Estratégia de conservação de habitats e de espécies
A conservação da Natureza, entendida como a preservação dos diferentes níveis e componentes naturais da biodiversidade, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, tem vindo a afirmar-se como imperativo de acção política e de desenvolvimento cultural e sócio-económico à escala planetária. A interiorização dos princípios e da acção que lhe estão subjacentes afirmou-se sobretudo a partir da Declaração do Ambiente, adaptada pela primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente, realizada em Estocolmo em 1972, culminando na recente Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, donde resultou a adopção de um conjunto de documentos e compromissos, donde ressalta a Convenção da Diversidade Biológica.
No espaço comunitário, a primeira grande acção conjunta dos Estados membros para conservação do património natural ocorreu em 1979, com a publicação da Directiva n.° 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril, relativa à conservação das aves selvagens (directiva aves). Este diploma tem por objectivo a protecção, gestão e controlo das espécies de aves que vivem no estado selvagem no território da União Europeia, regulamentando a sua exploração. Atendendo à regressão de muitas populações de espécies de aves no território europeu (em especial das migradoras), à degradação crescente dos seus habitats e ao tipo de exploração de que eram alvo, aquela directiva prevê que o estabelecimento de medidas de protecção passa nomeadamente pela designação de zonas de protecção especial (ZPE), correspondentes aos habitats cuja salvaguarda é prioritária para a conservação das populações de aves. Portugal transpôs esta diretiva para a ordem jurídica interna através do Decreto-Lei n.° 75/91, de 14 de Fevereiro.
Um canavial (em inglês: reed bed; em francês: roselière) é um habitat natural encontrado em zonas inundáveis, depressões inundadas ou estuários. Estas áreas estão localizadas à beira de lagos, lagoas, brejos e remansos do rio onde vegetação seca ciclicamente e é transformada em palha. Canaviais artificiais são usados como método de despoluição de águas cinzentas.
A expressão identifica também o local onde é desenvolvido a cultivo da cana-de-açucar.
A expressão identifica também o local onde é desenvolvido a cultivo da cana-de-açucar.
