Projetos de Sequestro de Carbono
Atualmente as mudanças climáticas tornam-se cada vez mais um assunto recorrente e de extrema importância, que cedo ou tarde afetará a todos. A divulgação do quarto relatório de avaliação do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, sigla em inglês) no ano de 2007, alerta para os efeitos do aquecimento global na dinâmica atmosférica, afetando a biosfera, a hidrosfera, a produção agrícola e a estabilidade dos ecossistemas e reafirma que os impactos da mudança climática recaem de forma desproporcional sobre os países em desenvolvimento e as populações mais pobres.
Como já é de conhecimento comum, o aquecimento global é agravado pela emissão dos chamados GEEs (Gases do Efeito Estufa). Os GEEs passíveis de redução são: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hexafluoreto de enxofre (SF6), os hidrocarbonados (HFCs) e os perfluorocarbonados (PFCs). É fundamental a redução da emissão desses gases poluentes no combate ao aquecimento global.
O Protocolo de Kyoto estabeleceu metas de redução de emissões de GEEs e três mecanismos de flexibilização para facilitar o atendimentos a essas metas.
São eles:
Implementação conjunta: permite a implementação de projetos conjuntos de redução de emissões entre as Partes do Anexo I *.
O Protocolo de Kyoto estabeleceu metas de redução de emissões de GEEs e três mecanismos de flexibilização para facilitar o atendimentos a essas metas.
São eles:
Implementação conjunta: permite a implementação de projetos conjuntos de redução de emissões entre as Partes do Anexo I *.
Comércio Internacional de Emissões: possibilita às Partes do Anexo I comercializarem entre si as quotas de emissão.
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL: permite que as Partes do Anexo I comprem unidades de Reduções certificadas de Emissões (RCEs) de projetos de redução de emissões de GEEs ou de remoção de CO2 desenvolvidos em território das Partes não-Anexo I.
A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC) é responsável no Brasil pela aprovação de projetos brasileiros no âmbito do MDL. Tem-se então a possibilidade do uso das florestas como meio para a remoção de CO². As florestas armazenam cerca de dois terços do carbono terrestre na forma de madeira e o acúmulo de matéria orgânica no solo, indisponibilizando esse carbono por centenas de anos antes que ele retorne à atmosfera por meio dos processos de respiração, decomposição, erosão ou queima.
A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC) é responsável no Brasil pela aprovação de projetos brasileiros no âmbito do MDL. Tem-se então a possibilidade do uso das florestas como meio para a remoção de CO². As florestas armazenam cerca de dois terços do carbono terrestre na forma de madeira e o acúmulo de matéria orgânica no solo, indisponibilizando esse carbono por centenas de anos antes que ele retorne à atmosfera por meio dos processos de respiração, decomposição, erosão ou queima.
O principal motivo para a inclusão de projetos florestais no âmbito do MDL foi baseada na sua eficiência econômica, no sentido de menor custo por unidade de carbono sequestrado, uma vez que são os mais baratos dentre todos os mecanismos previstos. Fora isso, podem ser gerados benefícios ambientais, como preservação do solo, qualidade e disponibilidade de água, proteção a biodiversidade, criação de zonas amortecedoras e corredores migratórios, utilização de espécies nativas e o uso sustentável dos recursos naturais.
Um exemplo de projeto florestal aprovado no âmbito do MDL é o Projeto PLANTAR S/A “Reflorestamento como fonte renovável para o suprimento de madeira para uso industrial no Brasil.” Esse projeto apresenta sua metodologia aprovada pelo Conselho Executivo do MDL e foi também o primeiro projeto brasileiro de mitigação de GEEs aprovado pelo Banco Mundial. A empresa PLANTAR S.A. executa seu próprio projeto por meio do Fundo Protótipo do Carbono (PCF), do Banco Mundial.
