que esses micro-organismos são mortos. A quimosina resultante deste processo - e que depois é inserida no soro do queijo - é tida como idêntica à que era extraída da forma tradicional. Essa enzima é pioneira entre os produtos gerados por OGMs e está no mercado desde os anos 90. Notem que o queijo, em todo seu processo de produção, só teve contato com a quimosina - que não é um OGM, é um produto de um OGM. Além disso, a quimosina é eliminada do produto final. Por isso, o queijo escapa da rotulação obrigatória.

Trigo e centeio
O trigo e centeio, os principais cereais usados para fazer pão, continuam sendo plantados de forma convencional e não há variedades geneticamente modificadas em vista. Mas vários ingredientes usados em pão e bolos vêm da soja, como farinha (geralmente, nesse caso, em proporção pequena), óleo e agentes emulsificantes como lecitina. Outros componentes podem derivar de milho transgênico, como glucose e amido. Além disso, há, entre os aditivos mais comuns, alguns que podem originar de micro-organismos modificados, como ácido ascórbico, enzimas e glutamato. Dependendo da proporção destes elementos transgênicos no produto final (acima de 1%), ele terá que ser rotulado.

Abobrinha
Seis variedades de abobrinha resistentes a três tipos de vírus são plantadas e comercializadas nos Estados Unidos e Canada. Ela não é vendida no Brasil ou na Europa.

Arroz
Uma das maiores fontes de calorias do mundo, mesmo assim, o cultivo comercial de variedades modificadas fica, por enquanto, na promessa. Vários tipos de arroz estão sendo testados, principalmente na China, que busca um cultivo resistente a insetos. Falou-se muito no golden rice, uma variedade enriquecida com beta-caroteno, desenvolvida por cientistas suíços e alemães. O 'arroz dourado', com potencial de reduzir problemas de saúde ligados à deficiência de vitamina A, está sendo testado em países do sudeste asiático e na China, onde foi pivô de um recente escândalo: dois dirigentes do projeto foram demitidos depois de denúncias de que pais de crianças usadas nos testes não teriam sido avisados de que elas consumiriam alimentos geneticamente modificados.

Feijão
A Empresa Brasileira para Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conseguiu em 2011 a aprovação na CTNBio para o cultivo comercial de uma variedade de feijão resistente ao vírus do mosaico dourado, tido como o maior inimigo dessa cultura no país e na América do Sul. As sementes devem ser distribuídas aos produtores brasileiros - livre de royalties - em 2014, o que pode ajudar o país a se tornar autossuficiente no setor. É o primeiro produto geneticamente modificado desenvolvido por uma instituição pública brasileira.

Salmão
Após a aprovação prévia da FDA, o público e instituições americanos têm um prazo de 60 dias (iniciado em 21 de dezembro) para se manifestar sobre o salmão geneticamente modificado para crescer mais rápido.

Em seguida, a agência analisará os comentários para decidir se submete o produto a uma nova rodada de análises ou se o aprova de vez. Francisco Aragão, pesquisador responsável pelo laboratório de engenharia genética da Embrapa, disse à BBC Brasil que tem acompanhado o caso do salmão 'com interesse', e que não tem dúvidas sobre sua segurança para consumo humano. 'A dúvida é em relação ao impacto no meio ambiente. (Mesmo criado em cativeiro) O salmão poderia aumentar sua população muito rapidamente e eventualmente eliminar populações de peixes nativos. As probabilidades de risco para o meio ambiente são baixas, mas não são zero...na natureza não existe o zero'.

Transg~enicos que não deram certo
A primeira fruta aprovada para consumo nos Estados Unidos foi um tomate modificado para aumentar sua vida útil após a colheita, o 'Flavr Savr tomato'. Ele começou a ser vendida em 94, mas sua produção foi encerrada em 97, e a empresa que o produziu, a Calgene, acabou sendo comprada pela Monsanto. O tomate, mais caro e de pouco apelo ao consumidor, não emplacou. O mesmo ocorreu com uma batata resistente a pesticidas, lançada em 95 pela Monsanto: a New Leaf Potato. Apesar de boas perspectivas iniciais, ele não se mostrou economicamente rentável o suficiente para entusiasmar fazendeiros e foi tirada do mercado em 2001.

Fonte: G1

Auditoria Ambiental

A auditoria ambiental é considerada uma das ferramentas da gestão ambiental de mais destaque. A competição internacional e o processo acelerado de fusões e aquisições de empresas passaram a requerer verificações rigorosas, para que passivos ambientais existentes pudessem ser avaliados e seu valor levado em consideração nos negócios, criando assim a necessidade de auditorias ambientais. Além de necessitarem de grandes custos para sua remediação, passivos e danos ambientais podem ferir a imagem de uma empresa, o que levou as organizações a estabelecerem processos sistemáticos de verificação dos cuidados com o meio ambiente, como a auditoria ambiental, em suas matrizes e filiais.

A Norma NBR ISO 14.010 define Auditoria Ambiental como o “processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências de auditoria para determinar se as atividades, eventos, sistemas de gestão e condições ambientais específicos ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria e para comunicar os resultados deste processo ao cliente”. Resumindo e simplificando o conceito acima temos que a Auditoria Ambiental é “um processo sistemático e formal de verificação, por uma parte auditora, se a conduta ambiental e/ou desempenho ambiental de uma entidade auditada atendem a um conjunto de critérios especificados” (Philippi Jr. & Aguiar, 2004).

A auditoria ambiental é o retrato do desempenho ambiental da empresa em um determinado momento, ou seja, verifica se até aquele ponto a empresa está atendendo os padrões ambientais estabelecidos pela legislação ambiental vigente. Ou seja, a auditoria ambiental visa principalmente verificar o sistema de gestão ambiental de uma organização. É uma ferramenta importante que deve ser usada pelas empresas para controlar a observância a critérios e medidas estipulados com o objetivo de evitar a degradação ambiental, que em geral decorre quando há falta ou pouco controle do impacto ambiental das operações.

A auditoria ambiental identifica áreas de risco e problemas de infração ou desvio no cumprimento das normas padronizadas, apontando tanto os pontos fortes da operação quanto os fracos. Assim, é interessante que a operação candidata à certificação ambiental estude e conheça mais sobre os benefícios e exigências da ferramenta auditoria ambiental antes da implantação de um sistema de gestão ambiental. É importante diferenciar que a auditoria ambiental é uma ferramenta de gestão ambiental e não um instrumento de controle ambiental. Pois não estabelece as normas e padrões a serem seguidos e a tecnologia necessária para tal, mas sim busca avaliar se as normas existentes estão sendo observadas pela operação, se a empresa possui uma política ambiental e se é capaz de melhorar o seu desempenho ambiental constantemente (melhoria contínua).

Assim, o sistema de gestão ambiental passou a sistematizar a auditoria ambiental como a prática que permite melhoria contínua, pois sua metodologia permite identificar práticas que não estão em conformidade (práticas não adequadas também chamadas comumente de práticas não-conformes) e quais as medidas necessárias para corrigir esses erros.

A classificação de uma auditoria ambiental é definida pelo seu objetivo. Nos próximos módulos serão detalhados todos os diversos tipos de auditorias ambientais para diferentes necessidades, tais como:

Auditoria Ambiental de certificação;

Auditoria Ambiental de acompanhamento;

Auditoria Ambiental de verificação de correções (oudefollow-up);

Duedilligence;

Auditoria de descomissionamento (decomissioning);

Auditoria de desempenho ambiental;

Auditoria pontual.

Acompanhando a evolução da gestão ambiental no mundo, a partir da década de 1970 as indústrias começaram a se preocupar com a aplicação e a melhoria das tecnologias para tratamento das emissões de poluentes. Nessa época, diversos processos, em especial na indústria química, petroquímica e de energia, estavam sujeitos a acidentes graves, como vazamentos tóxicos, explosões e incêndios, e esses acidentes ocorriam e geravam prejuízos não só ambientais, mas também sociais e econômicos.

Assim, a auditoria ambiental surgiu nos Estados Unidos no final da década de 70, como obrigação imposta por agências regulamentadoras após acidentes graves. A primeira destas exigências foi aplicada em 1978 para a Allied Chemical. A empresa então estabeleceu um programa corporativo de auditorias de meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, em consequência de um acidente ocorrido em 1977. Outros acidentes que geraram auditorias ocorreram em 1979, com a United States Steel, e com a Occidental Petroleum, em 1980. Além desses casos, outros acontecimentos foram os que mais influenciaram na adoção de Programas de Auditorias Ambientais, como:

1- O vazamento radioativo na usina de Three Mile Island, nos EUA, em 1979;

2- E o vazamento de Isocianato de Metila na Fábrica da Union Carbide, em Bhopal, na Índia, em 1984 (quando mais de 2.000 pessoas morreram).

Na mesma época muitas empresas também começaram a aplicar a auditoria ambiental para se prepararem para inspeções da Environmental Protection Agency - EPA (Agência de Proteção Ambiental – órgão governamental de controle ambiental americano) e/ou para melhorar suas relações com o poder público. Já na Europa, a auditoria ambiental começou a ser utilizada nas filiais de empresas norte-americanas por influência das suas matrizes. O primeiro registro de auditoria ambiental na Europa ocorreu na Holanda em 1985. Em seguida, a prática da auditoria passou a ser disseminada em outros países, como Inglaterra, Noruega e Suécia, também por influência de matrizes americanas.

Mesmo que a prática da gestão e da auditoria ambiental tenha surgido na década de 70, foi apenas no início dos anos 90 que apareceram as primeiras normas para padronização dos métodos de implantação destes sistemas. Em 1992, no Reino Unido, surgiu a primeira norma de sistema de gestão ambiental normatizando a auditoria ambiental: a BS 7750 (BSI, 1994), baseada na BS 5770 de Sistema de Gestão da Qualidade. Em seguida, outros países, como França e Espanha, também criaram normas para a implantação de sistemas de gestão ambiental e condução de auditorias ambientais.

Em 1995, entrou em vigor o Regulamento da Comunidade Econômica Europeia - CEE no 1.836/93, que trata do sistema de gestão e auditoria ambiental da União Europeia (Environmental Management and Auditing Scheme - EMAS). Em 2001 este sistema foi revisado e foi aberto para todos os setores econômicos, incluindo serviços públicos e privados. Uma comissão propôs revisar o regulamento novamente em 2008. A busca de uma normalização padronizada internacionalmente para a auditoria ambiental começou a ser discutida em 1991 com a criação do Strategic Advisory Group on Environment – Sage no âmbito da ISO - sigla em inglês para “Organização Internacional de Normalização”. O resultado dessa discussão foi a Série de Normas ISO 14.000, elaborada e publicada internacionalmente em 1996 por esta organização que reúne organizações de normalização de mais de 100 países do mundo, entre as quais a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do Brasil.

É importante lembrar que em 2004 a norma internacional para a certificação de Sistemas de Gestão Ambiental ISO 14.001 foi revisada e atualizada e já está publicada em português pela ABNT, como NBR ISO 14001:2004. Já no Brasil, a auditoria ambiental surgiu através da legislação de alguns estados e municípios no início da década de 90. Também na mesma época algumas filiais no país de empresas norte-americanas conduziram auditorias ambientais por exigência de suas matrizes. Atualmente no Brasil, a auditoria ambiental não é mais um procedimento restrito somente a filiais ou subsidiárias de empresas estrangeiras. No entanto, esta prática continua sendo mais aplicada em filiais de empresas estrangeiras e em empresas que apresentam algum vínculo mercadológico com o setor externo, principalmente nas que buscam maior competitividade no exterior.

Vantagens e desvantagens em aplicar Auditoria Ambiental
A auditoria ambiental pode ser entendida como uma ferramenta básica para indicar a saúde ambiental de uma empresa. Assim, quando a direção da empresa está comprometida com melhoria contínua e possui recursos disponíveis para corrigir as não- conformidades detectadas, a auditoria ambiental permite obter benefícios como:

Identificação e registro das práticas que estão conformes e não-conformes com a legislação vigente;

Identificação e registro das práticas que estão conformes e não-conformes com a política ambiental da empresa (caso haja uma);

Conscientização da diretoria sobre as práticas não-conformes da empresa e necessidades de mudanças, evitando surpresas e possibilitando planejamento de ações;

Assessoria na implementação e melhoria da qualidade ambiental da empresa;

Assessoramento na alocação eficiente de recursos (financeiro, tecnológico e humano) segundo as necessidades de melhoria mais urgentes: priorização de investimentos;

Avaliação, controle e redução do impacto ambiental gerado pela atividade;
Identificação de passivos ambientais, existentes ou potenciais;

Minimização dos resíduos gerados e dos recursos usados pela empresa, o que pode levar à diminuição de custos de produção;

Produção de informações e dados organizados sobre o desempenho ambiental da empresa, que podem ser acessadas por investidores e clientes;

Promoção de conscientização e educação ambiental dos empregados, além de melhorias à saúde ocupacional;
Prevenção de acidentes e multas ambientais;
Melhoria da imagem junto ao público, à comunidade e o setor público;

Redução de conflitos com os órgãos públicos responsáveis pelo controle ambiental;

Melhoria de posicionamento em mercados com requerimentos ambientais específicos, como para exportação.

No entanto, existem desvantagens na aplicação da auditoria ambiental, como:

Necessidade de recursos adicionais (financeiro, tecnológico e humano) para implementar os programas de melhoria;

Possibilidade de ocorrer gasto expressivo de recursos para atender a melhoria das não-conformidades detectadas;

Falsa-sensação de segurança em relação à prevenção de acidentes e multas ambientais, caso a auditoria tenha sido conduzida de modo incompleto e de forma inexperiente;

Possibilidade que a empresa sofra pressões de órgãos governamentais e grupos ambientais para demonstrar seus resultados de desempenho ambiental.

Uma vantagem externa proporcionada pela auditoria ambiental é que para o setor público e a sociedade sua aplicação pelas empresas, com a divulgação dos resultados e desempenho, é tida como um instrumento auxiliar dos órgãos ambientais na proteção do meio ambiente.

Auditoria Ambiental e Legislação
Um dos principais critérios a ser considerado na realização de auditorias ambientais é o efetivo cumprimento da legislação. O tipo de legislação ambiental a ser considerado é variável e irá depender do tipo de auditoria que está sendo realizado e do perfil de negócios da empresa. O levantamento, análise e identificação da legislação vigente aplicável às atividades da organização a ser auditada é uma etapa indispensável e imprescindível à execução da auditoria ambiental, pois a verificação do cumprimento da legislação federal, estadual e municipal é um dos seus principais objetivos.

A auditoria ambiental ainda não é prevista pela legislação federal, existe apenas um projeto de lei no Congresso Nacional (Projeto de Lei no 1.254/2003). No entanto, em alguns estados e municípios brasileiros ela já se encontra incorporada à legislação ambiental. No Rio de Janeiro a auditoria ambiental deve ser realizada anualmente e é exigida para refinarias, oleodutos e terminais de petróleo e seus derivados, instalações portuárias, instalações destinadas à estocagem de substâncias tóxicas e perigosas, unidades de tratamento de resíduos tóxicos ou perigosos e de esgoto doméstico, fontes térmicas e radioativas para geração de energia elétrica e para a instalação de indústrias petroquímicas, químicas, siderúrgicas e metalúrgicas (art. 5o da Lei no 1.898/1991).

Auditoria Ambiental como instrumento de gestão empresarial e política pública
A auditoria ambiental é um processo que nasceu na iniciativa privada, mas que vem sendo gradativamente incorporado às políticas públicas como instrumento de gestão e controle ambiental. Na maioria dos estados a auditoria ambiental não é um instrumento obrigatório por lei, sendo de caráter voluntário, e mesmo assim devido às suas características próprias é um instrumento eficiente de auxílio à fiscalização pelos órgãos públicos de controle ambiental.

No entanto, não se deve confundir as auditorias ambientais com outros processos de avaliação, como as fiscalizações realizadas pelos órgãos ambientais. A auditoria é um instrumento de gestão e melhoria contínua, não só uma inspeção de conformidade. As fiscalizações dos órgãos ambientais, por exemplo, em geral podem ser feitas sem aviso prévio e a companhia não pode recusar a visita, já as auditorias são programadas e voluntárias. Após a observação dos resultados da utilização sistemática da auditoria ambiental por algumas empresas, esta ferramenta passou a ser cogitada pelos governos e órgãos ambientais como um instrumento eficaz de política pública para o controle e monitoramento das atividades potencialmente poluidoras.

Nas políticas públicas as auditorias podem ser usadas como instrumentos voluntários ou como obrigatórios, geralmente dentro dos processos de licenciamento ambiental. Outro exemplo de auditoria como instrumento obrigatório ocorreu em 2000, onde após acidentes ocorridos nas instalações da Petrobrás o Conselho Nacional de Meio ambiente (CONAMA) exigiu auditorias ambientais por parte da empresa. Porém, no caso em que a empresa realize o processo de auditoria ambiental voluntariamente, que é geralmente o que ocorre, seria interessante que fosse previsto algum benefício em lei para estes empreendedores, como a simplificação do seu processo de licenciamento ambiental. Principalmente por que a auditoria ambiental é um instrumento que verifica todas as ações de controle ambiental e todos os aspectos ambientais de uma empresa, ou seja, é um procedimento que tem o mesmo objetivo que o Licenciamento Ambiental (observe os extratos abaixo).

A Resolução normativa CONAMA no 237/1997 define o licenciamento ambiental como o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas pela atividade que está sendo licenciada. Ao receber a Licença Ambiental o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala.

Sobrepesca

Em ciências pesqueiras, chama-se sobrepesca à situação em que a actividade pesqueira duma espécie ou numa região deixa de ser sustentável, ou seja, quanto mais esforço de pesca se utilizar, menores serão os rendimentos, seja do ponto de vista biológico, seja económico.

