O que conhecemos hoje como agricultura moderna teve sua origem nos
séculos XVIII e XIX, em diversas áreas da Europa, na chamada Primeira
Revolução Agrícola Contemporânea. Neste período ocorreram intensas
mudanças, tanto econômica, quanto social e tecnológica. Estas mudanças
desempenharam um papel central no processo de decomposição do feudalismo
e no surgimento do capitalismo (Veiga, 1991). Do ponto de vista
tecnológico, a Primeira Revolução Agrícola caracterizou-se pelo abandono
paulatino do pousio e pela introdução de sistemas rotacionais com
leguminosas e/ou tubérculos. Estas plantas podiam ser utilizadas tanto
na adubação do solo, quanto na alimentação humana e animal (Oliveira
Jr., 1989). Com isso, foi possível intensificar o uso da terra e obter
aumentos significativos na produção agrícola, “eliminando” a escassez
crônica de alimentos que caracterizaram os períodos anteriores (Ehlers,
1996).
O final do século XIX início do século XX, foi um outro período de intensas transformações na agricultura, principalmente na Europa e EUA. Uma série de descobertas científicas, aliadas ao grande desenvolvimento tecnológico (fertilizantes químicos, motores de combustão interna, melhoramento genético de plantas), acabaram por impor um novo padrão de desenvolvimento para a agricultura. As mais significativas mudanças deste período foram: a redução da importância relativa da rotação de culturas, o progressivo abandono do uso da adubação verde e do esterco na fertilização, a separação da produção animal da vegetal e, principalmente, a absorção de algumas etapas do processo de produção agrícola pelas industrias. Essas mudanças abriram as portas para o desenvolvimento de sistemas mais intensivos de produção, marcando o início de uma nova etapa na história da agricultura. Esta nova etapa é chamada Segunda Revolução Agrícola Contemporânea (Ehlers, 1996).
A partir da Primeira Guerra Mundial, as indústrias químicas e mecânicas emergentes, intensificaram a produção de insumos agrícolas. A agricultura passa a depender cada vez menos dos recursos locais, e cada vez mais dos tratores, colheitadeiras, arados, agrotóxicos e ração animal produzidos pela indústria. A indústria passa a transformar produtos provenientes da agricultura, industrializando, acondicionando e distribuindo uma parte crescente da produção agrícola (Oliveira Jr., 1989). Ao mesmo tempo, os avanços nos processos de transporte, armazenamento e conservação de produtos agrícolas, possibilitaram o surgimento de um mercado internacional “unificado”.
Todas estas transformações, aliadas às conquistas da pesquisa nas áreas química, mecânica e genética, bem como o fortelecimento do setor industrial voltado para a agricultura, culminaram, no final da década de 60, início da década de 70, em um novo processo de transformação profunda da agricultura mundial, conhecido como Revolução Verde1 .
A Revolução Verde
O termo Revolução Verde é usado para identificar o modelo de modernização da agricultura mundial, baseado no princípio da intensificação através da especialização (Crouch, 1995). O modelo tem como eixos: a monocultura e a produção estável de alimentos, principalmente arroz, trigo e milho. O “pacote tecnológico” da Revolução Verde envolve tecnologias como: motomecanização, uso de variedades vegetais geneticamente melhoradas (para obtenção de alto rendimento), fertilizantes de alta solubilidade, pesticidas, herbicidas e irrigação.
Vários foram os motivos que contribuíram para a rápida disseminação, a nível mundial, deste modelo de produção. A Revolução Verde surgiu no contexto da “Guerra Fria”, em um mundo polarizado entre dois blocos super poderosos (Butter,1995). Naquela época se entendia que o rápido crescimento populacional (em termos Malthusianos), aliado a uma distribuição inadequada de alimentos, eram as principais causas da fome e da instabilidade política no Terceiro Mundo. A estratégia central da Revolução Verde foi a de lutar contra a deficiência de alimentos, via aplicação massiva de inovações tecnológicas no campo. O objetivo era o de maximizar a produtividade agrícola (Conway et al., 1990).
Por razões políticas, as tecnologias da Revolução Verde foram vistas como uma ferramenta, para produzir os alimentos necessários, e assim lutar contra o crescimento das doutrinas de esquerda no campo. De acordo com Deo et al. (1990).
