Modelo de Gestão ambiental
Condução, direção e controle, pelo governo, do uso e da conservação dos recursos naturais, através de determinados instrumentos, que incluem medidas econômicas, regulamentos, investimentos públicos e financiamentos, requisitos interinstitucionais e jurídicos. (2) A tarefa de administrar o uso produtivo de um recurso renovável sem reduzir a produtividade e a qualidade ambiental, normalmente em conjunto com o desenvolvimento de uma atividade (HURTUBIA, 1980). (3) É um processo de mediação entre interesses de atores sociais voltado ao uso ou preservação de um recurso (ARRUDA et allii, 2001). (4) Condução, direção, proteção da biodiversidade, controle do uso de recursos naturais, através de determinados instrumentos, que incluem regulamentos e normatização, investimentos públicos e financiamentos, requisitos interinstitucionais e jurídicos. Este conceito tem evoluído para uma perspectiva de gestão compartilhada pelos diferentes agentes envolvidos e articulados em seus diferentes papéis, a partir da perspectiva de que a responsabilidade pela conservação ambiental é de toda a sociedade e não apenas do governo, e baseada na busca de uma postura pró-ativa de todos os atores envolvidos (ARRUDA et allii, 2001). (5) Forma de administrar a apropriação e uso dos recursos ambientais; adequando as atividades produtivas à capacidade de reposição desses recursos, de modo a assegurar sua pererenidade; instrumento indispensável para o planejamento. (6) Admonistração, pelo governo, da proteção e do uso dos recursos ambientais, por meio de ações ou medidas econômicas, investimentos e providências institucionais e jurídicas, com a finalidade de manter ou recuperar a qualidade do meio ambiente, asegurar a produtividade dos recursos e o desenvolvimento social. Este conceito tem se ampliado, nos últimos anos, para incluir, além da gestão pública do meio ambiente, os progrmas de ação desenvolvidos por empresas para administrar com responsabilidade suas atividades de modo a proteger o meio ambiente (FEEMA, 1997).
Gestão Ambiental e Educação Ambiental
Da história e decorrer das empreitadas tecnológicas percebemos que a preocupação com o meio ambiente de modo decisivo e modificador é recente quando consideramos o início da ação do homem sobre o ambiente. Essa consciência realmente começou a aparecer na medida da percepção que impactos nocivos e progressivos no ambiente trariam percalços para todos os ciclos naturais: orgânicos, inorgânicos e interface entre esses e por conseqüência para o homem. A intrínseca indispensabilidade da manutenção da qualidade de vida com o testemunho da limitação dos recursos naturais fez então com que um cenário de considerável desleixo fosse sendo transformado em uma preocupação crescente no sentido da manutenção desse ecossistema por uma coletividade social e industrial.
Para essa mudança ocorrer se fez presente, como se num processo natural de luta humana pela sobrevivência, a veiculação por parte da mídia como um todo, das caracterizações e eventuais conseqüências de como esses impactos afetariam o todo, fortificando assim a noção social de ambiente contribuindo para cobranças governamentais e empresariais com respeito ao tópico Gestão ambiental.
O primeiro principio da gestão ambiental, determinado pela ISO, diz:
“A organização deve intencionar fazer tudo que precisa ser feito. Deve garantir seu compromisso com o sistema de gestão ambiental e definir sua política nesta área”.
Ainda, segundo a definição de desenvolvimento sustentável de 1987 da ONU, Organização das Nações Unidas:
“Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades”.
As empresas que se enquadram no gerenciamento ambiental tem em comum algumas ações que precisam e devem ser tomadas, além disso, no que diz respeito ao Desenvolvimento Sustentável, a manutenção do meio ambiente é um objetivo de alta prioridade, mas o interessante é saber como uma empresa se torna ambientalmente responsável se a maior parte de suas atividades é nociva ao meio ambiente, levando em consideração que a aplicação dos conceitos de Gestão Ambiental aparecem no mundo de hoje não só como um apelo de marketing, mas também como uma questão competitiva e de sobrevivência, podemos afirmar que o desafio para empresas petrolíferas, mineradoras, hidroelétricas e extrativistas em geral é conseguir conciliar desenvolvimento sustentável com a obtenção do lucro operacional.
Ao tentar discutir esse assunto, uma polemica aparece: será que é possível atingir esse objetivo?
Neste trabalho iremos dar exemplos, mostrar e explicar vários pontos desse tema chamado “Gestão Ambiental” que é tão importante para nós e igualmente para o nosso planeta.
Desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em Estocolmo na Suécia em 1972, a questão ambiental foi inserida no meio das organizações de forma definitiva. Mesmo sendo considerada no inicio somente, uma restrição regulatória imposta pelo governo, já que a partir da conferência, muitas normas e obrigações foram exigidas, tanto pelos órgãos reguladores, como pela própria sociedade.
Mas a Conferência de Estocolmo foi somente o "estopim" para a grande evolução comportamental que estava por surgir, a partir desse momento às práticas ambientais teriam que fazer parte das responsabilidades sociais das empresas.
As Nações entraram com força nessa evolução em 1992 com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), denominado informalmente como ECO-92. A conferência representou o auge do movimento a favor da sustentabilidade ambiental.
Nesse contexto vislumbra-se um cenário futuro, cada dia mais presente, onde a gestão ambiental empresarial tornou-se sinônimo de produtividade e sobre tudo, de competitividade. Se outrora a poluição era compreendida como aquele indesejável mal necessário ao desenvolvimento, agora a poluição é entendida como recurso produtivo desperdiçado.
A importância do tema está em mostrar de que forma a manutenção de uma política de Gestão Ambiental é vantajosa para as empresas e sociedade. Para a sociedade esta política garante melhorias na qualidade de vida e para a empresa gera novas oportunidades de negócios, um marketing social bastante favorável frente aos concorrentes e ganhos de competitividade que a diferenciará positivamente no mercado.
Considera-se que a importância do presente trabalho reside, basicamente, na oportunidade de estudar a relação entre proteção ao meio ambiente e empresa, e como essa relação pode ser aproveitada mercadologicamente.
A necessidade de buscar novos clientes para as empresas faz com que o administrador pense em novas estratégias e novas ferramentas onde a Gestão Ambiental torna-se uma arma diferenciada para melhorias da imagem da organização perante novos consumidores.
Em vista disso, é oportuno afirmar que retribuir seu sucesso para a sociedade através de benefícios sociais e ambientais gera uma nova realidade para a empresa, que passa a ser vista como uma organização que pensa no futuro de seus consumidores e no futuro do planeta, proporcionando a manutenção de boas condições de qualidade de vida.
O termo "desempenho sustentável" descreve como as organizações devem conduzir seus negócios para continuar conduzindo os mesmos negócios futuro adentro. Se a objetiva primeira das organizações é permanecer viva, então o desempenho sustentável descreve o que é necessário para permanecer viva na nova era ambiental.
Partindo deste ponto de vista as empresas petrolíferas estão cada vez mais preocupadas com sua própria sustentabilidade, uma vez que o petróleo é um recurso finito. Para a sua sobrevivência a longo prazo, as empresas começam também a lançar um olhar sobre o desenvolvimento de tecnologias para fontes alternativas, o que constitui uma esperança para as próximas gerações. Temos um exemplo perfeito deste tipo de empresa aqui em nosso pais, a Petrobrás, que vem mostrando uma extensa atuação no seguimento sócio-ambiental. Seus projetos visam à minimização dos danos certamente causados ao meio ambiente e ainda propõem benefícios sociais importantes, através de projetos próprios e apoio a ONG’s e outros órgãos.
Algumas de suas atividades mais importantes para a preservação ambiental:
Programa de Excelência Ambiental: Programa geral de controle da Gestão Ambiental Petrobrás.
Relatório de Desempenho de Emissão Atmosférica da Petrobrás: Visa controlar a taxa de emissão de gases e estudar soluções para a atenuação dos impactos ambientais relativos.
Programa Piatam: Pesquisa sócio-ambiental que monitora as atividades da industria de petróleo e gás natural no rio Solimões.
O exemplo da Petrobrás é positivo, mas ainda encontra problemas à medida que o processo de exploração de petróleo tende a graves acidentes ambientais. As atividades petrolíferas apresentam muitos riscos e esse é o maior desafio da Petrobrás: ser responsável ambientalmente, minimizar os danos inevitáveis da exploração do petróleo ao meio ambiente e acabar com as ocorrências de acidentes.
Mais um exemplo dessa “preocupação com o meio ambiente” é a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), A Vale em sua política ambiental afirma que o meio ambiente é um componente fundamental da qualidade dos seus produtos e serviços e declara-se comprometida com o conceito de desenvolvimento sustentável, que visa o equilíbrio entre a proteção do meio ambiente e a necessidade de crescimento econômico.
Pensando nisso, a Companhia adota medidas de proteção ambiental tecnicamente comprovadas e economicamente viáveis, compromentendo-se a:
Manter um sistema de Gerenciamento Ambiental, com o objetivo de assegurar que suas atividades atendam à legislação aplicável e aos padrões estabelecidos pela empresa.
Educar e treinar seus empregados para que atuem de forma ambientalmente correta, zelando pela aplicação da política ambiental.
Manter permanente diálogo com seus empregados e a comunidade, objetivando o aperfeiçoamento das ações ambientais.
Empenhar-se para que as empresas do sistema Vale adotem práticas compatíveis com esta política ambiental.
Solicitar de seus fornecedores, produtos e serviços comprovada qualidade ambiental.
Assim como a exploração de petróleo as atividades mineradoras representam um grande risco ao meio ambiente. No entanto, tal qual o caso do Petróleo, a mineração é considerada atividade essencial para a manutenção do padrão de vida da sociedade. Assim define o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
“Minerar, sim, pois os bens minerais são essenciais à qualidade de vida almejada pela humanidade e à sua própria sobrevivência: mas fazê-lo com permanente atenção e todo cuidado no que diz respeito à qualidade de vida, ao meio ambiente, à segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores e às necessidades das gerações futuras”.
A mensagem é clara, as empresas mineradoras devem buscar a responsabilidade sócio-ambiental, sem, no entanto, prejudicar suas atividades, a fim de prover a sociedade com suas necessidade em bens minerais.
