QUESTÕES AMBIENTAIS E A POLÍTICA ECONÔMICA NA CHINA


A China é considerada a locomotiva do crescimento econômico mundial devido à rápida expansão de seu desenvolvimento econômico e industrial. Esse crescimento tem sido acompanhado de uma expansão da população urbana e da emergência de um número de grandes cidades a partir dos anos 1990. Consequentemente, o consumo de energia aumentou enormemente, assim como as emissões de poluentes atmosféricos e os problemas de saúde associados. A poluição do ar e da água resulta nos problemas ambientais mais sérios, mas outras questões ambientais incluem a diminuição de recursos hídricos, o desmatamento acelerado e as ameaças à saúde humana que surgem a partir das mudanças climáticas. Assim, o tamanho do país e da população somados à velocidade do desenvolvimento tornam os problemas ambientais da China relevantes para o resto do mundo, não apenas pelo impacto de suas demandas sobre os preços mundiais, mas também na poluição transfronteiriça sob a forma das tempestades de chuva ácida e de poeira, e nas contribuições para a mudança do clima. 

Nesse sentido, a ação governamental na China enfrenta, constantemente, o dilema entre priorizar o crescimento econômico ou a proteção do meio ambiente desde a introdução das reformas de Deng Xiaoping (conhecidas como as Quatro Modernizações) e abertura para o mercado internacional, em 1978. Ao longo de sua história, a China considerou a natureza como um fator limitante a ser dominado ou superado, ao invés de ser algo a ser aceito e preservado. Para o governo central e para muitos chineses essa atitude começou a mudar a partir do final da década de 1970, quando foram criadas a legislação e as instituições de proteção ambiental. As leis para proteger o ambiente na China são consideradas as mais desenvolvidas dentre todas as nações emergentes, ao menos no papel. Existe um ministério responsável apenas pela promoção e reforço das leis ambientais, a chamada Agência de Proteção Ambiental do Estado. Além disso, organizações não governamentais (ONGs) preocupadas com a proteção ambiental foram criadas e mesmo encorajadas, de maneiras específicas, pelo governo chinês. Ações legais contra poluidores foram abertas nas cortes, com algum sucesso. Entretanto, no nível municipal, a eficácia das leis de proteção ambiental são severamente enfraquecida dadas a grande burocracia administrativa, conflitos de interesses e corrupção severa. 

A China tem se preocupado, cada vez mais, com as questões ambientais tanto de uma perspectiva doméstica quanto global. Isso se deu graças à conscientização do governo sobre a urgente necessidade de frear a degradação da natureza em função de seus efeitos adversos e também devido à ação da sociedade civil que pressionou os governos a cuidarem do meio ambiente. 

Nesta seção exploraremos as preocupações ambientais do país, da perspectiva governamental, através de ações e políticas relativas ao ambiente, bem como do estabelecimento do movimento ambiental. Também faremos algumas considerações sobre o papel da China no que diz respeito às mudanças globais, tais como as mudanças climáticas. 


Por Leila da Costa Ferreira
Fabiana Barbi
Tradução de Germana Barata 


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