Gestão Ambiental sob um novo Paradigma

Diversas organizações empresariais estão cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho mais satisfatório em relação ao meio ambiente. Neste sentido, a gestão ambiental tem se configurado como uma das mais importantes atividades relacionadas com qualquer empreendimento. Além dessa ferramenta, a problemática ambiental envolve também o gerenciamento dos assuntos pertinentes ao meio ambiente, por meio de sistemas de gestão ambiental, da busca pelo desenvolvimento sustentável, da análise do ciclo de vida dos produtos e da questão dos passivos ambientais.

Para Meyer (2000), a gestão ambiental é apresentada da seguinte forma:

*objeto de manter o meio ambiente saudável (à medida do possível), para atender as necessidades humanas atuais, sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras.

*meio de atuar sobre as modificações causadas no meio ambiente pelo uso e/ou descarte dos bens e detritos gerados pelas atividades humanas, a partir de um plano de ação viáveis técnica e economicamente, com prioridades perfeitamente definidas.

*instrumentos de monitoramentos, controles, taxações, imposições, subsídios, divulgação, obras e ações mitigadoras, além de treinamento e conscientização.

*base de atuação de diagnósticos (cenários) ambientais da área de atuação, a partir de estudos e pesquisas dirigidos em busca de soluções para os problemas que forem detectados.

Hoje, tomamos consciência de que o sentido das nossas vidas não está separado do sentido do próprio planeta. Diante da degradação das nossas vidas, no planeta chegamos a uma verdadeira encruzilhada entre um caminho Tecnozóico, que coloca toda a fé na capacidade da tecnologia de nos tirar da crise sem mudar nosso estilo de vida poluidor e consumista e um caminho Ecozóico, fundado numa nova relação saudável com o planeta, reconhecendo que somos parte do mundo natural, vivendo em harmonia com o universo, caracterizado pelas atuais preocupações ecológicas. Temos que fazer escolhas. Elas definirão o futuro que teremos. Não me parece, realmente, que sejam caminhos totalmente opostos. Tecnologia e humanismo não se contrapõem. Mas, é claro, houve excessos no nosso estilo de vida poluidor e consumista e que não é fruto da técnica, mas do modelo econômico. Este é que tem que ser posto em causa. E esse é um dos papéis da educação sustentável ou ecológica. (GADOTTI, 2005).

O desenvolvimento sustentável é um importante conceito de crescimento, presente no debate político internacional em especial quando se trata de questões referentes à qualidade ambiental e à distribuição global de uso de recursos.

A sociedade como um todo acaba por sofrer as consequências de um problema nascido de sua relação com o meio ambiente. Os grandes problemas que emergem da relação da sociedade com o meio ambiente são densos, complexos e altamente inter-relacionados e, portanto, para serem entendidos e compreendidos nas proximidades de sua totalidade, precisam ser observados numa ótica mais ampla.

Definir uma empresa sustentável é ainda um mistério para muitos consumidores preocupados com o tema. Afinal de contas, essas empresas geralmente não são completamente transparentes para os clientes no que se refere aos processos internos que transforma uma empresa comum numa empresa sustentável. O principal problema; é identificar o que vai além do marketing e da propaganda. O que realmente está sendo feito pela empresa “X” em busca da sustentabilidade e quais sinais podem significar que ela está no caminho certo.

A implantação de um sistema de gestão ambiental poderá ser solução para uma empresa que pretende melhorar a sua posição em relação ao meio ambiente. O comprometimento hoje exigido às empresas com a preservação ambiental obriga mudanças profundas na sua filosofia, com implicações diretas nos valores empresariais, estratégias, objetivos, produtos e programas.

Como diz Callenbach (1993), nós, seres humanos, somos organismos que pensam. Não precisamos esperar que os desastres nos ensinem a viver de maneira sustentável

Na leitura da Lei 9.795/99, depreende-se claramente o quanto enfatiza a importância do meio ambiente e sua contínua contextualização nos planos da educação formal e informal.

Em que pese a não efetividade de muitas das disposições legais, é necessário que os problemas relacionados à Educação Ambiental sejam trazidos à tona.

Zoneamento Ecológico-Econômico

Zoneamento ecológico-econômico

Expressão criada em 1990, quando foi instituído por decreto o grupo de trabalho encarregado de examinar o zoneamento ecológico?econômico da Amazônia Legal, realizado por iniciativa do Programa Nossa Natureza, em 1988. Até 1995, o grupo de trabalho preparou o diagnóstico ambiental da Amazônia, após o que foram desenvolvidas propostas de zoneamento que deverão ser detalhadas pelos estados da região; definiram-se ainda outros estudos a serem desenvolvidos nas áreas consideradas críticas em termos ambientais.

Gestão de Resíduos Sólidos na Rio + 20

O Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da Rio+20 está baseado na recente Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10). O Comitê Nacional de Organização (CNO) buscou instituir um modelo de gestão que consolide a hierarquia da não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos.

Um dos pilares da coleta seletiva da Rio+20 é a atuação de cooperativas de catadores, por meio de mecanismo participativo e que beneficie o maior número possível deles. Parte desse grupo estará também distribuído pelos espaços oficiais para atuar como educadores ambientais, orientar e sensibilizar os participantes sobre o sistema de coleta seletiva proposto, que estará dividido em quatro fluxos básicos: recicláveis, não recicláveis, orgânicos e pilhas e baterias.

As destinações dos resíduos serão realizadas da seguinte maneira:

- Os resíduos recicláveis serão destinados às cooperativas de catadores;

- Os resíduos não recicláveis serão dispostos em aterro sanitário;

- Os resíduos compostáveis serão encaminhados para a produção de adubo;

- As pilhas e baterias serão destinadas para reciclagem de seus componentes.

A correta sinalização do sistema de gestão de resíduos adotado é um dos principais fatores para que a coleta seletiva ocorra de maneira adequada. A sinalização dos coletores estará em português, inglês e braile, sempre que possível.

Escassez de Água e o Déficit na Colheita Mundial de Grãos

Escassez de Água Contribui para Déficit na Colheita Mundial de Grãos

Lester Brown*

Enquanto os americanos celebram outra abundante colheita de grãos, há sinais que a colheita mundial começa a quebrar quando a escassez de água redunda em carência de alimentos. Em sua análise da safra mundial em novembro, o Departamento da Agricultura dos Estados Unidos informa que a colheita mundial de grãos, de 1.841 milhões de toneladas estará 54 milhões de toneladas aquém do consumo projetado de 1.895 milhões de toneladas. Isto ocorre logo em seguida à fraca safra do ano passado, quando a produção mundial sofreu um déficit de 34 milhões de toneladas.

Estas duas colheitas desapontadoras consecutivas reduziram as projeções do estoque excedente mundial do próximo ano – ou seja, o volume disponível ao se iniciar uma nova safra – para 22 por cento do consumo anual, o nível mais baixo em 20 anos. Com os estoques em níveis tão baixos, toda a atenção estará voltada para a colheita de 2002. Outro déficit poderá disparar um aumento de preço nos grãos e preços maiores para o pão, carne, leite, ovos e outros produtos derivados direta ou indiretamente dos grãos.

As fracas colheitas dos últimos dois anos foram, em grande parte, conseqüência da queda dos preços, seca e alastramento da escassez de água. Os preços mais baixos em duas décadas desestimularam os investimentos dos agricultores em medidas de incremento à produção.

Preços muito baixos para estimular a produção podem ser rapidamente remediados à medida que o mercado reage à falta de oferta. Porém, lidar com a escassez de água causada por secas, exaustão de aqüíferos e desvio de água escassa para as cidades, é muito mais difícil.

Os lençóis freáticos estão hoje caindo nas principais regiões produtoras de alimentos – a planície norte da China, o Punjab na Índia e o sul das Great Plains dos Estados Unidos. A planície norte da China é responsável por um terço da colheita de grãos. O Punjab, uma região agrícola altamente produtiva, é o celeiro da Índia. E no sul das Great Plains faz dos Estados Unidos o maior exportador mundial de grãos.

Numa economia mundial cada vez mais integrada, a escassez de água cruza fronteiras através do comércio internacional de grãos. Uma vez que são necessárias 1.000 toneladas de água para produzir 1 tonelada de grãos, a maneira mais eficiente para os países com déficit hídrico importarem água é importando grão.

Hoje, o mercado importador de grãos com crescimento mais acelerado é o da África do Norte e o Oriente Médio, a região que sofre a mais grave carência de água do mundo. Praticamente todos os países nesta região – desde o Marrocos no leste, atravessando o norte da África e o Oriente Médio, até o Irã – estão enfrentando escassez de água. Com seu suprimento limitado, os países atendem sua crescente demanda por água nas cidades e na indústria desviando-a da agricultura. Então, importam grãos para compensar a perda da capacidade produtiva.

Freqüentemente se fala que as guerras futuras nesta região provavelmente serão disputadas pela água e não pelo petróleo. Pode ser, mas é muito difícil ganhar a guerra da água. A competição pela água provavelmente ocorrerá nos mercados mundiais de grãos.

Nos últimos anos, as importações de grãos do Irã, um país com escassez de água e déficit de grãos, ofuscaram as do Japão, há muito o maior importador mundial de trigo. No ano passado, também o Egito superou o Japão, Tanto o Irã quanto o Egito hoje importam mais de 40 porcento dos grãos que consomem. A população em ambos estes países continua a crescer, mas suas reservas aqüíferas não.

Os exportadores de grãos são, efetivamente, exportadores de água. O Canadá, onde a exportação da água é uma questão politicamente sensível, é um dos principais exportadores mundiais de água sob a forma de grãos. As 18 milhões de toneladas de grãos, principalmente trigo, que embarca para o exterior a cada ano, incorporam 18 bilhões de toneladas de água. Igualmente, as exportações anuais de grãos dos Estados Unidos, totalizando 90 milhões de toneladas, representam 90 bilhões de toneladas de água, um volume que suplanta o fluxo anual do Rio Missouri, de 67 bilhões de toneladas.

A adequação do suprimento de alimentos à água é estreita. Cerca de 70 porcento de toda a água extraída do subsolo ou desviada de rios é utilizado para a produção de alimentos, enquanto 20 porcento é utilizado pela indústria e 10 porcento destina-se ao consumo residencial. Com 40 porcento da colheita mundial de grãos produzidos em terras irrigadas, qualquer coisa que reduza o suprimento de água de irrigação reduz a oferta de alimentos.

O coringa do mercado mundial de grãos é a China. Este país foi responsável por 45 milhões de toneladas do déficit da colheita deste ano, de 54 milhões de toneladas. No ano passado, a colheita chinesa sofreu um déficit frente ao consumo de 33 milhões de toneladas. Em dois anos, reduziu seus estoque em quase 80 milhões de toneladas.

Entre as forças que reduziram a colheita na China estão as secas agudas no norte durante os últimos dois anos, disseminando a escassez de água de irrigação à medida que os aqüíferos eram exauridos e a água desviada para as cidades, e a redução dos preços mínimos. A seca acabará, porém a escassez de água não. Num país dependente de terras irrigadas para 80 porcento do seu grão, a escassez de água está rapidamente se transformando numa questão de segurança nacional.

Em 1994, num esforço ambicioso e bem-sucedido para a auto-suficiência, a China elevou os preços mínimos em 40 porcento. Infelizmente, o saque sobre o tesouro foi grande demais, e assim os preços foram reduzidos, caindo para perto dos níveis do mercado mundial. À medida que os preços caíram nos últimos três anos, a área cultivada encolheu em 10 porcento.

A China absorveu o déficit da colheita dos últimos dois anos sacando sobre seus estoques, porém há sinais que esta reserva está se reduzindo. Caso esta imensa nação sofra outro grande déficit, provavelmente terá que importar quantidades substanciais de grãos para manter a estabilidade dos preços dos alimentos. A China, com uma população equivalente à Índia e Estados Unidos juntos, tem uma economia forte e um superávit comercial com os Estados Unidos superior a US$ 80 bilhões. Precisaria apenas de US$ 35 bilhões deste superávit para comprar toda a colheita americana de grãos. A China pode competir não apenas com os cerca de 100 países que importam grãos dos Estados Unidos, mas também com os consumidores americanos, se for preciso.

Se a colheita mundial de 2002 ficar aquém do consumo quando os estoques estão a níveis tão baixos, os preços se elevarão. Preços mais altos inibirão o consumo, particularmente de ração para gado, e incentivarão a produção. A oferta e procura novamente se estabilizará, porém a um nível maior de preço.

Se a demanda mundial de grãos continuar a crescer durante o próximo ano, à taxa de 16 milhões de toneladas/ano da última década, então a colheita terá que dar um saldo de 70 milhões de toneladas para evitar um maior saque nos estoques. Resta ver se isto poderá ocorrer, face à crescente escassez de água.

À medida que o déficit hídrico se expande em países carentes de água, também aumentarão os déficits de grãos. A nova realidade é que, ao se defrontar com escassez de água o mundo também se defronta com escassez de alimentos.

Uma análise do mapa demográfico revela outra realidade preocupante. A maioria das 80 milhões de pessoas que são adicionadas à população mundial a cada ano, está sendo adicionada em países que já sofrem escassez de água. A recuperação de um equilíbrio entre a oferta e a demanda da água, em todo o mundo, pode agora depender da estabilização populacional nos países com déficit hídrico.

*Lester Brown é fundador do WWI-Worldwatch Institute e do EPI-Earth Policy Institute.

Fonte: EPI-Earth Policy Institute / UMA-Univerisdade Livre da Mata Atlântica.
Site: www.wwiuma.org.br

Relações entre Empresas e Meio Ambiente

O enfrentamento da questão sempre crescente da

degradação ambiental identificada e o acolhimento da concepção de que a responsabilidade sobre a questão ambiental é solidária de toda a sociedade incluindo empresas, instituições e consumidores, e atinge o centro de uma consciência social que se articula e se desenvolve cotidianamente.

Os princípios do desenvolvimento sustentável continuam fiéis às concepções originais de Gros Harlem Brundtland, quando da realização do I Encontro sobre meio-ambiental patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU): utilizar os recursos naturais de forma responsável, sem comprometer a sobrevivência das futuras gerações, ou seja, provendo para que não faltem os necessários recursos naturais para suprir as necessidades das gerações posteriores.

A preocupação de preservação ambiental tem encontrado uma parceria que se frutifica, na crescente percepção que as empresas tem de que o novo consumidor está cada vez mais disposto de atrelar à suas condutas de consumo uma visão de responsabilidade socioambiental. O consumidor tende a transformar cada atitude de consumo numa manifestação de um ato responsável, dando preferência a produtos e serviços que este mesmo consumidor percebe como ambientalmente sustentáveis e engajados em conceitos socioambientais que demonstrem responsabilidade.

Por isso as empresas demonstram estar cada vez mais conscientes de que devem associar as questões ecológicas com finalidades econômicas, criando sinergias que potencializem a intenção manifesta dos consumidores de associar responsabilidade socioambiental com atitudes de consumo.

Então processar programas de salvaguarda da biodiversidade, uso racional de água e energia e atitudes de redução de emissão de Gases de Efeito Estufa ( GEE) se tornam mais que iniciativas ambientais, se tornam ferramentas que vão auxiliar em muito o marketing a facilitar a vida de consumidores que manifestam cada vez mais claramente a intenção de fazer da atitude de consumo um gesto engajado na consciência social em construção.

Grandes empreendedores, como uma conhecida empresa do ramo de tintas, decidiu reaproveitar embalagens de garrafas descartáveis na composição de seus produtos. Isto significa uma notável evolução científica e tecnológica com intangíveis ganhos empresariais e sociais inseridos dentro de uma matriz de economia ambiental.

Ainda que não atualizados existem muitos dados disponíveis. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destaca que investimentos na área que denomina de controle ambiental passaram de 2,2 bilhões no ano de 1997 para mais de 4,1 bilhões em 2002. Dobrando os valores em meia década. Neste período, o número de projetos classificados dentro desta rubrica passou de 3.823 para 6.691, representando uma alta de 86%, numa notável evolução.

Cada vez mais as empresas, organizações e instituições consideram os valores invertidos em programas ambientais como investimentos e não mais como custeios.

Na verdade todo o segmento empreendedor vem a reboque do consumidor, que já desenvolveu e maturou a concepção de que inversões ambientais significam investimento na qualidade de vida. Este mesmo consumidor disposto a fazer de seu gesto de consumo um manifesto público de compromisso com a responsabilidade socioambiental.

O meio ambiente que será herdado pelas futuras gerações que são nossos descendentes dependerá do que fizermos hoje. Com inversões e investimentos em tecnologias limpas, redução de emissão de gases de efeito estufa, ações consequentes, planejadas e sistêmicas de reciclagem e permanente economia de materiais e recursos naturais, a humanidade estará exercendo uma relevante contribuição para legar às futuras gerações um mundo melhor do que o atual.