“..as nações desenvolvidas e as agências internacionais falsamente imaginaram que a instabilidade rural poderia ser controlada via o uso da produção de alimentos como uma nova arma (new food weapon). Sendo assim, as tecnologias da Revolução Verde poderiam ser utilizadas para: (1) conter os comunistas que estavam ativos no meio rural, explorando politicamente a escassez de alimentos; (2) absorver a super produção de alimentos dos países do norte, estabelecendo novos mercados e fazendo com que os países em desenvolvimento se tornassem dependentes das importações de alimentos; e (3) alimentar o contingente de pessoas que estavam migrando para as regiões urbanas, para trabalhar nas indústrias”.
Muitos dos países desenvolvidos passam a investir pesadamente nestas tecnologias. A expansão da pesquisa pública relacionada com as tecnologias da Revolução Verde foi financiada pêlos governos dos países desenvolvidos e por agências internacionais controladas por estes governos, como por exemplo: Fundação Ford, Fundação Rockefeller, USAID e Banco Mundial (Deo et al., 1990; Ehlers, 1995).
Os países em desenvolvimento também deram importantes contribuições ao processo de expansão do modelo de produção da Revolução Verde. No Brasil, foram criados os sistemas de assistência técnica e extensão rural e o sistema de pesquisa agrícola, com seus mais de trinta Centros Nacionais de Pesquisa. O currículo das universidades de agronomia foi completamente reformulados (1960), e os professores universitários foram enviados para treinamento em universidades dos EUA (principalmente). O governo brasileiro também: criou linhas especiais de crédito rural para permitir a compra de máquinas, equipamentos e “insumos modernos”; estabeleceu subsídios especiais para a instalação do emergente setor agro-industrial. Uma parte importante dos recursos financeiros, materiais e equipamentos necessários foram fornecidos por agências doadoras do primeiro mundo e por organismos internacionais.
Foram implantadas ainda uma série de leis, regulamentos e programas especiais que passam a favorecer a difusão e consolidação do novo modelo. Este arsenal de leis e instituições desempenharam um papel fundamental no processo regulador das relações sociais, administrando os conflitos resultantes das mudanças da organização técnica e social que o modelo causou (Silva, 1992).
É importante que se registre que a Revolução Verde foi introduzida no Brasil no período da ditadura militar, como parte da estratégia de modernização do país. O processo de modernização incluiu ainda a rápida industrialização, principalmente do Sudeste do país, a construção da infra-estrutura necessária (estradas, centrais elétricas, portos, sistemas de comunicação, etc.), e a liberação de parte da mão-de-obra rural para mover as indústrias da área urbana. O regime militar foi capaz de “modernizar” o campo brasileiro, sem alterar o elevado grau de concentração de terras que caracterizava (e caracteriza) a estrutura agrária nacional. Por essa razão, o processo de modernização levado a cabo no Brasil é conhecido como “Modernização Conservadora” (Silva, 1992).
Algumas características Revolução Verde
A Revolução Verde é baseada em tecnologias genéricas (fertilizantes químicos, máquinas, equipamentos, agrotóxicos e poucas espécies de plantas) que podem ser utilizadas em praticamente todos os lugares do mundo. Isso facilitou seu processo de difusão/adaptação, tornando possível a adoção quase imediata dessas tecnologias. O resultado desse processo foi a “homogeneização biológica e social” da agricultura comercial mundial (Buttel,1995; Goodman et al., 1987).
A Revolução Verde se iniciou em uma época onde ainda havia livre troca de informações, tanto científicas quanto sobre processos produtivos, dentro e entre nações, envolvendo os setores público e privado. Os fatores limitantes da Revolução Verde não estavam relacionados com a falta de informações ou conhecimentos científicos2, mas sim aos insumos. Em outras palavras, as informações circulavam livremente, o que limitava a produção é a presença ou ausência de insumos como: fertilizantes, pesticidas, sementes, equipamentos de irrigação e aos recursos financeiros para adquirir estes insumos (Ahmed et al., 1992).
As tecnologias relacionadas com a Revolução Verde não são escala - neutras. Elas não só exigem uma escala mínima para tornarem-se economicamente viáveis, como também apresentam ganho de escala, isso é, quanto maior a quantidade produzida, menores serão os custos proporcionais de produção. Ao mesmo tempo, são tecnologias muito exigentes em capital e poupadoras de mão-de-obra. Dependem violentamente de recursos externos à propriedade, seja do ponto de vista da energia consumida (basicamente derivados de petróleo e energia elétrica), seja dos equipamentos e insumos necessários. É um pacote tecnológico desenvolvido para a produção em larga escala, em grandes monoculturas. (Ahmed et al., 1992; Ehlers, 1995).
