Datas Comemorativas Para o Meio Ambiente e Ecologia
Dia Mundial da Árvore - 21 de Setembro
No hemisfério sul, o dia 23 de Setembro marca a chegada da primavera, estação onde a natureza parece recuperar toda a vida que estava adormecida pelos dias frios de inverno. O Brasil carrega fortes laços com a cultura indígena que deu origem a este país, um deles é o amor e respeito pelas árvores como representantes maiores da imensa riqueza natural que o Brasil possui.No Brasil, há 30 anos, formalizou-se então o dia 21 de Setembro como o Dia da Árvore - o dia que marca um novo ciclo para o meio ambiente e o tempo para se reforçar os apelos para a conscientização de todos em favor do meio ambiente. De acordo com o Decreto Federal nº 55.795 de 24 de fevereiro de 1965, foi instituída em todo o território nacional, a Festa Anual das Árvores, em substituição ao chamado Dia da Árvore na época comemorado no dia 21 de setembro.
Conforme previsto no Art 3º, a Festa Anual das Árvores, em razão das diferentes características fisiográfico-climáticas do Brasil, será comemorada durante a última semana do mês de Março nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia; Territórios Federais do Amapá, Roraima, Fernando de Noronha e Rondônia. Na semana com início no dia 21 de setembro, nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal"
Em algumas regiões do Brasil por força do costume, muitas pessoas não observam que não existe mais a comemoração do Dia da Arvore. O correto é observar qual a semana adequada para a comemoração da Festa Anual das Árvores, de acordo com a localização do estado, última semana do mês de março ou semana com início no dia 21 de setembro.
Portugal
Em Portugal, que se encontra no hemisfério Norte, o Dia da Árvore festeja-se no dia 21 de Março.
2011 - Dia Internacional das Florestas
Após a conclusão de 2010, Ano Internacional da Biodiversidade, para chamar atenção da sociedade para a importância da preservação do verde remanescente em nosso planeta, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2011 será o Ano Internacional das Florestas. Ela, junto a diversas organizações ambientalistas nos quatro cantos do mundo, como a Amda, convida toda a comunidade global a se juntar e trabalhar com governo, organizações internacionais e grupos para assegurar que as florestas sejam tratadas de modo sustentável para as gerações atual e futuras.
Atividades em apoio ao Ano Internacional das Florestas são focadas no incentivo à promoção do manejo sustentável, conservação e desenvolvimento das florestas e conscientização do papel que as florestas desempenham no desenvolvimento global sustentável.
A idéia é que durante este ano sejam promovidas ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando a todos que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos em escala global.
De acordo com dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as florestas correspondem a 31% da cobertura terrestre, abrigando 300 milhões de pessoas e garantindo, de forma direta, a sobrevivência de 1,6 bilhões de seres humanos e de 80% da biodiversidade.
Elas chegam a movimentar cerca de $ 327 bilhões todos os anos, mas, infelizmente as atividades que se baseiam na derrubada das matas ainda são bastante comuns em todo o mundo. A perda da biodiversidade, o agravamento das mudanças climáticas, o incentivo a atividades econômicas ilegais, como a caça de animais, o estímulo a assentamentos clandestinos e a ameaça à própria vida humana são alguns dos prejuízos que o planeta sofre com a exploração das florestas.
Atividades em apoio ao Ano Internacional das Florestas são focadas no incentivo à promoção do manejo sustentável, conservação e desenvolvimento das florestas e conscientização do papel que as florestas desempenham no desenvolvimento global sustentável.
A idéia é que durante este ano sejam promovidas ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando a todos que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos em escala global.
De acordo com dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as florestas correspondem a 31% da cobertura terrestre, abrigando 300 milhões de pessoas e garantindo, de forma direta, a sobrevivência de 1,6 bilhões de seres humanos e de 80% da biodiversidade.
Elas chegam a movimentar cerca de $ 327 bilhões todos os anos, mas, infelizmente as atividades que se baseiam na derrubada das matas ainda são bastante comuns em todo o mundo. A perda da biodiversidade, o agravamento das mudanças climáticas, o incentivo a atividades econômicas ilegais, como a caça de animais, o estímulo a assentamentos clandestinos e a ameaça à própria vida humana são alguns dos prejuízos que o planeta sofre com a exploração das florestas.
2008 - Ano Internacional dos Recifes de Coral
O que é o Ano Internacional dos Recifes (IYOR - International Year of Reef)?