Para essa mudança ocorrer se fez presente, como se num processo natural de luta humana pela sobrevivência, a veiculação por parte da mídia como um todo, das caracterizações e eventuais conseqüências de como esses impactos afetariam o todo, fortificando assim a noção social de ambiente contribuindo para cobranças governamentais e empresariais com respeito ao tópico Gestão ambiental.
O primeiro principio da gestão ambiental, determinado pela ISO, diz:
“A organização deve intencionar fazer tudo que precisa ser feito. Deve garantir seu compromisso com o sistema de gestão ambiental e definir sua política nesta área”.
Ainda, segundo a definição de desenvolvimento sustentável de 1987 da ONU, Organização das Nações Unidas:
“Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades”.
As empresas que se enquadram no gerenciamento ambiental tem em comum algumas ações que precisam e devem ser tomadas, além disso, no que diz respeito ao Desenvolvimento Sustentável, a manutenção do meio ambiente é um objetivo de alta prioridade, mas o interessante é saber como uma empresa se torna ambientalmente responsável se a maior parte de suas atividades é nociva ao meio ambiente, levando em consideração que a aplicação dos conceitos de Gestão Ambiental aparecem no mundo de hoje não só como um apelo de marketing, mas também como uma questão competitiva e de sobrevivência, podemos afirmar que o desafio para empresas petrolíferas, mineradoras, hidroelétricas e extrativistas em geral é conseguir conciliar desenvolvimento sustentável com a obtenção do lucro operacional.
Ao tentar discutir esse assunto, uma polemica aparece: será que é possível atingir esse objetivo?
Neste trabalho iremos dar exemplos, mostrar e explicar vários pontos desse tema chamado “Gestão Ambiental” que é tão importante para nós e igualmente para o nosso planeta.
Desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em Estocolmo na Suécia em 1972, a questão ambiental foi inserida no meio das organizações de forma definitiva. Mesmo sendo considerada no inicio somente, uma restrição regulatória imposta pelo governo, já que a partir da conferência, muitas normas e obrigações foram exigidas, tanto pelos órgãos reguladores, como pela própria sociedade.
Mas a Conferência de Estocolmo foi somente o "estopim" para a grande evolução comportamental que estava por surgir, a partir desse momento às práticas ambientais teriam que fazer parte das responsabilidades sociais das empresas.
As Nações entraram com força nessa evolução em 1992 com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), denominado informalmente como ECO-92. A conferência representou o auge do movimento a favor da sustentabilidade ambiental.
Nesse contexto vislumbra-se um cenário futuro, cada dia mais presente, onde a gestão ambiental empresarial tornou-se sinônimo de produtividade e sobre tudo, de competitividade. Se outrora a poluição era compreendida como aquele indesejável mal necessário ao desenvolvimento, agora a poluição é entendida como recurso produtivo desperdiçado.
A importância do tema está em mostrar de que forma a manutenção de uma política de Gestão Ambiental é vantajosa para as empresas e sociedade. Para a sociedade esta política garante melhorias na qualidade de vida e para a empresa gera novas oportunidades de negócios, um marketing social bastante favorável frente aos concorrentes e ganhos de competitividade que a diferenciará positivamente no mercado.
Considera-se que a importância do presente trabalho reside, basicamente, na oportunidade de estudar a relação entre proteção ao meio ambiente e empresa, e como essa relação pode ser aproveitada mercadologicamente.
A necessidade de buscar novos clientes para as empresas faz com que o administrador pense em novas estratégias e novas ferramentas onde a Gestão Ambiental torna-se uma arma diferenciada para melhorias da imagem da organização perante novos consumidores.
Em vista disso, é oportuno afirmar que retribuir seu sucesso para a sociedade através de benefícios sociais e ambientais gera uma nova realidade para a empresa, que passa a ser vista como uma organização que pensa no futuro de seus consumidores e no futuro do planeta, proporcionando a manutenção de boas condições de qualidade de vida.
O termo "desempenho sustentável" descreve como as organizações devem conduzir seus negócios para continuar conduzindo os mesmos negócios futuro adentro. Se a objetiva primeira das organizações é permanecer viva, então o desempenho sustentável descreve o que é necessário para permanecer viva na nova era ambiental.
Partindo deste ponto de vista as empresas petrolíferas estão cada vez mais preocupadas com sua própria sustentabilidade, uma vez que o petróleo é um recurso finito. Para a sua sobrevivência a longo prazo, as empresas começam também a lançar um olhar sobre o desenvolvimento de tecnologias para fontes alternativas, o que constitui uma esperança para as próximas gerações. Temos um exemplo perfeito deste tipo de empresa aqui em nosso pais, a Petrobrás, que vem mostrando uma extensa atuação no seguimento sócio-ambiental. Seus projetos visam à minimização dos danos certamente causados ao meio ambiente e ainda propõem benefícios sociais importantes, através de projetos próprios e apoio a ONG’s e outros órgãos.
Algumas de suas atividades mais importantes para a preservação ambiental:
Programa de Excelência Ambiental: Programa geral de controle da Gestão Ambiental Petrobrás.
Relatório de Desempenho de Emissão Atmosférica da Petrobrás: Visa controlar a taxa de emissão de gases e estudar soluções para a atenuação dos impactos ambientais relativos.
Programa Piatam: Pesquisa sócio-ambiental que monitora as atividades da industria de petróleo e gás natural no rio Solimões.
O exemplo da Petrobrás é positivo, mas ainda encontra problemas à medida que o processo de exploração de petróleo tende a graves acidentes ambientais. As atividades petrolíferas apresentam muitos riscos e esse é o maior desafio da Petrobrás: ser responsável ambientalmente, minimizar os danos inevitáveis da exploração do petróleo ao meio ambiente e acabar com as ocorrências de acidentes.
Mais um exemplo dessa “preocupação com o meio ambiente” é a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), A Vale em sua política ambiental afirma que o meio ambiente é um componente fundamental da qualidade dos seus produtos e serviços e declara-se comprometida com o conceito de desenvolvimento sustentável, que visa o equilíbrio entre a proteção do meio ambiente e a necessidade de crescimento econômico.
Pensando nisso, a Companhia adota medidas de proteção ambiental tecnicamente comprovadas e economicamente viáveis, compromentendo-se a:
Manter um sistema de Gerenciamento Ambiental, com o objetivo de assegurar que suas atividades atendam à legislação aplicável e aos padrões estabelecidos pela empresa.
Educar e treinar seus empregados para que atuem de forma ambientalmente correta, zelando pela aplicação da política ambiental.
Manter permanente diálogo com seus empregados e a comunidade, objetivando o aperfeiçoamento das ações ambientais.
Empenhar-se para que as empresas do sistema Vale adotem práticas compatíveis com esta política ambiental.
Solicitar de seus fornecedores, produtos e serviços comprovada qualidade ambiental.
Assim como a exploração de petróleo as atividades mineradoras representam um grande risco ao meio ambiente. No entanto, tal qual o caso do Petróleo, a mineração é considerada atividade essencial para a manutenção do padrão de vida da sociedade. Assim define o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
“Minerar, sim, pois os bens minerais são essenciais à qualidade de vida almejada pela humanidade e à sua própria sobrevivência: mas fazê-lo com permanente atenção e todo cuidado no que diz respeito à qualidade de vida, ao meio ambiente, à segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores e às necessidades das gerações futuras”.
A mensagem é clara, as empresas mineradoras devem buscar a responsabilidade sócio-ambiental, sem, no entanto, prejudicar suas atividades, a fim de prover a sociedade com suas necessidade em bens minerais.
GESTÃO AMBIENTAL - HABILIDADES E MERCADO DE TRABALHO
A humanidade tem se conscientizado cada vez mais sobre a importância de se preocupar com o meio ambiente. Aquecimento global, escassez de recursos naturais como a água e o acúmulo de lixo no mundo são problemas que saíram das páginas de livros como previsões futuras para os noticiários, para a realidade mundial.
Tais problemas chamam atenção para a necessidade de gerir de forma sustentável e racionada os processos de produção e outras atividades do dia-a-dia do homem. O tecnólogo em Gestão Ambiental é um profissional que trabalha nesse caminho. Ele auxilia na preservação dos recursos naturais e aplica os conhecimentos da gestão ambiental nos processos industriais.
Habilidades
Veja mais algumas habilidades do profissional de Gestão Ambiental:
- Planejamento do crescimento de cidades e da ocupação de terrenos;
- Participação na elaboração de planos diretores urbanos e regionais (controlando os impactos ambientais e priorizando a conservação do meio ambiente);
- Desenvolvimento de projetos de prevenção, redução ou eliminação da poluição das águas e da deterioração das matas e do solo;
- Adaptação de empresas para sistemas de gestão ambiental e de desenvolvimento sustentável;
- Conhecimento e interpretação da legislação ambiental;
- Implantação e acompanhamento de projetos de exploração de recursos naturais utilizando métodos e técnicas não poluentes no setor privado;
- Coordenação de programas de educação ambiental e participação em programas de reciclagem de materiais;
- Recuperação do solo em áreas degradadas, implantando sistemas de compostagem e tratamento de lixo;
- Coordenação de sistemas de gestão ambiental e certificações ambientais;
- Busca pelo melhor desempenho econômico e ambiental dos processos produtivos;
- Realização de auditorias ambientais;
- Trabalho como professor em sua área.
Mercado de Trabalho
Esse profissional pode ainda trabalhar com pesquisas, projetos e experimentações na área ambiental, desenvolvendo estudos científicos e trabalhos acadêmicos. Tamanha preocupação com o meio ambiente fez com que indústrias, fábricas e empresas de grande porte (especialmente as que utilizam recursos naturais e possuem potencial poluidor) procurem cada vez mais por profissionais da área de Gestão Ambiental. Além disso, as prefeituras e órgãos do governo também contratam esse tecnólogo para auxiliar no planejamento ambiental das cidades e bairros. Por último, o gestor ambiental pode exercer o cargo de consultor como autônomo ou em empresas públicas ou privadas, prestando assessoria ambiental para instituições interessadas.
O Curso
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental tem em média 2 anos de duração e entre as disciplinas cursadas estão: Saneamento, Ecologia, Legislação e políticas ambientais, Planejamento urbano, Tecnologias ambientais e Educação ambiental, além de algumas matérias básicas das ciências biológicas, exatas e humanas.