Dr. Roberto Naime, Colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Artigo de Roberto Naime

Fonte: EcoDebate e Canal Verde Gaia

Gestão Urbana

A primeira e principal tarefa que se coloca aos gestores do ambiente urbano e das cidades seria a de reorganizar o sistema de gestão. A esta reorganização, ou reestruturação do sistema e das formas organizacionais da gestão se denomina os novos marcos da gestão urbana. Estes marcos são resumidamente os seguintes:

a) mudança de escala, incentivando o surgimento de cidades menores, ou de assentamentos menores dentro da grande cidade; preferência pelos pequenos projetos, de menor custo e de menor impacto ambiental; foco na ação local;

b) incorporação da dimensão ambiental nas políticas setoriais urbanas (habitação, abastecimento, saneamento, ordenação do espaço etc.), através da observância dos critérios ambientais que visam preservar recursos estratégicos (água, solo, cobertura vegetal) e proteger a saúde humana;

c) integração das ações de gestão, visando a criação de sinergias, redução de custos e ampliação dos impactos positivos;

d) necessidade do planejamento estratégico, colocando sérias restrições ao crescimento não-planejado ou desnecessário;

e) descentralização das ações administrativas e dos recursos, contemplando prioridades locais e combatendo a homogeneização dos padrões de gestão;

f) incentivo à inovação, ao surgimento de soluções criativas; abertura à experimentação (novos materiais, novas tecnologias, novas formas organizacionais);

g) inclusão dos custos ambientais e sociais no orçamento e na contabilidade dos projetos de infra-estrutura;

h) indução de novos hábitos de moradia, transporte e consumo nas cidades (incentivo ao uso da bicicleta e de transportes não-poluentes; incentivo às hortas comunitárias, jardins e arborização com árvores frutíferas; edificações para uso comercial ou de moradia que evitem o uso intensivo de energia, utilizando materiais reciclados);

i) fortalecimento da sociedade civil e dos canais de participação; incentivo e suporte à ação comunitária;

Como já pontuaram renomados urbanistas (Malta:1997; Wilheim:1998), este receituário não é totalmente novo. A combinação, postulada como essencial, de estratégias ecológicas e sociais no contexto das cidades, é que é nova e desafiadora. É a este desafio que o capítulo Cidades Sustentáveis da Agenda 21 brasileira deve responder, oferecendo uma nova perspectiva para quem vive e produz o meio ambiente urbano, cenário privilegiado para se testar a viabilidade do desenvolvimento humano sustentável que se quer.

Premissas

A seleção das estratégias apresentadas adiante baseou-se em uma visão integrada e sistêmica dos problemas; no caráter otimizador e mobilizador tanto dos meios como dos recursos existentes; no fortalecimento dos mecanismos democráticos e da participação da sociedade; na viabilidade econômica e institucional; na coerência e eficácia para com os macroobjetivos do desenvolvimento sustentável. As principais premissas e pressupostos que orientam o documento podem ser assim discriminados:

Crescer sem destruir

O desenvolvimento sustentável implica, de um lado, o crescimento do emprego, da produtividade, do nível de renda das camadas pobres, dos capitais (produtivo, humano e social), da informação, do conhecimento e da educação, da qualidade de vida nas cidades e, de outro, a diminuição da contaminação, do desperdício, da pobreza e das desigualdades. Os indicadores de progresso confundir-se-iam com a melhoria destes indicadores socioambientais nos espaços urbanos.

Indissociabilidade da problemática ambiental e social

A segunda premissa adotada, que complementa e consubstancia a primeira, é o postulado da indissociabilidade entre a problemática social e a problemática ambiental urbana. Este postulado, cerne do documento da Agenda 21, é fundamental para o entendimento das estratégias que procuram combinar dinâmicas de promoção social com as dinâmicas de redução dos impactos ambientais no espaço urbano;

Diálogo entre as estratégias da Agenda 21 brasileira e as atuais opções de desenvolvimento

A terceira premissa adotada diz respeito à convicção de que a sustentabilidade das cidades deve ser situada na conjuntura e dentro das opções de desenvolvimento nacional. Não se trata de receituário único, nem de desconhecer as diversidades regionais ou locais, mas, ao contrário, de afirmar a necessidade de as estratégias terem por referência a inserção competitiva na economia globalizada pela qual o país optou e de ser realista o bastante para estar atento ao cenário de dificuldades que se estabeleceu com a desestabilização do Plano Real. A sua viabilidade depende da capacidade das estratégias de promoção da sustentabilidade integrarem os planos, projetos e ações governamentais de desenvolvimento urbano, entendendo que as políticas federais têm um papel indutor fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável como um todo;

Especificidade da Agenda Marrom

A quarta diz respeito à afirmação e ao reconhecimento da especificidade do ambiente urbano e da sua problemática: a almejada sustentabilidade das cidades depende do cumprimento da chamada Agenda Marrom, complementar em muitos aspectos à Agenda Verde, que tem foco na preservação dos recursos naturais. Esta especificidade se justifica pelo fato de que o ambiente urbano é um ambiente radicalmente alterado pela ação humana e, antes de tudo, cultural, onde se concentram os efeitos do modelo industrial-urbano que predominou como forma de organização socioeconômica das sociedades ocidentais. Corrigir estes efeitos não é tarefa para uma só geração, embora mitigá-los seja desejável e inadiável. A Agenda Marrom, tal como tem sido tratada pelos organismos internacionais de financiamento de infra-estrutura urbana – Banco Mundial - BIRD e Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, preocupa-se, sobretudo, com a melhoria da qualidade sanitário-ambiental das populações urbanas. No Brasil, esta pauta tem especial significado e o principal indicador de progresso que pode ser utilizado neste aspecto se refere à universalização dos serviços de saneamento ambiental nas cidades brasileiras;

Incentivar a inovação e a disseminação das boas práticas

A quinta premissa indica a necessidade de tornar a utopia das Cidades Sustentáveis concreta, isto é, não optar por elaborar somente estratégias mitigadoras, mas equilibrar a inovação com a valorização das práticas urbanas existentes que apresentem componentes de sustentabilidade. Isto porque começar pelo que já existe diminui resistências e valoriza as iniciativas, como tem sido demonstrado pelos programas de boas práticas desenvolvidos pós-Agenda Habitat;

Fortalecimento da democracia:

A sexta premissa é de que sem democracia não há sustentabilidade, razão pela qual procurou-se recomendar o fortalecimento de todos os meios democráticos principalmente aqueles afetos à gestão urbana, entendendo que estas recomendações têm duplo efeito: o de desenvolver a cidadania ativa e o de aperfeiçoar instituições e/ou criá-las com um desenho que corresponda ao adensamento da vida democrática no país. O modelo de democracia configurado nas recomendações da Agenda é o participativo. Os consensos necessários para que as mudanças no modelo de desenvolvimento sejam operadas só serão possíveis através do fortalecimento das possibilidades da gestão democrática e participativa.

Gestão integrada e participativa

A sétima premissa é a de que a necessária reorientação das políticas e do desenvolvimento urbano depende radicalmente da reestruturação significativa dos sistemas de gestão, de modo a permitir o planejamento intersetorial e a implementação de programas conjuntos, de grande e pequena escalas. Este redesenho dos sistemas de gestão, fundamental para a gestão integrada, deve ainda flexibilizar seus mecanismos para que, além de integrada, a gestão seja, como mencionado, participativa. A gestão participativa, além de propiciar o aporte de recursos técnicos, institucionais e financeiros dos demais setores (mercado, setor público não-governamental, comunitário), amplia a responsabilidade ecológica da sociedade. Neste sentido, na seleção das estratégias deu-se preferência àquelas mobilizadoras de meios e parcerias com outros setores.

Foco na ação local

A oitava premissa diz respeito à afirmação da eficácia da ação local, seja para promover desenvolvimento, seja para preservar os recursos naturais estratégicos para a manutenção da qualidade de vida das comunidades urbanas. Essa afirmação exige o fortalecimento dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, e a aplicação do princípio da subsidiaridade. Deste modo, parte substantiva das propostas selecionadas no documento refere-se ao âmbito local. Contudo, o local não é suficiente para afirmar o princípio da autonomia, igualmente importante, daí a descentralização das instâncias decisórias e serviços ser fundamental, não só para o fortalecimento do local, como para o incentivo da gestão comunitária, descarregando o setor governamental das responsabilidades de gestão urbana que a comunidade deseja assumir no que se refere ao desenvolvimento de um modo geral e à preservação do meio ambiente. A Agenda 21 Local é um instrumento privilegiado para a consecução destes objetivos e deve ser fortemente incentivada pelo Governo Federal.

Mudança do enfoque das políticas de desenvolvimento e preservação

A nona premissa refere-se à necessidade de mudança de enfoque nas políticas de desenvolvimento e de preservação do ambiente urbano, sobretudo no que concerne aos assentamentos informais ou irregulares e às atividades industriais. Esta mudança, em nossa concepção, deve ser operada com a substituição paulatina dos instrumentos punitivos para os instrumentos de incentivo, sempre que for cabível. Neste sentido, foi dada preferência às propostas e às ações que continham componentes de incentivo às iniciativas individuais e coletivas e à espontaneidade de ações, assim como instrumentos auto-reguladores. Entre os instrumentos de incentivo, procurou-se privilegiar aqueles de natureza econômica, por entender que eles são mais adequados quando se verifica a necessidade de gerar recursos adicionais para os fins específicos da sustentabilidade urbana;

Informação para a tomada de decisão

A décima e última premissa é a de que o conhecimento e a informação são chaves não só para aumentar a consciência da população em geral para a problemática ambiental urbana, mas para a tomada de decisão inteligente por parte dos atores. Foram, portanto, selecionadas ações e propostas que procuram consolidar no país uma boa base de informação sobre gestão do território e gestão do meio ambiente urbano, incluindo aí equipamentos e soluções tecnológicas ecocompatíveis.

Finalmente, deve-se enfatizar a importância fundamental de que as estratégias voltadas para a mudança nos padrões de produção e consumo urbanos possam contar com ações complementares de educação e comunicação, criativas e mobilizadoras. Tanto a comunicação quanto as ações educativas permeiam e reforçam todas as estratégias definidas como prioritárias.

Custos Ambientais por Meio do Custeio por Atividades

Os custos ambientais estão relacionados às práticas adotadas pelas empresas para confecção de seus produtos, ou seja os danos causados ao meio ambiente são resultados de poluentes expelidos no ar, água, em seu próprio lixo e até mesmo o barulho (poluição sonora) decorrente do processo industrial. Esses valores podem ser identificados em passivos ambientais originados em taxas, contribuições, impostos, penalidades decorrentes do não-cumprimento das legislações ambientais ou pela implantação de métodos que tornem viável a continuidade de negócios relativos a aspectos ambientais. Custos ambientais são representados pelo somatório de todos os custos dos recursos utilizados pelas atividades desenvolvidas com o propósito de controle, preservação e recuperação ambiental.

Pode ser identificados como custos diretos:

1. Insumos adicionais para combater a produção de resíduos poluentes.

2. Mão de obra especializada.

3. Depreciação de máquinas e equipamentos utilizados na proteção e preservação ambiental.

Como custos indiretos poderíamos citar:

1. Aluguel da área ocupada por máquinas e pessoas destinadas ao trabalho de preservação e recuperação ambiental.

2. Salário de supervisores.

Como despesas operacionais:

1. Taxas.

2. Penalidades exigidas por legislação ambiental,

3. Materiais de escritório.

4. Salário do pessoal de escritório.

5. Depreciação de máquinas utilizadas no processo administrativo.

O custo da atividade será o produto da multiplicação do custo de cada direcionador pela quantidade de vezes em que este se repete para a realização de uma atividade. A valorização dessas atividades far-se-á pela identificação da localização, na qual se encontram-se os agentes geradores e a classificação poderá ser feita por natureza, processo, centro de custo, período, linha de produto, produto e outros. O custeio por atividade recém surgido oferece resultados bem mais precisos do que métodos como o variável e o de Absorção, por motivo de que a maioria dos custos indiretos de fabricação pode ser identificada por meio das atividades que o origina, diferente dos dois outros métodos citados, que na sua composição, especialmente no caso do método por absorção, tende à falta de precisão causada pelos rateios e no variável devido à falta de mensuração do custo de natureza fixa, que são considerados como custos gerais da empresa.

O custeio por atividade “ABC” oferece informações mais confiáveis sobre os recursos realmente consumidos em cada fase do processo por produto e durante todo o ciclo de vida deste. Em decorrência, fica mais evidente a existência de desperdícios, sua origem e causa e as fases do processo operacional passíveis de melhorias. O que se pode concluir é que o método mais preciso oferecerá informações mais úteis, ainda mais quando falamos em meio ambiente, que geralmente envolve grandes valores. Sendo assim, existe uma necessidade de dados precisos para que esses ofereçam condições para redução de custos, em detrimento a desperdícios com matéria prima, ociosidade de mão de obra e má distribuição de recursos, e no que se refere a investimentos para controle e preservação ambiental. Isso não só tem importância para uma saudável gestão econômica mas também pela própria continuidade da empresa, uma vez que existe responsabilidade social desta para com os habitantes que a circundam e, ainda, devido a sua imagem diante dos consumidores de seus produtos.

AUDITORIA

A auditoria ambiental ganhou espaço na área de auditoramento, principalmente depois de vários casos em que a não evidenciação de riscos potenciais de poluição de algumas empresas resultaram em declínios de suas ações nas bolsas de valores por provocar danos ao meio ambiente. Além do trabalho de cientificação aos seus usuários, a auditoria ambiental pode diminuir ou até evitar danos causados por potenciais poluidores e degradadores do meio ambiente.

Energia e Meio Ambiente

As formas de energia utilizadas pelos homens nos primeiros milênios de sua história foram os de origem animal (a própria força dos músculos), de origem vegetal (essencialmente, a lenha), a energia dos ventos e a dos cursos de água. A descoberta que traduz um vinculo mais forte entre a energia e sociedade remonta XVIII. A idéia central é que o calor pode produzir energia mecânica através da formação de vapor, isto é, realiza um trabalho no sentido físico do termo. As aplicações práticas desse conceito são inúmeras. A própria Revolução Industrial começou com a construção de máquinas a vapor de Watt, que foi usada inicialmente para substituir os cavalos; daí se origina o nome cavalo-vapor, que indicava a unidade de medida de potência. A introdução da máquina a vapor em todos os setores industriais ocasionou um forte aumento de produção. A esse desenvolvimento seguiu-se o crescimento do bem-estar, de uma certa parcela da população, nos países onde existiam, junto com as minas de carvão, as estruturas econômicas e sociais que se tornaram aptas a utilizar a nova tecnologia. No fim do século passado, também a eletricidade tornou-se uma fonte de energia de vasto uso industrial. A energia elétrica, produzido pelas usinas hidrelétricas, era transferida a grandes distâncias de modo mais econômicos e mais prático que o carvão. Permitia portanto, a criação de pólos industriais nas áreas adjacentes aos aglomerados urbanos e aos grandes centros mercantis. Também nações como a Itália, privadas de combustíveis, mas dotada de recursos hídricos, puderam inserir-se, assim, na corrente do desenvolvimento industrial.

A partir do século XX, os recursos naturais mais utilizados para a produção de energia útil ( térmica, mecânica e elétrica ) foram o carvão, o petróleo e o gás natural. Até os últimos tempos, o problema não parecia crítico, e as escolhas eram feitas em função da evolução dos conhecimentos científicos e tecnológicos e do aspecto econômico das diversas alternativas: o custo de um combustível e a facilidade de sua transformação e transporte eram os principais parâmetros de decisão. Em 1920, o carvão fornecia mais de 85% da energia consumida nos países industrializados, enquanto o petróleo fornecia aproximadamente 10%. Em 1950, o carvão baixou para 70% e o petróleo subiu para 30% do consumo total. Daí em diante, o papel do petróleo cresceu e ele se tornou básico para toda a economia mundial. Diversos fatores concorreram para seu emprego intensivo: em primeiro lugar, descoberta de enormes jazidas de petróleo no Oriente Médio e na África, com custos de extração bastante inferiores ao do carvão; em segundo lugar, a grande facilidade no transporte do petróleo: de fato, o transporte de um líquido é muito menos custoso do que de um gás ou de um sólido. Além disso, a composição química faz do petróleo a matéria-prima ideal para síntese de grande parte dos produtos químicos de vasto consumo. Pôr esses motivos, entre 1949 e 1973, a demanda mundial de petróleo cresceu 7% ao ano, enquanto a do carvão cresceu apenas 2%. Além do carvão, que é a alternativa do petróleo mais viável a curto prazo, outra solução para satisfazer a necessidade energética das gerações futuras é a produção de energia nuclear. As transformações do núcleo atômico são acompanhadas pôr fluxos de energia, principalmente a energia que se desenvolve quando núcleos de átomos muito pesados (tipicamente isótopos de urânio e plutônio) se fragmentam, transformando-se em núcleos mais leves, ou quando núcleos de átomos mais leves (tipicamente, hidrogênio e deutério), se fundem, formando núcleos mais pesados. Somente o primeiro processo, conhecido como fissão nuclear, é realizado industrialmente para produzir energia elétrica.

O aspecto econômico da energia elétrica produzida nas usinas eletronucleares favorece o desenvolvimento no setor nuclear. A conveniência econômica é, porem, ameaçada pôr delicados problemas de controle de segurança que, há muitos anos, constituem o centro de muitos debates. Os programas de construção se acham sujeitos a adiantamento periódicos, sob a pressão de movimentos antinucleares, ao menos nos países onde estes encontram legitimidade. Até a primeira metade dos anos 70, o número de centrais nucleares encomendadas a cada ano continuava a crescer. Em seguida, a tendência diminuiu e muitas iniciativas foram deferidas ou anuladas.

Dois acidentes contribuíram para reforçar a oposição “antinuclear”. O primeiro ocorreu nos Estados Unidos, em 1979, quando a central de Tree Mile Island (Pensilvânia) correu o perigo de explodir pôr causa do rompimento da instalação do bombeamento da água de resfriamento. O acontecimento não provocou vítimas, mas seu efeito sobre a opinião pública americana foi enorme.

Também nos outros países ocidentais foi reconhecido a exigência de um mais alto nível de segurança. Contudo, pôr alguns anos , o papel estratégico do setor nuclear não foi posto em discussão pelos setores governamentais responsáveis pela política energética. Em 1986, apenas sete após o acidente americano, uma nova onda antinuclear surgiu pôr causa da explosão de um reator nuclear em Chernobyl (Ucrânia). A presença de elementos radioativos sobre boa parte do continente europeu foi a causa de um pânico imediato. O silêncio prolongado das autoridades soviéticas contribuiu para reforçar a desconfiança em vastos estratos da opinião pública.

