Região Hidrográfica Amazônica
A Amazônia é conhecida mundialmente por sua disponibilidade hídrica e pela quantidade de ecossistemas, como matas de terra firme, florestas inundadas, várzeas, igapós, campos abertos e cerrados. Abriga, ainda, uma infinidade de espécies vegetais e animais: 1,5 milhão de espécies vegetais catalogadas; três mil espécies de peixes; 950 tipos de pássaros; e ainda insetos, répteis, anfíbios e mamíferos.
A Região Hidrográfica Amazônica é constituída pela bacia hidrográfica do rio Amazonas situada no território nacional, pelas bacias hidrográficas dos rios existentes na Ilha de Marajó, além das bacias hidrográficas dos rios situados no Estado do Amapá que deságuam no Atlântico Norte (Resolução CNRH n° 32, de 15 de outubro de 2003), perfazendo um total de 3.870.000 km².
A população na Região Hidrográfica Amazônica, em 2000, era de 7.609.424 habitantes (4,5% da população do País) e a densidade demográfica de apenas 2,01 hab/km². As capitais Manaus, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista, Macapá, bem como os municípios de Santarém (PA) e Sinop (MT) são os centros urbanos que mais se destacam dentre os 304 municípios da Região Hidrográfica Amazônica.
A bacia hidrográfica do rio Amazonas é constituída pela mais extensa rede hidrográfica do globo terrestre, ocupando uma área total da ordem de 6.110.000 km², desde suas nascentes nos Andes Peruanos até sua foz no oceano Atlântico (na região norte do Brasil). Esta bacia continental se estende sobre vários países da América do Sul: Brasil (63%), Peru (17%), Bolívia (11%), Colômbia (5,8%), Equador (2,2%), Venezuela (0,7%) e Guiana (0,2%).
Em termos de recursos hídricos, a contribuição média da bacia hidrográfica do rio Amazonas, em território brasileiro, é da ordem de 133.000 m³/s (73% do total do País). Adicionalmente, a contribuição de territórios estrangeiros para as vazões da região hidrográfica é da ordem de 76.000 m³/s. As maiores demandas pelo uso da água na região ocorrem nas sub-bacias dos rios Madeira, Tapajós e Negro, e correspondem ao uso para irrigação (39% da demanda total). A demanda urbana representa 17% da demanda da região (11 m³/s). De um modo geral, os consumos estimados são pouco significativos quando comparados com a disponibilidade hídrica por sub-bacia.
Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia
A Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia apresenta grande potencialidade para a agricultura irrigada, especialmente para o cultivo de frutíferas, de arroz e outros grãos (milho e soja). Atualmente, a necessidade de uso de água para irrigação corresponde a 66% da demanda total da região e se concentra na sub-bacia do Araguaia devido ao cultivo de arroz por inundação. A área irrigável (por inundação e outros métodos) é estimada em 107.235 hectares.
A Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia possui uma área de 967.059 km² (11% do território nacional) e abrange os estados de Goiás (26,8%), Tocantins (34,2%), Pará (20,8%), Maranhão (3,8%), Mato Grosso (14,3%) e o Distrito Federal (0,1%). Grande parte situa-se na Região Centro-Oeste, desde as nascentes dos rios Araguaia e Tocantins até a sua confluência, e daí, para jusante, adentra na Região Norte até a sua foz.
Cerca de 7,9 milhões de pessoas vivem na região hidrográfica (4,7% da população nacional), sendo 72% em áreas urbanas. A densidade demográfica é de 8,1 hab./km², bem menor que a densidade demográfica do país (19,8 hab./km²).
Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia estão presentes os biomas Floresta Amazônica, ao norte e noroeste, e Cerrado nas demais áreas. O desmatamento da região se intensificou a partir da década de 70, com a construção da rodovia Belém-Brasília, da hidrelétrica de Tucuruí e da expansão das atividades agropecuárias e de mineração. Atualmente, o desmatamento se deve principalmente à atividade de indústrias madeireiras nos estados do Pará e Maranhão.
Com relação aos indicadores de saneamento básico, todas as unidades hidrográficas apresentam valores superiores às médias nacionais.
O nível de abastecimento de água apresenta realidades bastante variadas, com valores entre 27% no Acará (PA) e 61,7 % no Tocantins. A média regional de atendimento da população por rede de esgoto é de apenas 7,8% e, do percentual de esgoto coletado, apenas 2,4% é tratado.
Região Hidrográfica do Paraguai
A Região Hidrográfica do Paraguai inclui uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta, o Pantanal, considerado Patrimônio Nacional pela Constituição Federal de 1988 e Reserva da Biosfera pela UNESCO no ano de 2000.
O rio Paraguai nasce em território brasileiro e sua região hidrográfica abrange uma área de 1.095.000 km², sendo 33% no Brasil e o restante na Argentina, Bolívia e Paraguai.
Cerca de 1,9 milhão de pessoas vivem na região, o que equivale a 1% da população do Brasil, sendo 84,7 % em áreas urbanas. As cidades de Cuiabá-MT (483 mil hab.), Várzea Grande-MT (215 mil hab.), Rondonópolis-MT (150 mil hab.), Corumbá-MS (95 mil hab.) e Cáceres-MT (85 mil hab) são os principais centros populacionais.
Na Região Hidrográfica do Paraguai, observa-se a presença de Cerrado e Pantanal, além de zonas de transição entre esses dois biomas. A vegetação predominante é a Savana Arborizada (Cerrado) e a Savana Florestada (Cerradão).
Com relação aos indicadores de saneamento básico, 77% da população da região hidrográfica é abastecida de água, percentual abaixo do valor médio nacional que é de 81,5%. O percentual da população da região hidrográfica com rede de esgoto é de 20%, abaixo do percentual nacional (47,2%). Quanto ao esgoto tratado, a região apresenta um percentual de 17,2%, próximo da média nacional (17,8%).
Desde a década de 70, a expansão da pecuária e da soja em áreas do Planalto tem aumentado o desmatamento e a erosão. Pelo fato de vários rios da região, como o Taquari e o São Lourenço, apresentarem elevada capacidade de transporte de sedimentos tem aumentado a deposição de sedimentos no Pantanal e o conseqüente assoreamento dos rios localizados nas regiões de menor altitude.
Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental
A Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental está situada, basicamente, no Maranhão e numa pequena porção oriental do estado do Pará. Sua área é de 254.100 km², cerca de 4.3% da área do Brasil, sendo que 9% dessa área pertencem ao Estado do Pará e os restantes 91% ao Estado do Maranhão. A população total na região, em 2000, era de 4.742.431 habitantes, o equivalente a 3% da população brasileira, dos quais 58% vivem em áreas urbanas.
A região apresenta uma vazão média de 2.514 m³/s, ou seja, 1% do total do País. As sub-bacias dos rios Mearim e Itapecuru são as maiores, com áreas de 101.061 quilômetros quadrados e 54.908 quilômetros quadrados, respectivamente, é onde se concentra a maior demanda por m³/s de água.
A principal necessidade da água na bacia é para consumo humano, correspondendo a 64% do total. Em seguida, vêm a demanda animal, com 15% do uso total e a demanda para irrigação, com 17%.
Os mais importantes ecossistemas da região são a floresta equatorial, restingas, mata de transição, floresta estacional decidual (mata caducifólia). Os impactos ambientais mais significativos em função da ocupação humana são observados, atualmente, na zona de transição ocidental da floresta tropical. Dados apontam para uma taxa média de desmatamento bruto, em 1998, de 1.012 km². Em grande parte da bacia costeira do nordeste ocidental, são utilizadas práticas agrícolas inadequadas, acarretando processos erosivos, salinização e, em alguns casos, formação de áreas desertificadas .
A região não enfrenta grandes problemas em relação à qualidade das águas dos rios. Isso se deve, principalmente, às localidades urbanas de pequeno e médio portes e ao parque industrial de pouca expressão. Porém, na região metropolitana de São Luis e em alguns núcleos urbanos ribeirinhos, a contaminação das águas pelo lançamento de esgotos sem tratamento causa perdas e restringe outros usos. Estima-se que a carga orgânica doméstica remanescente na bacia hidrográfica seja de 149 toneladas de DBO5/dia (Demanda Bioquímica de Oxigênio), cerca de 2,3% do total do País.
Região Hidrográfica do Parnaíba
Depois da bacia do rio São Francisco, a Região Hidrográfica do Parnaíba é hidrologicamente a segunda mais importante da Região Nordeste. Sua região hidrográfica é a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste e abrange o Estado do Piauí e parte dos Estados do Maranhão e do Ceará. A região, no entanto, apresenta grandes diferenças inter-regionais tanto em termos de desenvolvimento econômico e social quanto em relação à disponibilidade hídrica.
A escassez de água, aliás, tem sido historicamente apontada como um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento econômico e social. Entretanto, os aqüíferos da região apresentam o maior potencial hídrico da Região Nordeste e podem, se explotados de maneira sustentada, representar um grande diferencial em relação às demais áreas do Nordeste brasileiro no que se refere à possibilidade de promover o desenvolvimento econômico e social.
A região ocupa uma área de 344.112 km², o equivalente a 3,9% do território nacional, e drena a quase totalidade do estado do Piauí (99%) e parte do Maranhão (19%) e Ceará (10%). O rio Parnaíba possui 1.400 quilômetros de extensão e a maioria dos afluentes localizados à jusante de Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas.
Os principais afluentes do Parnaíba são os rios: Balsas, situado no Maranhão; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará; e Canindé, Piauí, Uruçui-Preto, Gurguéia e Longa, todos no Piauí.
A população total da região, em 2000, era de 3.630.431 habitantes, dos quias 40% encontram-se na área rural. A densidade demográfica é de 10,9 hab./km², com destaque para a unidade hidrográfica de Poti, onde se situa a capital estadual e que possui 24,1 hab./km² e o maior índice de urbanização (75%).
O percentual da população abastecida por água apresenta uma média de 56,4%, oscilando entre 41,8% (unidade hidrográfica do rio Portinho) e 71,4% (unidade hidrográfica do rio Poti), abaixo portanto da média nacional, de 81,5%. A situação é crítica em relação a rede de esgotamento sanitário que apresenta um valor médio de 4%, muito abaixo da média nacional (47,2%). A região apresenta os menores índices de esgotamento sanitário do País. Em relação ao tratamento de esgoto, apenas a unidade hidrográfica do Poti dispõe deste serviço com 9,2%.
Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental
A Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental tem uma importância singular em relação à ocupação urbana ao contemplar cinco importantes capitais do Nordeste, regiões metropolitanas, dezenas de grandes núcleos urbanos e um parque industrial significativo. Nesse cenário, destaca-se o fato de a região abranger mais de uma dezena de pequenas bacias costeiras, caracterizadas pela pequena extensão e vazão de seus corpos d'água.
A região tem uma área de 287.348 km², o equivalente a 3% do território brasileiro. 21,6 milhões de pessoas habitam essas bacias, o que representa 12,7% da população do País. Seguindo a tendência urbana do País, 76 % desse contingente estão nas capitais e regiões metropolitanas de Recife, Fortaleza, Maceió, Natal e João Pessoa, além de grandes cidades como Caruaru, Mossoró e Campina Grande, entre outras.
A população rural é de 16,4 milhões de habitantes e em toda a região estão 739 sedes municipais (13% do País). A distribuição da área da bacia nas unidades da federação é: Piauí (1,0%), Ceará (46%), Rio Grande do Norte (19%), Paraíba (20%), Pernambuco (10%), Alagoas (5%).
A região contempla fragmentos dos Biomas Floresta Atlântica, Caatinga, pequena área de Cerrados, e Biomas Costeiros e Insulares. É nesta bacia hidrográfica que se observa uma das maiores evoluções da ação antrópica sobre a vegetação nativa - a caatinga foi devastada pela pecuária que invadiu os sertões; a Zona da Mata foi desmatada para a implantação da cultura canavieira. Ainda hoje, o extrativismo vegetal, principalmente para exploração do potencial madeireiro, representa uma das atividades de maior impacto sobre o meio ambiente.