O ano de 1997, dez anos atrás, foi declarado o primeiro ano Internacional dos Recifes de Coral. Essa iniciativa foi uma estratégia de se chamar a atenção para o aumento das ameaças e perdas de recifes de coral e ecossistemas associados, tais como manguezais e banco de algas. Este esforço global foi considerado um sucesso tendo a participação de mais de 225 organizações em 50 países e territórios, 700 artigos publicados, centenas de pesquisas científicas que deram origem a novas áreas marinhas protegidas, além do surgimento de numerosas organizações locais e globais dedicadas a conservação dos corais.
Reconhecendo que depois de 10 anos do primeiro Ano Internacional dos Recifes continuamos com a necessidade de divulgar e disseminar os valores e importância de se conservar e manejar sustentavelmente os recifes de coral e ecossistemas associados, a Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI) designou o ano de 2008 como o segundo Ano Internacional dos Recifes.
Dessa forma, 2008 será um ano de campanhas e iniciativas coordenadas por governos e organizações não governamentais que trabalham no mundo todo em prol da conservação desse valioso ecossistema.
Infelizmente, muitos dos recifes de coral (incluindo os habitats associados como banco de algas e manguezal) foram muito afetados ou destruídos, nos últimos anos, devido ao aumento dos impactos humanos, mudanças climáticas e outros fatores. De acordo com o relatório -Status dos Recifes de Coral no mundo- de 2004 , 70% dos recifes de coral do mundo estão ameaçados ou já foram destruídos, 20% desses foram totalmente destruídos e, somente no Caribe, muitos recifes perderam mais de 80% de espécies. O fenômeno do branqueamento de 1998, um dos anos mais sérios da história, danificou imensas áreas de coral em todo o mundo, aumentando seriamente a quantidade de recifes degradados. Poluição de nutrientes e sedimentos, mineração de areia e rocha, o uso de explosivos e cianeto (ou outras substâncias tóxicas) na pesca, sobrepesca e turismo desordenado também estressam os recifes em todas as partes do globo.
Para mais informações sobre eventos no Brasil acesse a página do MMA (www.mma.gov.br)
Para informações sobre o Ano Internacional dos Recifes no mundo acesse www.iyor.org
Reconhecendo que, passados dez anos, continuamos com a necessidade urgente de se aumentar o conhecimento a conscientização sobre a importância dos recifes de coral, bem como de se conservar e manejar os valiosos recifes de coral e seus ecossistemas associados, a Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI) designou o ano de 2008 como o Ano Internacional dos Recifes de Coral.
Durante a Conferência das Partes 08 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), sediada pelo Brasil em Curitiba (março de 2006), o Brasil aderiu formalmente a Iniciativa Internacional de Conservação dos Recifes de Coral o - International Coral Reef Initiative - ICRI -.A Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros (GBA) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA juntamente com a Universidade Federal de Pernambuco são os pontos focais brasileiros do ICRI e a Universidade Federal da Bahia é o ponto focal para as ações do Brasil para o Ano Internacional dos Recifes de Coral.
O ICRI compreende uma parceria entre governos, organizações internacionais e ONGs no intuito de conservar os ambientes recifais e ecossistemas relacionados pela implementação do Capítulo 17 da Agenda 21 e nos diversos compromissos da CDB e outros acordos e convenções internacionais relevantes.
Essa adesão se traduz na continuidade do desenvolvimento dos nossos trabalhos de conservação em prol dos ambientes recifais do Brasil, bem como na participação dos signatários em suas reuniões periódicas, ocasião onde são discutidos e avaliados os avanços das iniciativas de conservação em todo o mundo.
Reconhecendo que depois de 10 anos do primeiro Ano Internacional dos Recifes continuamos com a necessidade de divulgar e disseminar os valores e importância de se conservar e manejar sustentavelmente os recifes de coral e ecossistemas associados, a Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI) designou o ano de 2008 como o segundo Ano Internacional dos Recifes.
Dessa forma, 2008 será um ano de campanhas e iniciativas coordenadas por governos e organizações não governamentais que trabalham no mundo todo em prol da conservação desse valioso ecossistema.
Por que o Ano Internacional dos Corais é importante?
