Desde o surgimento das primeiras sociedades urbanas, o lixo tem-se convertido em um dos problemas ambientais mais preocupantes.
Este problema se origina por uma mudança nos costumes da sociedade, que a partir de novos ideais consumistas causa um aumento do volume de lixo. Estes, geralmente, são formados por produtos de pouca duração (embalagens, envoltórios e vasilhames de todo tipo) e dificilmente reutilizáveis.
O aumento na produção de resíduos sólidos no mundo tem sido preocupante. Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que, na década de 70, a produção per capita de resíduos estava em torno de 0,2 a 0,5 kg/hab/dia, já na década de 90, este valor ficou em torno de 0,5 à 1,0 kg/hab/dia.
Nos países desenvolvidos, este valor geralmente é duas a quatro vezes maior (Figueiredo, 1998). No Brasil, na década de 70, a produção de resíduos sólidos era de aproximadamente 0,72 kg/hab/dia, passando, na década de 90, para cerca de 1,2 kg/hab/dia (Revista BIO, 1997).
O aumento na produção de lixo provoca a proliferação de aterros nos municípios. O tratamento dos resíduos representa, portanto, um dos principais desafios para a gestão ambiental das cidades no próximo século.
No Brasil, o aumento na produção de resíduos sólidos torna mais preocupante ainda a situação da gestão dos resíduos sólidos urbanos, devido à falta de políticas públicas eficientes, principalmente no âmbito Federal.
A solução para estes problemas tem várias vertentes.
- A adoção de medidas de tratamento dos resíduos, possibilitando encaixá-los em seu ciclo natural de decomposição.
- A adoção de ações preventivas que evitem a geração de produtos de pouca duração.
- A adoção de medidas legais e fiscais destinadas a racionalizar o consumo.
CONCEITO DE RESÍDUO SÓLIDO URBANO
A definição de resíduo sólido urbano é variável em função da característica do município analisado. Dependendo do município e das atividades ali desenvolvidas, os resíduos podem variar em quantidade e qualidade. Porém, pode-se considerar como resíduo sólido urbano, os resíduos domésticos, comerciais, industriais e provenientes de serviços.
Baseados neste conceito, considera-se como resíduos sólidos urbanos os dejetos e resíduos sólidos produzidos como conseqüências das seguintes atividades e situações.
a. Domiciliares;
b. Comerciais e de serviços;
c. Sanitários, em hospitais, clínicas e ambulatórios;
d. Limpeza viária, zonas verdes e recreativas;
e. Abandono de animais mortos, móveis, utensílios domésticos e veículos;
f. Industriais, agrícolas, de construção e obras menores de reparação domiciliar, salvo resíduos tóxicos e perigosos.
Apesar dos cidadãos serem os geradores diretos dos resíduos, existem leis que outorgam a competência sobre a coleta e o tratamento dos resíduos às administrações locais.
No Brasil, de acordo com o artigo 30 da Constituição Federal, cabe à administração municipal a responsabilidade pela gestão dos serviços de interesse local, como a coleta e o destino final de todos os resíduos sólidos gerados no Município. Embora estes serviços sejam passíveis de terceirização, a responsabilidade sobre sua correta gestão ainda recai sobre as prefeituras.
PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
A taxa média de resíduos sólidos produzidos no Brasil está em torno de 1,2 kg/hab/dia (revista BIO, 1997), podendo haver variação sobre este valor de acordo com as características particulares de cada município ou bairro.
A quantidade de resíduos sólidos gerados por habitante não é uniforme, dependendo de vários fatores.
a. Poder aquisitivo: nos municípios ou bairros onde o poder aquisitivo (e o padrão de consumo) é mais elevado, os resíduos sólidos tendem a ser muito mais abundantes e diversificados do que nos municípios ou bairros de menor poder aquisitivo.
b. Hábitos e costumes: de acordo com padrões regionais podem haver grandes variações dos tipos de produtos consumidos pela população.
c. Condições climáticas: o clima pode influenciar a produção de resíduos tanto regionalmente quanto sazonalmente.
d. Variações sazonal: em municípios turísticos, há uma maior produção de resíduos sólidos nas épocas consideradas de alta temporada.
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
A gestão dos resíduos sólidos urbanos pode ser definida como o conjunto de operações que tem como finalidade dar aos resíduos produzidos em uma região o destino global mais adequado, desde o ponto de vista ambiental e sanitário, e em concordância com suas características, seu volume, suas procedências, o custo do tratamento, as possibilidades de recuperação e de comercialização, respeitando as diretrizes administrativas existentes neste campo.
