Biodiversidade, Zoologia, Botânica e História Natural

Biodiversidade conhecida e desconhecida no Brasil
A biodiversidade é toda baseada em estudos das variedades de espécies de organismos vivos que são encontrados em todo o ecossistema de nosso planeta, ela está toda vinculada tanto em um número de categorias diferentes como na abundancia relativa dessas categorias, esse termo foi inventado em 1980 por Thomas Lovejoy só que só passou a ser usado mesmo pela língua cientifica depois de 1986 que foi quando teve sua nomenclatura assimilada a tudo o que diz respeito à natureza viva. A biodiversidade é definida como a variabilidade entre todos os seres vivos e origens que são inter alia, terrestre, marinha e muitos outros ecossistemas aquáticos que incluem os complexos ecológicos dos quais fazem parte.

Estudiosos dizem que a biodiversidade é a espinha dorsal dos sistemas de produção envolvendo animais, florestas, aquicultura, forragens e culturas, poucas pessoas sabem que a biodiversidade não esta somente relacionada a manter a biosfera em funcionamento e sim ser indispensável para o fornecimento de insumos básicos para combustíveis e ainda a agricultura, a biodiversidade tem seu surgimento totalmente ligado com o aumento da consciência ecológica do final do século XX isso faz com que ela possa ser interpretada como a vida sobre a terra, ainda pode ser subdividida em diversidade de genes, especifica, e ecossistema.

A biodiversidade é uma das propriedades fundamentais para o equilíbrio e estabilidade dos ecossistemas, fonte ainda do imenso potencial de uso econômico para as atividades agrícolas como citamos acima ela pode ser considerada a base de tudo, ainda para pesqueiras e estratégia para a indústria da biotecnologia. Infelizmente as funções da biotecnologia são pouco compreendidas embora considere-se que seja responsável pelos processos naturais e produtos fornecidos por vários ecossistemas e espécies que sustentam ouros tipos de vida.

As pessoas que tem indústrias hoje e que pensam em construir alguma deve saber que tudo o que for fazer tem de ser baseado na biodiversidade, isso é sem afetar nenhum tipo de vida com poluição ou destruição do meio ambiente os gases vão ter que ser todos expelidos para o céu de maneira que não cause nenhum mal a saúde de pessoas que morem ao redor ou dos animais que vivam na região.

Caso essas leis não sejam obedecidas e estejam causando algum tipo de mal biodiversidade com certeza a empresa vai ser multada e não fica apenas nisso, se as vidas foram destruídas ou arvores que não poderiam ser cortadas acabaram sendo destruídas os responsáveis além de pagar as multas ainda terão de replantar todas elas e no caso de atrapalhar a vida de algum morador terá de pagar indenização, para que isso não aconteça é interessante que antes de pensar em abrir uma indústria o responsável pela obra procure saber sobre os direitos do local e como fazer para se manter dentro da lei sem causar mal para ninguém.

No Brasil, com exceção de alguns poucos grupos, a biodiversidade conhecida dos invertebrados marinhos é de apenas 10% em média. Ou seja, há muito ainda a se conhecer. Apesar de vários fatores ajudarem a explicar esse descompasso – um deles é o tamanho do litoral brasileiro -, fica claro que existem muitas espécies marinhas ainda não registradas.

“Estima-se que o número de espécies na costa brasileira deva dobrar ou triplicar se houver esforços de coleta direcionados aos ambientes menos estudados, como os de profundidade ou plâncton oceânico”, disse Antônio Carlos Marques, professor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, à Agência Fapesp.

Para o pesquisador, autor de um relatório aprofundado sobre o conhecimento atual dos invertebrados marinhos do Brasil, é muito difícil falar em números de espécies que ainda podem ser descobertas. No estudo, em que foram ouvidos diversos especialistas da área de zoologia marinha de invertebrados, fica evidente que o grau do conhecimento, em todos os setores, que precisa aumentar.
“Poucos foram os biótopos considerados como tendo atingido graus bom ou ótimo, tanto do ponto de vista da coleta quanto do conhecimento da fauna”, diz Marques, citando os resultados do relatório sobre a biodiversidade dos invertebrados marinhos, feito a pedido do Ministério do Meio Ambiente.

Marques destaca que o avanço no conhecimento básico dos invertebrados marinhos é fundamental não apenas para os cientistas. Tais dados podem ser essenciais também para diversos setores da sociedade brasileira.