ENERGIAS RENOVAVEIS E NÃO RENOVÁVEIS

As fontes de energia, assim como todos os recursos minerais que o homem utiliza, podem ser de dois tipos: as renováveis, isto é, que podem ser aproveitadas indefinidamente, tais como a biomassa, a energia hidráulica, a solar, a dos ventos, etc; e as não - renováveis, constituídas pelos recursos que existem em quantidades limitada no planeta e tendem a esgotar-se, como é o caso do petróleo, do carvão mineral, do urânio e do xisto betuminoso.

As fontes de energia não - renováveis, além do problema de se esgotarem daqui algum tempo, provocam mais poluição que as fontes renováveis. Os combustíveis fósseis, tais como, petróleo, carvão mineral são os mais poluentes de todos, tendo responsabilidade em grande parte pela poluição atual dos oceanos, da atmosfera, dos solos e dos rios. E o urânio, usado nas usinas nucleares, é a fonte de energia que oferece maior risco de catástrofes por acidentes.

As fontes renováveis, além de não se esgotarem, apresentam menores problemas de poluição. A lenha e o carvão vegetal são bastante poluentes, mais parte dos problemas ecológicos que ocasionam pode ser corrigida com adequada prática de reflorestamento. A energia hidrelétrica oferece um único problema de poluição: a ocupação de enormes áreas pelo represamento dos rios, fato esse que provoca destruição de belas paisagens naturais, a necessidade de se deslocar cidades ou vilas das terras a serem inundadas e a perda de cultivos agrícolas e de solos utilizáveis pela agropecuária. Esse problema ambiental das usinas hidrelétricas, infelizmente, tem sido grave no Brasil devido à falta de cuidados para com a fauna e a flora do local a ser inundado, para com riquezas arqueológicas que muitas vezes existem nu subsolo, para com as populações ribeirinhas, que são expulsas do local e normalmente acabam sendo deslocadas para áreas menos propícias para o cultivo. Já a energia solar, eólica e a geotérmica parecem não apresentar grandes riscos de poluição.

ENERGIAS NÃO – RENOVÁVEIS

ENERGIA HIDRELÉTRICA

É o terceiro país do mundo em potencial hidroelétrico, no entanto, sua capacidade de produzir energia elétrica está na dependência de capital estrangeiro para construir as grandes usinas geradoras de energia , pois a já existente é insignificante.

As usinas hidrelétricas apresentam uma série de vantagens em relação as usinas termelétricas e as atômicas. Uma delas é que a água não se esgota, outra é que seu custo operacional é menor que o das usinas nucleares e das termelétricas, outra vantagem é o fato de ser menos poluente que essas formas de obtenção de energia. Uma desvantagem que oferece é o espaço que ocupa com o lago artificial imposto pela construção da usina. O caso da usina de Itaipu, no rio Paraná é representativo: o represamento do rio deu origem a um enorme lago artificial que cobriu totalmente, em 1983, os famosos saltos de Sete Quedas, uma atração turística do país e uma paisagem natural de beleza rara, que a natureza levou milênios para construir.

Os grandes exemplos de degradação ambiental provocada pela construção de usinas hidrelétricas encontra-se na Amazônia. Sendo uma região com relevo plano, o lago artificial criado pelo represamento das águas fluviais costumam ser enorme e pouco profundo. Em várias usinas hidrelétricas construídas na Amazônia, houve uma perda por alagamento de riquezas arqueológicas, ou seja, artefatos de povos que viveram na região há milênios.

PETRÓLEO

O petróleo é uma substância oleosa menos densa que a água, constituída essencialmente pela mistura de milhares de compostos orgânicos formados pela combinação de moléculas de carbono e hidrogênio- os hidrocarbonetos.

O petróleo é oriundo de substâncias orgânicas, restos de animais e vegetais , que se depositaram em grandes quantidades no fundo dos mares. Essa massa de detritos sob a ação do calor, da pressão das camadas que foram depositando e pela ação dos tempos se transformou-se em óleo e gás.

A produção petrolífera ainda é muito pequena e se desconhece a presença de reservas significativas, embora a estrutura geológica de várias bacias sedimentares demonstre possíveis reservas desse produto.

Principais áreas produtoras

¨ Bahia ( Recôncavo Baiano ):poços de Miranga, Água grande, Buracica. D. joão , Taquipe e Candeias

¨ Bacias de Sergipe - Alagoas e do Rio grande do norte

¨ Bacia do Espirito Santo

¨ Áreas de plataforma continental

CARVÃO

Praticamente toda a produção brasileira provém dos terrenos permocarboníferos da bacia do Paraná. A quantidade produzida não atende às necessidades de consumo interno. Somente o carvão de Santa Catarina, após misturado a carvões importados, é coqueificado para uso na siderurgia ( Volta Redonda).

No brasil as maiores reservas situam-se no Estado do Rio Grande do Sul, no vale do Rio Jacuí enquanto que as maiores produções se encontram no Estado de Santa Catarina, no Vale dos Rios Tubarão e Araranguá.

A produção carbonífera é pequena e ineficiente e também não possuímos reservas em quantidade e qualidade expressivas.

Principais áreas produtoras

1. Santa Catarina: minas Lauro Müller, Siderópoles, Uruçanga, Criciúma e Araranguá

2. Rio Grande do Sul: minas (Vale do Jacuí); Butiá, Bajé, São Jerônimo, Leão, Recreio e Charqueadas.

ÁLCOOL

O programa Nacional do álcool, o Pró - álcool, foi criado em 1975 como uma tentativa brasileira de desenvolver fontes alternativas de energia que substituíssem o petróleo, pelo menos parcialmente. Desde 1973 cogitava-se, em nível internacional, uma "crise do petróleo", após esse produto Ter sofrido um acentuado aumento em seus preços. E, como o petróleo passou a ter um peso cada vez maior no total de nossas importações, foi necessário buscar novas formas de energia que o substituísse. E a alternativa escolhida pelo governo foi o álcool ( o etanol ou o álcool etílico). O álcool e empregado em veículos automotores, tanto misturados com gasolina para os motores comuns, quanto na forma hidratada para os veículos fabricados especialmente para usarem álcool.

Este setor mostra como a aplicação da legislação de proteção ao meio ambiente pode ser feita e atingir seus objetivos em curto prazo: no estado de São Paulo hoje os efluentes líquidos de usinas de destilarias estão completamente sob controle.

Os efluentes líquidos principais são a vinhaça, a água de lavagem de cana , a água de colunas barométricas, condensados e águas de lavagem de pisos e equipamentos.

A aplicação da vinhaça como fertilizante praticamente eliminou a sua descarga em cursos de água, passando a ser um subproduto valioso.

O Controle da poluição do ar causada principalmente pela emissão de pó e fuligem pelas chaminés de caldeiras de bagaço foi iniciada a pouco tempo; foi fundamental neste processo o desenvolvimento do lavador de gases com decantador em circuito fechado pela Copersucar, com um projeto que pode ser fabricado pela própria usina. Há algumas dezenas de lavadores deste tipo implantados, e há também equipamento comercial para o mesmo fim.

De um modo geral, não há dificuldades técnicas insuperáveis para o controle de poluição nas usinas trata-se de trabalhar em duas áreas:

a) A redução da poluição no próprio processo ( alternativas de trabalho para reduzir a vinhaça, a água de lavagem de cana, regulagem de caldeiras para reduzir o arraste de fuligem).

b) Aperfeiçoar o equipamento já desenvolvido visando a redução de custos do processo de controle da poluição, buscar novos processos nesse sentido.

ENERGIA NUCLEAR

O programa nuclear brasileiro, foi uma decisão tomada "de cima para baixo", isto é, sem consultar a população nem as associações cientificas representativas do país. Em segundo lugar, percebeu-se que a alegação de que começaria a faltar energia no país por volta do ano 2000 é falsa.

Os custos de construção e operação das usinas nucleares são bastante altos, cerca de três vezes maiores do que o de uma usina hidrelétrica.

Enfim, mesmo em condições normais de operação, a usina nuclear oferece riscos para a população. Ela gera um material extremamente tóxico, o plutônio, produzido pela "queima" do urânio no reator, que é a matéria prima básica para a produção de bombas atômicas e requer cuidados especiais de armazenamento. Existem ainda os resíduos radiativos gerados normalmente na usina - o lixo atômico - , que necessitam dos mesmos cuidados para serem descartados. Costumam se colocá-los dentro de caixas de concreto e jogá-las no mar ( procedimento que vem diminuindo no mundo inteiro em face dos riscos de poluição marinha e dos protestos de ecologistas) ou então enterrá-las em locais especiais com vigilância.

XISTO BETUMINOSO

O Brasil possui grandes reservas de xisto pirobetuminoso, o aproveitamento deste minério ainda é muito pequeno: apenas cerca de 200 mil barris de óleo por ano uma quantidade insignificante quando nos lembramos que o país consome cerca de 1milhão de barris de petróleo por dia.

A composição do xisto brasileiro é variável; em média, o teor de óleo na rocha é inferior a 10%. Assim, para produzir grande quantidade de óleo, por exemplo 25 mil barris por dia, a usina terá de movimentar, em um ano, um volume enorme de rochas, quase equivalente ao pão de açúcar, e 90% desse material é inútil após passar pelo aquecimento do betume. Além disso, o xisto contém de 2 a 3% de sulfeto de ferro, que da origem a gases poluentes. Sua emissão na atmosfera pelas chaminés da usina acarreta o retorno ao solo sob forma de ácidos dissolvidos nas águas das chuva - a chuva ácida - , o que prejudicará a vegetação e os solos agrícolas de uma vasta área.

A LENHA E O CARVÃO VEGETAL

Seu uso implica um desmatamento muito grande e restam poucas florestas no Brasil. A lenha é usada em residências, restaurantes, padarias e em usinas de açúcar; carvão vegetal, bem menos utilizado que a lenha é importante apenas para algumas indústrias siderúrgicas e metalúrgicas.

Na Amazônia, somente uma pequena parte do desmatamento é devido ao consumo de lenha. A maior parte do desmatamento ocorre pela queima intencional da floresta para a abertura de pastos, embora também ocorram incêndios naturais.

A vegetação de onde mais se extraiu e ainda se extrai a lenha ou a madeira para a produção do carvão vegetal é a mata atlântica, floresta tropical que outrora cobria uma vasta região que se estendia do litoral até o interior de Minas Gerais, mas se encontra quase totalmente devastada. O reflorestamento já iniciado em algumas áreas ainda não é suficiente para suprir a demanda e evitar o desmatamento da vegetação original.

BIOGÁS

Gás produzido a partir de matéria orgânica em decomposição ( esterco, palha, bagaço vegetal ou lixo)

O biodigestor é o equipamento utilizado para aproveitar o biogás, liberado no processo de decomposição desse material orgânico.

Apesar de estudos e projetos sobre a futura instalação de biodigestores na cidade de São Paulo, para o aproveitamento do lixo urbano visando o abastecimento de gás doméstico para a população, esse tipo de fonte de energia parece ser mais adequada para o uso descentralizado, em pequena escala, e não em grandes centros urbanos.

HIDROGÊNIO

O hidrogênio quando coletado por forças gravitacionais pelas estrelas, ele é convertido em Hélio, por fusão nuclear, sendo esta conversão a fonte da energia solar de todas as estrelas. O planeta Júpiter é constituído de hidrogênio sólido, líquido e gasoso.

Na terra, não existe o hidrogênio livre, ele está sempre associado aos outros elementos e para obtê-lo puro é necessário gastar energia de dissociação de uma fonte primária.

Desde o momento em que tornou-se evidente que os combustíveis fosseis não eram ilimitados e que cresceram as preocupações com meio ambiente, que, o interesse dos homens de ciência responsáveis pelo planejamento do futuro da terra, voltou-se para a potencialidade energética do sistema do hidrogênio, como substituto dos combustíveis fosseis.

Neste sistema que estamos focalizando , o hidrogênio não é uma fonte primaria de energia mas, sim, uma forma intermediária, por isso não podemos nos referir a ele como uma fonte energética, ele é apenas um vetor energético, uma moeda energética.

Júlio Verne em seu livro A Ilha Misteriosa, já vislumbrava o papel do hidrogênio no futuro, "água decomposta em seus elementos constituintes... e decomposta sem duvida pela eletricidade... Acredito que a água será um dia usada como combustível, que o hidrogênio e o oxigênio que a constituem, usados juntos ou separados, fornecerão uma fonte inesgotável de calor e luz, com intensidade bem maior do que o carvão é capaz."

O hidrogênio como combustível universal tem uma particularidade que lhe é exclusiva, da sua queima resulta apenas água, da qual ele pode ser obtido, o que é muito importante do ponto de vista ecológico. Do ponto de vista da preservação de recursos energéticos, é inesgotável, sendo esta vantagem uma dádiva da natureza, principalmente nas regiões ou países bastante industrializados.

Deve-se frisar que eletricidade e hidrogênio, são interconversiveis, seja usando-se a eletrólise da água, com eficiência de 60% ou células a combustível, o que contribui para aumentar a flexibilidade desse sistema energético.

Combustão do Hidrogênio

Quando duas moléculas de hidrogênio combinam-se com uma molécula de oxigênio, em presença de um agente ignidor, a reação é do tipo oxidante, exotérmica violenta, produzindo luz e calor intenso, gerando 28.890 kcal/kg e água vaporizada (PCI) e a liberação de tanta energia térmica, pode ser aproveitada de várias maneiras, sem preocupação com a poluição, pois o subproduto é novamente água. O hidrogênio pode ser também utilizado, para outras finalidades:

Industria alimentícia, na hidrogenação de gorduras

Industria sabão em pó, na hidrosulfurização do óleo

Industria química, para fertilizantes, amônia, etc

Industria farmacêutica, auxilia processos específicos

Industria de vidros, aumenta a temperatura de fusão

Industria metalúrgica, redução de minérios e aço

Dessulfuração de combustíveis, retira enxofre

Produzir energia elétrica em célula combustível

Potencialidade do Brasil

O Brasil, segundo Marcus Zwanziger da Unicamp, já tem tecnologia suficiente para entrar na era do hidrogênio, sem pedir ou comprar "know-how" no exterior.

Na área de geração e armazenamento de hidrogênio, as inovações que foram introduzidas pela Unicamp, colocaram o Brasil em igualdade de condições com cinco ou seis países dos mais desenvolvidos nesse campo.

O hidrogênio pode ser obtido de várias formas:

Eletrólise da água

Decomposição da amônia

Decomposição de metanol

Reação de hidretos metálicos

De ligas de ferro - titânio

De ligas de níquel - magnésio

Cloroplastos artificiais

Bioenergia - Engenharia Genética

No Japão já foi obtido hidrogênio puro a partir do metanol misturado com água num reator tubular a temperatura de 280 a 300oC em presença de catalisadores específicos, verificando-se a seguinte reação:

CH₃OH + H₂O ---> CO₂ + 3H₂

Para uma unidade típica, produzindo 350Nm3/h, se faz necessário 240 Kg de metanol, 144 Kg de H2O (desmineralizada), 14 kW de energia elétrica DC e 7m3 de água para refrigeração do sistema.

Na área de Bioenergia o uso de cloroplastos artificiais desenvolvidos por Melvin, na Califórnia, galhas (nódulos) nas raízes do tipo Rhizobium podem ser conectadas a tubulações e por meio de bombas coletoras, retira-se o hidrogênio. Também Marchetti através de alterações de DNA e RNA, em carvalho, conseguiu produzir galhas, desde a dimensão de uma cabeça de alfinete, até o tamanho de uma bola de futebol, para produção de hidrogênio.

ENERGIA SOLAR

O uso direto da energia solar para o aquecimento d’água, ambientes, secagem de grãos e etc. é uma das principais opções de valorização das energias renováveis. As principais aplicações tecnológicas dos sistemas de produção de calor solares visam: aquecimento de um fluido (água ou não); secagem de alimentos ou produtos (secadores solares); destilação d’água (destiladores solares); e cocção de alimentos em fogões e fornos solares.

No Brasil, apesar da falta de estimulo governamental ao desenvolvimento da tecnologia de coletores solares, o número de instalações efetuadas ao ano tem se ampliado desde o fim dos anos setenta. De 1980 a 1995, as vendas aumentaram de 60.000 m² para 160.000 m² de coletores/ano. Segundo a ABRAVA (1996), este êxito deve-se a parceria entre fabricantes nacionais, centros de pesquisa, universidades e concessionárias de energia elétrica. O preço médio do m² dos coletores solares foi reduzido de cerca de 500 US$ em 1983 para 250 US$ em 1995.

Também nos projetos de eletrificação rural o coletor solar pode ser instalado. A redução da demanda de pico das residências do campo pode reduzir o custo da linha de distribuição, que pode ser do tipo monofásica.

ENERGIA EÓLICA - UMA ENERGIA EM POTENCIAL

Mas o que é o vento ?

A energia eólica constitui-se numa forma de energia que se manifesta a energia proveniente do sol, já que os ventos são causados pelo aquecimento não uniforme da atmosfera. Este aquecimento é resultante dos raios solares conjugado com as orientações e movimentos da terra. Durante o dia o ar acima dos continentes é mais aquecidos do que aqueles localizados sobre os oceanos e lagos, já que nestes a energia do sol é utilizada para o aquecimento e evaporação da água. Nos continentes a evaporação é menor e consequentemente sobra mais energia para o aquecimento do ar, que atinge temperaturas mais elevadas e torna-se menos denso, adquirindo movimento ascendente simultaneamente o ar menos aquecido, que está sobre os oceanos e lagos move-se para ocupar o espaço deixado pelo ar que subiu. Assim de grosso modo explicamos as brisas costeiras.

