DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAs interações sistêmicas entre os subsistemas naturais e sociais resultam em processos e produtos concretos, que atualmente percebe-se possuir um visível desequilíbrio.
- O subsistema natureza desempenha suas funções a partir de processos que produzem seu equilíbrio dinâmico.
- O conhecimento gerado a partir da observação desses processos da natureza tem sustentado as bases de todo conhecimento humano.
- No subsistema da sociedade atual, o processo interno que gera transformação está vinculado à idéia de desenvolvimento.
O desenvolvimento, idéia chave após os anos do pós-guerra, baseava-se quase que exclusivamente em questões econômicas que se realizavam através do beneficiamento e comercialização de recursos naturais, entendidos como inesgotáveis, com base numa lógica de exploração insustentável, bem como em tecnologias que não levavam em conta os limites ecológicos e sociais da biosfera.
- O debate deste dilema fez surgir um novo conceito de desenvolvimento.
A evolução do conceito de desenvolvimento para desenvolvimento para desenvolvimento sustentável, pode ser mais bem compreendida a partir da análise do impacto que as preocupações ambientais emprestaram ao conceito de desenvolvimento.
Historicamente, as reflexões iniciais sobre as alternativas de desenvolvimento dentro do enfoque ambiental foram traçadas pelo conceito de ecodesenvolvimento na década de 1970. Entretanto, o ecodesenvolvimento mostrou-se excessivamente alternativo para o sistema econômico dominante. Assim, ao ecodesenvolvimento seguiram-se novas propostas alternativas, que culminaram em um conceito mais flexível de desenvolvimento: o desenvolvimento sustentável.
Diferentes definições para esta nova versão de desenvolvimento são apresentadas abaixo:
- Conceitua-se Desenvolvimento Sustentável para as populações tradicionais como o processo de transformação, no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional, se harmonizam, reforçando o potencial presente e futuro do meio ambiente, suporte das atividades econômica destas populações, a fim de melhor atender às suas necessidades e aspirações, respeitando a livre determinação sobre a evolução de seus perfis culturais. (IBAMA, 1996);
- Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de atenderem às suas. (Nosso Futuro Comum, 1988).
Observa-se que há uma importante interdependência entre a base econômica e o estabelecimento do conceito de desenvolvimento sustentável. Para o IBAMA, esta articulação pode ser compreendida a partir de:
Condições econômicas:
- acréscimo da renda real per capita;
- melhoria das condições de saúde e nutrição;
- melhoria educacional;
- acesso aos recursos;
- distribuição mais justa;
- acréscimo nas liberdades básicas.
Condições éticas:
- justiça com aqueles socialmente despojados;
- justiça entre gerações;
- prevenção de riscos;
- solidariedade entre gerações;
- responsabilidade frente às ações;
- atitudes cooperativas.
Condições Tecnológicas:
- eficiência econômico (competitividade em termos econômicos, independentemente de subsídios e reservas de mercado);
- grau de simplicidade (facilidade em entender e usar);
- densidade de capital e trabalho (demanda de maior quantidade de fator menos escassos);
- nível de agressividade ambiental (quanto menor a agressão ao ambiente, mais adequada);
- demanda de recursos finitos (menor demanda no uso de recursos materiais finitos);
- grau de auto-sustentação (baseada nos recursos disponíveis no próprio local).
PARTICIPAÇÃO
A participação dentro da temática ambiental pode ser abordada dentro de diferentes dimensões. Sob a ótica conceitual de meio ambiente, a participação pode ser entendida como a contribuição que cada segmento da sociedade (social, econômico, político, organizacional, científico etc) pode oferecer, ou ter capacidade de oferecer, para o estabelecimento do equilíbrio ambiental do planeta equilíbrio ambiental do planeta – equilíbrio este entendido a partir da interdependência de equilíbrio de cada um de seus próprios componentes.
Para perceber a importância dos processos participativos associados à temática ambiental, devem-se observar, com atenção, os resultados que estas contribuições e seus avanços têm oferecido para a reversão do quadro de degradação global. Essa observação será mais bem referenciada através da análise das atividades práticas (locais ou globais), e não apenas pelo desenvolvimento das concepções teóricas sobre o tema.
Para ordenar a análise sobre a dimensão participativa presente no conceito de Meio Ambiente, é importante estabelecer alguns critérios análogos aos apresentados na definição de Meio Ambiente como Sistema:
Participação nos elementos de Sistema
| Relações entre o todo e as partes | A participação possui características de interdependência entre parte e todo, podendo-se admitir os subsistemas (indivíduos ou organizações como parte) e os processos participativos resultantes das interações como todo |
| Emergência e limites | Por ser uma atividade essencialmente teórico-prática, a participação possui importantes características de emergências, geradas a partir das articulações entre as partes; e também de limites, impostos pela necessidade de respeitar as características particulares das partes envolvidas |
| Relação com o entorno | Compreendendo o meio ambiente como um sistema aberto, ou seja, em constante processo de intercâmbio com o meio externo, pode-se perceber que as atividades participativas desenvolvidas entre as organizações e indivíduos geram as transformações que o sistema oferece como novo produto (novas formas de conceber ou resolver os problemas) |
| Equilíb | O conceito de equilíbrio dinâmico empresta aos processos participativos um caráter de aprendizado, havendo constantes fluxos de matéria, energia e informação que provocam mudanças temporais (evolução) e espaciais (estrutura) nas organizações, nos indivíduos e nas concepções e resoluções de problemas |
| Retroalimentação | Diz respeito aos mecanismos de recarga do sistema. São as informações que permitem ao sistema aprender a partir de sua própria prática ou operação |
| Adaptação e inovação | Os processos participativos, enquanto atividades eminentemente teórico-práticas estão constantemente sujeitos aos processos de adaptação e inovação para garantirem sua estabilidade (dinâmica) |
Tem-se assistido, nos últimos tempos, a um importante movimento em toda sociedade para viabilizar os processos participativos em todos os subsistemas do Meio Ambiente (social, cultural, político, tecnológicos, econômico, institucional, entre outros). Este movimento coletivo – formal e informal – tem resultado no desenvolvimento de um grande número de novas metodologias, instrumentos e mecanismos legais que contribuem para efetivação da dimensão participativa na dinâmica social contemporânea.
Na perspectiva do conceito de Desenvolvimento Sustentável, a Participação é o elemento fundamental para garantir a inclusão social, a diversidade de abordagens, o respeito à diversidade cultural, a inclusão de perspectivas sobre relações de gênero, a reflexão entre a geração atual e a futura, entre outros aspectos. As experiências de construção de Agendas 21 locais têm explicitado os limites e as oportunidades que o exercício da prática participativa oferece para o conceito.