Em algumas áreas das bacias costeiras limítrofes com a Região Hidrográfica do São Francisco, situa-se parte do polígono das secas, território reconhecido pela legislação como sujeito a períodos críticos de prolongadas estiagens, com várias zonas geográficas e diferentes índices de aridez.
Região Hidrográfica do São Francisco
A Região Hidrográfica do São Francisco é de fundamental importância para o País devido ao volume de água transportada numa região semi-árida, o que tem contribuído para o desenvolvimento econômico da região. Quase 13 milhões de pessoas, o equivalente a 8% da população do País, habitam a região, sendo que as maiores concentrações estão situadas no Alto (50%) e no Médio São Francisco (20%). A população urbana representa 74% da população total e a densidade demográfica é de 20 hab./km². Destaca-se no Alto São Francisco a Região Metropolitana de Belo Horizonte com cerca de 4,5 milhões de habitantes.
A Região Hidrográfica abrange 521 municípios e sete Unidades da Federação: Bahia (48,2% da área da bacia), Minas Gerais (36,8%), Pernambuco (10,9%), Alagoas (2,3%), Sergipe (1,1%), Goiás (0,5%), e Distrito Federal (0,2%).
O rio São Francisco tem 2.700 km de extensão e nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para sudeste, chegando ao Oceano Atlântico entre Alagoas e Sergipe. Devido à sua extensão e aos diferentes ambientes percorridos, a Região Hidrográfica está dividida em 4 unidades: Alto São Francisco, Médio São Francisco, Sub-Médio São Francisco, e o Baixo São Francisco.
A Região Hidrográfica do São Francisco contempla fragmentos dos Biomas Floresta Atlântica, Cerrado, Caatinga e Costeiros e Insulares. A Floresta Atlântica, devastada pelo uso agrícola e pastagens, ocorre no Alto São Francisco, principalmente nas cabeceiras.
Um aspecto significativo no cenário social e econômico da região refere-se à agricultura. A área irrigada é de 342.900 hectares - correspondendo a 11% dos 3,1 milhões de hectares irrigados no Brasil. Ainda dentro do sistema de produção da região, observa-se o crescimento da agricultura de sequeiro para produção de soja e milho, da pecuária, com ênfase na bovinocultura e caprinocultura, da pesca e aqüicultura, da indústria e agroindústria, das atividades minerais, e do turismo e lazer.
Região Hidrográfica Atlântico Leste
A Região Hidrográfica Atlântico Leste (Figura H.1) contempla as capitais dos estados de Sergipe e da Bahia, alguns grandes núcleos urbanos e um parque industrial significativo, estando nela inseridos, parcial ou integralmente, 526 municípios.
A Região tem uma área de 374.677 km², equivalente a 4% do território brasileiro. A população da Região Hidrográfica Costeira do Leste, em 2000, era de 13.641.045 habitantes, representando 8% da população do País. Seguindo a tendência da distribuição populacional brasileira, 70% (aproximadamente 9,8 milhões de pessoas) desse contingente está nas cidades, principalmente nas regiões metropolitanas de Salvador e Aracaju. Na região existe uma densidade demográfica de 36 hab/km², enquanto a média do Brasil é de 19,8 hab/ km² .
Em toda a região estão 468 sedes municipais (8% do País). A distribuição da área da bacia nas unidades da federação é: Sergipe - 3,8%, Bahia - 66,8%; Minas Gerais - 26,2%, e Espírito Santo - 3,2%.
A vazão média de longo período estimada da região é da ordem de 1.400,43 m³/s, que representa 0,9% do total do País.
A Região Hidrográfica Atlântico Leste tem fragmentos dos Biomas Floresta Atlântica, Caatinga, pequena área de Cerrados e, evidentemente, biomas Costeiros e Insulares. É nesta região hidrográfica que se observa uma das maiores evoluções da ação antrópica sobre a vegetação nativa - a caatinga foi devastada pela pecuária que invadiu os sertões; o Recôncavo Baiano e a Zona da Mata foram desmatados para a implantação da cultura canavieira; e as matas úmidas do sul da Bahia foram substituídas pelas plantações de cacau. Ainda hoje, o extrativismo vegetal, principalmente para exploração do potencial madeireiro, representa uma das atividades de maior impacto sobre o meio ambiente.
Região Hidrográfica Atlântico Sudeste
A Região Hidrográfica Atlântico Sudeste é conhecida nacionalmente pelo elevado contingente populacional e pela importância econômica de sua indústria. O grande desenvolvimento da região, entretanto, é motivo de problemas em relação à disponibilidade de água. Isso ocorre porque, ao mesmo tempo em que apresenta uma das maiores demandas hídricas do País, a bacia também possui uma das menores disponibilidades relativas.
Nesse contexto, promover o uso sustentado dos recursos hídricos na região, garantindo seu uso múltiplo, representa um grande desafio. Esse trabalho implica em colocar em prática formas de gestão que conciliem o crescimento econômico e populacional de região com a preservação ambiental.
A Região Hidrográfica Atlântico Sudeste tem 229.972 km² de área, o equivalente a 2,7% do País. Os seus principais rios são o Paraíba do Sul e o Doce, com respectivamente 1.150 e 853 quilômetros de extensão. Além desses, a Região Hidrográfica também é formada por diversos e pouco extensos rios que formam as seguintes bacias: São Mateus, Santa Maria, Reis Magos, Benevente, Itabapoana, Itapemirim, Jacu, Ribeira e litorais do Rio de Janeiro e São Paulo.
Cerca de 25,6 milhões de pessoas habitam a região (15,1% da população do País), sendo que 89,7% da população vivem em áreas urbanas. Outras características demográficas marcantes da região são os significativos adensamentos populacionais, onde se destacam a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com mais 3.000 hab/ Km² e picos de 12.835 hab./Km² em São João de Meriti. Além da Região Metropolitana, do Rio, destacam-se a Região Metropolitana de Vitória e a Região Metropolitana da Baixada Santista.