Educação Ambiental

O aumento no conhecimento a respeito dos invertebrados marinhos será um dos assuntos em pauta em março, em Curitiba, durante a COP – 8ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Para que o conhecimento cresça e a biodiversidade possa ser usada de forma sustentável – esses são dois dos três objetivos principais da Convenção sobre Diversidade Biológica – não são necessários apenas investimentos na área científica. Segundo os especialistas, é preciso que se crie uma visão interdisciplinar.

Além disso, ações de educação ambiental e de turismo podem ajudar bastante na preservação de todo o ecossistema marinho brasileiro. “As formações coralinas e os demais ambientes litorâneos vêm sendo explorados pelo ecoturismo, mas ainda de forma pouco organizada e pontual”.

Biodiversidade na América Latina

Os 34 países latino-americanos (todos os países do México para baixo, com as ilhas do Caribe incluídas) somam mais de 600 milhões de pessoas (em torno de 9% da população do globo), concentram dois terços das florestas tropicais do mundo, a maior reserva de água doce do Planeta e a maior biodiversidade. Porém, o crescimento urbano desordenado é uma ameaça a esse patrimônio natural (ver Urbanização, pág. 380). M A pobreza e a desigualdade na América Latina apresentam importantes características relacionadas ao preconceito racial e étnico de origem histórica. As raízes desse processo vêm desde os períodos coloniais, quando a demanda de mão-de-obra dos colonizadores europeus foi atendida por meio da opressão aos indígenas americanos ou pela “importação” em larga escala de milhões de escravos africanos. Dados escla- recem o tratamento, por exemplo, impingido aos povos americanos que estavam aqui quando os europeus chegaram: em 1570, as Américas eram povoadas quase em sua totalidade por indígenas, mas em 1825, quase 300 anos depois, 98% dos EUA e Canadá foram considerados não-índios. no Brasil, os índios somavam mais de mil povos e alguns milhões de pessoas quando os portugueses aqui chegaram. Hoje, a população de origem nativa e com identidades específicas soma 480 mil indivíduos – 0,2% da população brasileira.

O programa América Latina e Caribe sem Fome 2025, lançado pela FAO em outubro de 2006, tem como principal meta o fortalecimento da agricultura familiar. Os pequenos representam a maior parte dos pro- dutores agrícolas do mundo, mas enfrentam muitos obstáculos fora de seu controle, como falta de crédito, posse insegura de terra, sistema de transporte precário e relações pouco desenvolvidas com o mercado.

A América do Sul e o Caribe tiveram avanços significativos no combate à fome. O número de pessoas passando fome na região caiu de 59 milhões no começo da década de 1990 para 52 milhões no período entre 2001 e 2003. na América Central, a evolução do problema não foi tão positiva, tanto no número de vítimas da fome ou da desnutrição quanto na proporção dessas vítimas com a população. Acesso insuficiente à terra e à água, pouco crédito disponível para a população rural e o impacto das mudanças climáticas na agricultura também estão afetando a capacidade de nações mais pobres no combate à fome, de acordo com a FAO.

O relatório de 2007 da ONU sobre as Metas do Milênio indica que, se os países da América Latina e Caribe mantiverem a tendência atual, vão cumprir 11 das 18 diretrizes analisadas, como a redução pela metade, entre 1990 e 2015, da proporção de pessoas que passa fome, da proporção de pessoas sem acesso a água potável e da proporção de pessoas sem acesso a saneamento básico.

Consumo e Extinção Globalizados: O Caso do Bacalhau

Bernt Rydland Olsen*

Diversas espécies de bacalhau foram incluídas na lista vermelha norueguesa de espécies em extinção em 2013. E a responsabilidade não é apenas dos noruegueses, mas de consumidores em todos os cantos do mundo, inclusive no Brasil. Cerca de 85% do bacalhau que vai para a mesa dos brasileiros é importado da Noruega, o que corresponde a 10% de todo o bacalhau pescado por lá. A espécie mais apreciada é o bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua) – já na lista global de espécies em perigo do Oceano Atlântico -, até cinco vezes mais cara que outra espécie consumida pelos brasileiros, o escamudo (Pollachius virens), ainda não incluído na lista de espécies ameaçadas. Enquanto o primeiro é consumido pela classe média-alta e em restaurantes de luxo, o segundo é usado no famigerado bolinho de bacalhau.

O Brasil importou mais de 38 mil toneladas de bacalhau da Noruega em 2013, mais de 85% do consumo nacional desse País. Há 50% de chance dos brasileiros consumidores do peixe contribuírem para a extinção dos estoques de uma das mais produtivas e exploradas áreas de pesca do mundo, o Atlântico norte.

