Apesar do conceito de sustentabilidade ser mundialmente conhecido e cada vez mais utilizado, não existe um real consenso quanto ao seu significado. Sustentabilidade tem diferentes significados para diferentes pessoas (Keeney, 1990), apesar do termo ser muitas vezes utilizado como se o consenso em relação ao seu significado de fato existisse (Redclift, 1993).
A palavra sustentabilidade tem sua origem do Latim sus-tenere (Ehlers, 1996), que significa suportar ou manter. O conceito de Sustentabilidade, relacionado com o futuro da humanidade, foi usado pela primeira vez em 1972, no livro Blueprint for Survival (Kidd, 1992). No final dos anos 70, o termo incorporou dimensões econômicas e sociais, passando a ser globalmente utilizado (Ehlers, 1996).
De acordo com Kidd (1992), existem seis diferentes “correntes de pensamento” que deram origem ao conceito de sustentabilidade. Todas elas envolvem a interação entre: crescimento populacional, uso de recursos e pressão sobre o meio ambiente. Fazem parte destas correntes de pensamento: a corrente ecológica, a da crítica à tecnologia, o eco-desenvolvimento, e as correntes de pensamento que pregavam o “não crescimento” ou redução do crescimento econômico. Todas essas linhas de pensamento já se encontravam completamente desenvolvidas antes do termo sustentabilidade ser primeiramente utilizado em 1972.
A existência de diversas raízes para o termo sustentabilidade é visto por Kidd como uma das possíveis razões do porque do conceito não ter uma definição única, clara e mundialmente aceita. (Kidd, 1992).
Em realidade, os distintos significados para o conceito de sustentabilidade revelam diferentes, muitas vezes conflitantes, valores, percepções e visões políticas a respeito de como a agricultura, a indústria, o comércio, deveriam desenvolver-se, e de como os recursos naturais deveriam ser utilizados. Sustentabilidade é um conceito em disputa. Sendo assim, a noção de sustentabilidade abriga diferentes, por vezes opostas, concepções políticas e propostas de desenvolvimento. Desde aquelas que propõem simples ajustes no presente modelo de desenvolvimento, até aquelas que demandam mudanças mais radicais/estruturais nos padrões de produção e de consumo da sociedade como um todo (Ehlers, 1996).
Sustentabilidade, bem como outros conceitos originários desse (Desenvolvimento Sustentável, Agricultura Sustentável), devem ser vistos como um conceito complexo e dinâmico, fortemente dependentes dos contextos no qual são aplicados (Brown et al., 1987). Consequentemente, uma definição única, clara, precisa e internacionalmente aceita é impossível (Pretty, 1995).
Na agricultura, o conceito sustentabilidade é muito importante porque ele pode ser a base para a criação de políticas e práticas que nos levem à um desenvolvimento rural mais igualitário e ambientalmente sadio.
Agricultura Sustentável pode ser definida como uma agricultura ecologicamente equilibrada, economicamente viável, socialmente justa, humana e adaptativa (Reijntjes et al., 1992). Algumas definições de agricultura sustentável incluem ainda: segurança alimentar, produtividade e qualidade de vida (Stockle et al., 1994), mas uma série de outras possibilidades existem4. Por exemplo, Lehman et al. (1993) optaram pela ênfase ao meio ambiente em sua definição de agricultura sustentável. Para eles, viabilidade econômica pode ser um objetivo social importante, mas esse é um objetivo que ”deveria ser encarado como independente dos objetivos da agricultura sustentável. De acordo com Lehman et al. (1993):
“Agricultura sustentável consiste em processos agrícolas, isso é, processos que envolvam atividades biológicas de crescimento e reprodução com a intenção de produzir culturas, que não comprometa nossa capacidade futura de praticar agricultura com sucesso. Assim…nós podemos dizer que agricultura sustentável consiste em processos agrícolas que não exaurem nenhum recurso que seja essencial para a agricultura”.
