A FLORESTA AMAZÔNICA E A POLÍTICA AMBIENTAL GLOBAL

Floresta Amazônica

Pelo menos 10% de todas as formas vivas existentes no planeta, 20% da água potável e um terço das matas latifoliadas – folhas largas – de todo o mundo estão reunidos em um irregular tapete verde de 7,8 milhões de quilômetros quadrados no norte da América do Sul, a Grande Amazônia.

Essa vastidão já maravilhou muitos exploradores e estrategistas, caso do britânico Richard Spruce, um dos mais famosos botânicos e exploradores da floresta ( 1817 – 1893 ) consumiu 17 anos de sua longa vida anotando tudo que pudesse ser de interesse de Sua Majestade. Relatos históricos registram que muitas vezes ele se lamentou que toda a região não estivesse nas mãos da Inglaterra. A Grande Amazônia espalha-se por terras de Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela, alem do Suriname, Guiana e Guiana Francesa.

O Brasil tem a maior parte de toda essa área. Na Amazônia Legal, com abrangência sobre nove Estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão – são 5 milhões de quilômetros quadrados. Na Hiléia brasileira – segundo a denominação do naturalista alemão Alexander Von Humboltd ( 1769 – 1859 ) – caberia toda a Europa Ocidental e ainda sobrariam terras.

Em 1990, por sugestão do chanceler alemão Helmut Kohl – numa reunião do G-7, realizada em Houston, no Texas – decidiu-se pela deflagração de um programa de apoio à pesquisa e preservação da Amazônia, o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil ( PPG7 ). Na conclusão da primeira fase do programa, em 98, discute-se a possibilidade de amplia-lo para os países vizinhos. A intenção do PPG7, como projeto-piloto, é apresentar numa escala de laboratório, estratégias para o desenvolvimento sustentável da região.

Numa época em que as fronteiras não contem mais a poluição industrial, em que as mudanças climáticas se dão em larga escala global e a produção há muito rompeu com os limites dos estados nacionais, seria de se esperar que aumentassem as preocupações com a ultima grande reserva de biodiversidade planetária. Altruísmos à parte, a biota – organismos animais e vegetais de uma região – amazônica está inserida na complexa cadeia ecológica que faz da Terra um planeta habitável. Alem disso, na região existem recursos estratégicos para a exploração comercial, com enormes possibilidades de lucros.

Dados consolidados num trabalho preparado pelo MMA ( Ministério do Meio Ambiente ), dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, a Agenda Amazônica 21, avaliam que mais de 25% de todas as drogas prescritas nos EUA contêm substancias ativas derivadas de plantas das florestas tropicais.

Apenas as populações indígenas, segundo o levantamento, dominam o conhecimento de 1300 dessas plantas com princípios ativos com características de antibióticos, anticoncepcionais, antidiarréicos, anticoagulantes, fungicidas, anestésicos, relaxantes musculares e antiviróticos. Neste ultimo caso, são recursos promissores para a descoberta de medicamentos eficazes contra a AIDS.

O projeto piloto para a elaboração de um programa de exploração sustentável da Amazônia, esta dividido em quatro subprogramas ; política de recursos naturais; unidades de conservação e manejo de recursos naturais; ciência e tecnologia e projetos demonstrativos.

Método tradicional e barato para a limpeza de áreas agrícolas, o recurso das queimadas é o mais utilizado em toda a Amazônia. Comunidades indígenas sempre atearam fogo às matas derrubadas e aí cultivavam as suas rocas.

Apesar da ameaça que representam, os desmatamentos – em muitos casos seguidos de queimadas – não tem seus levantamentos feitos desde 1992. Em 1991, dados do Inpe ( Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ), com base em imagens de satélites, registraram o menor índice desde que a vigilância começou a ser feita, em 1977/78.

Especialista em sensoriamento remoto do Inpe, a pesquisadora Thelma Krug diz que a falta de verbas desativou esses levantamentos que, para toda a Amazônia Legal, não saem por menos de US$ 1 milhão cada um. Assim, desde 1992, os dados aproximados do próprio Inpe mostram uma retomada do desmatamento, mas não existem informações precisas.

Uma imagem produzida pelo satélite norte-americano NOOA-12, na noite de 6 de outubro de 97, mostrava labaredas espalhadas por uma vasta região entre 42 a 50 graus de longitude e zero a 10 graus de latitude sul, formando uma área de quase 1,2 milhão de quilômetros quadrados.