A sustentabilidade dos estoques de bacalhau não está ameaçada apenas pelo enorme consumo, mas também pelo tipo de barco e material usados na pesca, muito nocivos ao meio ambiente. Grandes redes industriais fazem os barcos gastarem cinco vezes mais combustível, além de sua malha capturar muito mais peixes jovens, ainda em fase de crescimento. Duas outras espécies de bacalhau importadas pelo Brasil – donzela (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme), também ameaçadas – vivem em grandes profundidades, e para capturá-las são necessárias redes de arrasto que reviram o fundo do mar. Essa prática – proibida em muitos países - é considerada uma das principais causas da crescente destruição dos bancos de coral nos oceanos, fundamentais para a existência de diversas outras espécies de peixe.

A grande demanda do mercado internacional não só estimula o uso das redes industriais na Noruega como incentivaram um novo tipo de negócio, altamente rentável: as fazendas de bacalhau, que em breve chegarão também ao Brasil. É preciso se ter em mente que esses criadouros – muitas vezes de peixes geneticamente modificados para que cresçam mais rápido, mais fortes e mais carnudos - também representam uma grande ameaça às espécies selvagens, uma vez que muitos peixes escapam da fazenda e podem se sobressair em relação aos outros peixes na disputa por comida e parceiros, alterando o equilíbrio ecológico. Além disso, os peixes das fazendas comem outros peixes, ou seja, demandam ainda mais pesca. Estima-se que sejam necessários 3 quilos de peixes selvagens para produzir um quilo de peixe nesses criadouros.

O antes abundante bacalhau-do-atlântico dos mares canadenses praticamente se esgotou na década de 1990, e talvez nunca se recupere. A Noruega e a Europa estão próximas de cometerem o mesmo erro.

Você sabia?

Para abastecer o mercado internacional de salmão, outro peixe muito apreciado mundialmente, os criadouros dessa espécie necessitam de 2 a 3 kg de peixes selvagens para alimentar e produzir apenas 1 kg de salmão. Além disso, 50% dos alimentos dados aos salmões de fazenda são ingredientes vegetais, incluindo a soja, importada do Brasil e de outros países da América Latina.

*Adaptado

Desmatamento, Causas e Consequências para o Mundo

O desmatamento e suas consequências

A principal causa de desmatamento é a queimada para a prática de agropecuária. A expansão dos centros urbanos, a construção de estradas e barragens de hidrelétricas, além da mineração, também substituem significativas áreas de florestas em consequência do desmatamento. Some-se a isso o comércio mundial de madeira, frequentemente praticado de maneira ilegal. Para os especialistas, é fundamental a utilização controlada dos recursos florestais, combinando benefícios econômicos e sociais com preservação ambiental. Um dos mecanismos indicados é a certificação florestal, promovida pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC, sigla para Forest Stewardship Council), entidade ambientalista internacional. O certificado garante aos consumidores que os produtos foram obtidos de forma sustentável, preservando o ambiente e, dessa forma, combatendo o desmatamento. Cerca de 8 mil itens – de portas de madeira a papel higiênico – exibem esse "selo verde" em todo o mundo. Desde 1995, quando começou a funcionar, o FSC certificou 46,5 milhões de hectares em 667 áreas florestais de 61 países. Desde 2000, as áreas de florestas certificadas aumentaram três vezes no mundo. Tudo isso significa que o desmatamento pode ser combatido de forma sustentável.