Para o CGIAR-FAO (Consultative Group on International Agricultural Research), “Agricultura Sustentável é o manejo bem sucedido dos recursos agrícolas, satisfazendo às necessidades humanas, mantendo ou melhorando a qualidade ambiental e conservando os recursos naturais” (CGIAR, 1988, citado por Reijntjes et al., 1992).
Altieri (1990) define sustentabilidade como sendo: “a habilidade de um agroecosistema em manter a produção através do tempo, face a distúrbios ecológicos e pressões sócio - econômicas de longo prazo” (Altieri, 1987).
Para Conway et al., agricultura sustentável é: “a habilidade de manter a produtividade, seja em um campo de cultivo, em uma fazenda ou uma nação, face à stress ou choque.
A Noção de Desenvolvimento Sustentável
Um outro conceito relativamente novo relacionado com sustentabilidade, é o de Desenvolvimento Sustentável. O conceito foi utilizado pela primeira vez no documento Estratégia de Conservação Global (World Conservation Strategy), publicado pela World Conservation Union, em 1980. Foi porem a partir da publicação do “Relatório Bruntland: Desenvolvimento Sustentável”, em 1987, que o termo passou a ser mundialmente conhecido e utilizado.
De acordo com o Relatório Bruntland: O Desenvolvimento Sustentável é aquele que “garante às necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras também atenderem às suas” (World Commission on Environment and Development, 1987).
Esta definição de Desenvolvimento Sustentável é sem sombra de dúvidas bastante vaga e ambígua. Alguns pesquisadores e grupos ambientalistas, porém, vêem esta ambiguidade como positiva. Uma definição pouco precisa permite maior consenso, o que pode envolver maior número de pessoas apoiando a idéia central de que é moralmente e economicamente errado tratar o Globo terrestre como um artigo a venda (Reid, 1995). Muitos vêem os conceitos de Sustentabilidade e de Desenvolvimento Sustentável como um norteador. “Sustentabilidade não é algo para ser definido, mas para ser declarado. É um princípio ético que serve como guia”, como orientação (Vries, B., citado por Reid, 1995).
A popularização do conceito de Desenvolvimento Sustentável, o crescente envolvimento dos mais distintos grupos nas discussões sobre o tema, acabaram por gerar um número muito grande de diferentes concepções6 para o termo. Se o consenso quanto ao significado de Sustentabilidade é muito pouco provável de ser obtido, no caso do desenvolvimento sustentável a dificuldade é dupla. Não existe consenso nem quanto a definição de desenvolvimento. Ele vem sendo utilizado durante décadas, nos mais variados contextos, em uma grande diversidade de projetos, propostas, idéias e de público, tanto no mundo do comércio e da industria quanto nas organizações da sociedade civil, grupos ambientalistas, grupos de defesa dos direitos humanos, etc.
Quase todos concordam, no entanto, que conceitos como Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade e Agricultura Sustentável envolvem o crescimento econômico contínuo através do tempo, um crescimento benigno ao ambiente e que contemple, ao mesmo tempo, dimensões culturais e sociais (Ehlers, 1996).
A Dimensão Social da Agricultura Sustentável
O problema principal da sustentabilidade é a pobreza. A sustentabilidade ou “insustentabilidade” da agricultura é intimamente relacionada com a manutenção de um sistema político-social que pode perpetuar situações de distribuição e utilização de recursos profundamente desiguais. A agricultura não pode ser sustentável se existe uma flagrante má distribuição de poder, terras, bens e saúde entre as pessoas. “Se a pobreza rural é uma das causas de problemas ambientais como: desertificação e desmatamento, esta pobreza é causada por estruturas político/econômicas que encorajam a concentração de terras, destroem sistemas tradicionais de manejo de recursos, privatiza recursos públicos e subsidia tecnologias que não são sustentáveis” (Allen, 1993).