Recifes de Coral são um dos mais antigos e diversos ecossistemas do planeta. Eles produzem serviços e recursos que são estimados em 375 milhões de dólares por ano. Milhões de pessoas e milhares de comunidades ao redor do mundo dependem dos corais para alimentação, geração de emprego e renda, fabricação de remédios, lazer, recreação, além de serem estruturas importantes para a proteção da costa.Infelizmente, muitos dos recifes de coral (incluindo os habitats associados como banco de algas e manguezal) foram muito afetados ou destruídos, nos últimos anos, devido ao aumento dos impactos humanos, mudanças climáticas e outros fatores. De acordo com o relatório -Status dos Recifes de Coral no mundo- de 2004 , 70% dos recifes de coral do mundo estão ameaçados ou já foram destruídos, 20% desses foram totalmente destruídos e, somente no Caribe, muitos recifes perderam mais de 80% de espécies. O fenômeno do branqueamento de 1998, um dos anos mais sérios da história, danificou imensas áreas de coral em todo o mundo, aumentando seriamente a quantidade de recifes degradados. Poluição de nutrientes e sedimentos, mineração de areia e rocha, o uso de explosivos e cianeto (ou outras substâncias tóxicas) na pesca, sobrepesca e turismo desordenado também estressam os recifes em todas as partes do globo.
Como VOCÊ pode participar do Ano Internacional dos Recifes?
O Ministério do Meio Ambiente coordena as ações governamentais para comemorar o Ano Internacional dos Recifes. Caso seja do interesse de sua organização não governamental, universidade, associação, escola, etc realizar eventos relacionados com o Ano Internacional encaminhe um email para nzcm@mma.gov.br para divulgarmos na agenda do Brasil.Para mais informações sobre eventos no Brasil acesse a página do MMA (www.mma.gov.br)
Para informações sobre o Ano Internacional dos Recifes no mundo acesse www.iyor.org
Histórico do Ano Internacional dos Recifes de Coral
Há dez anos atrás, o ano de 1997 foi declarado, pela Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral - ICRI, o Ano Internacional dos Recifes de Coral. Essa iniciativa teve como objetivo fortalecer o reconhecimento sobre os valores ecológicos, econômicos, sociais e culturais dos recifes de coral, bem como sobre as ameaças críticas a esses ambientes e de gerar ações urgentes e efetivas de conservação e uso sustentável no âmbito local,regional e global. No Brasil, em 1997, foi realizado o Workshop Internacional sobre Recifes de Coral Brasileiros: Pesquisa, Manejo Integrado e Conservação no CEPENE, em Tamandaré.Reconhecendo que, passados dez anos, continuamos com a necessidade urgente de se aumentar o conhecimento a conscientização sobre a importância dos recifes de coral, bem como de se conservar e manejar os valiosos recifes de coral e seus ecossistemas associados, a Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI) designou o ano de 2008 como o Ano Internacional dos Recifes de Coral.
Durante a Conferência das Partes 08 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), sediada pelo Brasil em Curitiba (março de 2006), o Brasil aderiu formalmente a Iniciativa Internacional de Conservação dos Recifes de Coral o - International Coral Reef Initiative - ICRI -.A Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros (GBA) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA juntamente com a Universidade Federal de Pernambuco são os pontos focais brasileiros do ICRI e a Universidade Federal da Bahia é o ponto focal para as ações do Brasil para o Ano Internacional dos Recifes de Coral.
O ICRI compreende uma parceria entre governos, organizações internacionais e ONGs no intuito de conservar os ambientes recifais e ecossistemas relacionados pela implementação do Capítulo 17 da Agenda 21 e nos diversos compromissos da CDB e outros acordos e convenções internacionais relevantes.
Essa adesão se traduz na continuidade do desenvolvimento dos nossos trabalhos de conservação em prol dos ambientes recifais do Brasil, bem como na participação dos signatários em suas reuniões periódicas, ocasião onde são discutidos e avaliados os avanços das iniciativas de conservação em todo o mundo.
- Desse modo, o Brasil está junto com o ICRI nas comemorações do próximo Ano Internacional dos Recifes de Coral, onde pretendemos alcançar:
- O fortalecimento da consciência sobre os valores ecológicos,econômicos, sociais e culturais dos recifes de coral e dos ecossistemas associados;
- O aumento do conhecimento sobre as ameaças críticas aos recifes de coral visando gerar soluções práticas e inovadoras para reduzir essas ameaças;
- Gerar ações urgentes em todos os níveis para desenvolver e implementar estratégias efetivas de manejo para a conservação e uso sustentável desses ecossistemas.