Como este vento gera energia ?

Como vimos acima a energia eólica tem sido usada desde tempos atrás para navegação e para sistemas eólicos usados na moagem de grãos.

O aproveitamento do movimento das massas de ar, como fonte alternativa de energia possui duas características principais:

¨ Baixa densidade energética dos ventos.

¨ Intermitência com que sopram os ventos.

Estas características influem bastante na captação, conversão e aproveitamento da energia eólica, além dos custos gerados pôr estas características.

Baixa densidade energética dos ventos

Sabemos que amassa específica do ar é da ordem de 1,2 Kg/m³, levando-se em conta a da água que é de 1.000 kg/m³ esta massa específica é muito baixa. Isso leva a ter que se interceptar uma grande área da corrente de ar para que se possa captar uma quantidade razoável de energia:

Ec = 1/2 rV² onde:

r = massa específica

V = velocidade do vento

Mas potência é a quantidade de energia cinética pôr unidade de tempo:

Pd= 1/2 rAV³, considerando uma superfície de área circular temos que :

Pd= 1/2rPR²V³

A intermitência com que sopram os ventos

Quanto mais forte e freqüente forem estes ventos mais facilmente capta, converte e se aproveita na conversão da energia. Assim locais como planícies com grande incidência de vento, praias e localidades onde o vento é freqüente são bem vistas para o desenvolvimento de um parque eólico.

Analisadas as características do local, as preocupações ambientais e outros fatores que levem a gerar vantagens, os sistemas eólicos são montados.

Basicamente os sistemas eólicos são constituído de :

¨ Rotor: componente destinado a captar energia cinética dos ventos e converte-las em energia mecânica do eixo.

¨ Transmissão: mecanismo que transmite a energia mecânica do rotor ao eixo conversor.

¨ Conversor: pode ser mecânico ou elétrico. No caso do conversor mecânico sua finalidade é transformar o movimento de rotação em movimento alternativo.

No caso o conversor elétrico pode ser de três tipos:

- Gerador de corrente continua (CC)

- Gerador síncromo (CA)

- Gerador de indução (CC)

¨ Armazenamento: Armazena energia nas horas em que a potência disponível for maior que a necessária para mover a hélice. Podem ser :

- Armazenador de baterias

- Armazenador de volantes

- Armazenador de eletrolise

¨ Carga : aparelho que vai aproveitar a energia, bomba ou motor elétrico que vai acionar outros aparelhos.

¨ Suporte estrutural: torre de gávea giratória.

Vejamos o pequeno esquema:

Aspecto Social e Ecológicos:

Se formos comparar o consumo de energia por setor, no Brasil, nota-se que o setor agropecuário se refere a uma pequena parcela. Esse setor agropecuário consome pouca energia elétrica, apesar de grande número de equipamentos e implementos elétricos de uso específico pelo setor, disponível no mercado, tendo como fontes de energia: a lenha, o óleo díeseo estando a eletricidade em terceiro lugar.

A chegada de energia elétrica em propriedades rurais e pequenos distritos agrícolas aumenta sensivelmente a qualidade de vida da população em termos de saúde, educação, segurança, produtividade e lazer, gera empregos e riquezas que pode ser um fator essencial de fixação do homem à terra.

Melhoria na qualidade de vida

· Iluminação

· Recepção de rádio e televisão

· Telefonia e/ou rádio transmissão/recepção

· Bombeamento d'água

E ainda aspectos importantes como:

· Geração de empregos: Dados colhidos nos E.U.A, mostram que já se instalaram cerca de 1,26W, com 18000 aerogeradores (dado de 1985), em menos de cinco anos. Estima-se que 1 aerogerador de 55kW necessita de 1 a 1,3 homens para trabalhar em sua produção. Na Califórnia, estima-se que já foram gerados 3000 empregos diretos.

Aspectos Ecológicos

· Ruído: A experiência mostra que desde que sejam tomadas as devidas precauções quanto ao projeto, os requisitos de nível máximo de ruído em ambientes povoados podem ser atendidos com máxima segurança.

· Interferência Eletromagnética: O uso de pás em materiais compostos reduz bastante o nível de interferência eletromagnética causada em antenas de TV tipo UHF. São tomadas algumas medidas para evitar esse tipo de problema e quando existentes são corrigidos sem maiores perdas para a população.

· Colisões de pássaros: Um dos grandes cuidados tomados na construção de um parque eólico é a rota de pássaros. Não é vantagem nem para a empresa nem para o meio ambiente que colisões freqüentes aconteçam, gerando ônus para ambos os lados. Algumas espécies de pássaros foram observadas, principalmente aquelas que voam próximo aos parques eólicos e constatou-se que estas espécies tem um bom poderio de manobra e além disso voam acima das torres, não oferecendo grandes riscos nesse aspecto.

· Alterações de microclima: Medições de velocidade do vento, umidade relativa do ar e índice pluviométrico, em volta do aerogerador, mostrou-se que os efeitos são negligenciáveis. O efeito maior é a perda da velocidade do vento, gerando um aumento de turbulência em sua esteira, mas não há até o momento nenhuma evidência de que estes aspectos tenham alguma conseqüência significativa.

· Segurança estrutural no perímetro de ocupação: Os aerogeradores são projetados para suportar ventos da ordem de 216 Km/h, com margem de segurança. É no entanto possível que uma pá ou fragmento de pá possa se desprender ou no caso de locais com alta latitude, que o gelo acumulado possa desprender-se com alta velocidade devido a força centrífuga. Porém alguns cálculos mostram que a probabilidade de fragmentos serem arremessados a mais de 300m é bastante pequena. Também acontecendo com relação a ruptura da pá.

Assim as atividades agrícolas e de pecuária na zona de risco é plenamente permissível, tendo em vista que aerogerador não influenciará no uso da terra.

Os Ventos que Movem o Mundo:

A utilização da energia eólica para produção de eletricidade em larga escala vem sendo cada vez mais difundida. Atualmente a fonte eólica já compõe a matriz de produção de diversos países, destacando-se E.U.A, Alemanha, Dinamarca, Holanda, Reino Unido, Ítalia, China, Espanha.

No mundo atual a capacidade instalada de aerogeradores conectados à rede elétrica ultrapassou 5500MW, compreendendo cerca de 20000 turbinas eólicas que produzem uma quantidade de energia elétrica superior a 9 bilhões de kWh/ano, crescendo a uma taxa de 19%.

Estudos realizados por empresas particulares estimam que de 1996 – 2005, ocorrerá no mundo um acréscimo de 13500MW na capacidade instalada de centrais eólicas, compreendendo em um volume de negócios de 13 bilhões de dolares.

O acelerado crescimento do uso da energia eólica para geração de eletricidade está firmemente baseada na aceitação pela sociedade como fonte ecologicamente favorável e nos altos índices de confiabilidade e eficiência operacional atingidas pelos aerogeradores atuais, como também na redução do preço por kW dessas turbinas.

Os aspectos mencionados evidenciam a viabilidade técnica e econômica dos aerogeradores e comprovam a importância crescente da força dos ventos como fonte limpa e complementar de energia elétrica.

O Brasil nesse contexto:

A questão energética do NE ressalta estudos de mercado que indicam que o potencial hidrelétrico do Nordeste brasileiro estará esgotado por volta de 2001. A utilização desse potencial para aproveitamento de grande porte, encerra-se com a construção da Usina Hidrelétrica de Xingo com 3000MW de capacidade instalada.

O aproveitamento do potencial hidrelétrico da Amazônia e a construção de usinas termoelétricas são as opções mais viáveis no momento.

Nesse contexto o vento constitui uma fonte de energia natural que pode ser usada na geração complementar de grandes quantidades de eletricidade Segundo estimativas preliminares o Estado do Ceará apresenta um potencial eólico bruto utilizável no seu litoral da ordem de 2000MW.

Hoje no Ceará encontram-se instaladas alguns parques eólicos como: Parque eólico do Mucuripe, com uma potência de 1200kW, capaz de suprir uma cidade com 15000 habitantes com 3000 residências. Além do Parque Eólico da Taíba, Parque Eólico da Prainha além de projetos para futuros parques em todo o Estado.

Dentro dos aspectos apresentados concluímos que as fontes de energias esgotáveis tem de ser rapidamente substituídas, tanto para preservação ambiental como para o desenvolvimento de tecnologias mais avançadas. Feitas essas observações o grande passo para novas fontes de energia é saber aproveitar o que a natureza nos disponibiliza sem que a mesma sofra danos. Além de tentar recuperar o que foi destruído com as fontes de energia do passado.

BIBLIOGRAFIA

"Revista Energia Solar e Biogás", Soc.Port.Energia Solar, Maio 1986

Peyturaux, Roger, "A energia solar", Editorial Notícias, Lisboa

McVeigh, J.C., "Energia Solar", Edições Cetop, Mem-Martins

Kohler, Pierre, "As grandes fontes de energia", Bertrand Editora, Venda Nova, 1988

Economia e Tecnologia da Energia – Emílio Lebré La Rovere

Revistas Época – Editora Abril

Internet – www.coelce.com.br

www.energiasrenovaveis.com

Sites de Energia e meio ambiente.

Energia Eólica - Uma Energia em Potencial

Mas o que é o vento ?

ascendente simultaneamente o ar menos aquecido, que está sobre os oceanos e lagos move-se para ocupar o espaço deixado pelo ar que subiu.

Assim de grosso modo explicamos as brisas costeiras.

Como este vento gera energia ?

Como vimos acima a energia eólica tem sido usada desde tempos atrás para navegação e para sistemas eólicos usados na moagem de grãos.

O aproveitamento do movimento das massas de ar, como fonte alternativa de energia possui duas características principais:

¨ Baixa densidade energética dos ventos.

¨ Intermitência com que sopram os ventos.

Estas características influem bastante na captação, conversão e aproveitamento da energia eólica, além dos custos gerados pôr estas características.

Baixa densidade energética dos ventos

Ec = 1/2 rV² onde:

r = massa específica

V = velocidade do vento

Mas potência é a quantidade de energia cinética pôr unidade de tempo:

Pd= 1/2 rAV³, considerando uma superfície de área circular temos que :

Pd= 1/2rPR²V³

A intermitência com que sopram os ventos

Analisadas as características do local, as preocupações ambientais e outros fatores que levem a gerar vantagens, os sistemas eólicos são montados.

Basicamente os sistemas eólicos são constituído de :

¨ Rotor: componente destinado a captar energia cinética dos ventos e converte-las em energia mecânica do eixo.

¨ Transmissão: mecanismo que transmite a energia mecânica do rotor ao eixo conversor.

¨ Conversor: pode ser mecânico ou elétrico. No caso do conversor mecânico sua finalidade é transformar o movimento de rotação em movimento alternativo.

No caso o conversor elétrico pode ser de três tipos:

- Gerador de corrente continua (CC)

- Gerador síncromo (CA)

- Gerador de indução (CC)

¨ Armazenamento: Armazena energia nas horas em que a potência disponível for maior que a necessária para mover a hélice. Podem ser :

- Armazenador de baterias

- Armazenador de volantes

- Armazenador de eletrolise

¨ Carga : aparelho que vai aproveitar a energia, bomba ou motor elétrico que vai acionar outros aparelhos.

¨ Suporte estrutural: torre de gávea giratória.

Visto o esquema acima podemos definir aerogeradores como máquinas eletromecânicas que transformam a energia cinética dos ventos em energia elétrica e térmica.

Aspecto Social e Ecológicos:

Melhoria na qualidade de vida

· Iluminação

· Recepção de rádio e televisão

· Telefonia e/ou rádio transmissão/recepção

· Bombeamento d'água

E ainda aspectos importantes como:

Aspectos Ecológicos

Assim as atividades agrícolas e de pecuária na zona de risco é plenamente permissível, tendo em vista que aerogerador não influenciará no uso da terra.

Os Ventos que Movem o Mundo:

O Brasil nesse contexto:

O aproveitamento do potencial hidrelétrico da Amazônia e a construção de usinas termoelétricas são as opções mais viáveis no momento.

Nesse contexto o vento constitui uma fonte de energia natural que pode ser usada na geração complementar de grandes quantidades de eletricidade

Segundo estimativas preliminares o Estado do Ceará apresenta um potencial eólico bruto utilizável no seu litoral da ordem de 2000MW.

Rastro de Carbono

Que o ser humano e a civilização têm um impacto na ecologia do planeta ninguém duvida. As alterações climáticas e diversos outros fenômenos – efeito estufa, chuva ácida, desertificação etc – são prova dessa influência. Porém, com o aumento da consciência de que é necessário fazer algo a respeito, surgiu também a necessidade de dimensionar e dar valores à essas alterações ambientais.

Em 1992 alguns pesquisadores canadenses começaram a comparar a utilização humana de recursos naturais e a capacidade do ecossistema em regenerá-los. Inicialmente, essa relação foi chamada “capacidade de transporte apropriado”. Mais tarde, para facilitar o entendimento do conceito, este nome foi alterado. O cálculo de impacto e regeneração de recursos naturais passou a se chamar ecological footprint. “Pegada ecológica” seria uma tradução literal, porém inadequada. Assim preferiu-se usar, em português, o termo “rastro”, melhor relacionado ao conceito inicial.

Definindo rastro de carbono
Entre as diversas medidas que compõem o rastro ecológico de determinada atividade ou produto, uma das mais conhecidas é o rastro de carbono. (carbon footprint em inglês) Por definição, o rastro de carbono é “a quantidade total de emissão de gases do efeito estufa causada direta ou indiretamente por um indivíduo, organização, evento ou produto”. Como o impacto que cada um dos gases causadores de efeito estufa – dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e hexafluorido de enxofre, além dos clorofluorcarbonos e perfluorcarbonos – é muito diferente, optou-se então por medir essas emissões a partir de quantidades equivalentes ao dióxido de carbono, o poluente mais comum do grupo.

Para entender melhor o que isso significa, imagine um produto qualquer. Suponha que para a fabricação do produto, transporte deste até o ponto de venda, sua utilização e posterior descarte, sejam liberados na atmosfera em torno de cem quilogramas de gases do efeito estufa. Como cada gás tem um valor diferente de equivalência ao dióxido de carbono, o rastro de carbono desse produto não será exatamente igual aos cem quilogramas de gases. Dependendo de quais substâncias são liberadas, esse valor pode ser maior ou menor.

Para que serve?
A medida de rastro de carbono serve principalmente para determinar quais atividades econômicas são mais poluentes entre o universo de possibilidades existente. Conhecendo esse valor, é possível determinar cursos de ação para minimizar – e em alguns casos zerar completamente – a poluição atmosférica que cada organização causa no ecossistema.

Por exemplo, a energia eólica – gerada a partir de enormes hélices movidas pelo vento – é conhecida como energia limpa já que depois de instaladas, as centrais elétricas desse tipo não poluem nem emitem qualquer gás para a atmosfera. Entretanto, durante a sua instalação, as obras que possibilitam a implantação das centrais emitem quase tanta poluição quanto à operação de uma usina de força nuclear durante um período de tempo equivalente. Com o planeta já prejudicado nos níveis atuais, essa margem de poluição deve ser considerada quando da implantação de novos sistemas de geração de energia.

Através de pesquisas científicas, determinou-se que a energia eólica é de fato a mais limpa, mesmo considerando-se a emissão de poluente durante sua instalação. Outras fontes também pouco poluentes são a energia hidrelétrica – que inclusive libera menos gases durante sua operação do que a instalação de uma central eólica – e a energia nuclear. Entre as fontes de energia mais poluentes encontram-se as usinas termoelétricas – a carvão, gás ou óleo e até mesmo instalações geotérmicas, que utilizam o próprio calor do planeta para movimentar suas turbinas de produção.

Resolvendo o problema
A partir do momento que se conhece a dimensão do rastro de carbono de uma atividade ou produto, é possível começar a desenvolver maneiras de diminuir a emissão de gases poluentes. Essa redução pode acontecer de diversas maneiras, incluindo - mas não restritas a - melhorias de processo, mudança de matérias-primas e a utilização de filtros e outros equipamentos físico-químicos.

Outra possibilidade é, no caso de não ser possível diminuir as emissões, contrabalançar o impacto dos gases lançados. Para equilibrar esse fator, iniciativas florestais e outras técnicas de captura de gases são utilizadas, efetivamente diminuindo a presença total dos poluentes no ar.

É importante lembrar que as medidas de rastro de carbono se referem especificamente aos gases poluentes responsáveis pelo efeito estufa. Assim, outras medições são necessárias para se conhecer e evitar a poluição da água, do solo e outros tipos de poluição da atmosfera.

O Protocolo de Kyoto
Adotado inicialmente em 1997 e em uso desde 2005, o Protocolo de Kyoto é parte da iniciativa da ONU para resolver os problemas de alteração climática a partir da atividade humana. Segundo este tratado, países industrializados se comprometem a diminuir suas emissões de gases do efeito estufa em percentagens definidas a partir do valor referência de 1990.

Para não impedir o desenvolvimento econômico, alguns países como a Islândia e a Austrália receberam permissão especial para aumentar sua quantidade de emissões, e países subdesenvolvidos como o Brasil, a China e a Índia não receberam restrições relativas à quantidade de gases liberados para a atmosfera.

Comércio de emissões
Uma prática comum às iniciativas de controle de poluentes em geral, o comércio de emissões também é prática comum quando se trata do rastro de carbono. Países e empresas têm limitações para a emissão de gases do efeito estufa. Essas limitações são determinadas por uma autoridade central, normalmente um governo nacional ou organização internacional como a ONU, que fixa uma quantidade máxima de poluentes que podem ser emitidos em certo período.