Thelma Krug e Alberto Setzer, outro especialista em sensoriamento remoto do Inpe, divergem quanto à interpretação destes dados. Krug sustenta que a alta sensibilidade dos sensores do satélite NOOA-12 faz com que ele enxergue fogo onde existe apenas solo desnudo e aquecido. Seltzer, no entanto, afirma que era realmente fogo.

Organizações não-governamentais ( ONGs ) como o Grupo de Trabalho Amazônico ( GTA ), criticam a falta de dados e no final de 97, não havia informações sobre desmatamento ao longo dos últimos três anos anteriores e os relatórios, incompletos, apontavam para um aumento excessivo dessa atividade em 1993/94.

Respeitado pesquisador do Inpa, o norte-americano Philip Fearnside avalia que o Brasil tem múltiplos prejuízos tanto com desmatamento quanto queimadas. Em 1973, quando chegou ao Brasil, Fearnside conta que apenas 3,5% da floresta haviam sido derrubados. Em 1994 esse índice subia a 11,8% e desde então, a cada ano, aproximadamente 15 mil quilômetros quadrados são desmatados. Isso significa que uma área igual à de Portugal é destruída a cada seis anos.

Os desmatamentos, neste caso seguido de queimadas, segundo o pesquisador, estão concentrados no norte de Mato Grosso, Tocantins e Sul do Pará, e tendem a deslocar-se acompanhando a abertura e pavimentação de estradas. Isso porque o desmatamento, seguindo uma tradição que vem da colonização, serve como marco de posse e ainda é considerado “benfeitoria”.

Em media, de acordo com o pesquisador, o desmatamento de um hectare de floresta, na região, libera na atmosfera perto de 700 toneladas de gás carbônico. Os EUA liberam mais de um quarto dos 7 bilhões de toneladas anuais de gás carbônico na atmosfera. Fearnside acredita que o Brasil poderia tirar partido mais eficientemente de sua condição de dono da maior floresta tropical da Terra controlando o desmatamento em troca de compensações internacionais. Na Alemanha, pagam-se taxas de US$ 75,00 por tonelada de gás carbônico liberado. Se for utilizado este parâmetro, um hectare de desmatamento na Amazônia significaria US$ 52,5 mil. O prejuízo fica ainda maior se for considerado que o hectare de terra desmatado vale de R$ 50,00 a R$ 300,00.

Mas as perdas podem ser ampliadas se incluída a biodiversidade afetada pela destruição desses habitats. Os 7,8milhõess de quilômetros quadrados da Grande Amazônia tem mais de 60 mil espécies vegetais, em torno de 2,5 milhões de espécies de artrópodes, mais de 2 mil espécies de peixes, outras 300 espécies de mamíferos e um número ainda desconhecido de criaturas microscópicas. Na Amazônia peruana, por exemplo, na copa de uma única árvore foram localizadas 43 espécies diferentes de formigas, um número maior que o existente em toda a Grã-Bretanha.

As aves, borboletas e primatas são a parte da biota mais conhecida do mundo. As borboletas atraem pela beleza, as aves estão mais próximas dos humanos por características que incluem a vocalização. Os primatas, por serem parentes mais próximos e por se prestarem a experimentos que não podem ser realizados em humanos.

A biodiversidade amazônica não se encontra espalhada ao acaso, ao contrário. Os subconjuntos de biodiversidade na região brasileira estendem-se do Tocantins ao oeste do Maranhão e do Tocantins ao Xingu; do Xingu ao Tapajós; do Tapajós ao Madeira; do Madeira ao Purus; do Purus ao Jaruá; do Jaruá ao Javari, rio que separa o Brasil do Peru. Essas são as províncias biogeográficas, das quais as mais ameaçadas pelo desmatamento são os conjuntos do Tocantins para o Leste, onde os desmatamentos chegam a 80%. Nessa região, reservas ecológicas como a de Gurupi, só existem formalmente.

Essas regiões sofrem de um descaso total por parte do Ibama, mas o Banco Mundial, que gerencia os recursos de PPG7, também tem responsabilidades por financiamentos no passado, sem o mínimo critério técnico.

Na Amazônia brasileira 17 espécies, por enquanto, estão ameaçadas de extinção por serem endêmicas de áreas submetidas a degradação ambiental, enquanto outras 116 espécies podem ser perdidas localmente, embora existam em outros locais.

A Amazônia com toda a sua riqueza natural não deixa de ser um patrimônio da humanidade, sob controle do Brasil. O governo deve fazer deste potencial uma inteligente moeda de troca em beneficio de sua manutenção. A exploração sustentável, ao mesmo tempo em que pode mudar para melhor a qualidade de vida da população local, exige dos países ricos – indiretamente beneficiados – um justo tributo internacional.

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