Um exemplo de projeto florestal aprovado no âmbito do MDL é o Projeto PLANTAR S/A “Reflorestamento como fonte renovável para o suprimento de madeira para uso industrial no Brasil.” Esse projeto apresenta sua metodologia aprovada pelo Conselho Executivo do MDL e foi também o primeiro projeto brasileiro de mitigação de GEEs aprovado pelo Banco Mundial. A empresa PLANTAR S.A. executa seu próprio projeto por meio do Fundo Protótipo do Carbono (PCF), do Banco Mundial.
O objetivo geral do projeto é reduzir as emissões de GEEs por meio do estabelecimento de plantios sustentáveis de florestas de eucalipto, para suprir o uso de carvão vegetal na produção de ferro primário, em substituição ao carvão mineral ou biomassa não-sustentável. O projeto pretende, após 28 anos, retirar mais de 12 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera, incluindo o reflorestamento de 23.100 hectares e a geração de 1.200 empregos.
Foi criado no Brasil, em 2004, o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), com o intuito de organizar um mercado de créditos de carbono no país. Outro exemplo da presença do crédito de carbono no mercado é o da empresa Suzano Papel e Celulose, que realizou em fevereiro de 2007 a venda de 20 mil toneladas de carbono. Os créditos foram gerados a partir de um projeto de plantio de 40 mil hectares de eucalipto e renderam 80 mil dólares à empresa.
A perspectiva do MDL florestal para o Cerrado é de que por meio dos projetos florestais de manejo sustentável em áreas já desmatadas se pudesse reduzir o impacto das emissões de GEEs resultantes de novos desmatamentos e limitar a exploração predatória das áreas nativas que gera oferta de carvão e madeira de baixo custo, sem que haja investimento de reposição por parte do exportador. Os custos provenientes desse processo poderiam ser compensados por ganhos advindos da comercialização de créditos de carbono no âmbito do MDL.
A expansão indiscriminada dos limites agrícolas no Cerrado pode ser desacelerado pela adoção de atividades de exploração mais diversificadas que incluíssem várias espécies e arranjos produtivos no âmbito do MDL, estimulando uma ocupação ecologicamente correta; economicamente viável; além de socialmente justa, promovendo a inclusão de pequenos agricultores, desenvolvendo sistemas agroflorestais sustentáveis e produção de produtos florestais não madeireiros mediante a elaboração de projetos para o mercado de carbono.
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* As Partes Anexo I são os países que tem metas em relação ao Protocolo de Quioto. São divididos em dois sub-grupos: (1) aqueles países que necessitam diminuir suas emissões e portanto podem tornar-se compradores de créditos provenientes do MDL, como a Alemanha, Japão, Países Baixos; e, (2) os países que estão em transição econômica e por isso podem ser anfitriões de projetos do tipo Implementação conjunta (que é outro mecanismo de flexibilização do Protocolo de Quioto), como a Ucrânia, Rússia, Romênia, etc.
Fonte: CERRADO, desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável; EMBRAPA CERRADOS, Planaltina, DF, 2008.
www.megatimes.com.br
A expansão indiscriminada dos limites agrícolas no Cerrado pode ser desacelerado pela adoção de atividades de exploração mais diversificadas que incluíssem várias espécies e arranjos produtivos no âmbito do MDL, estimulando uma ocupação ecologicamente correta; economicamente viável; além de socialmente justa, promovendo a inclusão de pequenos agricultores, desenvolvendo sistemas agroflorestais sustentáveis e produção de produtos florestais não madeireiros mediante a elaboração de projetos para o mercado de carbono.
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* As Partes Anexo I são os países que tem metas em relação ao Protocolo de Quioto. São divididos em dois sub-grupos: (1) aqueles países que necessitam diminuir suas emissões e portanto podem tornar-se compradores de créditos provenientes do MDL, como a Alemanha, Japão, Países Baixos; e, (2) os países que estão em transição econômica e por isso podem ser anfitriões de projetos do tipo Implementação conjunta (que é outro mecanismo de flexibilização do Protocolo de Quioto), como a Ucrânia, Rússia, Romênia, etc.
Fonte: CERRADO, desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável; EMBRAPA CERRADOS, Planaltina, DF, 2008.
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