Empresas, fábricas e outros grupos recebem uma permissão para liberarem uma determinada quantidade de gases. Caso uma fábrica não consiga cumprir o seu limite, e não ser possível reduzir sua emissão, ela tem a opção de “comprar” créditos de outra organização que libere menos poluentes do que seriam permitidos para ela, equilibrando assim a poluição total sem atrapalhar o desenvolvimento econômico do sistema.

Fonte: Tecmundo

Mundo se Prepara para Nova Era do Petróleo

Restam poucas dúvidas de que os preços do petróleo vão continuar elevados por um longo tempo, provavelmente quebrando novos e sucessivos recordes. As razões para esse cenário preocupante são bem conhecidas. A demanda mundial está crescendo, o aumento da produção é limitado e tende atingir um pico nos próximos anos e problemas como greves em países produtores, tensões políticas no Oriente Médio ou manutenções em refinarias, vão manter os mercados nervosos. A tese de que a alta dos preços é um mero "ciclo" alimentado pela recuperação econômica mundial vai dando espaço para a convicção de que estamos diante uma "nova era" de petróleo caro. Diante dessa perspectiva, governos, empresas e investidores tentam calcular o impacto sobre a economia mundial.

Muito se fala que se os atuais preços do barril estão muito próximos de representar um choque semelhante ao ocorrido ao choque de energia do final da década de 70. Mas o economista Lawrence Eagles, da Agência Internacional de Energia (AIE), em entrevista à Agência Estado, diz que essa comparação ainda é precipitada. Segundo ele, o preço médio anual petróleo atingiu seu nível mais elevado em 1980, quando o barril foi negociado a US$ 82,95, em termos reais, ou seja, preços de hoje. Ou seja, os preços correntes - na faixa dos US$ 60 - ainda estão distantes desse nível, embora um número crescente de analistas aposte que ele será alcançado, cedo ou tarde. Mesmo que o barril atinja o patamar de preços do choque dos anos 70, isso não significa que o efeito sobre a economia mundial será equivalente.

Eagles observa que ao longo dos últimos 35 anos o perfil do consumo do energético mudou muito. "A dependência de muitos países do uso do petróleo foi reduzida, com a aplicação de outras fontes energéticas", explica. "Há muitos outros fatores variáveis que precisam ser levados em consideração, desde técnicos como macroeconômicos." Essa mudança na intensidade do uso do petróleo tende a aliviar o impacto inflacionário da alta nos preços. Não há cálculos precisos para se saber qual o preço necessário para um "novo choque" levando-se em consideração essas mudanças. Mas certamente, como observa Eagles, seria necessário adicionar mais dólares ao preço médio registrado em 1980.

Embora a economia mundial ainda esteja pelo menos um pouco distante de um cenário semelhante ao choque do petróleo dos anos 70, o fato é que ela já está sendo penalizada pela escalada dos preços da commodity nos últimos dois anos. O economista-chefe da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, afirma que os atuais preços vão reduzir em 0,8% o crescimento do PIB mundial em 2005 e alargar os déficits em conta corrente tanto em países ricos como nos emergentes.

Ele lembrou que estudos realizados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial mostram que os preços do petróleo, que registraram a média de US$ 43,50 por barril em 2004, reduziram a expansão da economia mundial em 0,5%, no ano passado, como a AIE havia previsto. Birol disse que a produção de petróleo deverá aumentar no início de 2006, mas mesmo essa maior oferta não será capaz de aliviar a constante elevação do consumo.
CONSUMO MENOR
O assessor econômico sênior do banco de investimentos UBS, George Magnus, em artigo publicado no jornal Financial Times, afirma que os preços atuais ainda não colocaram a economia mundial sob um estresse ainda maior pelo menos por três razões. Os países desenvolvidos usam hoje cerca da metade de petróleo por unidade do Produto Interno Bruto do que usavam na década de 70. Além disso, observa o economista, os países produtores de petróleo, com os bolsos cheios de recursos, estão dando um estímulo à economia mundial. Suas importações cresceram 32% no ano passado e outros 22% no primeiro trimestre de 2005. "Países com grandes superávits no balanço de pagamentos investiram nos mercados de capitais globais, principalmente dos Estados Unidos, e assim ajudaram a sustentar os baixos níveis de taxas de juros de longo prazo", disse Magnus.

Mas o economista do UBS alerta que não pode haver espaço para complacência. O aumento nos gastos causado pela alta do petróleo ao longo dos últimos dois anos foi de cerca de 2,7% do PIB para os Estados Unidos. Entre outros fortes importadores de petróleo, a segunda maior vítima foi a África, com um custo equivalente a 2,3% do PIB, ou cerca de US$ 32 bilhões. Para a Europa, Estados Unidos, Japão, Ásia e América Latina, esses custos variam entre 1,7% e 2% do PIB.

Magnus calcula que caso o petróleo permaneça na casa dos US$ 60 por barril, o impacto daqui um seria uma queda entre 1% e 2% no PIB da Coréia do Sul, Taiwan, Turquia e África do Sul e de até 1% na China, boa parte da Europa, Japão e Estados Unidos. O déficit em conta corrente dos Estados Unidos seria ampliado em mais 1% do PIB. A transferência total de recursos dos países importadores para os produtores até 2007 é estimada em US$ 1,5 trilhão, ou 3,5% do PIB mundial.

(João Caminoto 16/08/05)

Documento De Origem Florestal - DOF

O DOF (Documento de Origem Florestal) é um documento eletrônico de controle de produtos e subprodutos florestais, gerido através de um sistema informatizado com um banco de dados centralizado. É Concebido levando em conta os ditames das normas Estaduais e Federais regradores das fiscalizações e padroniza classificações, na forma do estabelecido na resolução CONAMA 411/09, ao mesmo tempo em que permite inserção de subclassificações. Rondônia é o quinto estado a fazer a conversão do sistema, segundo informações de Carlos Fabiano Cardoso, coordenador geral de Recursos Florestais do IBAMA. Maranhão, Ceará, Bahia e Paraná tinham sistemas próprios e migraram para o DOF.

O Documento de Origem Florestal – DOF, instituído pela Portaria MMA n°.253, de 18 de agosto de 2006 constitui-se licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos e subprodutos, gerado pelo sistema eletrônico denominado Sistema DOF, na forma do Anexo I da Instrução Normativa nº 112, de 21 de agosto de 2006.

Para efeito da Instrução Normativa nº 112/06, entende-se por:
Produto florestal: aquele que se encontra no seu estado bruto ou in natura, na forma abaixo:

madeira em toras;
toretes;
postes não imunizados;
escoramentos;
palanques roliços;
dormentes nas fases de extração/fornecimento;
estacas e moirões;
achas e lascas;
pranchões desdobrados com motosserra;
bloco ou filé, tora em formato poligonal, obtida a partir da retirada de costaneiras;
lenha;
palmito;
xaxim; e
óleos essenciais.

Parágrafo único: Considera-se, ainda, produto florestal, referido neste artigo, as plantas ornamentais, medicinais e aromáticas, mudas, raízes, bulbos, cipós e folhas de origem nativa ou plantada das espécies constantes da lista oficial de flora brasileira ameaçada de extinção e dos anexos da CITES, para efeito de transporte com DOF.

Subproduto florestal: aquele que passou por processo de beneficiamento na forma relacionada:

madeira serrada sob qualquer forma, laminada e faqueada;
resíduos da indústria madeireira (aparas, costaneiras, cavacos e demais restos de beneficiamento e de industrialização de madeira) quando destinados para fabricação de carvão;
dormentes e postes na fase de saída da indústria;
carvão de resíduos da indústria madeireira;
carvão vegetal nativo empacotado, na fase posterior à exploração e produção;
xaxim e seus artefatos na fase de saída da indústria.

Fonte: Ibama

Serviços Ambientais (PSA)

Os Pagamentos por Serviços Ambientes consistem em mecanismos utilizados para recompensar quem protege a natureza. É uma maneira de colocar preço nos serviços ambientais e estimular a preservação do meio ambiente criando impostos ecológicos, exploração sustentável de florestas, uso da biodiversidade de forma sustentável e para o turismo. De acordo com a ONU (Organização das nações Unidas), serviços ambientais são todos aqueles prestados pela natureza com relação ao ciclo do carbono, hidrológico, evolução do solo, entre muitos outros. O principal objetivo do PSA é transferir recursos – monetários ou não – para os indivíduos que ajudam a produzir estes serviços através de práticas e sistemas na indústria, agricultura, ou em qualquer outro ambiente que isso ainda não seja obrigatório.

Polêmicas levantadas sobre o PSA
Existem pessoas que afirmam que preservar o meio ambiente é um dever e uma obrigação de todos e não um serviço que deve ser feito por alguns apenas e recompensados. Isso também porque é difícil analisar os valores destes serviços. Por exemplo, analisando uma floresta, quanto deve ser pago para que ela continue em pé?Há algum tempo atrás se levavam em conta os valores com relação à exploração dos bens naturais da floresta naquele determinado local como madeira e utilização de área para agricultura, mas atualmente o governo de diversos países está abordando uma nova polêmica: devemos pagar também pelos serviços ambientais.

Para que possam ser feitos estes pagamentos é preciso recursos. Mas quem irá pagar por isso? Os especialistas acreditam que isso incentivará a preservação ambiental e a ONU defende esta prática como uma maneira de evitar a pressão da agricultura nas áreas florestais. Já muitos preferem ir contra a idéia alegando que preservar o meio ambiente já é uma obrigação prevista por lei e ninguém poderá garantir que todos realmente deixarão de destruir as florestas somente pela remuneração do governo. Ainda estende-se a polêmica no fato de quem teria direito de receber estes pagamentos.

No Brasil, temos algumas iniciativas do PSA como o ICMS Ecológico, onde 5% do ICMS são repassados para projetos de preservação ambiental; Compensação Ambiental de empresas privadas ou estatais por causa de impactos ambientais que não podem ser evitados e diversas outras medidas em volta deste Pagamento por Serviços Ambientais.

Fonte: fontedosaber.com

Passivo Ambiental

Passivo ambiental

O passivo ambiental representa os danos causados ao meio ambiente, representando, assim, a obrigação, a responsabilidade social da empresa com aspectos ambientais.
Uma empresa tem Passivo Ambiental quando ela agride, de algum modo e/ou ação, o meio ambiente, e não dispõe de nenhum projeto para sua recuperação, aprovado oficialmente ou de sua própria decisão.
Passivo Ambiental representa toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo, destinadas única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício, com destinação compulsória, direcionado a investimentos na área ambiental.
Pelo que se tem observado nas grandes reorganizações societárias, o montante das obrigações de reparação de danos ao meio ambiente tem efeito significativo sobre as negociações, causando sérios prejuízos ao comprador quando não detectadas no ato da negociação.O passivo ambiental representa o conjunto de obrigações que as empresas possuem com a natureza e a sociedade e todas as obrigações de curto ou longo prazo relacionadas a amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive um percentual do lucro que é direcionado aos investimentos na área ambiental.

Uma empresa tem passivo ambiental quando agride de algum modo o meio ambiente e não promove nenhum projeto de recuperação da área afetada.Desta forma, ficam obrigadas a pagar altas quantias de indenizações e multas.

A identificação do passivo ambiental está sendo utilizada atualmente nas avaliações das empresas em termos de negociações e privatizações, já que a responsabilidade da restauração ambiental pode recair sobre o novo proprietário legal.

Obrigações perante o passivo ambiental
Legais: quando a obrigação surge como conseqüência do uso do meio ambiente ou na geração de resíduos tóxicos. Ela surge através de um contrato ou legislação.

Implícitas: quando uma entidade assume um compromisso perante terceiros através de políticas que foram divulgadas ou de declarações feitas.

Construtivas: a empresa se compromete a fazer espontaneamente alguma coisa em beneficio do meio ambiente, sem que isso esteja previsto na lei.

Origens do passivo ambiental
Suas origens podem vir de qualquer evento ou transação em que a empresa se interaja de alguma forma com o meio ambiente.

Alguns exemplos são:
Aquisição de ativos como chaminés ou depuradores de água para conter alguns impactos ambientais;

Gastos com máquinas, equipamentos e mão-de-obra para recuperar áreas que foram contaminadas;
Aquisição de materiais adicionais para inserir nos processos operacionais e evitar a produção de resíduos tóxicos no meio ambiente;
Multas advindas de infrações ambientais.

Existe uma ferramenta criada pela Cetesb para gerenciar áreas contaminadas no estado de São Paulo e uma legislação especifica para que a área deixe de ser classificada como contaminada.

ICMS Ecológico

Conceito
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico é um instrumento utilizado para beneficiar os municípios e incentivá-los para que continuem a investir na preservação ambiental.

Para muitos, é uma fonte de renda muito importante que contribui com o desenvolvimento sustentável da cidade.

História
O primeiro estado a instituir o ICMS Ecológico foi o Paraná. Na sequência, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Amapá, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Rio de Janeiro, Ceara e Rondônia. Os demais ainda estão estudando a implantação desse projeto de lei para a preservação florestal:

Alagoas: tem uma proposta junto ao Grupo de Trabalho do Estado.

Amazonas: possui um anteprojeto em debate preparado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Bahia: O IESB (Instituto de Estudo Sócio-Ambiental do Sul da Bahia) foi a primeira entidade a debater o assunto. Em 2000, foi elaborada uma proposta de lei pela Secretaria do Estado da Fazenda chamada “ICMS Cidadão”, que além de cuidar da conservação do meio ambiente, também utiliza os recursos para a educação, saúde e saneamento ambiental. Neste momento o projeto do ICMS Ecológico já tem um anteprojeto para ser debatido.

Espírito Santo: tem uma proposta interna que trata fortemente da conservação da biodiversidade e recuperação de áreas devastadas. Existe disposição da Amunes no estado para debater isso.

Pará: já foi discutido sobre o assunto, depende da criação de um novo anteprojeto como o Ambiente Rural, uma vez que está entre as maiores preocupações do Estado as questões das terras fundiárias.
Santa Catarina: Realizou um conjunto de seminários sobre o tema pela Fatma.

Paraíba: já esta sendo debatido com a realização de seminários.

Sergipe: debaterá o tema juntamente com as lideranças do Estado.

Piauí: foi aprovada em maio de 2010 a proposta de criação do ICMS Ecológico. Haverá premiação aos municípios que tiverem avanços sobre o tema.

Rio Grande do Norte: existe a tramitação de um anteprojeto que propõe que os 5% sejam repassados a alguns municípios de acordo com critérios que serão definidos.

Autoria: Jeniffer Elaina da Silva

Combustíveis Fósseis

Os combustíveis fósseis são substâncias de origem mineral, formados pelos compostos de carbono.

Existem três grandes tipos de combustíveis fósseis: o carvão, o petróleo e o gás natural. Os três foram formados há milhões de anos atrás na época dos dinossauros, daí o nome de combustível fóssil.

A queima destes combustíveis é usada para gerar energia e movimentar motores de máquinas, veículos e até mesmo gerar energia elétrica (no caso das usinas termoelétricas).
Porém, a queima destes combustíveis gera altos índices de poluição atmosférica. Logo, são os grandes responsáveis pelo efeito estufa e aquecimento global.

O carvão mineral é oriundo do soterramento e da decomposição de material vegetal que, ao longo do tempo, perde oxigênio e água e ganho carbono. Usado como fonte geradora de energia, a combustão do carvão é responsável pela emissão de grandes quantidades de gás carbônico (CO2).

Sua utilização como combustível vem aumentando gradativamente e, como conseqüência, há uma previsão para os próximos 50 anos de um acréscimo de 50% na emissão de gases que provocam o aquecimento do planeta.

O petróleo é encontrado nos poros das rochas sedimentares que, ao apresentarem permeabilidade, permitem sua vazão e, conseqüentemente, a formação de reservatórios economicamente exploráveis.

A partir do refino do petróleo são extraídos produtos como solventes, gasolina, óleo diesel, lubrificantes, querosene, gás de cozinha (GLP) e matéria-prima para a fabricação de plásticos e asfalto.

combustiveis_fosseis02.jpgO gás natural, assim como o petróleo, deriva da decomposição de material fóssil orgânico e encontra-se acumulado em rochas porosas no subsolo da Terra.

Considerado fonte de energia limpa, por estar em estado gasoso e apresentar baixos índices de gás carbônico, compostos de enxofre e nitrogênio, o gás natural tornou-se uma matriz energética ecologicamente correta, porém não-renovável, uma vez que leva milhares de anos para ser formado.

Em comparação ao GLP, o gás natural apresenta menores riscos de explosão, pois, sendo mais leve que o ar, se dissipa rapidamente pela atmosfera no caso de vazamento, ao contrário do GLP que, por ser mais pesado que o ar permanece acumulado junto ao local de vazão.

Os combustíveis fósseis podem ser encontrados debaixo da terra em muitos locais do nosso planeta. Cada um é extraído de diferente maneira.

Os combustíveis fósseis demoram dois milhões de anos para se formarem. Atualmente os humanos gastam recursos que se formaram á mais de 65 milhões de anos no tempo dos dinossauros.

Uma vez esgotados não é possível fabricá-los e temos que esperar muito tempo para voltarem a existir. Assim, é melhor preservá-los e poupá-los antes que esgotem. Eles não se renovam nem se fabricam.

Áreas de Atuação dos Profissionais em Gestão Ambiental

Existem diversas oportunidades de mercado para os formados e formandos na área de gestão ambiental. Como este é um ramo transversal, ele aceita que profissionais formados em outras áreas (como é o nosso caso) façam especializações e estudos de forma a poder aplicar e se enquadrar nas necessidades e demandas de cada setor. Nossa experiência, calcada na aplicação da gestão ambiental voltada a área de serviços (em especial turismo), na gestão de entidades do trade turístico e na docência a nível de graduação e pós graduação, e tem mostrado as seguintes grandes áreas de atuação possíveis:

Órgãos públicos da área de meio ambiente, agências reguladoras e afins (Secretarias municipais, estaduais e federias), órgãos da administração direta (IBAMA, etc.)