Em relação ao uso e à ocupação do solo, um dos principais problemas se refere à ocupação irregular de encostas, áreas ribeirinhas e de mananciais, estimulada em grande parte pela especulação imobiliária. Devido ao intenso e desordenado processo de uso e ocupação, podem ser encontrados ao longo dos rios apenas pequenos trechos com vegetação ciliar e geralmente em mau estado de conservação.
Região Hidrográfica do Paraná
A Região Hidrográfica do Paraná, com 32% da população nacional, apresenta o maior desenvolvimento econômico do País. Com uma área de 879.860 Km², a região abrange os estados de São Paulo (25% da região), Paraná (21%), Mato Grosso do Sul (20%), Minas Gerais (18%), Goiás (14%), Santa Catarina (1,5%) e Distrito Federal (0,5%).
Cerca de 54,6 milhões de pessoas vivem na região (32% da população do País), sendo 90% em áreas urbanas. A região possui a cidade mais populosa da América do Sul, São Paulo, com 10,5 milhões de habitantes. Outros importantes centros populacionais são: Brasília, Curitiba, Goiânia, Campinas, Campo Grande e Uberlândia. A maior parte de população se concentra nas unidades hidrográficas dos rios Tietê e Grande, que, juntas, correspondem a 62% da população total.
O crescimento de grandes centros urbanos, como São Paulo, Curitiba e Campinas, em rios de cabeceira, tem gerado uma grande pressão sobre os recursos hídricos. Isso ocorre porque, ao mesmo tempo em que aumentam as demandas, diminui a disponibilidade de água devido à contaminação por efluentes domésticos, industriais e drenagem urbana.
Originalmente, a Região Hidrográfica do Paraná apresentava os biomas de Mata Atlântica e Cerrado e cinco tipos de cobertura vegetal: Cerrado, Mata Atlântica, Mata de Araucária, Floresta Estacional Decídua e Floresta Estacional Semidecídua. O uso do solo na região passou por grandes transformações ao longo dos ciclos econômicos do País, o que ocasionou um grande desmatamento.
Com relação aos indicadores de saneamento básico, os percentuais da população atendida com abastecimento de água variam de 78,6% (no Paranaíba) a 95% (Tietê). A maioria das unidades hidrográficas está com um percentual acima da média do Brasil que é de 81,5%. O percentual da população atendida com rede coletora de esgotos nas unidades hidrográficas variam entre 32,3% (Paraná) e 84,1% (Grande). Os percentuais de trataemnto de esgotos variam de 9,9% (Iguaçu) e 35% (Paranapanema), enquanto a média nacional é de 17,8%.
Região Hidrográfica do Uruguai
A Região Hidrográfica do Uruguai tem grande importância para o País em função das atividades agro-industriais desenvolvidas e pelo seu potencial hidrelétrico. O rio Uruguai possui 2.200 quilômetros de extensão e se origina da confluência dos rios Pelotas e Peixe. Nesse trecho, o rio assume a direção leste-oeste, dividindo os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A Bacia Hidrográfica possui, em território brasileiro, 174.612 Km² de área, o equivalente a 2,0% do território nacional.
Em função das suas características hidrológicas e dos principais rios formadores, a área foi dividida em 13 unidades hidográficas, sendo que 4 ficam no estado de Santa Catarina e 9 no estado do Rio Grande do Sul. Cerca de 3,8 milhões de pessoas vivem na parte brasileira da região hidrográfica do Uruguai, com maior concentração nas unidades hidrográficas de Chapecó, Canoas, Ibicui e Turvo.
A região possui um total de 384 municípios, dos quais merecem destaque Lages e Chapecó, em Santa Catarina; Erechim, Ijuí, Uruguiana, Santana do Livramento e Bagé, no Rio Grande do Sul.
Os indicadores de saneamento básico são também importantes para a caracterização da região. Em relação à parcela de população abastecida de água, com exceção das unidades hidrográficas Ijui, Quaraí, Santa Maria e Negro, em todas as demais apresentam valores abaixo da média nacional (81,5%). A porcentagem da população atendida com rede de esgoto na região varia entre 6,0 e 42%, valores abaixo de 47,2% que corresponde à média nacional. A porcentagem de esgoto tratado nas unidades hidrográficas é muito baixa, com média de 6,0%, valor inferior à média brasileira (17,8%).
Em relação à vegetação, a bacia apresentava, originalmente, nas nascentes do rio Uruguai, os Campos e a Mata com Araucária e, na direção sudoeste a Mata do Alto Uruguai, Mata Atlântica. Atualmente, a região encontra-se intensamente desmatada e apenas regiões restritas conservam a vegetação original.
Região Hidrográfica Atlântico Sul
A Região Hidrográfica Atlântico Sul destaca-se por abrigar um expressivo contingente populacional, pelo desenvolvimento econômico e por sua importância para o turismo. A região se inicia ao norte, próximo à divisa dos estados de São Paulo e Paraná, e se estende até o arroio Chuí, ao sul. Possui uma área total de 185.856 Km², o equivalente a 2% do País.
Abrangendo porções dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a região tem cerca de 11,6 milhões de habitantes, sendo que 85 % estão localizados na área urbana. A região abriga 451 municípios e 411 sedes municipais, entre os quais destacam-se, no contexto socioeconômico: Paranaguá, no Paraná; Joinville e Florianópolis, em Santa Catarina; Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas e a Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A população da região está concentrada, principalmente, nas unidades hidrográficas Litoral de Santa Catarina e Guaíba.
Os indicadores de saneamento mostram que 80,6% da população são abastecidos por água, valor próximo à média nacional (81,5%). Todas as unidades hidrográficas da região apresentam um baixo nível de atendimento da população por esgoto, com valores entre 22,4 e 45,1%, que estão abaixo da média do País, de 47,2%. O nível de esgoto tratado também é baixo, apresentando valores entre 5,9 e 13,5%.
A Região Hidrográfica Atlântico Sul possui, como vegetação original predominante, a Mata Atlântica, que tem sofrido intensa ação antrópica. A Mata Atlântica se estende desde São Paulo até o norte do Rio Grande do Sul. Estima-se atualmente que apenas 12 % dela estejam preservadas.