Biodiversidade no Brasil

Um elemento que ganha crescente destaque dentro da questão ambiental é a biodiversidade, ou diversidade biológica ( de espécies animais e vegetais, de fungos e microrganismos). Preservar a biodiversidade é condição básica para manter um meio ambiente sadio no planeta: todos os seres vivos são interdependentes, participam de cadeias alimentares ou reprodutivas, e sabidamente os ecossistemas mais complexos, com maior diversidade de espécies, são aqueles mais duráveis e com maior capacidade de adaptação às mudanças ambientais. Além disso, a biodiversidade é fundamental para a biotecnologia que, como já vimos, é uma das indústrias mais promissoras na Terceira Revolução Industrial que se desenvolve atualmente. A humanidade já catalogou e definiu quase 1,5 bilhão de organismos, mas isso é muito pouco: calcula-se que o número total deles na Terra chegue a no mínimo 10 bilhões e talvez até a 100 bilhões! E a cada ano milhares de espécies são exterminadas para sempre, numa proporção que pode atingir 30% das espécies totais dentro de três décadas, se o atual ritmo de queimada e desmatamentos nas florestas tropicais ( as mais ricas em biodiversidade), de poluição nas águas, etc. continuar acelerado. Isso é catastrófico, pois essas espécies foram o resultado de milhões de anos de evolução no planeta, e com essa perda a biosfera vai ficando mais empobrecida em diversidade biológica, o que e perigoso para o sistema de vida como um todo. Não podemos esquecer a importância econômica e até medicinal de cada espécie. Por exemplo: as flores que cultivamos em jardins e os frutos e hortaliças que comemos são todos derivados de espécies selvagens. O processo de criar novas variedades, com cruzamentos ou com manipulação genética, produz plantas híbridas mais frágeis que as nativas, mais suscetíveis a doenças ou ao ataque de predadores, que necessitam portanto de mais proteção para sobreviverem e, de tempos em tempos, precisam de um novo material genético para serem corrigidas e continuarem produzindo colheitas. Por isso, precisamos ter a maior diversidade possível, principalmente das plantas selvagens ou nativas, pois são elas que irão fornecer esse novo material genético. Os organismos constituem a fonte original dos princípios ativos* dos remédios, mesmo que estes posteriormente sejam produzidos artificialmente em laboratórios. Os antibióticos, por exemplo, foram descobertos a partir do bolor ( fungos que vivem em matéria orgânica por eles decomposta); e a aspirina veio originalmente do chá de uma casca de árvore da Inglaterra. É por isso que há tanto interesse atualmente em pesquisas de florestas tropicais ou dos oceanos, em mapeamento genético de organismos. A grande esperança de um novo tipo de desenvolvimento, menos poluidor que o atual, está principalmente na biotecnologia: produzir fontes de energia ou plásticas a partir de bactérias, alimentos em massa a partir de algas marinhas, remédios eficazes contra doenças que matam milhões a cada ano originados de novos princípios ativos de microrganismos ou plantas, etc. A biodiversidade, assim, é também uma fonte potencial de imensas riquezas e o grande problema que se coloca é saber quem vai lucrar com isso: se os países ricos, que detêm a tecnologia essencial para descobrir novos princípios ativos e fabricá-los , ou se os países detentores das grandes reservas de biodiversidade, das florestas tropicais em especial. O mais provável é um acordo para compartilhar por igual as descobertas e os lucros, mas ainda estamos longe disso. Os países desenvolvidos, como sempre, têm um trunfo na mão, a tecnologia; mas alguns países subdesenvolvidos, os que têm grandes reservas de biodiversidade, têm agora outro trunfo, uma nova forma de matéria-prima que não está em processo de desvalorização, como as demais ( os minérios e os produtos agrícolas).

Fragmentação de Habitat

Metapopulação é definida como um conjunto de populações conectadas por indivíduos que se movem entre elas. A formação de metapopulações tem aumentado por conta da fragmentação de hábitat (Figura 1). Ou seja, um hábitat que era contíguo, como por exemplo, uma grande floresta, ao sofrer desmatamento em algumas áreas, faz com que uma determinada espécie que antes vivia em uma população por toda área da floresta torne-se distribuída de forma esparsa entre estas manchas ou fragmentos de habitat.

Em uma metapopulação, populações podem ser ganhas por colonização de manchas vazias de hábitat e podem ser perdidas por extinção local (Pinto-Coelho, 2007). Os processos de colonização e extinção em certas manchas de hábitat são os fatores que regulam a dinâmica das metapopulações, e podem determinar a estrutura das populações e a biodiversidade. Segundo Pinto-Coelho (2007), o termo dinâmica de metapopulações refere-se não ao ganho e perda de indivíduos dentro que cada uma das populações, mas, sim ao ganho e a perda de populações dentro da metapopulação. O estudo da dinâmica de metapopulações pode ser aplicado em trabalhos de conservação da biodiversidade, preservação de espécies raras, manejo do estoque de pesca e também trabalhos de controle biológico.
Harrison(1996) propôs quatro modelos (Figura 2) nos quais se pode classificar as metapopulações naturais, sendo eles:

Figura 1 – O desmatamento tem levado as populações das espécies a viver em hábitats fragmentados, como neste caso, na Reserva Biológica de Poço das Antas, no Estado do Rio de Janeiro.