Muitas das propriedades rurais no Brasil tem menos de 100 ha de terras3. Uma parte importante destas áreas é ocupada pela agricultura familiar. Os sistemas de produção destes agricultores apresentam características bastante diferentes (quase opostas) daquelas exigidas pelas tecnologias da Revolução Verde (também chamadas convencionais). Em geral, estes agricultores utilizam mão-de-obra familiar, não dispõe de recursos financeiros, alem de terem dificuldade de acesso a terra, máquinas e equipamentos. Estes agricultores estão claramente excluídos do processo de “desenvolvimento” (modernização) da agricultura em curso no país.
No tempo em que o milho híbrido foi desenvolvido (nos anos 30), e as variedades de trigos e arroz de alto rendimento apareceram no mercado (década de 60), ainda não existia oposição à difusão mundial deste tipo de tecnologias (Buttel,1995). O livro Primavera Silenciosa (“Silent Spring”), de Raquel Carson, publicado em 1962, foi a primeira crítica aos efeitos ecológicos da utilização generalizada de insumos químicos/industriais na agricultura. Nos anos 70, outros autores ampliaram estas críticas, incluindo a questão do crescimento das desigualdades econômico - sociais como resultado da Revolução Verde (Kloppenburg, 1991). Estes mesmos autores apontaram ainda outras consequência da disseminação deste modelo de produção, entre elas: erosão de solos, contaminação da água por agrotóxicos, eutrofização da água pelo uso de adubos químicos, aumento no número de pragas e doenças, destruição de habitats naturais, erosão genética e aumento da instabilidade econômica e social nas comunidades de agricultores familiares (Crouch,1995; Allen, 1993).
Os movimentos de oposição ao uso destas tecnologias também surgiram nos anos 70, no bojo da crítica aos modelos de desenvolvimento industrial e agrícola mundiais, e dos seus efeitos econômicos, sociais e ecológicos. Iniciou-se um processo de tomada de consciência de que os problemas relacionados como poluição atmosférica, chuva ácida, poluição dos oceanos e desertificação, não respeitam fronteiras. A crise ambiental passa a ser encarada como uma crise Global.
Neste período (anos 70), os conceitos: “progresso” e crescimento econômico, começam a serem questionados/revistos. Algumas correntes de pensamento afirmavam que o crescimento econômico e os padrões de consumo, nos níveis da época, não eram compatíveis com os recursos naturais existentes. Uma das idéias centrais era a de que os seres humanos não só estavam deliberadamente destruindo o meio ambiente, exterminando espécies vegetais e animais, como também colocando sua própria espécie em risco de extinção (Ehlers, 1995). Parte destas correntes buscavam formas de sensibilizar a opinião pública sobre a urgência da discussão sobre os custos ambientais e sociais do desenvolvimento. Previam a necessidade de desenvolver-se novas bases para o crescimento econômico; bases compatíveis com a preservação dos recursos naturais existentes. Dentro deste processo dinâmico e efervescente de discussão, se esboçou o conceito de sustentabilidade, como a base teórica para repensar, em termos mais perenes, a questão do crescimento econômico e do desenvolvimento.
AGRICULTURA SUSTENTAVEL
AGRICULTURA SUSTENTAVEL
A Agricultura Sustentável tem a missão de promover o desenvolvimento sustentável tendo por base a agropecuária, silvicultura (ciência que tem por objeto a cultura e conservação das florestas.) e ações que gerem uma relação harmoniosa entre ser e ambiente, através de informações que estimulem a sustentabilidade. Utilizando modernos canais de comunicação e extensão a nível local, regional, nacional ou internacional. Agricultura sustentável deve estar a serviço da saúde e da biodiversidade. Agricultura sustentável pode ser definida pela busca da maior produtividade possível com maior grau de preservação da natureza, incluído aí a preservação do solo, da água e do ar entre os ciclos produtivos. A rotação de culturas é basilar neste processo. Se em determinado ano se planta milho, esta cultura vai alimentar-se de determinados nutrientes do solo, deve-se plantar no ano seguinte a soja que irá repor nutrientes que foram consumidos pelo milho, como o nitrogênio. Desta forma, cai o custo de preparação do solo, pois está sendo naturalmente preservado, evitando-se a utilização de pesadas cargas de fertilizantes sintéticos. A monocultura deve, portanto, ser abandonada. As técnicas de conservação do solo entretanto devem ser observadas, para evitar-se a erosão, que pode ocorrer através dos ventos formando redemoinhos gigantes que carregando a parte fértil do solo, a superficial. A ação das chuvas também pode danificar a terra do agricultor com a formação de crateras, muitas vezes inviabilizando a utilização da área para o novo plantio. Terras produtivas podem virar improdutivas do dia para