Fonte: http://www.ana.gov.br/
A Amazônia é conhecida mundialmente por sua disponibilidade hídrica e pela quantidade de ecossistemas, como matas de terra firme, florestas inundadas, várzeas, igapós, campos abertos e cerrados. Abriga, ainda, uma infinidade de espécies vegetais e animais: 1,5 milhão de espécies vegetais catalogadas; três mil espécies de peixes; 950 tipos de pássaros; e ainda insetos, répteis, anfíbios e mamíferos.
A Região Hidrográfica Amazônica é constituída pela bacia hidrográfica do rio Amazonas situada no território nacional, pelas bacias hidrográficas dos rios existentes na Ilha de Marajó, além das bacias hidrográficas dos rios situados no Estado do Amapá que deságuam no Atlântico Norte (Resolução CNRH n° 32, de 15 de outubro de 2003), perfazendo um total de 3.870.000 km².
A população na Região Hidrográfica Amazônica, em 2000, era de 7.609.424 habitantes (4,5% da população do País) e a densidade demográfica de apenas 2,01 hab/km². As capitais Manaus, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista, Macapá, bem como os municípios de Santarém (PA) e Sinop (MT) são os centros urbanos que mais se destacam dentre os 304 municípios da Região Hidrográfica Amazônica.
A bacia hidrográfica do rio Amazonas é constituída pela mais extensa rede hidrográfica do globo terrestre, ocupando uma área total da ordem de 6.110.000 km², desde suas nascentes nos Andes Peruanos até sua foz no oceano Atlântico (na região norte do Brasil). Esta bacia continental se estende sobre vários países da América do Sul: Brasil (63%), Peru (17%), Bolívia (11%), Colômbia (5,8%), Equador (2,2%), Venezuela (0,7%) e Guiana (0,2%).
Em termos de recursos hídricos, a contribuição média da bacia hidrográfica do rio Amazonas, em território brasileiro, é da ordem de 133.000 m³/s (73% do total do País). Adicionalmente, a contribuição de territórios estrangeiros para as vazões da região hidrográfica é da ordem de 76.000 m³/s. As maiores demandas pelo uso da água na região ocorrem nas sub-bacias dos rios Madeira, Tapajós e Negro, e correspondem ao uso para irrigação (39% da demanda total). A demanda urbana representa 17% da demanda da região (11 m³/s). De um modo geral, os consumos estimados são pouco significativos quando comparados com a disponibilidade hídrica por sub-bacia.
Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia
A Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia apresenta grande potencialidade para a agricultura irrigada, especialmente para o cultivo de frutíferas, de arroz e outros grãos (milho e soja). Atualmente, a necessidade de uso de água para irrigação corresponde a 66% da demanda total da região e se concentra na sub-bacia do Araguaia devido ao cultivo de arroz por inundação. A área irrigável (por inundação e outros métodos) é estimada em 107.235 hectares.
A Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia possui uma área de 967.059 km² (11% do território nacional) e abrange os estados de Goiás (26,8%), Tocantins (34,2%), Pará (20,8%), Maranhão (3,8%), Mato Grosso (14,3%) e o Distrito Federal (0,1%). Grande parte situa-se na Região Centro-Oeste, desde as nascentes dos rios Araguaia e Tocantins até a sua confluência, e daí, para jusante, adentra na Região Norte até a sua foz.
Cerca de 7,9 milhões de pessoas vivem na região hidrográfica (4,7% da população nacional), sendo 72% em áreas urbanas. A densidade demográfica é de 8,1 hab./km², bem menor que a densidade demográfica do país (19,8 hab./km²).
Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia estão presentes os biomas Floresta Amazônica, ao norte e noroeste, e Cerrado nas demais áreas. O desmatamento da região se intensificou a partir da década de 70, com a construção da rodovia Belém-Brasília, da hidrelétrica de Tucuruí e da expansão das atividades agropecuárias e de mineração. Atualmente, o desmatamento se deve principalmente à atividade de indústrias madeireiras nos estados do Pará e Maranhão.
Com relação aos indicadores de saneamento básico, todas as unidades hidrográficas apresentam valores superiores às médias nacionais.
O nível de abastecimento de água apresenta realidades bastante variadas, com valores entre 27% no Acará (PA) e 61,7 % no Tocantins. A média regional de atendimento da população por rede de esgoto é de apenas 7,8% e, do percentual de esgoto coletado, apenas 2,4% é tratado.
Região Hidrográfica do Paraguai
A Região Hidrográfica do Paraguai inclui uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta, o Pantanal, considerado Patrimônio Nacional pela Constituição Federal de 1988 e Reserva da Biosfera pela UNESCO no ano de 2000.
O rio Paraguai nasce em território brasileiro e sua região hidrográfica abrange uma área de 1.095.000 km², sendo 33% no Brasil e o restante na Argentina, Bolívia e Paraguai.
Cerca de 1,9 milhão de pessoas vivem na região, o que equivale a 1% da população do Brasil, sendo 84,7 % em áreas urbanas. As cidades de Cuiabá-MT (483 mil hab.), Várzea Grande-MT (215 mil hab.), Rondonópolis-MT (150 mil hab.), Corumbá-MS (95 mil hab.) e Cáceres-MT (85 mil hab) são os principais centros populacionais.
Na Região Hidrográfica do Paraguai, observa-se a presença de Cerrado e Pantanal, além de zonas de transição entre esses dois biomas. A vegetação predominante é a Savana Arborizada (Cerrado) e a Savana Florestada (Cerradão).
Com relação aos indicadores de saneamento básico, 77% da população da região hidrográfica é abastecida de água, percentual abaixo do valor médio nacional que é de 81,5%. O percentual da população da região hidrográfica com rede de esgoto é de 20%, abaixo do percentual nacional (47,2%). Quanto ao esgoto tratado, a região apresenta um percentual de 17,2%, próximo da média nacional (17,8%).
Desde a década de 70, a expansão da pecuária e da soja em áreas do Planalto tem aumentado o desmatamento e a erosão. Pelo fato de vários rios da região, como o Taquari e o São Lourenço, apresentarem elevada capacidade de transporte de sedimentos tem aumentado a deposição de sedimentos no Pantanal e o conseqüente assoreamento dos rios localizados nas regiões de menor altitude.
Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental
A Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental está situada, basicamente, no Maranhão e numa pequena porção oriental do estado do Pará. Sua área é de 254.100 km², cerca de 4.3% da área do Brasil, sendo que 9% dessa área pertencem ao Estado do Pará e os restantes 91% ao Estado do Maranhão. A população total na região, em 2000, era de 4.742.431 habitantes, o equivalente a 3% da população brasileira, dos quais 58% vivem em áreas urbanas.
A região apresenta uma vazão média de 2.514 m³/s, ou seja, 1% do total do País. As sub-bacias dos rios Mearim e Itapecuru são as maiores, com áreas de 101.061 quilômetros quadrados e 54.908 quilômetros quadrados, respectivamente, é onde se concentra a maior demanda por m³/s de água.
A principal necessidade da água na bacia é para consumo humano, correspondendo a 64% do total. Em seguida, vêm a demanda animal, com 15% do uso total e a demanda para irrigação, com 17%.
Os mais importantes ecossistemas da região são a floresta equatorial, restingas, mata de transição, floresta estacional decidual (mata caducifólia). Os impactos ambientais mais significativos em função da ocupação humana são observados, atualmente, na zona de transição ocidental da floresta tropical. Dados apontam para uma taxa média de desmatamento bruto, em 1998, de 1.012 km². Em grande parte da bacia costeira do nordeste ocidental, são utilizadas práticas agrícolas inadequadas, acarretando processos erosivos, salinização e, em alguns casos, formação de áreas desertificadas .
A região não enfrenta grandes problemas em relação à qualidade das águas dos rios. Isso se deve, principalmente, às localidades urbanas de pequeno e médio portes e ao parque industrial de pouca expressão. Porém, na região metropolitana de São Luis e em alguns núcleos urbanos ribeirinhos, a contaminação das águas pelo lançamento de esgotos sem tratamento causa perdas e restringe outros usos. Estima-se que a carga orgânica doméstica remanescente na bacia hidrográfica seja de 149 toneladas de DBO5/dia (Demanda Bioquímica de Oxigênio), cerca de 2,3% do total do País.
Região Hidrográfica do Parnaíba
Depois da bacia do rio São Francisco, a Região Hidrográfica do Parnaíba é hidrologicamente a segunda mais importante da Região Nordeste. Sua região hidrográfica é a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste e abrange o Estado do Piauí e parte dos Estados do Maranhão e do Ceará. A região, no entanto, apresenta grandes diferenças inter-regionais tanto em termos de desenvolvimento econômico e social quanto em relação à disponibilidade hídrica.
A escassez de água, aliás, tem sido historicamente apontada como um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento econômico e social. Entretanto, os aqüíferos da região apresentam o maior potencial hídrico da Região Nordeste e podem, se explotados de maneira sustentada, representar um grande diferencial em relação às demais áreas do Nordeste brasileiro no que se refere à possibilidade de promover o desenvolvimento econômico e social.
A região ocupa uma área de 344.112 km², o equivalente a 3,9% do território nacional, e drena a quase totalidade do estado do Piauí (99%) e parte do Maranhão (19%) e Ceará (10%). O rio Parnaíba possui 1.400 quilômetros de extensão e a maioria dos afluentes localizados à jusante de Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas.
Os principais afluentes do Parnaíba são os rios: Balsas, situado no Maranhão; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará; e Canindé, Piauí, Uruçui-Preto, Gurguéia e Longa, todos no Piauí.
A população total da região, em 2000, era de 3.630.431 habitantes, dos quias 40% encontram-se na área rural. A densidade demográfica é de 10,9 hab./km², com destaque para a unidade hidrográfica de Poti, onde se situa a capital estadual e que possui 24,1 hab./km² e o maior índice de urbanização (75%).
O percentual da população abastecida por água apresenta uma média de 56,4%, oscilando entre 41,8% (unidade hidrográfica do rio Portinho) e 71,4% (unidade hidrográfica do rio Poti), abaixo portanto da média nacional, de 81,5%. A situação é crítica em relação a rede de esgotamento sanitário que apresenta um valor médio de 4%, muito abaixo da média nacional (47,2%). A região apresenta os menores índices de esgotamento sanitário do País. Em relação ao tratamento de esgoto, apenas a unidade hidrográfica do Poti dispõe deste serviço com 9,2%.
Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental
A Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental tem uma importância singular em relação à ocupação urbana ao contemplar cinco importantes capitais do Nordeste, regiões metropolitanas, dezenas de grandes núcleos urbanos e um parque industrial significativo. Nesse cenário, destaca-se o fato de a região abranger mais de uma dezena de pequenas bacias costeiras, caracterizadas pela pequena extensão e vazão de seus corpos d'água.
A região tem uma área de 287.348 km², o equivalente a 3% do território brasileiro. 21,6 milhões de pessoas habitam essas bacias, o que representa 12,7% da população do País. Seguindo a tendência urbana do País, 76 % desse contingente estão nas capitais e regiões metropolitanas de Recife, Fortaleza, Maceió, Natal e João Pessoa, além de grandes cidades como Caruaru, Mossoró e Campina Grande, entre outras.
A população rural é de 16,4 milhões de habitantes e em toda a região estão 739 sedes municipais (13% do País). A distribuição da área da bacia nas unidades da federação é: Piauí (1,0%), Ceará (46%), Rio Grande do Norte (19%), Paraíba (20%), Pernambuco (10%), Alagoas (5%).
A região contempla fragmentos dos Biomas Floresta Atlântica, Caatinga, pequena área de Cerrados, e Biomas Costeiros e Insulares. É nesta bacia hidrográfica que se observa uma das maiores evoluções da ação antrópica sobre a vegetação nativa - a caatinga foi devastada pela pecuária que invadiu os sertões; a Zona da Mata foi desmatada para a implantação da cultura canavieira. Ainda hoje, o extrativismo vegetal, principalmente para exploração do potencial madeireiro, representa uma das atividades de maior impacto sobre o meio ambiente.