Instituições
Região SudesteMinas Gerais: UNA, Incisa (Belo Horizonte), Cefet-Uberaba, Cesep (Machado), Unincor (Três Corações, Betim), Feit-Uemg (Ituiutaba), Unipac (Barbacena), Unis MG - Centro Universitário do Sul de Minas (Varginha).
São Paulo: Universidade Anhembi Morumbi – UAM (SP), Unicastelo (SP), Universidade de Guarulhos – UnG (SP), Universidade Católica de Santos – Unisantos (SP), UNICID (São Paulo), UniABC (Santo André), Unaerp (Ribeirão Preto), Uniban, Metodista (São Bernardo do Campo), USM (São Paulo), Uniso (Sorocaba), UniAnchieta (Jundiaí).
Rio de Janeiro: Universidade Politécnica – UNESA (Rio de Janeiro), UVA-RJ (Cabo Frio), Unigranrio (Duque de Caxias), Unipli (Niterói), Cefet-RJ, USU, Fiaa (Rio de Janeiro).
Acre: Uninorte-AC (Rio Branco).
Amazonas: UniNilton Lins (Manaus).
Amapá: Fama-AP (Macapá).
Pará: Esamaz (Belém), Iespes (Santarém).
Rondônia: IFRO (Colorado do Oeste).
Roraima: Cathedral-RR (Boa Vista).
Tocantins: Ceulp-Ulbra (Palmas).
Amapá: Fama-AP (Macapá).
Pará: Esamaz (Belém), Iespes (Santarém).
Rondônia: IFRO (Colorado do Oeste).
Roraima: Cathedral-RR (Boa Vista).
Tocantins: Ceulp-Ulbra (Palmas).
Região NordesteAlagoas: Cefet-AL (Marechal Deodoro).
Bahia: Unifacs (Salvador).
Ceará: Cefet-CE (Fortaleza).
Pernambuco: Cefet-PE (Recife).
Piauí: Cefet-PI (Teresina).
Rio Grande do Norte: Cefet-RN, UnP (Natal).
Região Centro-OesteDistrito Federal: Famatec, Unicesp (Brasília).
Goiás: Universidade Católica de Goiás – UCG, Uni-Anhangüera (Goiânia), Cefet-Urutaí, FMB (São Luís de Montes Belos).
Mato Grosso do Sul: Unaes (Campo Grande).
Mato Grosso: Cefet-MT (Cuiabá), Unic (Cuiabá).
Região SulParaná: UTFPR (Campo Mourão), Fac. Camões, Uniandrade, Fepar (Curitiba).
Rio Grande do Sul: ULBRA (Canoas), Uergs (Tapes, Erechim, São Francisco de Paula), Cefet-RS (Pelotas), Unisinos (São Leopoldo).
Santa Catarina: Senai-Blumenau, Fattep, UnC (Concórdia), Uniasselvi (Indaial).
Sistemas de Produção Ambiental em Áreas Rurais
Uma adequada integração entre as diferentes atividades agropecuárias numa fazenda permite uma melhor utilização da terra e da água, uma melhor distribuição da mão de obra, reciclagem de lixo e subprodutos, diminui custos de operação e fertilizantes e mantém balanceado o ecossistema (MERINO, 2001). Portanto existem diversos consórcios entre a piscicultura e os animais domésticos em função da fertilização de tanques, alimentação e custos da produção. Como está representado na Figura 1, existe uma constante interação entre plantas, animais domésticos, peixes e habitantes dos tanques. Todos eles formam uma cadeia de alimento e de subprodutos disponíveis, constituindo um ecossistema completo e uma piscicultura integral bem manejada, em que todos os elementos são reciclados. O consórcio da tilapicultura com animais domésticos (suínos, patos, frangos ou bovinos) tem como principal objetivo integrar a utilização das fezes produzidas por esses animais na cadeia de alimentação do peixe, levando a uma fertilização natural e de baixo custo para o produtor. O conteúdo de nutrientes nas fezes (conteúdo físico–químico) é diferente em cada animal, e por isso mesmo alguns desses resíduos têm melhores características nutricionais para a produção de fitoplâncton e zooplâncton no tanque dependendo dessa maneira sua utilização. Eles atuam liberando nitrogênio, fósforo e potássio que são usados pelo fitoplâncton para seu crescimento e reprodução. Do ponto de vista ambiental, a utilização das fezes diminui o impacto ambiental delas e favorece sua utilização pelo mesmo ambiente. Levando isso em consideração, os animais dependendo de seu tamanho, idade e digestão, produzem diferentes quantidades de esterco e urina, toda utilizável pela tilápia. A taxa de produção de esterco úmido (fezes + urina) de suínos, frangos e vacas leiteiras por dia e sua composição se mostram na Tabela 2. O esterco dos animais e os resíduos das plantas são os principais adubos orgânicos. O esterco de frangos, galinhas, ovelhas, patos, suínos, coelhos, bovinos, e cavalos são excelentes para utilizar em tanques. No caso dos frangos e suínos, que se alimentam com rações comerciais, o esterco é de melhor qualidade do que o eqüino e bovino, nos quais a alimentação, em maior parte, é pasto e forragem. Por essa razão, a quantidade de esterco de aves e suínos que se deve adicionar aos tanques é menor do que quando é utilizado esterco de bovinos ou eqüinos.
Enfoques da Contabilidade Ambiental
Usuários da Contabilidade
A contabilidade existe para atender às necessidades de informação de administradores, além, é claro do governo. Tais informações tem no seu encerramento, um usuário final que nada mais é, que toda a sociedade, quando essas demonstrações são publicadas.
As demonstrações de Resultado
Cairns (1998, 06) citando o relatório sobre questões do meio ambiente segundo estudos do ISAR (Grupo de Trabalho de Pronunciamentos Internacionais de Contabilidade e relatórios da área Organização das Nações Unidas ONU), divulgada pelo IBRACON, fala das informações que uma empresa deve incluir nas divulgações de resultado. Em suma, esse relatório diz respeito 1) às políticas contábeis adotadas, 2) montante de custos operacionais e não operacionais, 3) multas e penalidades ou danos causados na mensuração, 4) política formal e programas adotados pela empresa, 5) melhorias feitas pelas empresas nos últimos cinco exercícios, 6) grau em que as medidas de proteção ambiental foram resultado de aplicação da legislação governamental e 7) quaisquer processos judiciais importantes que a empresa sofreu de acordo com as leis ambientais. No Brasil as demonstrações contábeis pertinentes ao meio ambiente é tratada em uma recomendação da Comissão de Valores Mobiliários (Parecer de Orientação 15/87), mas como foi dito, é uma recomendação que na sua maioria só é usada quando interessa à empresa.
Valor Adicionado Negativo
Surgindo inicialmente na França, o Valor Adicionado Negativo é o inverso do Valor Adicionado. Segundo Tinoco (1994, 26) ele tem como principal idéia mostrar o montante de gastos que as empresas deveriam realizar para restabelecer o meio ambiente que degradam.
Ecobilan
Ecobilan é o balanço utilizado para analisar os processos de produção de forma a torná-los menos poluentes.
Despesas
Ao definir “despesa”, Ribeiro (1992, 77) recorre às palavras de Iudicibus, para os quais “Despesa, em sentido restrito, representa a utilização ou o consumo de bens e serviços no processo de produzir receitas. Note que a despesa pode referir-se a gastos efetuados no passado, no presente ou que serão realizadas no futuro. De forma geral podemos dizer que o grande fato gerador de despesa é o esforço continuado para produzir receita”. Imaginemos uma empresa que, para continuidade de seu processo produtivo, venha a degradar o meio ambiente. Os efeitos catastróficos deste ato só irão aparecer no futuro. Nesse caso, a receita ocorreu na venda do produto, porém a despesa só será notada depois de algum tempo. Sabendo-se que os custos e despesas destinados à preservação ambiental ocorrem em conexão com o processo produtivo e/ou em decorrência deste, entendemos que deveriam ser destacados um grupo específico da Demonstração de Resultados do Exercício. O reconhecimento da despesa se fará na proporção em que beneficia o exercício em curso, sendo identificada contra o resultado do exercício em que tenha seu fato tido como gerador da ocorrência. Entretanto, as despesas ambientais decorrentes de um processo produtivo dificilmente poderá ser associada a este exclusivamente; dessa forma, a melhor maneira para contabilização será a distribuição através de rateios entre os períodos identificados como geradores.
Ativos Ambientais
Os ativos ambientais compreenderiam tudo aquilo que a empresa possui (bens) que sirvam para preservação, proteção e recuperação ambiental. O estoque corresponderia a todos os itens que tenham por finalidade atender aos tópicos citados, como um produto que sirva para despoluir áreas atingidas.
Ativo Permanente
No grupo dos Ativos Permanentes classificam-se aqueles bens duráveis de baixa liquidez, máquinas e equipamentos que tenham a função de operacionalizar o processo de preservação e proteção ambiental. Sendo assim, estes seriam alocados no subgrupo Imobilizado.
Diferido Ambiental
De acordo com a lei 6.404/76, Deferidos Ambientais seriam os gastos com intenção de obter receitas em específicos períodos futuros; poderiam ser projetos, pesquisas e outras atividades que venham refletir seus resultados vindouros quando postos em atividade.
Desvalorização
A desvalorização provisionar-se-ia quando da percepção de fato que torne o valor econômico da empresa diminuído, normalmente ocasionado por mudanças no valor de mercado, mas, nesse caso, devido à mudança efetuada que tenha sua causa na ação do meio ambiente.
Goodwill – (Know-How)
O termo Goodwill é definido por Calderelli (1997, 390) como “um valor material que um patrimônio qualquer tem em seu favor devido a sua capacidade de auferir bons resultados”. Relacionado com aspectos ambientais e Ativos Intangíveis, o Goodwil de uma empresa poderá ser afetado em razão de mudanças que possam sofrer ou proporcionar ao meio ambiente onde se localizam. Uma empresa de bens de gênero alimentício que tenha suas imediações tomado por empresas poluidoras, perderá valor econômico perante outra do mesmo porte e características que se encontre em local saudável. Também pode haver casos em que a própria empresa polua, podendo ser alvo de retaliações de consumidores adeptos de movimentos ecológicos.
Contingências
Contingências refere-se a possíveis efeitos decorrentes de ações passadas ou presentes que, contudo, não necessariamente se realizarão.
Contingências Passiva
A Contingência passiva pode se realizar das seguintes maneiras:
- Cumprimento de exigências legais;
- Indenização a terceiros por prejuízos causados;
- Prevenção em relação a eventos inesperados.
