PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UC
1 Princípios para elaboração de Plano de Manejo de Unidades de Conservação (UC). 2 Gestão e manejo de UC; Resolução CONAMA nº 001/1986; Resolução CONAMA nº 237/1997; Resolução CONAMA nº 428/2010; licenciamento ambiental e áreas circundantes das UC. 3 Ciclos de ocupação na Amazônia, questão fundiária e suas relações com o SNUC. 4 Uso público. 5 Conselho gestores (consultivo e deliberativo); participação da sociedade na gestão das unidades de conservação. 6 Conhecimento tradicional, extrativismo e sustentabilidade socioambiental; Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. 7 Noções de pedologia, ciclagem de nutrientes e classificação dos solos. 8 Noções de geologia, geomorfologia e hidrologia da Bacia Amazônica. 9 Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002. 10 Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), Decreto nº 5.758/2006. 11 Gestão de qualidade em Unidades de Conservação. 12 Gestão compartilhada com OSCIP - Lei nº 9.790/1999. 13 Parcerias público privadas - Lei nº 11.079/2004. 14 Concessão e permissão da prestação de serviços públicos - Lei nº 8.987/1995 e alterações.
Ecologia, Conservação e Manejo da Biodiversidade
Povos e comunidades tradicionais e a conservação da biodiversidade