Em algumas áreas das bacias costeiras limítrofes com a Região Hidrográfica do São Francisco, situa-se parte do polígono das secas, território reconhecido pela legislação como sujeito a períodos críticos de prolongadas estiagens, com várias zonas geográficas e diferentes índices de aridez.
Região Hidrográfica do São Francisco
A Região Hidrográfica do São Francisco é de fundamental importância para o País devido ao volume de água transportada numa região semi-árida, o que tem contribuído para o desenvolvimento econômico da região. Quase 13 milhões de pessoas, o equivalente a 8% da população do País, habitam a região, sendo que as maiores concentrações estão situadas no Alto (50%) e no Médio São Francisco (20%). A população urbana representa 74% da população total e a densidade demográfica é de 20 hab./km². Destaca-se no Alto São Francisco a Região Metropolitana de Belo Horizonte com cerca de 4,5 milhões de habitantes.
A Região Hidrográfica abrange 521 municípios e sete Unidades da Federação: Bahia (48,2% da área da bacia), Minas Gerais (36,8%), Pernambuco (10,9%), Alagoas (2,3%), Sergipe (1,1%), Goiás (0,5%), e Distrito Federal (0,2%).
O rio São Francisco tem 2.700 km de extensão e nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para sudeste, chegando ao Oceano Atlântico entre Alagoas e Sergipe. Devido à sua extensão e aos diferentes ambientes percorridos, a Região Hidrográfica está dividida em 4 unidades: Alto São Francisco, Médio São Francisco, Sub-Médio São Francisco, e o Baixo São Francisco.
A Região Hidrográfica do São Francisco contempla fragmentos dos Biomas Floresta Atlântica, Cerrado, Caatinga e Costeiros e Insulares. A Floresta Atlântica, devastada pelo uso agrícola e pastagens, ocorre no Alto São Francisco, principalmente nas cabeceiras.
Um aspecto significativo no cenário social e econômico da região refere-se à agricultura. A área irrigada é de 342.900 hectares - correspondendo a 11% dos 3,1 milhões de hectares irrigados no Brasil. Ainda dentro do sistema de produção da região, observa-se o crescimento da agricultura de sequeiro para produção de soja e milho, da pecuária, com ênfase na bovinocultura e caprinocultura, da pesca e aqüicultura, da indústria e agroindústria, das atividades minerais, e do turismo e lazer.
Região Hidrográfica Atlântico Leste
A Região Hidrográfica Atlântico Leste (Figura H.1) contempla as capitais dos estados de Sergipe e da Bahia, alguns grandes núcleos urbanos e um parque industrial significativo, estando nela inseridos, parcial ou integralmente, 526 municípios.
A Região tem uma área de 374.677 km², equivalente a 4% do território brasileiro. A população da Região Hidrográfica Costeira do Leste, em 2000, era de 13.641.045 habitantes, representando 8% da população do País. Seguindo a tendência da distribuição populacional brasileira, 70% (aproximadamente 9,8 milhões de pessoas) desse contingente está nas cidades, principalmente nas regiões metropolitanas de Salvador e Aracaju. Na região existe uma densidade demográfica de 36 hab/km², enquanto a média do Brasil é de 19,8 hab/ km² .
Em toda a região estão 468 sedes municipais (8% do País). A distribuição da área da bacia nas unidades da federação é: Sergipe - 3,8%, Bahia - 66,8%; Minas Gerais - 26,2%, e Espírito Santo - 3,2%.
A vazão média de longo período estimada da região é da ordem de 1.400,43 m³/s, que representa 0,9% do total do País.
A Região Hidrográfica Atlântico Leste tem fragmentos dos Biomas Floresta Atlântica, Caatinga, pequena área de Cerrados e, evidentemente, biomas Costeiros e Insulares. É nesta região hidrográfica que se observa uma das maiores evoluções da ação antrópica sobre a vegetação nativa - a caatinga foi devastada pela pecuária que invadiu os sertões; o Recôncavo Baiano e a Zona da Mata foram desmatados para a implantação da cultura canavieira; e as matas úmidas do sul da Bahia foram substituídas pelas plantações de cacau. Ainda hoje, o extrativismo vegetal, principalmente para exploração do potencial madeireiro, representa uma das atividades de maior impacto sobre o meio ambiente.
Região Hidrográfica Atlântico Sudeste
A Região Hidrográfica Atlântico Sudeste é conhecida nacionalmente pelo elevado contingente populacional e pela importância econômica de sua indústria. O grande desenvolvimento da região, entretanto, é motivo de problemas em relação à disponibilidade de água. Isso ocorre porque, ao mesmo tempo em que apresenta uma das maiores demandas hídricas do País, a bacia também possui uma das menores disponibilidades relativas.
Nesse contexto, promover o uso sustentado dos recursos hídricos na região, garantindo seu uso múltiplo, representa um grande desafio. Esse trabalho implica em colocar em prática formas de gestão que conciliem o crescimento econômico e populacional de região com a preservação ambiental.
A Região Hidrográfica Atlântico Sudeste tem 229.972 km² de área, o equivalente a 2,7% do País. Os seus principais rios são o Paraíba do Sul e o Doce, com respectivamente 1.150 e 853 quilômetros de extensão. Além desses, a Região Hidrográfica também é formada por diversos e pouco extensos rios que formam as seguintes bacias: São Mateus, Santa Maria, Reis Magos, Benevente, Itabapoana, Itapemirim, Jacu, Ribeira e litorais do Rio de Janeiro e São Paulo.
Cerca de 25,6 milhões de pessoas habitam a região (15,1% da população do País), sendo que 89,7% da população vivem em áreas urbanas. Outras características demográficas marcantes da região são os significativos adensamentos populacionais, onde se destacam a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com mais 3.000 hab/ Km² e picos de 12.835 hab./Km² em São João de Meriti. Além da Região Metropolitana, do Rio, destacam-se a Região Metropolitana de Vitória e a Região Metropolitana da Baixada Santista.