Dia Mundial da Terra - 22 de Abril Dia Internacional da Terra
Dia Internacional da Terra
O Dia Internacional da Terra foi criado em 22 de Abril de 1970 pelo Senador norte-americano Gaylord Nelson e comemorado em quase todos os países. O objetivo principal é conscientizar aos habitantes do planeta Terra a importância e a necessidade da conservação dos recursos naturais do mundo.A temperatura média da Terra gira em torno de 15º C. Isso ocorre porque existem naturalmente gases, como o dióxido de carbono, o metano e o vapor d?água em nossa atmosfera que formam uma camada que aprisiona parte do calor do Sol. Se não fossem esses gases, a Terra seria um ambiente gelado, com temperatura média de -17º C. Esse fenômeno é chamado de efeito estufa. Não fosse por ele, a vida na Terra não teria tamanha diversidade.
Só que desde a revolução industrial, começamos a usar intensivamente o carbono estocado durante milhões de anos em forma de carvão mineral, petróleo e gás natural, para gerar energia, para as indústrias e para os veículos.
Somente no último século, a temperatura da Terra aumentou em 0,7º C. Parece pouco, mas esse aquecimento já está alterando o clima em todo o planeta.
O homem é o principal responsável por este problema. E é ele que precisa encontrar soluções urgentes para evitar grandes catástrofes.
Este é um ano crucial para o nosso planeta. Para evitar um caos climático, o aumento da temperatura global e da concentração de gases que causam o efeito estufa devem ser evitados o máximo que pudermos e revertidos em uma tendência decrescente. Um aumento de até 1.5 graus da temperatura acima dos níveis pré-estabelecidos pode causar perigosos, irreversíveis e inaceitáveis impactos para os seres humanos e para a natureza.As reduções dos emissores de gases que causam o efeito estufa devem ser maiores e mais rápidas do que as pensadas até o momento. O aumento da emissão global destes gases deve ser controlado até 2015, revertido e colocado em uma tendência decrescente antes de 2020 e reduzido o mais próximo de zero até 2050.
Todos os países, seguindo um critério de igualdade e justiça, devem contribuir reduzindo a emissão de gases causadores do efeito estufa e lutando, efetivamente, contra alterações climáticas.
História do Dia Internacional da Terra
O evento foi a culminação de uma série de tendências que começaram nos anos 50 em que os cientistas começaram notar como a industrialização impactava o ecossistema da Terra. Então, em 1962, o livro inovador de Rachel Carson “Silent Spring”, que documentou os efeitos dos inseticidas no ambiente, causou uma sensação internacional e conduziu-a eventualmente à proibição do DDT nos Estados Unidos.Em 1970, a preocupação com o crescimento populacional, a fome em massa, a poluição do ar e da água o grupo se uniu num movimento para apoiar um ambiente mais limpo e saudável.
Tudo isto e mais está no filme “Earth Days”, que foi mostrado em PBS’American Experience em 19 de Abril dirigido por Robert Stone o filme mostra não somente como o movimento verde começou, mas os sucessos e falhas desde o dia seminal em 1970.
O Dia da Terra foi criado em 1970 quando o Senador norte-americano Gaylord Nelson convocou o primeiro protesto nacional contra a poluição. É festejado em 22 de abril e a partir de 1990, outros países passaram a celebrar a data.
Sabe-se que a Terra tem em torno de 4,5 bilhões de anos e existem várias teorias para o “nascimento” do planeta. A Terra é o terceiro planeta do Sistema Solar, tendo a Lua como seu único satélite natural. A Terra tem 510,3 milhões de km2 de área total, sendo que aproximadamente 97% é composto por água (1,59 bilhões de km3). A quantidade de água salgada é 30 vezes a de água doce, e 50% da água doce do planeta está situada no subsolo.
A atmosfera terrestre vai até cerca de 1.000 km de altura, sendo composta basicamente de nitrogênio, oxigênio, argônio e outros gases.
Há 400 milhões de anos a Pangeia reunia todas as terras num único continente. Com o movimento lento das placas tectônicas (blocos em que a crosta terrestre está dividida), 225 milhões de anos atrás a Pangeia partiu-se no sentido leste-oeste, formando a Laurásia ao norte e Godwana ao sul e somente há 60 milhões de anos a Terra assumiu a conformação e posição atual dos continentes.
O relevo da Terra é influenciado pela ação de vários agentes (vulcanismo), abalos sísmicos, ventos, chuvas, marés, ação do homem) que são responsáveis pela sua formação, desgaste e modelagem. O ponto mais alto da Terra é o Everest no Nepal/ China com aproximadamente 8.848 metros acima do nível do mar. A Terra já passou por pelo menos 3 grandes períodos glaciais e outros pequenos.