Da mesma forma Thrupp (1993) aponta que “Problemas ambientais estão geralmente associados com ação humana, pobreza, desigualdades sociais, injustiça ou opressão, alienação, doenças ou violação de direitos humanos fundamentais. Eles afetam a sociedade presente, não somente as futuras gerações”. Então, é necessário se ter uma distribuição igualitária e reduzir a pobreza antes da questão da sustentabilidade poder ser completamente atendida (Thrupp, 1993).
A Agricultura Sustentável tem que necessariamente ter como base o atendimento das demandas básicas dos seres humanos, para ambos: as gerações que ainda virão e para a aquelas gerações que vivem agora. Essas necessidades incluem: consumo (alimentos, água, combustível); proteção (roupas, abrigo); dignidade e liberdade (Allen, 1993).
Sustentabilidade não pode ser considerada como uma questão puramente ambiental ou tecnológica. Para tanto é vital que se confrontem e se oponham temas socio-políticos com às idéias relacionadas com determinismo tecnológico ou ecológico. Como apontado por Thrupp (1993):
“As causas da degradação dos recursos naturais e humanos não estão apenas relacionados com fatores ambientais e a erros/problemas tecnológicos, mas sim a fatores socio-econômicos e políticos que determinam como e porque as pessoas utilizam os solos, os recursos naturais e as tecnologias. Isso implica em dizer que para que se tenha uma agricultura sustentável é necessário efetuar mudanças não somente tecnológicas ou ecológicas, é crucial que ocorram mudanças político-econômicas e sociais” (Thrupp, 1993).
Diversidade, um componente essencial da sustentabilidade
A diversidade cultural e biológica é a base da sustentabilidade (Goewie, 1998). A biosfera depende da vida das plantas, animais e microorganismos. A espécie humana depende de produção estável de alimentos, fibras e outros produtos derivados das formas de vida domesticadas ou selvagens. O futuro da agricultura esta intimamente ligado com a contínua habilidade de produzir novas variedades de plantas e animais adaptados às novas e dinâmicas condições ambientais e às, também mutantes, necessidades humanas. A capacidade de produzir novas plantas depende da existência de materiais genéticos (variedades e parentes silvestres das plantas cultivadas) a partir dos quais é possível avançar (Oldfield et al., 1991). A preservação deste diversificado material genético depende, porem, da preservação da diversidade cultural que criou e mantém estes materiais. Como demonstrado por Shiva:
“Ecossistemas diversos deram origem a diversas formas de vida e a diferentes culturas. A co-evolução das culturas, formas de vida e habitats, conservaram e conservam a diversidade genética deste planeta. Diversidade cultural e biológica caminham de braços dados” (Shiva, 1993).
O grande problema atual é o de que a diversidade biológica tem sido erodida, e a diversidade cultural destruída em uma velocidade gigantesca. O presente modelo de produção agrícola, baseado no uso de recursos externos, na monocultura e na disseminação de algumas poucas variedades de plantas por todo o mundo, é visto por muitos autores como sendo uma das principais causas da erosão genética e cultural (Shiva, 1993; Hobbelink,1990; Fowler et al., 1990). A presente estratégia agrícola se assenta no aumento da produção de um único componente em uma fazenda, o que fatalmente provoca a redução de outros. Isso claramente pressiona no sentido da uniformidade, minando a diversidade dos sistemas biológicos, que são a base de todo o sistema de produção (Shiva, 1993).
A erosão genética é muito severa nos agroecossistemas. Muitas variedades de plantas cultivadas estão desaparecendo. O cultivo de plantas durante a Revolução Verde mudou de centenas de plantas diferentes para “apenas duas”, trigo e arroz, ambos derivados de estreita base genética. As variedades de trigo de alto rendimento são baseadas em apenas três variedades de trigo. De mais de 30.000 variedades diferentes de arroz existentes na Índia nos anos 60, restarão não mais do que 50 em poucos anos (Mooney, 1987). Como apontado por Shiva.