Contingência Ativa
Ao contrário da contingência passiva, esta se refere a ganhos que a empresa poderá ter em decorrência de condições e situações de incertezas. Da mesma forma que a empresa poderá ter de desembolsar quantias, em virtude de atender indenizações, esta também poderá acionar terceiros para ressarcir prejuízos por eles causados. Uma vez existindo a chance de ganho de causa, existirá a contingência ativa.
Passivos Ambientais
Passivos Ambientais são gastos que preservam, recuperam e protegem o meio ambiente, originados em despesas do período atual ou anteriores e à aquisição de bens que teriam sua utilização na preservação e/ou recuperação do meio ambiente.
Despesas do Exercício Atual
As despesas do Passivo Ambiental serão reconhecidas e contabilizadas em contra partida a uma conta de resultado, quando essa despesa tiver origem no período em andamento.
Resultado de Exercícios Anteriores
Quando existirem valores a serem contabilizados e que tiverem o fato gerador em períodos passados, estes deverão ser computados em conta de resultado do exercício em andamento.
Balanço Ambiental
O Balanço Ambiental tem sua origem no Balanço Social, e conterá informações físicas e monetárias, ou seja, informações quantitativas e qualitativas. Os reportes entre dados físicos e dados monetários devem permitir acumular, ao menos parcialmente, as insuficiências em matéria de avaliação. A colocação em paralelo, dos dois sistemas de dados permite evidenciar os custos específicos que representam os investimentos antipoluição segundo os setores.
Exemplo de Balanço Ambiental Publicado
Ribeiro (1992, 66) nos mostra o exemplo de um Balanço Ambiental publicado por uma multinacional Holandesa, com filial no Brasil, a BSO/ORIGIN, uma “joint venture” da Philips e BSO/ Behher BV, a qual quantificou os prejuízos por ela causados no meio ambiente, embora esta não seja uma empresa que na suas atividades cotidianas degrade o meio ambiente. Foram analisados fatores que causam impacto ao meio ambiente, como os gases emitidos pelos automóveis utilizados pelos funcionários, energia elétrica consumida, gás natural, entre outros. Esse estudo mostrou que a dívida ambiental da empresa era de aproximadamente US$ 1.2 milhão e que ela tinha recolhido menos US$ 100 mil para pagamento de taxas de tratamentos de esgotos e de resíduos. Além disso, verificou-se que essa dívida representava 10% do seu lucro líquido.
Fusão, Cisão, Incorporação, Venda e Privatização
Nesses processos o Passivo ambiental deve ser observado instintivamente, uma vez que pode representar até 15% do potencial do valor de compra, como nos é citado por Marins e Ribeiro (1995, 05) que por sua vez citam pesquisa realizada pela Cetepla Tecnometal, empresa de consultoria especializada no ramo, que fez esse levantamento na época em que ocorria maior número de privatizações, por incentivo do governo Collor. Ainda nesse levantamento em 1989, estudos mostravam que para controlar as fontes de poluição na capacidade de produção da época, (15.9 milhões de toneladas por ano), as cinco empresas siderúrgicas do sistema Siderbras necessitavam investir 5% o Patrimônio Líquido dessas empresas.
A contabilidade hoje, e mais do que nunca, constitui uma importante ferramenta para promover a conscientização da sociedade, além é claro de resguardar os interesses de potenciais investidores em empresas que venham a interferir no meio ambiente, seja como poluidoras ou extrativistas. Em seus registros guardam importantes informações não somente de cunho quantitativo, referentes a valores, mas qualitativos, expressos em suas notas explicativas e Balanços Sociais e Ambientais. Entendemos que hoje a melhor forma de demonstrar todos esses registros das questões de natureza ambiental sejam feitas em demonstrações à parte, prelúdio para a formação de uma demonstração específica dos fatos dessa natureza. Já não existem dúvidas de que as empresas que degradam o meio ambiente serão alvo de discriminação por parte da sociedade, e mais especificamente de consumidores, conscientes da barbárie em que se encontram determinados locais do planeta, devido à exaustão provocada pelo Homem em prol da acumulação de riqueza, como se tais recursos não fossem finitos. Diante dessas constatações, cabe a cada um de nós, profissionais ou somente consumidores, fazer a nossa parte para a preservação do meio em que vivemos, tornando possível a existência saudável de futuras gerações.
Nos últimos anos vêm agravando o problema ambiental na
terra, com a intensificação da industrialização e o consequente aumento da
capacidade de intervenção do homem na natureza. Situação essa verificada com a
contaminação do ar, da água, e do solo pelo mundo.
Primeiramente precisamos entender que segundo a definição
dada pela lei 6.938/81, relativa à Política Nacional do Meio Ambiente o meio
ambiente é “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem
física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas suas
formas” (art. 3º, I).
A reflexão sobre as práticas sociais, em um contexto marcado
pela degradação permanente do meio ambiente e do seu ecossistema, cria uma
necessária articulação com a produção de sentidos sobre a educação ambiental.
O principal desafio nos dias atuais é que as cidades,
independentemente do seu porte, criem as condições para assegurar uma qualidade
de vida que possa ser considerada aceitável, não interferindo negativamente no
meio ambiente do seu entorno e agindo preventivamente para evitar a
continuidade do nível de degradação, notadamente nas regiões habitadas pelos
setores mais carentes.
O Desenvolvimento econômico em relação ao meio ambiente
Nos últimos 300 anos,
o desenvolvimento tecnológico da humanidade foi inigualável. Em nenhum outro
período histórico foram feitas tantas descobertas, em todos os campos da
ciência, gerando uma incrível capacidade de produção e de controle de elementos
naturais. No entanto, também é o período histórico que o ser humano gerou os
meios que podem levá-lo à extinção.
Embora o inicio do desenvolvimento industrial tenha quase três
séculos, é somente nas ultimas décadas do século XX que o volume da produção
industrial no mundo cresceu efetivamente, sem deixar de mencionar que na
segunda metade do século XX foram empregados mal os recursos naturais na
produção de bens que em toda a história anterior da humanidade
Nos últimos dois séculos têm vivido sob a tríade da
liberdade, da igualdade e da fraternidade. À medida que caminhamos para o
século XXI, precisamos tomar como inspiração os quatros valores da liberdade,
da igualdade, da fraternidade e da sustentabilidade.
O relatório produzido pela comissão de Brundtland (Nosso
futuro Comum) apresentou como conceito de sustentabilidade o seguinte: “é um
processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos
investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança
institucional se harmonizam e reforam o potencial presente e futuro, a fim de
atender as necessidades e aspirações humanas”.
A inclusão da proteção do ambiente entre os objetivos da
organização moderna amplia substancialmente todo o conceito de administração.
Administradores, executivos e empresários introduziram em suas empresas
programas de reciclagem, medidas para poupar energia e outras inovações
ecológicas. Essas práticas difundiram-se rapidamente, e em breve vários
pioneiros dos negócios desenvolveram sistemas abrangentes de administração de
cunho ecológico (KRAEMER,2012, pg.4).
O desenvolvimento sustentável, além de equidade social e
equilíbrio ecológico, segundo Donaire (1999), apresenta, como terceira vertente
principal, a questão do desenvolvimento econômico. Induz um espírito de
responsabilidade comum como processo de mudança no qual a exploração de
recursos materiais, os investimentos financeiros e as rotas do desenvolvimento
tecnológico deverão adquirir sentidos harmoniosos. Neste sentido, o
desenvolvimento da tecnologia deverá ser orientado para metas de equilíbrio com
a natureza e de incremento da capacidade de inovação dos países em
desenvolvimento, e o progresso será entendido como fruto de maior riqueza,
maior benefício social equitativo e equilíbrio ecológico.
A expressão desenvolvimento sustentável tem sido objeto de
polemicas desde a sua formulação. A passagem de um modelo de desenvolvimento
predatório a um sustentável que mantenha a harmonia com a natureza tem
múltiplas implicações. Implica modificar nossa visão e relação com a natureza:
esta não é somente uma fonte de matérias primas, mas também é o ambiente necessário
para a existência humana.
As cinco dimensões do que se pode chamar desenvolvimento
sustentável:
1 - A sustentabilidade social – que se entende como a
criação de um processo de desenvolvimento sustentado por uma civilização com
maior equidade na distribuição de renda e de bens, de modo a reduzir o abismo
entre os padrões de vida dos ricos e dos pobres.
2 - A sustentabilidade econômica – que deve ser alcançada
através do gerenciamento e alocação mais eficientes dos recursos e de um fluxo
constante de investimentos públicos e privados.
3 - A sustentabilidade ecológica – que pode ser alcançada
através do aumento da capacidade de utilização dos recursos, limitação do
consumo de combustíveis fósseis e de outros recursos e produtos que são
facilmente esgotáveis, redução da geração de resíduos e de poluição, através da
conservação de energia, de recursos e da reciclagem.
4 - A sustentabilidade espacial – que deve ser dirigida para
a obtenção de uma configuração rural-urbana mais equilibrada e uma melhor
distribuição territorial dos assentamentos humanos e das atividades econômicas.
5 - A sustentabilidade cultural – incluindo a procura por
raízes endógenas de processos de modernização e de sistemas agrícolas
integrados, que facilitem a geração de soluções específicas para o local, o
ecossistema, a cultura e a área.
O desenvolvimento sustentável é mais do que um conceito, é um
processo de mudança onde a exploração de recursos, a orientação dos
investimentos, o desenvolvimento devem levar em conta as necessidades das
futuras gerações.
Para que haja o desenvolvimento sustentável é necessário um
equilíbrio entre o ponto de vista econômico, social e ambiental.
Do ponto de vista econômico é aquele que prevê que as
empresas precisam ser economicamente viáveis
Já social deve satisfazer os requisitos proporcionais as
melhores condições de trabalho, alem de estar sempre voltando para a sociedade.
E por ultimo o ponto de vista ambiental que deve ser a
organização pautar-se pela eco-eficiência.
A intransigência de qualquer das associações levará ao
desequilíbrio do sistema e sua insustentabilidade. Os empresários deve buscar o
lucro aceitável; os sindicatos devem buscar reivindicar o possível, com o
objetivo de manter o equilíbrio dinâmico entre essas dimensões (DIAS, 2008).
