Amazônia tem sido o palco de grandes debates sobre a sua Gestão Territorial, mesmo que esses debates não discutam em si o ordenamento territorial para a região, mas tenha seus focos em temas como o avanço do desmatamento, o crescimento de ordem econômica proposta para a Amazônia, dentre outros assuntos que abrange todo esse debate.A dinâmica sempre ganhará espaço quer seja no meio acadêmico ou de cunho jornalístico porque Amazônia é, dessa forma, valorizada como símbolo de vida e capital natural e a maior expressão da importância dessa região é o processo de mercantilização da natureza. Essa mercantilização acontece com a água, passa pelo “mercado da vida” que se trata da biodiversidade que consta na área e também o “mercado do ar” e a troca de créditos em função das emissões de gás carbônico.
Empiricamente temos muitos exemplos que nos mostram o porquê que a Amazônia é o centro das atenções, e podemos começar falando da forma em que se deu o Uso e cobertura da terra na região. A floresta amazônica brasileira permaneceu completamente intacta até o início da era “moderna” do desmatamento, com a inauguração da rodovia Transamazônica, em 1970. Até a década de 50, a parte ocupada da Amazônia era a região litorânea e às faixas de terras dos principais rios navegáveis e algumas poucas regiões de terra firme Os ciclos de atividade econômica pouco alteraram a situação, já que se tratavam de atividades extrativistas. Entre 1920 e 1930, após a abertura da rodovia Belém-Brasília tiveram início as frentes pioneiras espontâneas oriundas do Nordeste, que se intensificaram em 1950 e 1960, devido as primeiras medidas do Estado para o povoamento da Amazônia, A partir dos anos 70, a ocupação da Amazônia tornou-se prioridade nacional e o governo federal passou a viabilizar e subsidiar a ocupação de terras para expansão pioneira. As políticas de ocupação procuraram combinar os empreendimentos de exploração econômica com estratégias geopolíticas.
O I PND – Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – de 1970, foi o principal plano do Governo onde se construiu varias rodovias e que juntamente com o PIN – Projeto de Integração Nacional formou-se uma rede de conectividade nessa região e que tinha como objetivo expandir o capital e amenizar o desemprego na região do Nordeste e Centro-oeste. A transamazônica é o grande feito e exemplo da consolidação do PIN. Ainda sobre os pilares do PIN vale mencionar também o projeto de colonização oficial, através do INCRA, pelo Programa de Redistribuição de Terras, o PROTERRA, e o chamado “eixos de desenvolvimento” ocorrendo uma federalização de territórios, as terras públicas na Amazônia situadas em uma faixa de 100 Km para faixas de até 100 km de largura ao longo das estradas, visando o assentamento de pequenos produtores apoiados pelo governo. Nesses eixos principalmente sobre o estado de Rondônia e ao longo do trecho da rodovia transamazônica, porém com essa forma de expansão multiplicou-se os assentamentos sem assistência nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima.
Diante da ineficiência de um planejamento contínuo a todo o território amazônico, o governo federal adotou outra estratégia, surgindo, então, em 1974 no PND II, o programa Poloamazônia, o qual previa fundos de investimentos para pólos de desenvolvimento. Boa parte desse investimento era destinada a exploração mineral, mas também previa investimentos para as atividades agrícolas sendo que entre os pólos de atividades agrícolas e de colonização, a ação governamental concentrou-se nos pólos de Rondônia e do sul do Pará.
Nessa segunda parte do Programa Nacional de Desenvolvimento – PND nota-se que se obteve uma alteração na perspectiva a partir do lançamento do Poloamazônia, pois enquanto o I PND e o PIN estavam direcionados para resolver problemas sociais (assentamento de famílias nordestinas), o II PND abrange a Amazônia como uma “fronteira de recursos”, onde áreas preferenciais deveriam ser alvo da exploração da grande empresa privada. A partir desse período começamos uma dinâmica territorial na Amazônia semelhante com o que nos deparamos atualmente, uma dinâmica com um enfoque mais econômico e em subsídios ao capital.
A década de 80 então começa com diferentes olhares e perspectivas por parte do governo uma vez que, nessa fase os olhos estavam voltados para o desenvolvimento através da Mineração, agroindústria e reforma agrária. Nesta fase destaca-se o Polonoroeste que tinha por objetivo desenvolver a região por meio da abertura e da pavimentação das Rodovias e sua duração prevista era a de 1979 a 1989, além disso, o projeto incluía a construção de estradas vicinais e assentamentos humanos, demarcação de áreas indígenas, ecológicas e para a agricultura, além de centros integrados de saúde. O Polonoroeste teve seu financiamento pelo banco Mundial e trouxe conseqüências como o aumento dos fluxos migratórios e a ocupação desordenada do território que resultou em um rápido processo de desflorestamento e invasão de terras indígenas, gerando conflitos e impactos sociais.
Todas essas conseqüências fizeram com que o Banco Mundial reavaliasse seus financiamentos, além disso houve mudanças dentro do banco Mundial, e toda essa mudança afetou diretamente o estado de Rondônia pois dessa mudança surgiu o Projeto Agropecuário e Florestal de Rondônia, o PLANAFLORO, que tinha por finalidade suavizar os problemas causados pelos inúmeros projetos anterior ao Planafloro e também havia objetivos relacionados à proteção ambiental. Esse Projeto Financiou a estruturação dos órgãos estaduais de Rondônia envolvidos com as questões do meio-ambiente, além de estudos, consultorias técnicas e treinamento. Como um dos resultados, destaca-se o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Rondônia, que definiu critérios de investimentos públicos e privados, preservação de ecossistemas frágeis e do meio ambiente como um todo, e o ordenamento do uso dos recursos naturais.