“De acordo com o paradigma de produção agrícola dominante, diversidade é contrária à produtividade, o que abre caminho para a uniformidade e para a monocultura. Isso gerou a situação paradoxal atual, onde o melhoramento de plantas e animais esta baseado na destruição da biodiversidade que o próprio melhoramento utiliza como matéria prima. A ironia do melhoramento é o de que ele destroi exatamente os tijolos básicos onde a própria tecnologia de melhoramento se assenta e dos quais depende”(Shiva, 1993).
Essa situação é infinitamente mais perigosa nos países em desenvolvimento. Muitas das plantas cultivadas são originárias e tem seus parentes silvestres nestes países (Centros de Vavilov). A introdução de variedades modernas nestes países e a uniformização do mercado mundial, como consequência do processo de globalização da economia, levam à substituição, e muito frequentemente ao desaparecimento (extinção), das variedades tradicionais de plantas. A introdução de variedades modernas, em conjunto com a ampliação das áreas cultivadas, destroem nichos ecológicos dos parentes silvestres das plantas cultivadas. A ocupação de novas áreas com monoculturas, pode provocar o enfraquecimento e a migração das comunidades de agricultores familiares tradicionais. Estes agricultores são os principais responsáveis pela criação e preservação dos materiais genéticos tradicionais. A eliminação dos sistemas de produção destes agricultores vai fatalmente acelerar o processo de erosão genética (Shiva, 1993; Hobbelink,1990).
A busca por uma agricultura sustentável vai implicar na construção de um novo modelo de produção que não se assente na uniformidade cultural e biológica. Agricultura Sustentável, então, deve basear-se não somente na preservação dos materiais genéticos (variedades tradicionais e parentes silvestres das plantas cultivadas), mas também na preservação das culturas tradicionais que deram origem e preservam estes materiais genéticos. Sendo assim, sustentabilidade deve ser atingida nestes dois níveis simultaneamente. A sustentabilidade dos recursos naturais e a sustentabilidade das culturas tradicionais devem estar intimamente ligadas (Shiva, 1993).
Participação - outra palavra chave em agricultura sustentável
Uma das dificuldades para delimitar claramente o campo da agricultura sustentável esta relacionado com a contemporaneidade do tema e, consequentemente, com o pouco acúmulo de conhecimentos sobre ele (Ehlers, 1996). Durante as últimas décadas quase todas as pesquisas agrícolas estiveram engajadas no aumento da produção e da produtividade. Somente muito recentemente é que a necessidade de desenvolver-se uma agricultura mais sustentável começou a fazer parte da agenda das organizações de pesquisa no Brasil.
A busca por uma agricultura sustentável envolve uma grande variedade de intrincados sistemas e a superposição de variáveis interdependentes. Não existem respostas simples às questões relacionadas com agricultura sustentável. Diferentemente do que aconteceu com as tecnologias genéricas da Revolução Verde, é muito pouco provável que possa existir algo parecido com um “conjunto de tecnologias sustentáveis”, possível de ser aplicado em escala regional, nacional ou mundial. A realidade é muito complexa e dinâmica para permitir a existência de uma receita para a sustentabilidade.
É também pouco provável que a sustentabilidade vá ser atingida a partir da utilização de tecnologias desenvolvidas em estações de pesquisa ou pela ciência convencional. A literatura científica está repleta de exemplos de tecnologias desenvolvidas em estações experimentais que muitas vezes não funcionam nas condições dos agricultores. As condições dos institutos de pesquisa não podem contemplar as altamente variáveis condições sócio - econômicas e os problemas dos agricultores reais (Reijntjes, 1992). Os produtos dos centros de pesquisa não podem ser apropriados para uma alta gama de sistemas de produção, de variações locais de solos, condições de acesso a água e outros recursos. Muito poucos agricultores estão em condições de adotar as tecnologias convencionais, que vêm sendo desenvolvidas nos centros de pesquisa, sem consideráveis ajustes (Pretty, 1995). De acordo com Reijntjes (1992):
“O desenvolvimento convencional de tecnologias tende a ser organizado em termos de disciplinas, e não de acordo com o nível de agregação das fazendas. O resultado é o de que os produtos entregues para a extensão estão sempre incompletos: eles meramente representam a resposta a problemas técnicos de uma disciplina. Não são levados em consideração, por exemplo, os objetivos da produção, a alocação de mão-de-obra entre vários cultivos, os riscos, acesso a crédito e a insumos externos, e outros aspectos relacionados com o contexto sócio-econômico” (Reijntjes, 1992).