Nos últimos anos a gestão ambiental vem adquirindo cada vez
mais uma posição destacada, devido aos benefícios que o processo envolvendo a
sustentabilidade gera às empresas, com esses projetos essas empresas
preocupadas com o meio ambiente aumentam sua competitividade no cenário
internacional, apresenta uma responsabilidade Civil, melhora sua imagem perante
os consumidores, sem deixar de mencionar as vantagens que o governo proporciona
a essas empresas.
Alguns estudos a respeito do “desenvolvimento sustentável”
esbarram nas concepções de sociedade e de estado atuais e alguns autores
ressaltam que os problemas ambientais enfrentados por toda a sociedade tem como
causa os modelos políticos e de estrutura de poder vigentes que são
excludentes, deixando grande parte da população em condições muito baixas, para
não dizer insustentáveis de vida. Rattner ressalta que as soluções para os
problemas ambientais são simples e não necessitam do desenvolvimento de novas
tecnologias, as existentes dariam conta das demandas atuais, ficando assim a
responsabilidade de tomadas de decisões a respeito do desenvolvimento
sustentável mais determinantemente uma questão de decisões políticas e sociais
conjuntas (RATTNER, H. 1.994).
Atualmente varias empresas já aderiram a essa nova forma de
gestão, como são os exemplos abaixo relacionados por BATISTA (2011):
ABN Amro Real – Banco que tem ganhado prêmios e grande
credibilidade com suas ações sustentáveis, fornecendo empréstimos aos clientes
para que estes utilizem o dinheiro para práticas socioambientais entre outras
facilidades que estimulam e auxiliam tais práticas.
Walmart – Empresa de varejo que constatou que a subsidiária
Brasileira Global poderia impedir o crescimento o crescimento da Empresa. Um
exemplo de sustentabilidade para a matriz da empresa.
CPFL - Empresa de energia que para reduzir as emissões de
carbono desenvolveu um modelo de carro elétrico e também investe em
alternativas para diversificar as fontes de energia.
Perdigão – Empresa alimentícia que utiliza ações
sustentáveis como formas alternativas de energia e a reutilização da água entre
outras.
Amanco – Para facilitar a compra de material de construção
por consumidores de baixa renda, criou um programa em que o cliente, a loja e a
indústria saem ganhando.
Impactos Ambientais
A expressão “impacto ambiental” teve uma definição mais
precisa, nos anos 70 e 80, quando diversos países perceberam a necessidade de
estabelecer diretrizes e critérios para avaliar efeitos adversos das
intervenções humanas na natureza (KRAEMER).
A definição jurídica de impacto ambiental no Brasil vem
expressa no art. 1º da Res. 1, de 23.1.86 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio
Ambiente, nos seguintes termos: “considera-se impacto ambiental qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente,
causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades
humanas, que direta ou indiretamente, afetam-se: a saúde, a segurança e o bem
estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições
estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais”.
O Impacto ambiental é a alteração no meio ou em algum de
seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam
ser quantificadas, pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas
ou negativas, grandes ou pequenas.
O ecodesenvolvimento surge para dar uma resposta à
necessidade de harmonizar os processos ambientais com os socioeconômicos,
maximizando a produção dos ecossistemas para favorecer as necessidades humanas
presentes e futuras. O ecodesenvolvimento apresentava-se como excessivamente
alternativo para que as correlações de forças dentro do sistema dominante lhe
permitissem extrapolar princípios aceitáveis, desde os níveis locais/
microrregionais até a escala global, em que se explicitam atualmente os
problemas do meio ambiente, do desenvolvimento e da ordem mundial. (Herrero,
1997).
Assim, de acordo com Moreira (2002) o ambiente urbano como
relações dos homens com o espaço construído e com a natureza, em aglomerações
de população e atividades humanas, constituídas por fluxo de energia e de
informação para a nutrição e biodiversidade; pela percepção visual e atribuição
de significado às conformações e configurações da aglomeração; e pela
apropriação e fruição (utilização e ocupação) do espaço construído e dos
recursos naturais.
A maioria dos impactos é devido ao rápido desenvolvimento
econômico, sem o controle e manutenção dos recursos naturais. A consequência
pode ser poluição, uso incontrolado de recursos como água e energia etc. Outras
vezes as áreas são impactadas por causa do subdesenvolvimento que traz como
consequência a ocupação urbana indevida em áreas protegidas e falta de
saneamento básico.
O Relatório Brundtlandt apresenta uma lista de ações a serem
tomadas pelos Estados e também define metas a serem realizadas no nível
internacional, tendo como agentes as diversas
instituições multilaterais. Os resultados, neste final de década, estão
muito aquém das expectativas e decorrem da complexidade de estabelecer e
pactuar limites de emissões, proteção de biodiversidade, notadamente nos países
mais desenvolvidos (JACOBI).
De maneira geral, os impactos ambientais mais significativos
encontram-se nas regiões industrializadas, que oferecem mais oportunidades de
emprego e infraestrutura social, acarretando, por isso, as maiores
concentrações demográficas.
Educação Ambiental
Vivemos nos dias atuais uma época de acontecimentos
estranhos e fatos inusitados que se manifestam em relação ao clima e ao
aparecimento de grandes problemas nas áreas produtivas de alimento do planeta.
Tais problemas se devem a maléfica influência do modo de vida que a humanidade
escolheu para seguir, que promove uma grande pilhagem dos recursos naturais que
nosso mundo tem a oferecer e, por isso mesmo, esse mesmo planeta que nos
acolheu, tende a tentar “se livrar” de nossa presença como se fossemos um corpo
estranho. Deixamos o planeta fraco e doente e, através de práticas danosas,
provocamos a ira da mão natureza e encontramos a encruzilhada de nossas
existências. Ou mudamos a forma como exploramos os recursos naturais, e
passamos a viver a sustentabilidade ou pereceremos de forma brutal e emersos em
nossos próprios resíduos (ABREU).
A reflexão sobre as práticas sociais, em um contexto marcado
pela degradação permanente do meio ambiente e do seu ecossistema, envolve uma
necessária articulação com a produção de sentidos sobre a educação ambiental. A
dimensão ambiental configura-se crescentemente como uma questão que envolve um
conjunto de atores do universo educativo, potencializando o engajamento dos
diversos sistemas de conhecimento, a capacitação de profissionais e a
comunidade universitária numa perspectiva interdisciplinar (JACOBI, 2003).
Leff (2001) fala sobre a impossibilidade de resolver os
crescentes e complexos problemas ambientais e reverter suas causas sem que
ocorra uma mudança radical nos sistemas de conhecimento, dos valores e dos
comportamentos gerados pela dinâmica de racionalidade existente, fundada no
aspecto econômico do desenvolvimento.
Nestes tempos em que a informação assume um papel cada vez
mais relevante, ciberespaço, multimídia, internet, a educação para a cidadania
representam a possibilidade de motivar e sensibilizar as pessoas para
transformar as diversas formas de participação na defesa da qualidade de vida
(JACOBI, 2003). Nesse sentido cabe destacar que a educação ambiental assume
cada vez mais uma função transformadora, na qual a corresponsabilização dos
indivíduos torna-se um objetivo essencial para promover um novo tipo de
desenvolvimento – o desenvolvimento sustentável. Entende-se, portanto, que a
educação ambiental é condição necessária para modificar um quadro de crescente
degradação socioambiental, mas ela ainda não é suficiente, o que, no dizer de
Tamaio (2000), se converte em “mais uma ferramenta de mediação necessária entre
culturas, comportamentos diferenciados e interesses de grupos sociais para a
construção das transformações desejadas”. O educador tem a função de mediador
na construção de referenciais ambientais e deve saber usá-los como instrumentos
para o desenvolvimento de uma prática social centrada no conceito da natureza.
O desenvolvimento sustentável somente pode ser entendido
como um processo no qual, de um lado, as restrições mais relevantes estão
relacionadas com a exploração dos recursos, a orientação do desenvolvimento
tecnológico e o marco institucional. De outro, o crescimento deve enfatizar os
aspectos qualitativos, notadamente os relacionados com a eqüidade, o uso de
recursos – em particular da energia – e a geração de resíduos e contaminantes.
Além disso, a ênfase no desenvolvimento deve fixar-se na superação dos déficits
sociais, nas necessidades básicas e na alteração de padrões de consumo,
principalmente nos países desenvolvidos, para poder manter e aumentar os
recursos-base, sobretudo os agrícolas, energéticos, bióticos, minerais, ar e
água (JACOBI, 2003).
Para Sorrentino (1998), desafios para os educadores
ambientais são, de um lado, o resgate e o desenvolvimento de valores e
comportamentos (confiança, respeito mútuo, responsabilidade, compromisso,
solidariedade e iniciativa) e de outro, o estímulo a uma visão global e crítica
das questões ambientais e a promoção de um enfoque interdisciplinar que resgate
e construa saberes.
Como bem ressalta Milaré (2004, p. 612): “a tarefa de educar
não compete somente à família e à escola: cabe a toda sociedade, representada
por seus diversos seguimentos”. Trata-se de dever indispensável que não mais
pode continuar ao esmero de uns poucos, pois a repercussão do desleixo para com
o ambiente apenas tem contribuído para sua depredação.
A educação para a cidadania representa a possibilidade de
motivar e sensibilizar as pessoas para transformar as diversas formas de
participação em potenciais caminhos de dinamização da sociedade e de
concretização de uma proposta de sociabilidade baseada na educação para a
participação.
Muito mais que a simples causa do meio ambiente, a educação
ambiental voltada para a sustentabilidade analisa um amplo espectro de fatores
que leva em consideração também os indivíduos afetados pelas atividades e
ameaças a comunidades sujeitas às consequências danosas das práticas
predatórias. Assim deve-se também ter em mente que a educação ambiental voltada
para a sustentabilidade tem que prever a redução da vulnerabilidade dessas
pessoas (ABREU).
Educação ambiental é uma novidade da educação, já praticada
em alguns países, tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre o ambiente.
Sua principal função é conscientizar à preservação do meio ambiente e sua preservação,
utilização sustentável.
A Lei número 9.795 de 27 de abril de 1999, dispõe de forma
geral sobre a educação ambiental, instituindo a política nacional de educação
ambiental, traçando ainda, a maneira como deve ser trabalhada no ensino formal.