A reconstituição da vida na Terra foi conseguida através de fósseis, os mais antigos que conhecemos datam de 3,5 bilhões de anos e constituem em diversos tipos de pequenas células, relativamente simples. As primeiras etapas da evolução da vida ocorreram em uma atmosfera anaeróbia (sem oxigênio).
As teorias da origem da vida na Terra, são muitas, mas algumas evidências não podem ser esquecidas. As moléculas primitivas, encontradas na atmosfera, compõe aproximadamente 98% da matéria encontrada nos organismos de hoje. O gás oxigênio só foi formado depois que os organismos fotossintetizantes começaram suas atividades. As moléculas primitivas se agregam para formar moléculas mais complexas.
A evidência disso é que as mitocôndrias celulares possuam DNA próprio. Cada estrutura era capaz de se satisfazer suas necessidades energéticas, utilizando compostos disponíveis. Com este aumento de complexidade, elas adquiriram capacidade de crescer, de se reproduzir e de passar suas características para as gerações subsequentes.
A população humana atual da Terra é de aproximadamente 6 bilhões de pessoas e a expectativa de vida é em média de 65 anos.
Para mantermos o equilíbrio do planeta é preciso consciência dessa importância, a começar pelas crianças. Não se pode acabar com os recursos naturais, essenciais para a vida humana, pois não haverá como repô-los. O pensamento deve ser global, mas a ação local, como é tratado na Agenda 21.
Sabe-se que a Terra tem em torno de 4,5 bilhões de anos e existem várias teorias para o “nascimento” do planeta. A Terra é o terceiro planeta do Sistema Solar, tendo a Lua como seu único satélite natural. A Terra tem 510,3 milhões de km2 de área total, sendo que aproximadamente 97% é composto por água (1,59 bilhões de km3). A quantidade de água salgada é 30 vezes a de água doce, e 50% da água doce do planeta está situada no subsolo.
A atmosfera terrestre vai até cerca de 1.000 km de altura, sendo composta basicamente de nitrogênio, oxigênio, argônio e outros gases.
Há 400 milhões de anos a Pangeia reunia todas as terras num único continente. Com o movimento lento das placas tectônicas (blocos em que a crosta terrestre está dividida), 225 milhões de anos atrás a Pangeia partiu-se no sentido leste-oeste, formando a Laurásia ao norte e Godwana ao sul e somente há 60 milhões de anos a Terra assumiu a conformação e posição atual dos continentes.
O relevo da Terra é influenciado pela ação de vários agentes (vulcanismo), abalos sísmicos, ventos, chuvas, marés, ação do homem) que são responsáveis pela sua formação, desgaste e modelagem. O ponto mais alto da Terra é o Everest no Nepal/ China com aproximadamente 8.848 metros acima do nível do mar. A Terra já passou por pelo menos 3 grandes períodos glaciais e outros pequenos.
A reconstituição da vida na Terra foi conseguida através de fósseis, os mais antigos que conhecemos datam de 3,5 bilhões de anos e constituem em diversos tipos de pequenas células, relativamente simples. As primeiras etapas da evolução da vida ocorreram em uma atmosfera anaeróbia (sem oxigênio).
As teorias da origem da vida na Terra, são muitas, mas algumas evidências não podem ser esquecidas. As moléculas primitivas, encontradas na atmosfera, compõe aproximadamente 98% da matéria encontrada nos organismos de hoje. O gás oxigênio só foi formado depois que os organismos fotossintetizantes começaram suas atividades. As moléculas primitivas se agregam para formar moléculas mais complexas.
A evidência disso é que as mitocôndrias celulares possuam DNA próprio. Cada estrutura era capaz de se satisfazer suas necessidades energéticas, utilizando compostos disponíveis. Com este aumento de complexidade, elas adquiriram capacidade de crescer, de se reproduzir e de passar suas características para as gerações subsequentes.
A população humana atual da Terra é de aproximadamente 6 bilhões de pessoas e a expectativa de vida é em média de 65 anos.
Para mantermos o equilíbrio do planeta é preciso consciência dessa importância, a começar pelas crianças. Não se pode acabar com os recursos naturais, essenciais para a vida humana, pois não haverá como repô-los. O pensamento deve ser global, mas a ação local, como é tratado na Agenda 21.
Dia Mundial da Água - 22 de Março
História do Dia Mundial da ÁguaO Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.
Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.
Declaração Universal dos Direitos da Água
Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.
Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do
Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.
Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.
Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.
Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.
Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.
Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.
Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.
Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.
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