Por outro lado, é também improvável que a agricultura ecológica ou agricultura alternativa (como algumas tecnologias de baixo uso de recursos externos são conhecidas na América Latina) seja a única resposta possível no que se refere à sustentabilidade. Muitas tecnologias de baixo custo e baixo uso de insumos são promissoras e provavelmente vão ser importantes no processo de desenvolvimento da agricultura sustentável. É preciso ter claro, porém, que não existe possibilidade de produzir algo como um “pacote de tecnologias sustentáveis”. Agricultura sustentável não pode ser um modelo imposto ou um pacote.
Provavelmente, o processo de desenvolvimento da agricultura sustentável combinará elementos tanto da agricultura convencional, quanto da alternativa (Ehlers, 1996). Será necessário que se leve em consideração a complexidade ambiental, econômica e social de cada sistema agrícola. As tecnologias da agricultura sustentável deverão ser específicas para cada sistema. As alternativas deverão serem geradas pela base, alicerçadas nas condições locais, tendo como referência os problemas e potencialidades de cada local (Pretty, 1995).
O processo de desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável, com todas as suas incertezas e complexidade, exigirá a participação de um grande número de atores, envolvidos em um processo de aprendizado constante (Pretty, 1995). Será necessário que se integre conhecimentos vindos de várias fontes, locais, pessoas, instituições e sistemas de produção. Um processo de construção coletiva e democrática, com a participação ativa de agricultores, pesquisadores, professores, extensionistas, políticos, consumidores, etc.
Princípios para o Desenvolvimento de uma Agricultura Sustentável
Apesar de muito se ter escrito e discutido mundialmente sobre Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Sustentável, não existe consenso sobre o significado destes conceitos. São conceitos que permitem uma grande variedade de interpretações, muitas delas antagônicas. A dificuldade é ainda maior em relação às práticas que nos levarão a atingir a sustentabilidade.
O desenvolvimento de uma agricultura sustentável deve ser visto como um processo complexo e dinâmico, que envolve simultaneamente as perspectivas sociais, políticas, econômicas, culturais e ecológicas. Tomando como referência toda a discussão sobre sustentabilidade desenvolvida acima, é possível apontar algumas características importantes para o desenvolvimento de uma agricultura que caminhe para a sustentabilidade. Pode-se considerar uma agricultura sustentável aquela que seja:
Produtiva
Que mantenha e melhore os níveis de produção
Estável
Que reduza os níveis de risco na produção
Ambientalmente sadia
Que proteja e recupere os recursos naturais; atue no sentido de prevenir a degradação dos solos, preserve a biodiversidade e mantenha a qualidade da água e do ar
Viável
Que seja economicamente viável
Igualitária
Que assegure igual acesso ao solo, água, outros recursos, e produtos para todos os grupos sociais
Autônoma
Que garanta a subsistência e autonomia de todos os grupos sociais envolvidos na produção
Participativa
Que seja construída coletivamente, por um processo de compartilhamento de conhecimentos entre todos os envolvidos. Seja o resultado de um processo democrático e coletivo de aprendizado
Humana
Que satisfaça as necessidades humanas básicas: alimentação, água, combustível, roupas, abrigo, dignidade e liberdade para ambas as gerações; as que vivem agora e as que estão por vir
Preserve a cultura local
Que preserve a cultura das comunidades que criaram e preservam os recursos genéticos