O art. 1° define
expressamente o conceito de Educação Ambiental. Há que ser feito grande elogio
ao legislador, que no artigo, tratou a Educação Ambiental como prática que
condiz não apenas com o ensino formal, mas com um emaranhado de processos que
leva os indivíduos a conservar o meio ambiente.
Gestão Ambiental sob novo paradigma
Diversas organizações empresariais estão cada vez mais
preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho mais satisfatório em relação
ao meio ambiente. Neste sentido, a gestão ambiental tem se configurado como uma
das mais importantes atividades relacionadas com qualquer empreendimento. Além
dessa ferramenta, a problemática ambiental envolve também o gerenciamento dos
assuntos pertinentes ao meio ambiente, por meio de sistemas de gestão
ambiental, da busca pelo desenvolvimento sustentável, da análise do ciclo de
vida dos produtos e da questão dos passivos ambientais.
Para Meyer (2000), a gestão ambiental é apresentada da
seguinte forma:
*objeto de manter o meio ambiente saudável (à medida do
possível), para atender as necessidades humanas atuais, sem comprometer o
atendimento das necessidades das gerações futuras.
*meio de atuar sobre as modificações causadas no meio
ambiente pelo uso e/ou descarte dos bens e detritos gerados pelas atividades
humanas, a partir de um plano de ação viáveis técnica e economicamente, com
prioridades perfeitamente definidas.
*instrumentos de monitoramentos, controles, taxações,
imposições, subsídios, divulgação, obras e ações mitigadoras, além de
treinamento e conscientização.
*base de atuação de diagnósticos (cenários) ambientais da
área de atuação, a partir de estudos e pesquisas dirigidos em busca de soluções
para os problemas que forem detectados.
Hoje, tomamos consciência de que o sentido das nossas vidas
não está separado do sentido do próprio planeta. Diante da degradação das
nossas vidas, no planeta chegamos a uma verdadeira encruzilhada entre um
caminho Tecnozóico, que coloca toda a fé na capacidade da tecnologia de nos
tirar da crise sem mudar nosso estilo de vida poluidor e consumista e um
caminho Ecozóico, fundado numa nova relação saudável com o planeta,
reconhecendo que somos parte do mundo natural, vivendo em harmonia com o
universo, caracterizado pelas atuais preocupações ecológicas. Temos que fazer
escolhas. Elas definirão o futuro que teremos. Não me parece, realmente, que
sejam caminhos totalmente opostos. Tecnologia e humanismo não se contrapõem.
Mas, é claro, houve excessos no nosso estilo de vida poluidor e consumista e
que não é fruto da técnica, mas do modelo econômico. Este é que tem que ser
posto em causa. E esse é um dos papéis da educação sustentável ou ecológica.
(GADOTTI, 2005).
O desenvolvimento sustentável é um importante conceito de
crescimento, presente no debate político internacional em especial quando se
trata de questões referentes à qualidade ambiental e à distribuição global de
uso de recursos.
A sociedade como um todo acaba por sofrer as consequências
de um problema nascido de sua relação com o meio ambiente. Os grandes problemas
que emergem da relação da sociedade com o meio ambiente são densos, complexos e
altamente inter-relacionados e, portanto, para serem entendidos e compreendidos
nas proximidades de sua totalidade, precisam ser observados numa ótica mais
ampla.
Definir uma empresa sustentável é ainda um mistério para muitos
consumidores preocupados com o tema. Afinal de contas, essas empresas
geralmente não são completamente transparentes para os clientes no que se
refere aos processos internos que transforma uma empresa comum numa empresa
sustentável. O principal problema; é identificar o que vai além do marketing e
da propaganda. O que realmente está sendo feito pela empresa “X” em busca da
sustentabilidade e quais sinais podem significar que ela está no caminho certo.
A implantação de um sistema de gestão ambiental poderá ser
solução para uma empresa que pretende melhorar a sua posição em relação ao meio
ambiente. O comprometimento hoje exigido às empresas com a preservação
ambiental obriga mudanças profundas na sua filosofia, com implicações diretas
nos valores empresariais, estratégias, objetivos, produtos e programas.
Como diz Callenbach (1993), nós, seres humanos, somos
organismos que pensam. Não precisamos esperar que os desastres nos ensinem a
viver de maneira sustentável
Na leitura da Lei 9.795/99, depreende-se claramente o quanto
enfatiza a importância do meio ambiente e sua contínua contextualização nos
planos da educação formal e informal.
Em que pese a não efetividade de muitas das disposições
legais, é necessário que os problemas relacionados à Educação Ambiental sejam
trazidos à tona.
*Professor da disciplina de Gestão Ambiental no Centro Universitário São Camilo – ES
Gestão Ambiental - Acontecimentos Recentes
Em 1992, durante as reuniões preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro, ocorreram intensas discussões sobre as atividades e mecanismos econômicos especialmente impactantes para o meio ambiente e capazes de depauperar os recursos naturais. O documento denominado Agenda 21 é resultante dessas discussões, contendo inúmeras recomendações, inclusive aquelas que enfatizam a importância dos governos e organismos financeiros internacionais priorizarem políticas econômicas para estimular a sustentabilidade por meio da taxação do uso indiscriminado dos recursos naturais, da poluição e despejo de resíduos, da eliminação de subsídios que favoreçam a degradação ambiental e da contabilização de custos ambientais e de saúde (ELDREDGE, 1999; PULITANO, 2003).
Em agosto de 2002, em Johannesburgo, na África do Sul, ocorreu a reunião da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10), onde 189 países se reuniram para fazer um balanço de uma década de iniciativas para conservar os ambientes do planeta e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes, como também para traçar novos rumos para alcançar o desenvolvimento sustentável. Porém, constatou-se nessa reunião, que não só os indicadores ambientais estão piorando, de florestas ao clima, mas que o movimento para o desenvolvimento sustentável está enfraquecido por uma crise globalizada, delineada por “uma relativa distensão das relações internacionais, permeada pela perplexidade e o novo conhecimento que as transformações geopolíticas impõem” (CAPOBIANCO, 2002; PULITANO, 2003).
Os indicadores mundiais referentes às questões ambientais, tais como florestas, biodiversidade, água, efeito estufa, consumo de energia, terras cultivadas, pobreza e população, são alarmantes. Estima-se, que desde a metade do século passado, o mundo perdeu uma quinta parte da superfície cultivável e um quinto das florestas tropicais (RELATÓRIO..., 1991). Alguns dados, compilados de HARRISON e PEARCE (2000), complementados por informações de outros autores, confirmam esse fato:
• Em 1990, havia 3,960 bilhões de hectares (ha) de florestas nas diversas regiões do planeta; em 2000, a área de florestas havia caído para 3,866 bilhões. Estima-se, de acordo com o RELATÓRIO...(1991), que a cada ano são perdidos 20 milhões de ha de florestas e 25 bilhões de toneladas de húmus por efeito da erosão, desertificação, salinização e outros processos de degradação do solo;
• Em 1992, estimava-se que cerca de 180 espécies de animais haviam sido extintas e outras mil estavam ameaçadas de extinção; desde 1992, 24 espécies (considerando apenas os vertebrados) foram extintas e 1.780 espécies de animais e 2.297 de plantas estão ameaçadas;
• Em 1990, a população do planeta usava cerca de 3.500 km3 de água doce por ano; em 2000 o consumo total anual chegou a 4.000 km3 (crescimento de 12,5%). Esse problema torna-se mais preocupante em face da redução do suprimento global de água com o aumento da população e dos usos múltiplos e com a perda dos mecanismos de retenção de água (remoção de áreas alagadas e das matas de galeria, desmatamento, perda de volume por sedimentação de lagos e represas);
• Em 1990, a humanidade lançava 5,827 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera, acentuando o aquecimento global; em 1999 as emissões tinham subido para 6,097 bilhões de toneladas (nos países ricos, de acordo com o PNUD (2003), as emissões de dióxido de carbono per capita são de 12,4 toneladas (t) - enquanto nos países de rendimento médio são de 3,2 t e nos países de rendimento baixo, de 1,0 t);
• Em 1992, o consumo de energia no planeta era equivalente a 8,171 trilhões de toneladas de petróleo por ano; em 2000 o consumo subiu para o correspondente a 9,124 trilhões de toneladas de petróleo por ano;
• Em 1987, a área da Terra usada para a agricultura era de 14,9 milhões de km2 (297 ha/1.000 pessoas); em 1997, o número subiu para 15,1 milhões de km2 (ou seja, cada grupo de mil pessoas passou a contar com apenas 259 ha). De acordo com o RELATÓRIO...(1991), apenas por conta da salinização, uma quarta parte da superfície irrigada do mundo está comprometida, aumentando os problemas relacionados à fome;
• Em 1992, o planeta tinha 5,44 bilhões de habitantes; em 2000 a estimativa é de 6,24 bilhões (um crescimento de 13% sobre 1992); e
• De acordo com o PNUD (2003), dos 67 países considerados com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), aumentaram as taxas de pobreza em 37, de fome em 21 e a mortalidade infantil em 14. Também, dos 125 países em desenvolvimento, em 54 o rendimento per capita diminuiu.
Diante desse atual quadro de degradação e da consciência de que os recursos naturais são escassos, evidencia-se a urgência da busca por uma nova postura ambiental. Por essas questões, a tomada de decisão deve ser direcionada com vistas à produtividade dos recursos: a ecoeficiência. O seu conceito foi desenvolvido principalmente entre as empresas do setor privado para designar aperfeiçoamento no uso do material e redução do impacto ambiental causados durante os processos produtivos. Harmonizar as metas ecológicas com as econômicas exige não só a ecoeficiência, mas também a observância a três princípios adicionais, todos interdependentes e a reforçarem-se mutuamente, sendo considerados importantes em iguais proporções, os aspectos: a) econômicos; b) ambientais; e c) sociais (HAWKEN et al., 1999).
Essas considerações são de extrema importância, posto que a interação do homem com o meio ambiente, quer seja ela de forma harmônica ou não, provoca sérias mudanças em nível global. A busca do crescimento econômico protegendo o meio ambiente - o ecodesenvolvimento - visando assegurar a sobrevivência das gerações futuras, na prática, tem sido um objetivo extremamente difícil de ser alcançado. Essa deve ser a busca constante, podendo ser atingida por meio das propostas do desenvolvimento sustentável, cuja definição, mais abrangente, explicita conceitos de ecoeficiência e ecodesenvolvimento (ACIESP, 1987): “modelo de desenvolvimento que leva em consideração, além de fatores econômicos, aqueles de caráter social e ecológico, assim como as disponibilidades dos recursos vivos e inanimados e as vantagens e os inconvenientes, a curto e em longo prazos, de outros tipos de ação”.