A questão em relação a estes órgãos, é que a entrada demanda e depende concursos públicos e oferta de vagas, mas há uma tendência de abertura de muito espaço, pois há uma enorme escassez de profissionais, principalmente no IBAMA. Nestes casos a formação superior na área é um grande plus, senão um pré requisito indispensável.

Órgãos certificadores

No Brasil não são muitos, até porque a exigência e nível d especialização é alto. Para ter acesso é importante a experiência na área pretendida e esta ligada intimamente as Normas certificadoras brasileiras e internacionais. Para estas vagas, é imprescindível, além da formação e especialização , cursos na área de auditoria (veja www.atsg.com.br). Uma boa forma de contato, é fazer consulta sobre programas de trainne.

Empresas prestadoras de serviços de preparação e adequação para certificação em normas e selos (rotulagem) ambiental (que é o caso de nossa empresa de consultoria www.rolimdemoura.net, voltada aos meios de hospedagem e turismo).

Nestes casos, exigisse a formação, é bem vinda a especialização e conhecimentos sólidos de processos de planejamento e auditoria ambiental, além da óbvia familiarização com as normas pertinentes (NBR ISO 14.000, por exemplo) além da metodologia e requisitos dos órgão certificadores.

Esta é uma das áreas com maior possibilidade de entrada e início, pois os trabalhos são realizados por projeto, com equipes multidisciplinares, que podem também prever estagiários.
A melhor forma de acesso é consultar as empresas e ver se disponibilizam programas de trainee (em nosso caso, abrimos duas vezes ao ano, programas de 60 dias, em função da demanda, para atuação em pesquisa)

Concessionárias públicas empresas de saneamento, fornecimento e abastecimento de água, energia e afins)

A questão em relação a estas empresas é que a entrada demanda concurso e a existência de vagas, mas há uma tendência de muito espaço, pois há uma enorme escassez de profissionais, principalmente nas concessionárias ligadas a questão do saneamento urbano e distribuição de água. Nestes casos a formação superior na área ambiental é um grande plus, senão um pré requisito indispensável. Normalmente é exigida a formação básica na área de engenharia de saneamento, química, ambiental e outras de mesmo perfil.

Área industrial

Nestas empresas há uma forte demanda por profissionais na área ambiental, porém, normalmente há uma opção por técnicos com especialização (engenharia com especialização na área ambiental - química, civil, elétrica, produção, etc..), até porque, não há uma base consolidada de pré-requisitos que facilitem a oferta de vagas nesta área para formados especificamente na área de gestão ambiental.

Isto acontece, e faz parte dos custos da transversalidade, bem como ao ponto básico de que as empresas entendem que é preciso uma formação específica ligada a área de produção ou segmento. Este é um dos custos de uma profissão nova.

Docência - educação ambiental

Esta é uma boa porta de entrada, tem muitas oportunidades, mas padece de um grave problema: a falta de profissionais com experiência de campo, pois na área da gestão ambiental, este é um requisito fundamental. A vantagem é que pode ser plenamente suprido por bem escolhidos estágios e vivência. O ônus é o investimento para esta obtenção, que normalmente não é remunerada.

ONG´s e afins

Este é um campo que esta abrindo, e tem oferecido boas oportunidades ao egressos das faculdades e novos na área. Não oferece grandes horizontes de remuneração, mas traz consigo um tesouro: a experiência. Entendemos que é uma boa forma de iniciar e de desenvolvimento. Para o acesso, além dos contatos é importante estar ligado a causa da ONG.

Esperando nestas linhas ter colaborado, deixo um lembrete importante: cabe ao profissional de gestão ambiental investir naquilo que tem maior aptidão, na área que mais se identifica, pois assim fazendo tenderá para excelência, concentrará esforços e recursos, reduzirá riscos, enquanto o investimento nos ítens em que é mediano ou insuficiente, só o fará menos mediano e/ou menos insuficiente.

O setor procura a excelência.

Prof. Luiz A. Rolim de Moura, M. Eng.
www.rolim.net
www.gestaoambiental.com.br

Glossário Agropecuário

Aeróbico – organismo que depende de oxigênio para seu crescimento e sobrevivência – é o caso do vírus da aftosa

Aftosa – enfermidade causada pelo aflovírus que pode ser transmitida de um animal para outro pelo leite, carne e saliva. A doença também é transmissível para animais pela água, ar e objetos e locais sujos. Caracteriza-se pelo aparecimento de aftas na boca e na gengiva e feridas nas patas e mamas. O animal doente também fica febril, com dificuldade para pastar, perde peso e produz menos leite. As espécies mais atacadas são bovinos, suínos, caprinos e ovinos

Agronegócio – relações comerciais efetuadas com produtos agrícolas através de atividades de compra e venda

Animal inteiro – termo utilizado para identificar machos não castrados de uma espécie, portando todos os órgãos do aparelho reprodutor

Anticorpos – agentes constituídos de proteínas que têm como função o combate aos agentes de doenças

Anti-séptico – substância capaz de impedir a ação ou proliferação de micróbios através da inativação ou da destruição deles; desinfetante

Arroba – antiga unidade de medida de peso equivalente a 32 arráteis, ou seja, 14,689 kg. No Brasil é utilizada como medida de peso de produtos agropecuários e equivale a 15 kg

Assepsia – técnica utilizada para prevenir a introdução de fungos, bactérias, vírus ou outros microorganismos em células, tecidos ou órgãos

Asséptico – diz-se da substância ou local onde não existam germes, impurezas ou microorganismos vivos

Bacia leiteira – zona de abastecimento formada por propriedades agrícolas que se dedicam à atividade de produção de leite localizada em uma região fisiográfica, canalizada para um processador e destinada a um centro de consumo. Pode ultrapassar os limites geográficos do município ou Estado

Baia – compartimento ou espaço ao qual se recolhe o animal nas cavalariças, estábulos ou currais; boxe

Barreira sanitária – mecanismo legal utilizado por autoridades governamentais de um país ou região que impede ou restringe a circulação de organismos vivos, parte deles ou seus derivados. Este mecanismo tem por objetivo evitar ou prevenir riscos de contaminação e disseminação de pragas e doenças ou a introdução de espécies que possam ameaçar a saúde de seres humanos, animais e vegetais que vivam nestes locais, ou ainda comprometer o equilíbrio ecológico. Normalmente este termo é usado no caso de animais e seus derivados, enquanto o termo barreira fitossanitária é usado para vegetais e seus derivados. O termo genérico mais usado é barreira de biossegurança

Barrigada – vísceras de animais abatidos; conjunto de filhotes nascidos de um parto do animal

Bebedouro – implemento ou local utilizado para fornecimento de água aos animais

Bezerro ou terneiro – bovino jovem entre o nascimento e o desmame, geralmente até sete meses de idade. Para algumas espécies este período vai até 12 meses

Boi – macho castrado das espécies taurinas ou zebuínas com idade acima de 30 meses, geralmente destinado ao abate, serviço no campo ou como meio de transporte

Boi de pé – bovino de corte ainda vivo no pasto ou galpão de confinamento

Bovinocultura – atividade pecuária destinada à criação de gado bovino. Divida em bovinocultura de corte, para produção de carnes e peles, e bovinocultura de leite

Brete – local de contenção ou imobilização de animais com objetivo de alguma prática de manejo como selação e aplicação de vacinas e medicamentos

Brinco – objeto pendente fixado no lóbulo da orelha de animais com a finalidade de identificá-lo

Bubalino – relativo a búfalo

Cadeia produtiva – conjunto formado por todas as ações e agentes interligados entre si (elos) que estão relacionados com a produção e distribuição de um bem ou serviço, desde a produção da matéria-prima até a comercialização do produto final

Câmara fria ou câmara frigorífica – compartimento de temperatura mantida artificialmente baixa, para armazenamento e conservação de gêneros perecíveis

Carcaça – animal morto, geralmente sem pele, com carne limpa, sem vísceras, patas e cabeça

Carne – qualquer tecido animal utilizado para alimentação, seja in natura ou processado

Casqueamento – tratamento profilático ou terapêutico efetuado nos cascos de bovinos, eqüinos, caprinos e outros com o objetivo de corrigir o aprumo e manter a saúde dos animais

Contagem de Células Somáticas (CCS) – contagem de células brancas realizada em laboratório

Ciclo biológico – conjunto de etapas por que passa um determinado ser vivo de seu nascimento à morte; biociclo

Cobertura – cópula ou coito entre animais em que, ocorrendo no período de fertilidade da fêmea, acontece a fecundação; também chamado de monta

Cocho – equipamento muito utilizado para fornecer alimento a animais, podendo ser de vários tipos, dependendo do animal que será alimentado e do alimento que será oferecido

Confinamento – sistema de produção intensivo utilizado para criação de aves, bovinos, suínos, ovinos, caprinos e outras espécies, no qual os animais são criados em galpões fechados e alimentados com ração e/ou material volumoso no cocho

Congelamento – técnica que consiste em submeter alimentos, organismos vivos ou parte de organismos vivos a temperatura muito baixa em congelador a fim de conservá-lo em bom estado até sua utilização; método de conservação de alimentos que utiliza temperaturas mais baixas que a refrigeração e, por isso, inibe o crescimento microbiano e retarda praticamente todo o processo metabólico

Contaminação – introdução em um determinado meio ou local de elementos nocivos à saúde humana, das plantas e dos animais, tais como organismos patógenos, substâncias tóxicas ou radioativas

Controle de pragas – conjunto de ações tomadas com o objetivo de manter em níveis satisfatórios ou erradicar por razões de sanidade as pragas que atacam culturas vegetais ou a criação de animais

Couro – pele de animais curtida, imputrescível e utilizada como matéria-prima para diversos usos e finalidades

Couro acabado – couro pronto para utilização

Couro cru – couro sem tratamento, não curtido

Criadouro – área delimitada, preparada e dotada de instalações capazes de possibilitar a reprodução, cria e recria de espécies da fauna silvestre

Curral – instalação ou local fechado, geralmente coberto, onde se aloja e reúne o gado para uma série de operações de manejo como apartação, marcação, pesagem, castração, inseminação, medicação, vacinação e embarque. Deve ser construído de forma a permitir que essas operações sejam feitas de maneira tranqüila e segura e com o mínimo de esforço e estresse para os animais e o tratador

Desidratação – estado em que um animal perde quantidades excessivas de água

Desinfecção – atividades que visam à eliminação ou ao controle de agentes patógenos que possam causar infecções em seres vivos

Desinfetante – substância capaz de impedir, eliminar ou inibir o crescimento de microorganismos

Desmamar – fazer perder o costume de mamar; apartar do leite; desleitar

Desossar – atividade que consiste na retirada dos ossos de partes específicas de animais abatidos ou de carcaças inteiras

Dispersão – faculdade que têm os seres vivos de se propagarem pela biosfera, aumentando seu domínio e facilitando a cada espécie proliferar e encontrar novos meios onde possa viver de acordo com suas adaptações

Disseminação – ato ou efeito de espalhar, difundir ou propagar em um meio uma doença ou praga através de um veículo que pode ser vegetal, animal ou um meio físico

Divisa – traço ou linha divisória entre Estados; limite entre duas unidades da Federação. O termo também é utilizado para designar a marca feita no gado a ferro quente para identificar propriedade

Doença – denominação genérica dada a qualquer desvio do estado normal de saúde causada por um patógeno em animais ou vegetais e que se manifesta por meio do funcionamento anormal de células e tecidos através de um conjunto de sinais e/ou sintomas que têm uma só causa

DSA – Departamento de Saúde Animal, responsável pelas ações de controle sanitário animal em todo o país; vinculado ao Ministério da Agricultura

Erradicação – eliminação de animais, plantas ou outros organismos considerados patógenos em uma área ou região

Forrageira – qualquer espécie de vegetação, natural ou plantada, que cobre uma área e é utilizada para alimentação de animais, seja ela formada por espécies de gramíneas, leguminosas ou plantas produtoras de grãos

Frigorífico – denominação dada aos estabelecimentos destinados ao abate de gado, à desossa das carcaças e à conservação do bom estado dos cortes de carne em câmaras frias; câmara fria

Fronteira – marco; linha imaginária que marca a divisão entre dois países

Gado – denominação genérica dada aos animais domésticos que formam rebanhos e são explorados economicamente

Granja – pequena propriedade agrícola geralmente destinada à horticultura, avicultura, fruticultura ou pecuária de leite

Hemácias – células vermelhas do sangue

Imunoglobulinas – são proteínas que têm a função de anticorpos contra os agentes de doenças

Hospedeiro – organismo vivo que hospeda, serve de substrato e/ou como fonte de energia para outro ser vivo denominado de parasita, ou seja, se tornando o local onde esse outro organismo (parasita) vive

Imunidade – resistência que um organismo vivo apresenta às pragas e doenças, geralmente adquirida após o estabelecimento de uma infecção causada por microorganismo infeccioso ou após a inoculação de vacinas

Incubação – período que dura do início do desenvolvimento de uma enfermidade infecciosa a partir do contágio até a manifestação dos sintomas

Incubar – possuir em estado latente

Indivíduo – exemplar representante de uma determinada espécie; ao seu conjunto denomina-se população

Infecção – ataque agressivo a um ser vivo por agente patogênico. É o princípio ou origem de uma enfermidade ou doença

Infestação – ataque violento por um organismo de forma ampla e mais ou menos uniforme sobre uma área ou indivíduo

Infestante – designação dada a plantas ou outros organismos vivos que se alastram e desenvolvem rapidamente, pondo em risco outras culturas, animais ou outras comunidades principais

Lácteo – que tem a cor e/ou a consistência do leite; leitoso ou derivado do leite

Latência – período de inatividade compreendido entre um estímulo e a apresentação do sintoma

Leite – líquido branco, opaco, segregado pelas glândulas mamárias das fêmeas dos animais mamíferos

Lesões – marcas ou feridas deixadas no animal por agressão ou doença

Linha de leite – caminho percorrido entre um produtor de leite e um processador para recolher o leite, seja em latões ou em tanques de resfriamento

Mal da vaca louca – cientificamente denominada Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE), é uma doença que atinge principalmente o gado bovino, mas já há registro de ocorrência em outras espécies como gato doméstico, pumas, avestruzes, leopardos e antílopes. É uma doença de difícil diagnóstico, de longo período de incubação e que não tem tratamento. É contraída pela ingestão de alimento contaminado. Caracteriza-se por infecção generalizada do cérebro decorrente da multiplicação de infecções em outras partes do organismo causada por uma partícula protéica infecciosa denominada príon, que faz com que o animal perca o controle dos movimentos e apresente hipersensibilidade ao toque e ao som. Nas ovelhas a doença é chamada scrapie. É inexistente no Brasil e não tem nenhuma semelhança ou ligação com a aftosa

Mamite – é a inflamação da glândula mamária dos animais; mastite

Mamite clínica – é a inflamação da glândula mamária que pode ser vista a olho nu

Mamite subclínica – é o primeiro estágio de uma inflamação da glândula mamária

Manejo de animais – são operações e técnicas utilizadas no trato de animais que se evidenciam no tipo e na forma de fornecimento de alimentação, na movimentação, nos tratamentos preventivos e terapêuticos de doenças, nas instalações para permanência ou repousos, dentre outros

Medida protecionista – procedimento adotado pelos governos com o objetivo de favorecer a produção interna frente à concorrência com outros países. As principais medidas protecionistas são as barreiras tarifárias e as não tarifárias

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – pasta do governo brasileiro responsável pela gestão política das áreas de agricultura, pecuária e abastecimento

Monitoramento – acompanhamento, avaliação e controle das condições ou de fenômenos, naturais ou artificiais, com o objetivo de obter dados quantitativos e qualitativos que possibilitem maior conhecimento sobre eles, identificando assim possíveis riscos ou oportunidades que possam ser controlados ou aproveitados para minimizar eventos indesejáveis

Mutação – qualquer alteração no genótipo de um organismo que ocorre no nível do gene (DNA), cromossomo ou genoma. As mutações dão origem a um novo material ou organismos

Novilho ou garrote – macho dos bovinos com idade entre um e três anos

Novilho precoce – macho dos bovinos com idade entre dois anos e dois anos e meio e que por meio de técnicas de melhoramento genético, de manejo e de alimentação apresenta desenvolvimento de carcaça e pesos adequados para abate. Nas espécies taurinas o animal geralmente está pronto para o abate em até 24 meses; nas zebuínas, em até 30 meses

Ordenha – retirada do leite das glândulas mamárias de animais, podendo ser manual ou mecânica

Partícula – pequenos pedaços ou fragmentos de qualquer material

Pastagem – vegetação própria para alimentação do gado, podendo ser natural ou plantada com espécies perenes ou de ciclo anual; forrageira

Pasteurização – termo empregado para designar o tratamento térmico realizado a temperaturas moderadas, para reduzir o número de microorganismos deterioradores e inativar os microorganismos patogênicos, sem causar a esterilização do produto

Pasto – área ao ar livre, normalmente cercada, podendo ser plana ou acidentada, natural ou plantada, na qual existe uma cobertura vegetal formada geralmente por espécies de gramíneas e/ou leguminosas, que servem de alimento ao gado

Patógeno – organismo capaz de atacar outros organismos vivos (plantas e animais) e causar doenças; geralmente são bactérias, fungos ou vírus