Metapopulação clássica (Fig. 2a): modelo no qual há um núcleo formado por um conjunto de populações pequenas, mas conectadas com tanta frequência que o núcleo como um todo nunca se extingue servindo como fonte de migrantes para populações periféricas que continuamente se extinguem e são substituídas por recolonizações.

Continente-ilha (Fig. 2b): modelo no qual há uma população nuclear que é maior e nunca se extingue, servindo como fonte de colonizadores para populações satélites que são menores e frequentemente se extinguem e são frequentemente recolonizadas;

População em mancha (Fig. 2c): modelo no qual os indivíduos se movimentam com frequência entre um conjunto de populações que nunca chegam à extinção local;

Metapopulação em desequilíbrio (Fig. 2d): modelo no qual não há fluxo de organismos entre os fragmentos, a extinção, sem recolonização faz com que estas populações tendam a desaparecer, pode-se chamá-las de populações relictuais.

O modelo clássico de metapopulação é um modelo intermediário entre continente-ilha e populações em mancha.

Figura 2 – Modelos de Metapopulações propostos por Harrison (1996).

A fragmentação de hábitats é uma das mais importantes e difundidas consequências da atual dinâmica de uso da terra pelo homem. A taxa com que o homem está alterando as paisagens naturais é milhares de vezes maior do que a da dinâmica de perturbação natural dos ecossistemas (Tabarelli & Gascon, 2005). Devido a esta elevada taxa de alteração, a capacidade das populações de se ajustar a estas perturbações fica reduzida, o que pode trazer consequências gravíssimas às espécies, como a extinção de grandes populações, o que promoverá perda da diversidade genética dentro da espécie e reduzirá suas chances de sucesso evolutivo.

De acordo com Tabarelli e Gascon (2005) espera-se que a perda de habitat durante o processo de fragmentação reduza drasticamente o tamanho das populações de espécies raras de plantas. As populações remanescentes, restritas a poucos fragmentos, podem enfrentar declínios adicionais devido às elevadas taxas de mortalidade dos adultos, extração de madeira, competição com espécies de plantas exóticas e invasoras e incêndios florestais. Outros declínios populacionais são esperados em consequência de alterações no processo de dispersão de sementes e de recrutamento de plântulas, pois a perda de habitat e a caça resultam na eliminação dos vertebrados dispersores. Todas estas consequências supracitadas podem contribuir potencialmente para a perda de biodiversidade de grandes áreas.

Atualmente, a perda e a fragmentação de hábitats são as maiores ameaças para a biodiversidade do planeta. Esses dois processos representam o estágio inicial de degradação dos ecossistemas naturais em direção às paisagens dominadas pela espécie humana, nas quais a natureza permanece na forma de pedaços sitiados (Corlett, 2000). Neste contexto o entendimento da dinâmica das metapopulações, que se tornam mais frequentes com a fragmentação de hábitats, é fundamental para possibilitar a criação de medidas mitigadoras dos efeitos que levam à redução da biodiversidade nestas áreas.

Megadiversidade

País de Megadiversidade é o termo usado pela CI para designar os países mais ricos em biodiversidade do mundo. O número de plantas endêmicas – aquelas que só existem no país e em nenhum outro lugar – é o critério principal para que ele seja considerado ‘de Megadiversidade’. Outros critérios são o número de espécies endêmicas em geral e o número total de mamíferos, pássaros, répteis e anfíbios.

Foi o presidente da CI, Russell Mittermeier, primatólogo de renome mundial, quem criou o conceito de País de Megadiversidade quando realizava pesquisa de campo sobre primatas. Ele observou que 75% das espécies desse animal se concentravam em apenas 4 países: Brasil, Congo (ex-Zaire), Indonésia e Madagascar. Concluiu que, assim como há o G7, grupo dos 7 países que concentram a riqueza econômica do planeta, há o G17, grupo dos 17 países que concentram a riqueza de biodiversidade.

Os 17 países megadiversos estão distribuídos em quatro continentes. A maioria deles está nas Américas, o continente mais rico de todos, com as maiores áreas de hábitats naturais intactos: Brasil, Colômbia, México, Venezuela, Equador, Peru e Estados Unidos. Os demais são a África do Sul, Madagascar, República Democrática do Congo (ex-Zaire), Indonésia, China, Papua Nova Guiné, Índia, Malásia, Filipinas e Austrália.

Campeão absoluto de biodiversidade terrestre, o Brasil reúne quase 12% de toda a vida natural do planeta. Concentra 55 mil espécies de plantas superiores (22% de todas as que existem no mundo), muitas delas endêmicas; 524 espécies de mamíferos; mais de 3 mil espécies de peixes de água doce; entre 10 e 15 milhões de insetos (a grande maioria ainda por ser descrita); e mais de 70 espécies de psitacídeos: araras, papagaios e periquitos.