Entretanto, na prática, esse modelo é de difícil implementação, diante da complexidade econômica e ecológica atuais, pois tanto as considerações sócio-econômicas como as ecológicas por parte da sociedade, empresas e governos, são individualizadas. Dessa forma, não há como chegar a um objetivo consensual, considerando haver fatores e objetivos sociais, legais, religiosos e demográficos divergentes, que também interferem na aplicação de considerações e diretrizes ecológicas às finalidades e processos de desenvolvimento (RESENDE et al., 1996). Apesar de todas essas divergências, já existe um número considerável de exemplos animadores da experiência empresarial em desenvolvimento tecnológico, econômico e comercial sustentável; porém, em um ritmo ainda abaixo do desejável e necessário.
Os sistemas de cálculo para avaliação do progresso econômico, via de regra, utilizam dados de desvalorização de máquinas e equipamentos; entretanto, não consideram a desvalorização do capital natural, renováveis ou não, como o petróleo, erosão do solo e desmatamento (RESENDE et al., 1996). Existe a necessidade de um projeto integrado que contemple ao mesmo tempo, em cada nível: a) dos dispositivos técnicos aos sistemas de produção e às empresas; b) aos setores econômicos, às cidades e às sociedades de todo o mundo (HAWKEN et al., 1999). Dessa forma, para que sejam atendidas essas premissas, precisam ser analisados os dois enfoques: o econômico e o biológico, ou seja: a) o do produto nacional bruto e o de indicadores biológicos; e b) o de crescimento econômico e o de desenvolvimento e sustentabilidade da qualidade de vida (RESENDE et al., 1996).
Portanto, a busca de alternativas para o desenvolvimento sustentável, deve estar direcionada: a) à ecorreestruturação dos sistemas produtivos, com ênfase nas necessárias transformações sociais, econômicas e tecnológicas, onde a máxima prioridade política deve ser aumentar a eqüidade e não só o crescimento econômico; b) ao estudo da capacidade de absorção de impactos negativos pelos ecossistemas, devido à intervenção humana; c) aos acidentes naturais e suas inter-relações; e d) às questões relativas à governabilidade ambiental, no que trata de normas, processos e instituições pelas quais a sociedade civil, o estado e os países possam administrar o desenvolvimento de forma sustentável; ou seja, deve-se investir na implantação de Sistemas de Gestão Ambiental nas atividades produtivas (GUNTER, 1999; PNUD, 2003; SOUZA, 2004).
Considerando: a) a quantidade de áreas degradadas ou em processo de degradação existentes; e b) o aumento da população e a conseqüente necessidade de maior produção de alimentos para atender a essa demanda crescente, faz-se necessário a recuperação dessas áreas e a sua gestão racional. Evitar-se-á que funcionem como focos de impactos ambientais/degradação e, principalmente, para que possam ser reincorporadas ao processo produtivo, evitando a abertura de novas fronteiras agropecuárias e a persistente redução dos ecossistemas naturais. Portanto, os modelos de produção e de desenvolvimento devem ser revistos, adotando-se um novo modelo de gestão dos recursos naturais, para que o desenvolvimento sustentável torne-se realidade.
Finalmente, é necessário uma última advertência sobre a conceituação e origem do termo “sustentável” que vem se generalizando desde a década passada, consagrado na ECO - 92, sendo em alguns casos mal interpretados. Sustentabilidade significa conservação do capital ambiental oferecido pela natureza, definido como os possíveis usos ou funções de nosso entorno físico, contudo, com o entendimento que devem existir questões éticas a serem respeitadas. Nesse contexto, para atingir o desenvolvimento sustentável, há que se considerar o homem como parte integrante desse ecossistema, de forma holístico-sistêmica, onde sejam atendidas as suas necessidades básicas. Deve-se, portanto, garantir a qualidade de vida das gerações atuais e, também, das gerações futuras.
Em agosto de 2002, em Johannesburgo, na África do Sul, ocorreu a reunião da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10), onde 189 países se reuniram para fazer um balanço de uma década de iniciativas para conservar os ambientes do planeta e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes, como também para traçar novos rumos para alcançar o desenvolvimento sustentável. Porém, constatou-se nessa reunião, que não só os indicadores ambientais estão piorando, de florestas ao clima, mas que o movimento para o desenvolvimento sustentável está enfraquecido por uma crise globalizada, delineada por “uma relativa distensão das relações internacionais, permeada pela perplexidade e o novo conhecimento que as transformações geopolíticas impõem” (CAPOBIANCO, 2002; PULITANO, 2003).
Os indicadores mundiais referentes às questões ambientais, tais como florestas, biodiversidade, água, efeito estufa, consumo de energia, terras cultivadas, pobreza e população, são alarmantes. Estima-se, que desde a metade do século passado, o mundo perdeu uma quinta parte da superfície cultivável e um quinto das florestas tropicais (RELATÓRIO..., 1991). Alguns dados, compilados de HARRISON e PEARCE (2000), complementados por informações de outros autores, confirmam esse fato:
• Em 1990, havia 3,960 bilhões de hectares (ha) de florestas nas diversas regiões do planeta; em 2000, a área de florestas havia caído para 3,866 bilhões. Estima-se, de acordo com o RELATÓRIO...(1991), que a cada ano são perdidos 20 milhões de ha de florestas e 25 bilhões de toneladas de húmus por efeito da erosão, desertificação, salinização e outros processos de degradação do solo;
• Em 1992, estimava-se que cerca de 180 espécies de animais haviam sido extintas e outras mil estavam ameaçadas de extinção; desde 1992, 24 espécies (considerando apenas os vertebrados) foram extintas e 1.780 espécies de animais e 2.297 de plantas estão ameaçadas;
• Em 1990, a população do planeta usava cerca de 3.500 km3 de água doce por ano; em 2000 o consumo total anual chegou a 4.000 km3 (crescimento de 12,5%). Esse problema torna-se mais preocupante em face da redução do suprimento global de água com o aumento da população e dos usos múltiplos e com a perda dos mecanismos de retenção de água (remoção de áreas alagadas e das matas de galeria, desmatamento, perda de volume por sedimentação de lagos e represas);
• Em 1990, a humanidade lançava 5,827 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera, acentuando o aquecimento global; em 1999 as emissões tinham subido para 6,097 bilhões de toneladas (nos países ricos, de acordo com o PNUD (2003), as emissões de dióxido de carbono per capita são de 12,4 toneladas (t) - enquanto nos países de rendimento médio são de 3,2 t e nos países de rendimento baixo, de 1,0 t);
• Em 1992, o consumo de energia no planeta era equivalente a 8,171 trilhões de toneladas de petróleo por ano; em 2000 o consumo subiu para o correspondente a 9,124 trilhões de toneladas de petróleo por ano;
• Em 1987, a área da Terra usada para a agricultura era de 14,9 milhões de km2 (297 ha/1.000 pessoas); em 1997, o número subiu para 15,1 milhões de km2 (ou seja, cada grupo de mil pessoas passou a contar com apenas 259 ha). De acordo com o RELATÓRIO...(1991), apenas por conta da salinização, uma quarta parte da superfície irrigada do mundo está comprometida, aumentando os problemas relacionados à fome;
• Em 1992, o planeta tinha 5,44 bilhões de habitantes; em 2000 a estimativa é de 6,24 bilhões (um crescimento de 13% sobre 1992); e
• De acordo com o PNUD (2003), dos 67 países considerados com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), aumentaram as taxas de pobreza em 37, de fome em 21 e a mortalidade infantil em 14. Também, dos 125 países em desenvolvimento, em 54 o rendimento per capita diminuiu.
Diante desse atual quadro de degradação e da consciência de que os recursos naturais são escassos, evidencia-se a urgência da busca por uma nova postura ambiental. Por essas questões, a tomada de decisão deve ser direcionada com vistas à produtividade dos recursos: a ecoeficiência. O seu conceito foi desenvolvido principalmente entre as empresas do setor privado para designar aperfeiçoamento no uso do material e redução do impacto ambiental causados durante os processos produtivos. Harmonizar as metas ecológicas com as econômicas exige não só a ecoeficiência, mas também a observância a três princípios adicionais, todos interdependentes e a reforçarem-se mutuamente, sendo considerados importantes em iguais proporções, os aspectos: a) econômicos; b) ambientais; e c) sociais (HAWKEN et al., 1999).
Essas considerações são de extrema importância, posto que a interação do homem com o meio ambiente, quer seja ela de forma harmônica ou não, provoca sérias mudanças em nível global. A busca do crescimento econômico protegendo o meio ambiente - o ecodesenvolvimento - visando assegurar a sobrevivência das gerações futuras, na prática, tem sido um objetivo extremamente difícil de ser alcançado. Essa deve ser a busca constante, podendo ser atingida por meio das propostas do desenvolvimento sustentável, cuja definição, mais abrangente, explicita conceitos de ecoeficiência e ecodesenvolvimento (ACIESP, 1987): “modelo de desenvolvimento que leva em consideração, além de fatores econômicos, aqueles de caráter social e ecológico, assim como as disponibilidades dos recursos vivos e inanimados e as vantagens e os inconvenientes, a curto e em longo prazos, de outros tipos de ação”.
Entretanto, na prática, esse modelo é de difícil implementação, diante da complexidade econômica e ecológica atuais, pois tanto as considerações sócio-econômicas como as ecológicas por parte da sociedade, empresas e governos, são individualizadas. Dessa forma, não há como chegar a um objetivo consensual, considerando haver fatores e objetivos sociais, legais, religiosos e demográficos divergentes, que também interferem na aplicação de considerações e diretrizes ecológicas às finalidades e processos de desenvolvimento (RESENDE et al., 1996). Apesar de todas essas divergências, já existe um número considerável de exemplos animadores da experiência empresarial em desenvolvimento tecnológico, econômico e comercial sustentável; porém, em um ritmo ainda abaixo do desejável e necessário.
