Movimentos Ambientais no Brasil
No Brasil, no ano de 1986, com o reingresso da democracia, além da
preparação política para a nova Constituição houve grandes turbulências na classe política. No mundo, todos viam com
assombro o desastre nuclear em Chernobyl, na Ucrânia. Foi nesse cenário
de ebulição que uma ONG recém-formada buscava incluir um conceito novo
no cotidiano dos brasileiros: a proteção da Mata Atlântica. Na época, a
SOS Mata Atlântica fez uma escolha peculiar: ao invés de ações
espetaculares, promoveu uma campanha nos jornais do país. Nascia então a
frase “Estão tirando o verde da nossa Terra”, criada pela agência de
publicidade DPZ, que destacava o verde da bandeira nacional sendo
devastado e acabou por se tornar um símbolo da luta da ONGs em prol do
meio ambiente.
Mais de duas décadas e meia depois que a SOS Mata
Atlântica chamou atenção para a questão ambiental o número de ONGs
verdes aumentou consideravelmente. Mesmo assim, não é simples traçar um
mapa brasileiro por causa da desatualização dos dados. Segundo a última
medição do IBGE (feita em 2005), existiam no país 2.562 fundações
privadas e associações sem fins lucrativos relacionadas ao meio ambiente
e à proteção animal. Para se ter uma noção da discrepância entre os
dados, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio
Ambiente e Desenvolvimento calcula que o país tenha 607 entidades que
trabalham com a questão ambiental, com domínio da região Sudeste.
Até o final da década de 1980, o próprio movimento
ambientalista, como um todo, também não gozava de alto grau de
conhecimento do público. A situação só foi mudar com a redemocratização.
Angela Alonso, Valeriano Costa e Débora Maciel, no artigo “ Identidade e
estratégia na formação do movimento ambientalista brasileiro ”,
publicado na revista Novos Estudos
do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) analisaram os
acontecimentos políticos ocorridos entre 1980 e 1990 e encontraram três
momentos-chave de fortalecimento do movimento ambiental. Tais momentos
foram denominados como estruturas de oportunidades política.
Segundo os autores, depois da largada promovida pela redemocratização,
que incentivou a organização de grupos de protestos na sociedade, a
Assembleia Constituinte e a Conferência Rio 92 foram os passos seguintes
para cristalizar uma identidade do movimento ambiental no país. “A
Constituinte compeliu os ativistas a escolherem entre diferentes
estratégias de mobilização disponíveis e os levou a convergirem para uma
coalizão de associações, em vez de um partido, como forma prioritária
de apresentar suas reivindicações na esfera pública. Já a Rio 92
impingiu à coalizão de associações a negociação de um único frame, cujo
significado pudesse ser compartilhado pelo movimento como um todo”,
escreveram.
Débora
Maciel, pesquisadora da área de conflitos ambientais do Cebrap e
professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), explica a
mudança no comportamento. “As ONGs ganharam centralidade na rede
ambientalista, desde os anos 1990, com as conferências mundiais da ONU.
Representaram o surgimento histórico de um perfil mais profissionalizado
de ativismo e mais convencional de mobilização política. Ou seja, o
protesto, surgido nos anos 1970, sustentado por pequenos grupos, com
escassos recursos e formas de mobilização mais agressivas e menos
institucionalizadas, d eu lugar a organizações burocratizadas, à
ascensão de ativistas especializados em temas específicos, à preferência
pela negociação com autoridades e à prestação de serviços em 'gestão
ambiental'”, disse.
Mudanças na atuação
Atualmente o profissionalismo domina as ONGs verdes brasileiras, em detrimento das ações espetaculares. “Mesmo o Greenpeace e o Sea Shepherd
– fundado em 1977, nos EUA, por ativistas dele originários – não
escaparam à tendência mais geral de profissionalização do ativismo
ambientalista. Pois, ainda que dedicados a formas não convencionais de
ação política, de forte impacto cultural e público, podemos dizer que
'profissionalizaram o protesto'”, explica Débora. Além do uso da
expertise técnica e científica como meio de convencimento público de
suas causas, ela acredita que essas organizações, altamente
burocratizadas, se especializaram no uso profissional do marketing
político e da mídia para a disseminação pública de suas bandeiras.
Às
vésperas de uma nova conferência do meio ambiente, o mapa brasileiro do
movimento ambiental brasileiro é bem diverso daquele de 20 anos atrás.
“Sua atuação tem se dado em diversas áreas, notadamente conservação de
florestas, educação para a sustentabilidade, governança da água,
mudanças climáticas, sustentabilidade urbana, inclusão social e meio
ambiente – apoio a organizações de catadores, gênero e meio ambiente,
consumo e meio ambiente, emergias renováveis e meio ambiente, proteção
de biodiversidade, proteção do ambiente marinho”, comenta Pedro Roberto
Jacobi, professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós
Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP). Ele
ressalta que a tendência atual é o foco na região amazônica, florestas
tropicais, Cerrado, Mata Atlântica, florestas na Indonésia, Índia e
países do sudeste asiático. Nas áreas urbanas a preocupação se volta
para as mudanças climáticas.
A
atuação se dá através de alianças – com atuação local e regional.
“Muitas campanhas são através de coalizões contestando políticas
públicas, propostas legislativas como [o novo] Código Florestal, e temas
de interesse global como as mudanças climáticas que mobilizam coalizões
de ONGs e articulações regionais”, explica o professor da USP. O
próprio Fórum Brasileiro de ONGs foi criado, em 1990, para articular
para a conferência realizada no Rio de Janeiro, bem como outros
importantes órgãos, como a Associação Brasileira de Organizações Não
Governamentais (Abong), criada em 1991, e a Rede de ONGs Mata Atlântica,
em 1992.
Mesmo
que ostentem o não governamental no nome, as ONGs estão sim próximas à
política, dando consultorias. No âmbito parlamentar a atuação acontece
principalmente por meio da Frente Ambiental, formada por 237 deputados e
21 senadores. As ONGs e os políticos compõem 13 grupos de trabalhos que
envolvem questões verdes, como prevenção de desastres naturais e
energias renováveis. Cada grupo sempre é composto por uma ONG verde e
uma ou mais instituição de defesa do meio ambiente.
Por
não terem verba pública ou não visarem lucros, as ONGs ambientais
traçam caminhos alternativos de captação de recursos. Algumas são
associadas a órgãos internacionais, como o Greenpeace e o World Wildlife
Fund (WWF), enquanto outras estabelecem parcerias com empresas públicas e privadas e arrecadam em fundos nacionais, como editais.
Fonte: www.comciencia.br
Por Romulo Orlandini