Quadro 6.2 – Processo de Gestão dos RSU
PROCESSO DE GESTÃO
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Operações obrigatórias
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Limpeza (Serviços de limpeza)
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Acondicionamento
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Coleta e transporte
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Outros serviços de limpeza (a)
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Destinação
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Disposição final
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Lixão
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Aterro controlado
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Aterro sanitário
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Operações recomendáveis
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Destinação
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Tratamento (b)
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Triagem de materiais recicláveis
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Composição
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Incineração
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(a) Outros serviços de limpeza: varredura, capinação, limpeza de praias, de feiras livres, bocas de lobo
(b) Mesmo depois do tratamento, normalmente, restam resíduos que devem ser encaminhados à disposição final.
1.1.1 Acondicionamento
A forma que os cidadãos depositam os RSU é decisiva para que o serviço de coleta municipal seja rápido, higiênico e econômico. É por isto que os municípios, através de Leis Municipais, têm implantado as prescrições técnicas mínimas de apresentação dos resíduos sólidos urbanos nas condições higiênicas mais idôneas, nas horas e lugares estabelecidos para isso.
1.1.2 Coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos
A coleta e o transporte dos RSU compreende uma série de operações que precisam ser realizadas para a retirada dos resíduos, partindo do ponto de abandono do produto até a descarga ou entrega no lugar de disposição ou nos centro de tratamento.
Dentro do problema global dos RSU, a coleta constitui a fase maior envergadura e em alguns aspectos, a mais importante, podendo chegar a representar mais de 50% dos custos de serviço.
1.1.3 Destino dos resíduos sólidos urbanos
Entende-se como tratamento de resíduos o conjunto de operações encaminhadas para a disposição final ou aproveitamento dos recursos neles contidos. Abaixo, pode-se ver um esquema gráfico dos possíveis tratamentos de resíduos sólidos urbanos.
Esquema dos possíveis tratamentos de resíduos sólidos urbanos
DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
A forma mais antiga e simples de eliminar os resíduos sólidos urbanos é despejá-los, de forma desordenada, em regiões mais retiradas das cidades ou dos núcleos urbanos.
Hoje em dia, este sistema de disposição não é mais tolerado devido às enormes quantidades de resíduos gerados diariamente e aos impactos ambientes provocadas por sua acumulação descontrolada. Novas tecnologias de disposição final foram desenvolvidas para evitar esses inconvenientes. Elas resultaram em propostas de aterros sanitários.
Porém, no Brasil, esse método mais adequado de disposição final ainda não representa uma realidade factível para a maioria dos municípios. Por esta razão, é importante conhecer a realidade do município no qual ser intervém, mas, também, as diferentes tecnologias existentes para, a partir deste conhecimento, gerar soluções locais que representem a melhor aplicação técnica no enfrentamento dos problemas detectados.
São três os tipos de disposição final de resíduos sólidos atualmente praticados no Brasil: os depósitos a céu aberto, os aterros controlados e os aterros sanitários:
- Depósitos a céu aberto ou lixões: é um método de disposição final no qual os resíduos sólidos são despejados em uma área sem nenhuma preocupação de atenuação dos impactos ambientais que serão causados. Não existe tratamento dos resíduos sólidos que são dispostos neste método.
- Aterro sanitário controlado: é um método considerado eficiente, pois, apesar dos resíduos sólidos estarem dispostos em uma área bem definida, similar ao sistema de um aterro sanitário, ainda assim gera poluição localizada, já que este tipo de sistema é, geralmente, empregado na tentativa de remediação de depósitos a céu aberto já existentes.
- Aterros sanitários: são obras de engenharia realizadas dentro de padrões que levam em conta o prévio planejamento de utilização da área onde serão dispostos os resíduos sólidos da região.
MÉTODOS DE TRATAMENTO PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS
Segundo IPT/CEMPRE (1995), o tratamento dos resíduos sólidos pode ser feito de duas formas.
- Separar os diversos componentes, viabilizando a reciclagem e conseqüente redução do volume de resíduos que irão para aterros. Deste processo de triagem, o resíduo pode destinar-se à compostagem ou reciclagem;
- Incinerar os resíduos sólidos, viabilizando sua redução e inertização e, ainda, com a possibilidade de recuperar energia. Como conseqüência também diminui o volume de resíduos destinados aos aterros.
1.1.4 Incineração
É um processo de combustão controlada que se finaliza ao transformar a fração combustível dos resíduos sólidos urbanos em materiais inertes e gases. Este processo deve efetuar-se segundo a legislação vigente.