Os sistemas de cálculo para avaliação do progresso econômico, via de regra, utilizam dados de desvalorização de máquinas e equipamentos; entretanto, não consideram a desvalorização do capital natural, renováveis ou não, como o petróleo, erosão do solo e desmatamento (RESENDE et al., 1996). Existe a necessidade de um projeto integrado que contemple ao mesmo tempo, em cada nível: a) dos dispositivos técnicos aos sistemas de produção e às empresas; b) aos setores econômicos, às cidades e às sociedades de todo o mundo (HAWKEN et al., 1999). Dessa forma, para que sejam atendidas essas premissas, precisam ser analisados os dois enfoques: o econômico e o biológico, ou seja: a) o do produto nacional bruto e o de indicadores biológicos; e b) o de crescimento econômico e o de desenvolvimento e sustentabilidade da qualidade de vida (RESENDE et al., 1996).
Portanto, a busca de alternativas para o desenvolvimento sustentável, deve estar direcionada: a) à ecorreestruturação dos sistemas produtivos, com ênfase nas necessárias transformações sociais, econômicas e tecnológicas, onde a máxima prioridade política deve ser aumentar a eqüidade e não só o crescimento econômico; b) ao estudo da capacidade de absorção de impactos negativos pelos ecossistemas, devido à intervenção humana; c) aos acidentes naturais e suas inter-relações; e d) às questões relativas à governabilidade ambiental, no que trata de normas, processos e instituições pelas quais a sociedade civil, o estado e os países possam administrar o desenvolvimento de forma sustentável; ou seja, deve-se investir na implantação de Sistemas de Gestão Ambiental nas atividades produtivas (GUNTER, 1999; PNUD, 2003; SOUZA, 2004).
Considerando: a) a quantidade de áreas degradadas ou em processo de degradação existentes; e b) o aumento da população e a conseqüente necessidade de maior produção de alimentos para atender a essa demanda crescente, faz-se necessário a recuperação dessas áreas e a sua gestão racional. Evitar-se-á que funcionem como focos de impactos ambientais/degradação e, principalmente, para que possam ser reincorporadas ao processo produtivo, evitando a abertura de novas fronteiras agropecuárias e a persistente redução dos ecossistemas naturais. Portanto, os modelos de produção e de desenvolvimento devem ser revistos, adotando-se um novo modelo de gestão dos recursos naturais, para que o desenvolvimento sustentável torne-se realidade.
Finalmente, é necessário uma última advertência sobre a conceituação e origem do termo “sustentável” que vem se generalizando desde a década passada, consagrado na ECO - 92, sendo em alguns casos mal interpretados. Sustentabilidade significa conservação do capital ambiental oferecido pela natureza, definido como os possíveis usos ou funções de nosso entorno físico, contudo, com o entendimento que devem existir questões éticas a serem respeitadas. Nesse contexto, para atingir o desenvolvimento sustentável, há que se considerar o homem como parte integrante desse ecossistema, de forma holístico-sistêmica, onde sejam atendidas as suas necessidades básicas. Deve-se, portanto, garantir a qualidade de vida das gerações atuais e, também, das gerações futuras.
A perturbação e a degradação do solo, resultantes das atividades antrópicas, ocorre desde tempos remotos, sendo que as causas que produziram tais distúrbios foram as mais variadas. A demanda cada vez mais acentuada por terras férteis, planas e agricultáveis, tem reduzido de forma acentuada as formações vegetais, pressionando drasticamente os recursos naturais. A expansão demográfica atingiu grandes proporções nestas últimas décadas, como pode ser observado no Quadro 1, preocupando em termos de produção de alimentos que garantam a segurança alimentar.
QUADRO 1 - Crescimento da população mundial
Ano
|
População (milhões de hab.)
|
Taxa de crescimento anual (%)
|
1650
|
500
|
Não disponível
|
1800
|
900
|
0,16
|
1850
|
1200
|
0,53
|
1900
|
1600
|
0,64
|
1950
|
2500
|
0,89
|
1990
|
5250
|
1,60
|
1999
|
5947
|
1,00
|
2001
|
6134
|
1,00
|
Fonte: Banco Mundial (2000/2001) e ONU (2001).
Mesmo tendo havido, recentemente, queda na taxa de crescimento, ainda impressiona o tempo necessário, cada vez mais reduzido, para acréscimo da população, como se pode observar no Quadro 2.
QUADRO 2 - Tempo necessário para acrescentar mais 1 bilhão à população mundial
Ordem (bilhão)
|
Tempo necessário (anos)
|
Ano em que atingiu
|
Primeiro
|
2.000.000
|
1830
|
Segundo
|
100
|
1930
|
Terceiro
|
30
|
1960
|
Quarto
|
15
|
1975
|
Quinto
|
11
|
1986
|
Sexto
|
9
|
1995
|
Fonte: Nações Unidas, apud BROWN (1990).
Somados a esse desproporcional crescimento, historicamente, o descuido do homem com os recursos naturais, como nas atividades agropecuárias. Primitivamente, e em alguns casos nos dias atuais, baseava-se no extrativismo predatório, com a derrubada de matas nativas e o uso do fogo para a implantação de atividades agrícolas. Posteriormente, quando se tornavam menos produtivas, eram direcionadas à pecuária com a introdução de pastagens sem a devida utilização de práticas conservacionistas e de manejo, que conduziam à sua degradação. O maior problema resultante desse procedimento era a sua contínua repetição, impactando locais diversos, direta e indiretamente, reduzindo a biodiversidade, afetando drasticamente a qualidade, a quantidade e a distribuição dos recursos hídricos, com reflexos nos dias atuais. No Quadro 3 pode-se observar a drenagem de águas pluviais e a sua distribuição, influenciadas por interferência humana que alteraram o ciclo da água em diversas regiões e países, identificando projeções dessas alterações afetando a sua disponibilidade.
QUADRO 3 - Drenagem pluvial anual per capita de 10 países em 1983, com projeções para 2000
País
|
1983 (1.000m3)
|
2000 (1.000 m3 )
|
Alterações (%)
|
Suécia
|
23,4
|
24,3
|
+4
|
Noruega
|
91,7
|
91,7
|
0
|
Japão
|
3,3
|
3,1
|
-6
|
União Soviética
|
16,0
|
14,1
|
-12
|
Estados Unidos
|
10,0
|
8,8
|
-12
|
China
|
2,8
|
2,3
|
-18
|
Índia
|
2,1
|
1,6
|
-24
|
Brasil
|
43,2
|
30,2
|
-30
|
Nigéria
|
3,1
|
1,8
|
-42
|
Quênia
|
2,0
|
1,0
|
-50
|
Fonte: Modificado de POSTEL (1997).
Estima-se, atualmente, que 120 mil Km3 de água doce com potencial de utilização pelo homem, encontram-se contaminados; para 2050, espera-se uma contaminação de 180 mil Km3, caso persista a poluição. O problema se agrava quando ocorre contaminação das águas subterrâneas, composta por várias substâncias ou elementos, dificultando seriamente a sua recuperação. Mais de 1 bilhão de pessoas têm problemas de acesso à água potável e 2,4 bilhões não têm acesso ao saneamento básico, aumentando os riscos de contaminação, tanto das águas de superfície, como das subterrâneas. Em função dessa realidade, a diversidade global dos ecossistemas aquáticos vem sendo significativamente reduzida. Mais de 20% de todas as espécies de água doce estão ameaçadas ou em perigo, devido, principalmente, ao desmatamento, com vistas à abertura de novas fronteiras agropecuárias, construção de barragens e urbanização, causando diminuição do volume de água e danos por poluição e contaminação (UNESCO, 2003).
Com a introdução do modelo agroquímico, na década de 60, a agricultura atingiu um sofisticado nível de mecanização, incorporando tecnologias de manejo de solo e melhoramento genético, mas com o uso intensivo e abusivo de equipamentos pesados. Uma das principais conseqüências nocivas da implantação desse modelo foi o desflorestamento, resultando na redução da biodiversidade. De acordo com o IBAMA (2003), o Brasil apresenta a maior diversidade do planeta, com aproximadamente 70% das espécies vegetais e animais, distribuídas nos biomas e nas diversas formações florestais brasileiras. Entretanto, existem algumas regiões onde remanescentes da vegetação natural são mínimas ou inexistentes, interferindo no controle biológico espontâneo, em face da destruição de habitats naturais.
Entre os diversos problemas advindos da retirada da cobertura florestal, além da redução da biodiversidade, destacam-se (PERLIN, 1992): a) o esgotamento dos estoques de lenha (fonte primária de energia para 75% da população dos países em desenvolvimento); b) as inundações severas; c) a degradação acelerada do solo; d) a erosão e a desertificação gradativa; e e) a redução da produtividade primária da terra. Esses problemas tornam-se mais graves nos países subdesenvolvidos. Nas economias industrializadas, os problemas ambientais geralmente estão associados à poluição, cujas políticas ambientais são orientadas para a reversão desse quadro, evitando o agravamento da degradação. Com essas medidas, são restaurados os padrões de qualidade de água, ar e solo anterior à crise. Nos países subdesenvolvidos, a crise ambiental está diretamente associada ao esgotamento de sua base de recursos. Por esse motivo, segundo esse documento, as suas políticas deveriam dar prioridade à gestão racional dos recursos naturais.
Atualmente, sabe-se que fatores naturais, como as alterações climáticas, também tiveram e têm influência sobre a vegetação original. Mostram que a natureza apresenta-se em forma permanentemente evolutiva, promovendo a diversificação biológica, em que espécies são substituídas e a dominância alterada, num processo lento e espontâneo ao longo de centenas de anos. Assim, os organismos se adaptam ao ambiente físico e, por meio da sua ação conjunta nos ecossistemas, também adaptam o ambiente geoquímico de acordo com as suas necessidades biológicas. Dessa forma, fazem com que as comunidades de organismos e seus ambientes evoluam e desenvolvam-se conjuntamente, tal como nos ecossistemas. Porém, a intervenção antrópica, principalmente com o desenvolvimento tecnológico acelerado das últimas décadas, tem quebrado essa dinâmica natural das formações originais, suprimindo-as e criando em seus lugares paisagens altamente modificadas, numa forma não sincronizada para o homem com o ambiente. Geralmente, essas alterações são nocivas, reduzindo a resistência (capacidade de um sistema se manter frente a um distúrbio ou estresse) e a resiliência (potencial que o sistema tem de se regenerar ao sofrer um estresse ou distúrbio) dos ecossistemas (ODUM, 1988; RESENDE et al., 1996).