Nos anos 90 o que se viu então foi pouca movimentação do estado em relação a economia e o desenvolvimento dessa região, e o pouco investimento na região tem um cunho mais conservacionista, dentre os vários projetos destaca-se o projeto SIVAM - Sistema de Vigilância de Amazônia, que tem como funcionalidade a proteção e monitoramento da Amazônia, e também o PPG 7 – Programa Piloto para a Proteção das Florestas Brasileiras, que tem como finalidade a preservação dos recursos genéticos e contenção do desflorestamento. Obteve sucesso nas ações de demarcação das terras indígenas, reservas extrativistas, porém teve poucos recursos liberados e os resultados são locais.
Como podemos analisar o processo de Uso e Ocupação do Solo foi um tanto conturbado na região, e a pressa no desenvolvimento da Amazônia trouxe várias conseqüências que perduram até hoje. Conflitos agrários, má distribuição das terras, grandes latifúndios e na questão mais notável do desflorestamento que desde o começo desses projetos de desenvolvimento acarretou um acúmulo exponencial, trazendo uma série de preocupações que começaram a aparecer nesses últimos projetos realizados pelo governo.
Após todo esse desenvolvimento através de colonização, é a concentração fundiária, de renda e dos sistemas produtivos - grandes fazendas de gado e monoculturas mecanizadas (caso da soja) que se discute qual desses fatores ainda continua desflorestando a região. os principais processos de alteração do uso e cobertura da terra estão ligados aos produtores rurais que ocupam as terras da Amazônia e desenvolvem diferentes estratégias de uso da terra. Esses agentes podem ser agrupados em 4 tipos: empresas agropecuárias, grandes, médios e pequenos fazendeiros.
Existe três modelos de mudança agrária tradicionalmente utilizada para a concepção do desflorestamento: 1 - expansão agrícola que parte do pressuposto de que o aumento de densidade da população rural gera uma maior demanda de alimentos; 2 - a intensificação agrícola que o crescimento do consumo acarreta o aumento da freqüência de cultivo e diminuição do tempo de pousio em áreas de uso extensivo, baixo nível tecnológico e subsistência; 3 - degradação agrícola que a perda de fertilidade dos solos leva à incorporação de novas áreas, seja em terras marginais anteriormente não utilizadas seja em localidades distantes após a migração da população, acarretando, assim, o desflorestamento.
Os índices de desmatamento na Amazônia vêm aumentando desde 1991 com o processo de desmatamento num ritmo variável, mas rápido. Embora a floresta amazônica seja desmatada por inúmeras razões, a criação de gado ainda é a causa predominante. As fazendas de médio e grande porte são responsáveis por cerca de 70% das atividades de desmatamento.
Avanço da Pecuária na Amazônia
O principal vetor do desmatamento em Rondônia é o avanço da pecuária extensiva, esta expansão tem sido impulsionada pelas características sócio-econômicas da região como os preços baixos da terra quando comparadas a outras regiões do país, além de mão-de-obra barata o que torna o empreendimento na região altamente lucrativo. O solo e clima favorável à criação de bovinos o ano todo também tem contribuído para o aumento da expansão.
O desmatamento e a queima como resultado de atividade de pecuária seria o principal componente de abertura de extensas áreas e pelo aumento do desmatamento na região. Num primeiro momento está abertura de novas áreas seguida de queima, aumenta significativamente o nível de fósforo no solo, porém estes índices tendem a zerar em menos de 5 anos.
A queimada é freqüentemente usada na Amazônia Legal. O primeiro passo para a conversão em pastagem é a derrubada de florestas, secagem e queima da vegetação. Raramente pastagens são formadas sem o uso do fogo na região, dado que a deposição de cinzas no solo é o grande benefício desta técnica; além disso, é mais barato cortar e queimar do que limpar a terra utilizando tratores de esteira com correntes atreladas.
Fazendeiros que têm acesso a tratores, muitas vezes, utilizam para remover troncos e galhos carbonizados, o que facilita o plantio e roçagem mecanizada. Entretanto, além de oferecer perigos a outros empreendimentos da propriedade e de estabelecimentos vizinhos, o fogo quando escapa pode atingir áreas não destinadas à queima além de causar danos à saúde da comunidade.
A pecuária é responsável por cerca de 80% de toda área desmatada na Amazônia Legal, e em geral estas pastagens são utilizadas sob condições de alta pressão de pastejo alterando drasticamente as propriedades físicas do solo. A degradação da pastagem diminui a cobertura do solo e o deixa exposto à chuva e ao pisoteio do gado, o que resulta em aumento da densidade aparente do solo e índices de compactação na camada superficial e conseqüente diminuição da porosidade total.
Os efeitos do pisoteio animal sobre as características físicas do solo, como aumento da densidade e compactação e a redução da porosidade total e umidade atual promovem alterações nas relações de ar, água e temperatura do solo, afetam negativamente a germinação, emergência, crescimento e produção das plantas.
O aumento da expansão da pecuária tem contribuído para a destruição de matas ciliares principalmente por serem consideradas pelos pecuaristas como áreas preferenciais para a abertura de estradas, construção de barragem, produção de pastagem, além de representarem obstáculos de acesso do gado ao curso d'água.
Após a degradação destas pastagens por sobre-pastejo só resta ao pequeno produtor vende - lá por preços muito abaixo do mercado, pois o pequeno a produtor não possui capital suficiente para a recuperação das áreas degradadas, os grandes fazendeiros na Amazônia também não se preocupam na recuperação destas áreas, pois é mais barato efetuar novas derrubadas de floresta nativa.
Doc Word (Amazônia e desenvolvimento Sustentável)