A incineração não é um sistema de eliminação completa, já que os restos, cinzas e gases finais exigem medidas complementares de tratamento, porém possuem numerosas vantagens frente ao despejo. As mais importantes são a redução, em peso e volume, do lixo e a eliminação de praticamente toda a matéria degradável de uma maneira higiênica e controlada. Esta redução depende, basicamente, da composição dos resíduos.
Outras vantagens são a economia de transporte e a possibilidade de utilizar o calor desprendido pelo lixo. A diminuição dos custos de transporte deve-se à redução da distância entre os pontos de coleta e de localização das incineradoras, situadas, geralmente, em volta dos núcleos populacionais.
As maiores desvantagens são os elevados custos dispendidos na instalação de uma usina incineradora, também os custos operacionais e os possíveis problemas de contaminação atmosférica.
No Brasil, esta forma de tratamento não é muito utilizada, principalmente, pelo alto custo quer envolve a implantação de uma usina incineradora. Também, as condições geográficas e econômicas do país favorecem a preferência pela disposição dos resíduos em aterros sanitários, pois existem ainda áreas disponíveis e, além disso, este sistema é mais barato.
VALORIZAÇÃO
1.1.5 Usinas de reciclagem
No tratamento dos RSU existem apenas duas opções: destruí-los ou recuperá-los. Está claro que pretender eliminar todo o lixo é impossível. Percebe-se, portanto, que a alternativa é, sem dúvida, a reciclagem, tendo como finalidade o reaproveitamento de forma direta ou indireta dos componentes que contêm os resíduos urbanos.
Com a reciclagem, pretende-se resolver dois problemas ao mesmo tempo; por um lado, desfazer-se do lixo e, por outro, aproveitar o que pode ser recuperado. Este procedimento considera um princípio de mudança de postura, através de posições mais racionais racionais e o incremento do custo das matérias-primas. Este sistema de tratamento dos RSU vem direcionado pelo novo conceito de gestão dos resíduos, que deve ter os seguintes objetivos:
- Economia de energia;
- Economia de recursos naturais;
- Diminuição do volume de resíduos a eliminar;
- Proteção do meio ambiente.
1.1.6 Usinas de compostagem
Para Kiehl (1985), apud Figueiredo (1998), compostagem é um processo bioquímico e controlado de decomposição da matéria orgânica, tendo-se como resultado um composto orgânico mais estável utilizado como fertilizante.
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ESPECIAIS
Dentro dos resíduos sólidos urbanos, existe um grupo que, por suas características especiais, requerem tratamento diferente dos vistos até o momento.
Geralmente, estes são compostos por substâncias tóxicas e perigosas, o que significa que, quando retiramos o lixo, estamos provocando um dano direto e considerável ao meio. Estes resíduos englobam, geralmente, medicamentos vencidos, lâmpadas fluorescentes e luzes de vapor de mercúrio, óleos, pneumáticos, baterias, solventes, pinturas, verniz, pilhas e eletrodomésticos que contenham substâncias tóxicas.
Estes resíduos se caracterizam pela dificuldade de reconhecimento, já que são facilmente camufláveis entre o grosso dos resíduos municipais. Por isto, ao estar em pequenas proporções entre os resíduos sólidos urbanos, os sistemas de disposição habitualmente utilizados para eliminar os resíduos sólidos urbanos resultam inadequados para este tipo de resíduo, de tal forma que suas características tóxicas podem chegar a contaminar o meio.
Uma estimativa sobre a quantidade de resíduos municipais especiais gerados em diversas cidades europeias oferece uma cifra entre 1,5 e 5 kg/habitante ao ano.
1.1.7 Resíduos hospitalares
A área de saúde é uma importante atividade produtora de resíduos, tanto por sua quantidade como pelas características de periculosidade de alguns deles.
Os resíduos hospitalares devem ser depositados em recipientes cujas características específicas variam segundo o tipo de resíduos que eliminados.
Os resíduos semelhantes aos urbanos são gerenciados pelos mesmos procedimentos que os habitualmente estabelecidos para os RSU.
O resto dos resíduos hospitalares são coletados em contêineres herméticos e transportados aos centros de tratamento em caminhões destinados exclusivamente ao transporte deste tipo de carga, em caixa hermética, fechada e sem mecanismos de compressão.
Para o tratamento destes resíduos, recomenda-se que sejam eliminados mediante o sistema de incineração, porém, em caso de necessidade, também podem ser esterilizados em autoclaves sendo, em seguida, eliminados em um aterro sanitário.