Pecuária – atividade agrícola que tem por finalidade a criação de gado

Pedilúvio – tanque raso que contém água ou substâncias terapêuticas e/ou curativas, geralmente construído na entrada ou na saída dos currais e salas de ordenha com o objetivo de efetuar a higiene e/ou tratamento dos cascos dos animais; pode ser usado em aeroportos, estradas e outros locais em caso de doenças provocadas por agentes patógenos que podem ser carregados nos pés e patas de animais; o tanque utilizado para a desinfecção de veículos recebe o nome de rodolúvio

pH - sigla de potencial hidrogeniônico, medida quantitativa de acidez ou alcalinidade de uma substância, seja ela líquida ou sólida. É representado por uma escala de zero a quatorze, na qual quanto mais próximo de zero mais ácida é a substância, e quanto mais próximo de quatorze, mais alcalina. O valor sete representa um estado neutro, ou seja, a substância não apresenta acidez nem alcalinidade

Piquete – subdivisão do pasto normalmente por cerca destinada ao pastoreio ou separação de animais que necessitam tratamentos ou cuidados especiais

Política agrícola – conjunto de ações do governo destinado a influir nas decisões dos agentes responsáveis por atividades agrícolas, visando à consecução de determinados objetivos como produção, comercialização e armazenagem de produtos agrícolas através de mecanismos como fornecimento de infra-estrutura, créditos, mecanismos fiscais, armazenagem, etc

Princípio ativo – elemento predominante na constituição de uma reação química ou corpo orgânico. Substância que tem participação ou influência participante, atuante. Elemento ou substância que tem força de atuação muito forte e intensa para curar uma enfermidade

Probabilidade – medida baseada na relação entre o número de casos favoráveis e o número total dos casos possíveis. Número positivo e menor que a unidade, que se associa a um evento aleatório, e que se mede pela freqüência relativa da sua ocorrência numa longa sucessão de eventos

Produtividade – relação entre a quantidade ou valor produzido e a quantidade ou valor dos insumos aplicados à produção; eficiência produtiva

Profilaxia – parte da medicina que trata das medidas preventivas contra as enfermidades. Emprego dos meios para evitar as doenças

Propagação – multiplicação dos seres vivos por meio de reprodução sexuada ou assexuada; proliferação

Proteção – barreira que impede o contato de um patógeno com seu hospedeiro. Barreira, obstáculo ou anteparo, natural ou artificial, que impede que um organismo ou bem seja danificado

Rastreabilidade – é a possibilidade de registrar, através de um conjunto de instrumentos, o caminho percorrido por um indivíduo (animal ou vegetal) ou produto processado desde sua origem até sua colocação para o consumo final

Rebanho – conjunto de animais

Rês – qualquer quadrúpede utilizado na alimentação humana

Ressurgência – fenômeno em que pragas, doenças ou ervas invasoras se manifestam novamente após terem sido eliminadas ou controladas

Plantel – conjunto de animais que formam um rebanho

Programa sanitário – conjunto de medidas para prevenir e controlar as principais doenças dos animais

Segurança e qualidade dos alimentos – atributos referentes à inocuidade dos alimentos e seu valor nutritivo; garantir a segurança e qualidade dos alimentos é atribuição da Vigilância Sanitária

Suscetibilidade – predisposição de um organismo vivo em sofrer os efeitos de um patógeno ou condições adversas

Tatuagem – marca ou sinal feita geralmente a fogo na pele de um animal com a finalidade de identificá-lo

Tratamento preventivo – conjunto de medidas adotadas antes do aparecimento ou constatação de uma doença, praga ou deficiência que tem por objetivo impedir que um organismo seja atacado por seus agentes causadores

Úbere – órgão formado pelo conjunto de glândula mamária, quartos mamários, tetas e pele das fêmeas

Vacina – substância de origem microbiana (micróbios mortos ou de virulência abrandada) que se ministra a um indivíduo com fim preventivo, curativo ou paliativo. Qualquer espécie de vírus atenuado que, introduzido no organismo, determina certas reações e a formação de anticorpos capazes de tornar este organismo imune ao germe utilizado

Vetor – meio biótico ou abiótico que serve de condução a um agente danoso ou não de um sistema para outro

Virose – enfermidade causada por vírus

Virulento – organismo capaz de causar doença severa

Vírus – agente infeccioso microscópico que não tem capacidade metabólica autônoma e apenas se reproduz no interior de células vivas. Assim como outros organismos, pode multiplicar-se com continuidade genética e é passível de mutação, podendo apresentar formas diversas

Zebu – grupo de raças de bovinos de origem indiana, cuja principal característica é apresentar giba ou cupim. Também é afetado pela aftosa

Fonte: Embrapa e Glossário de termos agropecuários do BNDES

Doenças em Bovinos

Doenças em bovinos

Sendo a pecuária a principal fonte de riqueza do campo em muitos países, inclusive o Brasil, ganha especial importância o combate às doenças do gado.

Verminoses. Todos os animais estão sujeitos ao ataque de vermes, muitos transmissíveis ao homem. Daí a dupla necessidade de combater esses parasitas, seja em defesa do animal, seja em prol da saúde pública. Um exame de fezes anual em animais suspeitos facilita a indicação do vermífugo específico, já que a variedade e resistência dos parasitos é muito grande. Higiene nos estábulos e construção de esterqueira ajudam a evitar a contaminação.

Doenças infecciosas. São diversas as doenças contagiosas causadas por microrganismos. No Brasil, é indispensável vacinar o gado bovino contra aftosa, de quatro em quatro meses, com vacina trivalente; todas as fêmeas contra brucelose, dos quatro aos dez meses; e todos os bezerros aos cinco meses, contra o carbúnculo sintomático. Outras doenças, como a raiva e o carbúnculo verdadeiro, devem ser prevenidas com vacinação, mas somente em zonas de incidência comprovada.

Parasitos externos. Sérios prejuízos ao gado podem ser causados por parasitos como o carrapato, veiculador de doenças graves como bebesiose, piroplasmose e anaplasmose, que também suga boa quantidade de sangue da vítima. Sarnas, bernes e moscas devem igualmente ser combatidos.

Doenças da nutrição. Avitaminoses e carências minerais são fatores negativos na exploração de bovinos. Criadores evoluídos mantêm, em caráter permanente, sal mineralizado e farinha de ossos em cochos distribuídos pelos pastos, à disposição do rebanho. A falta de alguns nutrientes, como o fósforo, pode causar baixa na fertilidade das reses. Animais confinados devem receber trinta mil unidades internacionais de vitamina A por dia. Intoxicações. Principalmente nas pastagens novas é comum a incidência de plantas tóxicas, que devem ser erradicadas. Em doses superiores às recomendadas, a uréia também pode matar os animais por intoxicação.

Sistema Integrado De Gestão - SIG

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO

O instrumento capaz de administrar as crises que aparecem a todo momento, de origem interna e externa, é o Sistema Integrado de Gestão composto de SIOE - Orçamento Empresarial, SICCT - Contabilidade, Custo e Tesouraria e tendo, dentro deste, o SIC - Sistema Integrado de Custo.

As mudanças na economia mundial estão exigindo das empresas transformações profundas nas suas estruturas organizacionais e nos seus controles de gestão. As empresas que possuem enfoque gerencial passarão, com tranqüilidade, por estas turbulências.

Suas Direções precisam de dados que gerem informações refletindo as suas realidades, no momento em que fatos novos aparecem e decisões estratégicas imediatas têm que ser tomadas para gerir as decisivas regras dos jogos de negócios, especialmente concorrências nos mercados nacional e mundial.

MÓSULOS IMPORTANTES como : Empréstimos/ Financiamentos, Adiantamentos de Recursos, Carteira de Aplicação, Administração Imobiliária, Investimentos, Patrimônio Líquido, Implantação de Projetos que podem ser operados de modo independentes, são ideais para sua empresa e, em especial para Seguradoras, Fundos de Pensão, Financeiras onde cada módulo tem desempenho individualizado.

APURAÇÃO DE CUSTO - É o único Sistema oferecido no mercado que apura custo quaisquer que sejam as atividades das empresas e destacamos o custo de produção e de comercialização - margem de contribuição - por embalagem vendida, por local de venda, por cliente, de modo direto sem remanejamento de números.

APLICATIVOS - A contabilidade tradicional, bem como aquela que, ao utilizar, é maltratada pelos aplicativos largamente difundidos no mercado e infelizmente aceitos, não obedecem ao princípio da competência e, na grande maioria, não obedecem ao método das partidas dobradas e estão sempre com os seus registros atrasados.

ATIVIDADES CONTÁBEIS - Os aplicativos se interligam com problemas e assim, não se integram. Emitem o balancete de verificação; há conciliações e por fim, emitem o balanço com muito atraso. Isto é a contabilidade tradicional; sempre depois. A sua escrituração é pelo regime de caixa o que impossibilita ter a contabilidade com o enfoque gerencial; tem os controles físico e econômico defasados e o controle financeiro fica prejudicado. A contabilidade está sempre depois, atrasada e a prova eloqüente é a Lei 6404/76 - Lei das Sociedades por Ações - permitir a realização da AGO até 4 meses depois do encerramento do exercício social e esta defasagem não contribui para a gestão com o enfoque gerencial. Esta lei, no seu artigo 177 diz que a escrituração, em obediência aos princípios da contabilidade, deve ser pelo regime de competência. Com o SICCT o balanço está fechado a cada movimento contábil .

MUDANÇAS CONTÍNUAS NO MERCADO - A abertura mundial da economia, traz mudanças profundas nas regras de mercado, exigindo menores preços de venda, melhor qualidade dos produtos e dos serviços, novas tecnologias e assim, as empresas precisam realizar simulações em função das variáveis do seu Ambiente Total.

JOGOS DE NEGÓCIOS – O SIOE que é, na verdade, a sua gestão projetada e em linha com a sua contabilidade com enfoque gerencial, faz simulações contínuas, absorvendo as variáveis do mercado como quantidades de vendas, preços de venda, prazos de recebimentos, taxas de câmbio, fretes, juros de empréstimos, custos das materiais primais, etc, salários, custos de marketing e de vendas e outras e projetando novos custos de produção, margens de lucros por produto vendido (embalagem, tonelada, etc), fluxo de caixa.

RELATÓRIO EM TEMPO REAL - Só este Sistema Integrado de Gestão gera, continuamente, para as Direções estratégica e gerencial da empresa, relatórios em tempo real, orçado e contábil, de custo de produção, de margens de lucros, fluxos de caixa prospectivo e do dia e quaisquer outros. Especialmente gera o relatório D.V.A. (Demonstração do Valor Agregado), muito importante para a gestão da empresa e que, por proposta da CVM, está em discussão na câmara federal, a sua inclusão nas demonstrações contábeis.

IMPLANTAÇÃO - São ajustáveis às empresas quaisquer que sejam os seus portes e ramos de atividades e a sua implantação que pode acontecer em até 6(seis) meses, organiza a sua empresa, independente das "ilhas de resistências". Este Sistema Integrado de Gestão é implantável com a chancela da FGV.

FASB 52, 95 E VALOR ATUAL - O SICCT elabora estes relatórios por movimento de cada conta contábil e com isto, eles são precisos, o que diferenciam dos relatórios atuais que são elaborados por média. O FASB 52 e o Valor Atual informam se a sua empresa, especialmente as importadoras e exportadoras, está criando riquezas para o governo e para os proprietários ou somente riqueza para o governo e prejuízos para os acionistas.

CONTABILIDADE GLOBALIZADA - Este Sistema Integrado de Gestão que descentraliza os controles e centraliza as informações atende, em função de seus conceitos, princípios da contabilidade, concepção sistêmica e organização, a "holding company" com relatórios gerenciais obtidos de suas afiliadas, via eletrônica, elabora o FASB 52 e consolida as suas demonstrações contábeis, a qualquer tempo.

CONCLUSÃO - Com a utilização deste Sistema Integrado de Gestão as organizações tornam-se ágeis, flexíveis, dinâmicas e absorverão com êxito, as transformações das regras decisivas do mercado e alcançam os seus objetivos sociais com segurança. Esta é, indubitavelmente a única solução.

Manejo

Manejo

É o ato de intervir ou não no meio natural com base em conhecimentos científicos e técnicos, com o propósito de promover e garantir a conservação da natureza. Medidas de proteção aos recursos, sem atos de interferência direta nestes, também fazem parte do manejo (ARRUDA et alii, 2001). (2) Aplicação de programas de utilização dos ecossistemas, naturais ou artificiais, baseada em princípios ecológicos, de modo que mantenha da melhor forma possível as comunidades vegetais e/ou animais como fontes úteis de produtos biológicos para os humanos e também como fontes de conhecimento científico e de lazer. (3) Todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas (Lei n.º 9.985/2000, art. 2.º, VIII). (4) Programa de utilização dos ecossistemas, naturais ou artificiais, baseado em teorias ecológicas que contemplem a manutenção da biodiversidade e o aumento da produção de insumos necessários à vida na região (produção agrícola, energética, pecuária), além de propiciar o conhecimento científico e atividades de lazer. O planejamento, a manipulação, o consumo e o controle de um determinado recurso (Glossário Ibama, 2003).

Manejo Ambiental

Manejo ambiental
Conjunto de atividades e práticas que, harmonicamente executadas, permitem o desenvolvimento sócio-econômico e a conservação ambiental. (2) Programa de utilização dos ecossistemas, naturais ou artificiais, baseado em teorias ecológicas que contemplam a manutenção da biodiversidade e o aumento da produção de insumos necessários à vida na região (produção agrícola, energética, pecuária), além de propiciarem o conhecimento científico e atividades de lazer.

Manejo de Áreas Silvestres

Manejo de áreas silvestres

Estratégia de intervenção em determinados sistemas, contemplando o desenvolvimento integral dos recursos existentes na área, proporcionando os produtos e serviços de acordo com as necessidades econômicas, sociais e culturais do povo, com o mínimo de alterações no ecossistema, garantindo-se a produtividade biológica original.

Manejo de Recursos Ambientais

Manejo de recursos ambientais

É o ato de intervir, ou não, no meio natural com base em conhecimentos científicos e técnicos, com o propósito de promover e garantir a conservação da natureza. Medidas de proteção aos recursos, sem atos de interferência direta nestes, também fazem parte do manejo (ARRUDA et alii, 2001).

Manejo de Unidades de Conservação

Manejo de unidades de conservação

É o conjunto de ações e atividades necessárias ao alcance dos objetivos de conservação de áreas protegidas, incluindo as atividades fins, tais como proteção, recreação, educação, pesquisa e manejo dos recursos, bem como as atividades de administração ou gerenciamento. O termo gestão de uma unidade de conservação pode ser considerado sinônimo de manejo da mesma (ARRUDA et alii, 2001).

Manejo do Solo

Manejo do solo

Soma total de todas as operações de cultivo, práticas culturais, fertilização, correção e outros tratamentos, conduzidos ou aplicados a um solo, que visam à produção de plantas.

Manejo Florestal

Manejo florestal

Administração da unidade de manejo florestal para obtenção de produtos, serviços e benefícios econômicos e sociais, respeitando-se os mecanismos para sua sustentação ambiental. (2) Prática pela qual o homem interfere em formações florestais com o objetivo de promover mais rapidamente sua regeneração ou de atingir de maneira mais eficiente a produção de bens florestais do seu interesse. (3) Aplicação de métodos econômicos e princípios técnicos da dasonomia (ciência e prática de toda contituição e manejo da floresta e da utilização de seus produtos) na operação de uma empresa florestal. No campo prático abrange as atividades de ordenar (planejar) e controlar a empresa florestal pela gerência. No campo científico o manejo florestal elabora técnicas e métodos de planejamento e controle da empresa florestal.

Licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as diposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso (Resolução CONAMA 237/97). (2) Procedimento administrativo que licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação e/ou modificação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso; no Paraná, o licenciamento é feito pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). (3) Instrumento de política e gestão ambiental de caráter preventivo. Conjunto de leis, normas técnicas e procedimentos administrativos que consustanciam, na forma de licenças, as obrigações e responsabilidades do Poder Público e dos empresários, com vistas à autorização para implantar, ampliar ou inciar a operação de qualquer empreendimento potencial ou efetivamente capaz de causar alterações no meio ambiente, promovendo sua implantação de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável (FEEMA, 1997).

Licença ambiental

Licença ambiental

Autorização dada pelo poder público para uso de um recurso natural. (2) Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, observadas as diposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso para impedir ou mitigar os possíveis danos dela advindos. (3) Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental (Resolução CONAMA 237/97). (4) Estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação e/ou modificação ambiental; o processo de licenciamento está dividido em três etapas: licença prévia, de instalação e de operação.

GPS - Sistema Global de Posicionamento

GPS - Global Positioning System (Sistema Global de Posicionamento)

Constelação de satélites desenvolvidos pelo Departamento de Defesa dos EUA, utilizada em levantamentos geodésicos e outras atividades que necessitem de posicionamento preciso. Os satélites transmitem sinais que podem ser decodificados por receptores especialmente projetados para determinar com precisão, posições sobre a superfície da Terra. (2) Sistema de posicionamento global; sistema eletrônico de localização que permite que qualquer pessoa possa se localizar no planeta com grande precisão.

Sistema de Informações Geográficas (SIG)

GIS - Geographic Information System (Sistema de Informações Geográficas / SIG)

Sistema de informação que permite ao usuário coletar, manusear, analisar e exibir dados referenciados espacialmente. Um SIG pode ser visto como a combinação de hardware, software, dados, metodologias e recursos humanos, que operam de forma harmônica para produzir e analisar informação geográfica.

Bibliografia

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SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. Trad. Magda Lopes. São Paulo: Studio Nobel, Fundação do Desenvolvimento Administrativo, 1993. (Cidade Aberta)
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GESTÃO AMBIENTAL (GA), SIGNIFICADO E FUNÇÕES PRIMORDIAIS DA GESTÃO AMBIENTAL