noite, isto ocorre muito no Brasil. Uma forma de se evitar e de se preservar o solo da ação da natureza é conservá-lo sempre plantado. A natureza no estado virgem, cobre o solo com a vegetação, os agricultores devem preservar esta característica. Uma das maneiras que podem proceder é utilizar o plantio direto, ou seja, antes de colher milho, por exemplo, pode-se plantar aveia, cultura de inverno; então, quando se colhe o milho, a aveia já está nascendo, proporcionando uma constante massa verde na superfície do solo, evitando-se a ação da erosão. O custo da produção também cai, pois, está técnica extermina as constantes remexidas da terra por pesados tratores. Conforme os anos vão passando, a quantidade de massa verde não incorporada ao solo também vai crescendo, como vantagem adicional, esta camada mantém a umidade do solo por muito mais tempo, assim o solo ficara mais produtivo. Desenvolvimento sustentado agrícola é o gerenciamento e conservação da base dos recursos naturais e a orientação da mudança tecnológica e institucional assegurando a realização e satisfação continuada das necessidades humanas para as gerações presentes e futuras. Esse desenvolvimento sustentado (nos setores agrícolas, florestal e pesqueiro) conserva os recursos genéticos da terra, água, vegetação e animal, não degrada o meio ambiente é apropriado tecnicamente viável e economicamente e aceitável socialmente. Uma política nacional para o desenvolvimento agrícola sustentado deveria incluir como parte essencial, o desenvolvimento dos recursos humanos necessários a esta tarefa. Deveria focalizar cinco áreas de ação:
*(1) utilização eficiente de tecnologias adequadas e com bom custo/beneficiário. A utilização de técnicas agrícolas melhoras deveria ser decidida por um lado; com base na produtividade e pro outro na capacidade financeira dos fazendeiros de cobrir o custo envolvido.
*(2) melhoria da infra-estrutura rural. Os fazendeiros e a população rural constituem parte vital da nação e tem direito a uma vida decente. Como outros segmentos da população precisam de boas estradas, água potável, serviços médica eletricidade ou outras fontes de energia e meios de comunicação. Estes são os requisitos básico e necessário para as pessoas que vivem e trabalham de maneira produtiva.
*(3) disponibilidade de fundas de investimento para insumos e serviços agrícolas. Os rendimentos do trabalho agrícola são insuficiente e, geralmente, não há ofertas de empregos provenientes de ocupações não agrícolas. Quase sempre não existe facilidades de créditos e, se existem, as condições e exigências complexas estão além do alcance dos fazendeiros pobre.
*(4) desenvolvimento do conhecimento, atitudes e técnicas dos fazendeiros. Componentes importantes da estratégia para o desenvolvimento agrícola sustentado deveria ser uma política nacional que promovesse um sistema de educação agrícola em todos os níveis: superior, intermediário e dos fazendeiros. *(5) pesquisas de tecnologias agrícolas avançadas e ambientalmente adequada. As instituições agrícolas e os centros de treinamento precisam revisar seus programas para entender as necessidades dos estagiários, fazendo com que eles adquiram conhecimentos e técnicas apropriados para auxiliar os fazendeiros na obtenção do aumento sustentado da produção agrícola, sem causar degradação ambiental e, ao mesmo tempo, tendo como objetivo principal a conservação dos recursos naturais. O desenvolvimento agrícola e suas sustentabilidade dependem de ações das pessoas que são guiadas por suas condições econômicas e seu conhecimento.
A sustentabilidade do desenvolvimento agrícola depende do conhecimento das pessoas e da situação econômica. Deve haver uma política nacional que providencie os meios necessários ao desenvolvimento desses componentes importantes do sistema nacional de conhecimento: universidades, nível local e intermediário de treinamento, um sistema que prepares os recursos humanos para a utilização e gerenciamento adequado dos recursos naturais, sem esgotá-los que proteja o meio ambiente e conduza as pesquisas para tecnologias adequadas e economicamente viáveis, capazes de manter um crescimento sustentado de produção agrícola. Essas tecnologias devem enforcar entre outras a melhoria da terra marginal pobre e as maneiras de melhorar a fertilidade do solo e sua capacidade de retenção de águas e nutrientes. Como alternativa à agricultura moderna amplamente praticada atualmente, a agricultura ecológica começa a se estender no mundo e no Brasil através de diversas correntes que se diferenciam em alguns pontos, mas possuem princípios comuns. Estas tendências têm origem e precursores diferentes, recebem denominações específicas - Orgânicas, Biodinâmicas, Naturais, Permacultura, Alternativa, Nasseriana -, mas possuem o mesmo objetivo: promover mudanças tecnológicas e filosóficas na agricultura.