Em relação ao uso e à ocupação do solo, um dos principais problemas se refere à ocupação irregular de encostas, áreas ribeirinhas e de mananciais, estimulada em grande parte pela especulação imobiliária. Devido ao intenso e desordenado processo de uso e ocupação, podem ser encontrados ao longo dos rios apenas pequenos trechos com vegetação ciliar e geralmente em mau estado de conservação.
Região Hidrográfica do Paraná
A Região Hidrográfica do Paraná, com 32% da população nacional, apresenta o maior desenvolvimento econômico do País. Com uma área de 879.860 Km², a região abrange os estados de São Paulo (25% da região), Paraná (21%), Mato Grosso do Sul (20%), Minas Gerais (18%), Goiás (14%), Santa Catarina (1,5%) e Distrito Federal (0,5%).
Cerca de 54,6 milhões de pessoas vivem na região (32% da população do País), sendo 90% em áreas urbanas. A região possui a cidade mais populosa da América do Sul, São Paulo, com 10,5 milhões de habitantes. Outros importantes centros populacionais são: Brasília, Curitiba, Goiânia, Campinas, Campo Grande e Uberlândia. A maior parte de população se concentra nas unidades hidrográficas dos rios Tietê e Grande, que, juntas, correspondem a 62% da população total.
O crescimento de grandes centros urbanos, como São Paulo, Curitiba e Campinas, em rios de cabeceira, tem gerado uma grande pressão sobre os recursos hídricos. Isso ocorre porque, ao mesmo tempo em que aumentam as demandas, diminui a disponibilidade de água devido à contaminação por efluentes domésticos, industriais e drenagem urbana.
Originalmente, a Região Hidrográfica do Paraná apresentava os biomas de Mata Atlântica e Cerrado e cinco tipos de cobertura vegetal: Cerrado, Mata Atlântica, Mata de Araucária, Floresta Estacional Decídua e Floresta Estacional Semidecídua. O uso do solo na região passou por grandes transformações ao longo dos ciclos econômicos do País, o que ocasionou um grande desmatamento.
Com relação aos indicadores de saneamento básico, os percentuais da população atendida com abastecimento de água variam de 78,6% (no Paranaíba) a 95% (Tietê). A maioria das unidades hidrográficas está com um percentual acima da média do Brasil que é de 81,5%. O percentual da população atendida com rede coletora de esgotos nas unidades hidrográficas variam entre 32,3% (Paraná) e 84,1% (Grande). Os percentuais de trataemnto de esgotos variam de 9,9% (Iguaçu) e 35% (Paranapanema), enquanto a média nacional é de 17,8%.
Região Hidrográfica do Uruguai
A Região Hidrográfica do Uruguai tem grande importância para o País em função das atividades agro-industriais desenvolvidas e pelo seu potencial hidrelétrico. O rio Uruguai possui 2.200 quilômetros de extensão e se origina da confluência dos rios Pelotas e Peixe. Nesse trecho, o rio assume a direção leste-oeste, dividindo os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A Bacia Hidrográfica possui, em território brasileiro, 174.612 Km² de área, o equivalente a 2,0% do território nacional.
Em função das suas características hidrológicas e dos principais rios formadores, a área foi dividida em 13 unidades hidográficas, sendo que 4 ficam no estado de Santa Catarina e 9 no estado do Rio Grande do Sul. Cerca de 3,8 milhões de pessoas vivem na parte brasileira da região hidrográfica do Uruguai, com maior concentração nas unidades hidrográficas de Chapecó, Canoas, Ibicui e Turvo.
A região possui um total de 384 municípios, dos quais merecem destaque Lages e Chapecó, em Santa Catarina; Erechim, Ijuí, Uruguiana, Santana do Livramento e Bagé, no Rio Grande do Sul.
Os indicadores de saneamento básico são também importantes para a caracterização da região. Em relação à parcela de população abastecida de água, com exceção das unidades hidrográficas Ijui, Quaraí, Santa Maria e Negro, em todas as demais apresentam valores abaixo da média nacional (81,5%). A porcentagem da população atendida com rede de esgoto na região varia entre 6,0 e 42%, valores abaixo de 47,2% que corresponde à média nacional. A porcentagem de esgoto tratado nas unidades hidrográficas é muito baixa, com média de 6,0%, valor inferior à média brasileira (17,8%).
Em relação à vegetação, a bacia apresentava, originalmente, nas nascentes do rio Uruguai, os Campos e a Mata com Araucária e, na direção sudoeste a Mata do Alto Uruguai, Mata Atlântica. Atualmente, a região encontra-se intensamente desmatada e apenas regiões restritas conservam a vegetação original.
Região Hidrográfica Atlântico Sul
A Região Hidrográfica Atlântico Sul destaca-se por abrigar um expressivo contingente populacional, pelo desenvolvimento econômico e por sua importância para o turismo. A região se inicia ao norte, próximo à divisa dos estados de São Paulo e Paraná, e se estende até o arroio Chuí, ao sul. Possui uma área total de 185.856 Km², o equivalente a 2% do País.
Abrangendo porções dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a região tem cerca de 11,6 milhões de habitantes, sendo que 85 % estão localizados na área urbana. A região abriga 451 municípios e 411 sedes municipais, entre os quais destacam-se, no contexto socioeconômico: Paranaguá, no Paraná; Joinville e Florianópolis, em Santa Catarina; Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas e a Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A população da região está concentrada, principalmente, nas unidades hidrográficas Litoral de Santa Catarina e Guaíba.
Os indicadores de saneamento mostram que 80,6% da população são abastecidos por água, valor próximo à média nacional (81,5%). Todas as unidades hidrográficas da região apresentam um baixo nível de atendimento da população por esgoto, com valores entre 22,4 e 45,1%, que estão abaixo da média do País, de 47,2%. O nível de esgoto tratado também é baixo, apresentando valores entre 5,9 e 13,5%.
A Região Hidrográfica Atlântico Sul possui, como vegetação original predominante, a Mata Atlântica, que tem sofrido intensa ação antrópica. A Mata Atlântica se estende desde São Paulo até o norte do Rio Grande do Sul. Estima-se atualmente que apenas 12 % dela estejam preservadas.
Fonte: http://www.ana.gov.br/
