APOSTILA CONCURSO ICMBIO 2014 - ANALISTA AMBIENTAL <POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE>

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º); 2 Decreto nº 4.887/2003. 3 Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais. 4 Decreto nº 5.051/2004. 5 Decreto nº 7.747/2012. 6 Lei nº 11.516/2007. 7 Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA, Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002. 8 Programa Nacional de Educação Ambiental - ProNEA, Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (Bolsa Verde). 9.Lei de ATER, Lei nº 12.188/2010 e Decreto nº 7.215/2010. 10 Conflitos territoriais (Terra indígena e UC, remanescentes de Quilombo e UC).