Agricultura Orgânica:A agricultura orgânica é baseada na compostagem de matéria orgânica, com a utilização de microorganismos eficientes para processamento mais rápido do composto; na adubação exclusivamente orgânica, com reciclagem de nutrientes no solo; e na rotação de culturas. Os animais não são utilizados na produção agrícola, a não ser como tração dos implementos e como produtores e recicladores de esterco.
Agricultura Biodinâmica: É baseada no trabalho de Rudolf Steiner. As principais características, além da compostagem, é a utilização de "preparados" homeopáticos ou biodinâmicos, elementos fundamentais na produção que são utilizados para fortalecimento da planta, deixando-a resistente a determinadas bactérias e fungos, e do solo, ativando sua microvida.
Agricultura Natural: Além da compostagem, utilizam microorganismos eficientes que têm capacidade de processar e desenvolver matéria orgânica útil. Utilizam a adaptação da planta ao solo e do solo à planta. Este é o primeiro passo para a manipulação genética e, conseqüentemente, para as dominações tecnológicas, característica semelhante à agricultura moderna, não sendo bem aceita por outras correntes da agricultura ecológica.
Permacultura: Segue o pensamento de Bill Mollison. As principais características são os sistemas de cultivo (sistemas agro-silvo-pastoris) e os extratos múltiplos de culturas. Utilizam a compostagem, ciclos fechados de nutrientes, integração de animais aos sistemas, paisagismo e arquitetura integrados. Na Permacultura não existem tecnologias adequadas ou próprias, mas sim "tecnologias apropriadas". A comunidade tem determinada importância, deve ser auto-sustentável e auto-suficiente, produzindo seus alimentos, implementos e serviços sem a existência de capital. A comercialização deve ser feita através da troca de produtos e serviços.
Agricultura Alternativa: Seus precursores no Brasil foram Ana Primavesi, José Lutzenberger, Sebastião Pinheiro, Pinheiro Machado e Maria José Guazelli. Os princípios desta corrente são a compostagem, adubação orgânica e mineral de baixa solubilidade. Dentro da linha alternativa, o equilíbrio nutricional da planta é fundamental. Aparece, então, o conceito de Trofobiose, que considera a fisiologia da planta em relação à sua resistência a "pragas" e "doenças".
PRINCÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Apesar de muito se ter escrito e discutido mundialmente sobre Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Sustentável, não existe consenso sobre o significado destes conceitos. São conceitos que permitem uma grande variedade de interpretações, muitas delas antagônicas. A dificuldade é ainda maior em relação às práticas que nos levarão a atingir a sustentabilidade.O desenvolvimento de uma agricultura sustentável deve ser visto como um processo complexo e dinâmico, que envolve simultaneamente as perspectivas sociais, políticas, econômicas, culturais e ecológicas. Tomando como referência toda a discussão sobre sustentabilidade desenvolvida acima, é possível apontar algumas características importantes para o desenvolvimento de uma agricultura que caminhe para a sustentabilidade. Pode-se considerar uma agricultura sustentável aquela que seja:
Produtiva
Que mantenha e melhore os níveis de produção
Estável
Que reduza os níveis de risco na produção
Ambientalmente sadia
Que proteja e recupere os recursos naturais; atue no sentido de prevenir a degradação dos solos, preserve a biodiversidade e mantenha a qualidade da água e do ar
Viável
Que seja economicamente viável
Igualitária
Que assegure igual acesso ao solo, água, outros recursos, e produtos para todos os grupos sociais
Autônoma
Que garanta a subsistência e autonomia de todos os grupos sociais envolvidos na produção
Participativa
Que seja construída coletivamente, por um processo de compartilhamento de conhecimentos entre todos os envolvidos. Seja o resultado de um processo democrático e coletivo de aprendizado
Humana
Que satisfaça as necessidades humanas básicas: alimentação, água, combustível, roupas, abrigo, dignidade e liberdade para ambas as gerações; as que vivem agora e as que estão por vir
Preserve a cultura local
Que preserve a cultura das comunidades que criaram e preservam os recursos genéticos