Quatro dos biomas mais ricos do planeta estão no Brasil: Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia e Pantanal. Infelizmente, correm sérios riscos. Muitas áreas mantêm apenas 3 a 8% do que existia inicialmente, como a Mata Atlântica, que hoje guarda 7% de sua extensão original e o Cerrado, que possui apenas 20% de sua área ainda intocados.

Mittermeier afirma que, embora todas as nações tenham o dever de preservar seus recursos naturais, a responsabilidade dos países de megadiversidade é ainda maior, pois seu patrimônio é vital para o planeta. Se a responsabilidade é maior, a oportunidade é única, não só em termos de ecologia, mas também em termos de economia.

Corredores de Biodiversidade

O Corredor de Biodiversidade é formado por uma rede de parques, reservas e áreas privadas de uso menos intensivo, na qual um planejamento integrado das ações de conservação pode garantir a sobrevivência do maior número de espécies e o equilíbrio dos ecossistemas.

O corredor pode se estender por centenas de quilômetros e atravessar fronteiras nacionais para incluir áreas protegidas, hábitats naturais remanescentes e suas comunidades ecológicas.

A implantação de corredores de biodiversidade é a principal estratégia empregada pela CI-Brasil para direcionar as ações de conservação nos Hotspots e nas Grandes Regiões Naturais. Para cada um deles, as estratégias são específicas.

Nos Hotspots, o desmatamento provocou uma intensa fragmentação dos hábitats, isto é, as florestas tornaram-se ilhas de vegetação, cercadas por cidades ou áreas agrícolas. A implementação de corredores de biodiversidade contribui para que essas ilhas sejam novamente conectadas, com a proteção da vegetação ainda remanescente e a recuperação de áreas degradadas.

Nas Grandes Regiões Naturais, onde ainda existem blocos extensos de floresta intocada, os corredores de biodiversidade contribuem para a proteção efetiva de áreas de grande importância para a biodiversidade e para o desenvolvimento planejado de toda a região.

A implementação de um corredor de biodiversidade requer planejamento regional. O primeiro passo para implementar um corredor se resume em identificar as áreas prioritárias para conservação. Com esse objetivo, são realizados workshops regionais, eventos que reúnem vários especialistas nas regiões a serem conservadas. O segundo passo é envolver no projeto de conservação diversos setores da sociedade e do governo, como proprietários rurais, agências governamentais, universidades, empresas privadas e comunidades tradicionais.

O Corredor Central da Mata Atlântica foi o primeiro a ser incorporado na estratégia da CI-Brasil, em 1998. Em seguida, a mesma estratégia foi adotada nos demais biomas, que contam hoje com vários Corredores de Biodiversidade como áreas focais de nossa atuação.

Dispersão da Fauna e Flora

Muitos animais vivem em comunidade, formando grupos sociais, compostos por elementos da mesma espécie: bandos, alcateias, cardumes, etc. Há também animais que vivem isolados. Mas até estes têm necessidade de se juntar para se reproduzirem, nem que seja apenas no acto do acasalamento. Além disso, mães e crias formam grupos, mais ou menos temporários, conforme as espécies. A fêmea de Urso-pardo passa cerca de três anos com a cria. Por outro lado, algumas espécies de aves são nidífugas, isto é, assim que nascem abandonam o ninho, o que não quer dizer que os pais, ou pelo menos um deles, não acompanhem a prole. No fundo, todos os animais têm a necessidade de, pelo menos em algum momento, partilhar o espaço com outros animais da mesma espécie.

Qualquer grupo obedece a regras internas, normalmente definidoras de hierarquia social, mantendo assim o equilíbrio dos laços existentes. São inúmeros os comportamentos sociais das diversas espécies que os etólogos tentam registar e compreender. O facto de os animais poderem viver isolados ou em comunidade, poderá estar ligado a factores derivados da pressão competitiva: em grupo aumenta a pressão por alimento, por parceiro sexual ou pelo local de reprodução. O risco de contágio por doença aumenta também, além de que vários animais juntos são mais facilmente detectáveis pelos predadores, do que quando se encontram isolados. Mas viver em comunidade também aumenta o número de olhos, narizes e orelhas alerta para o perigo. Entre os predadores, a cooperação conjunta torna mais fácil a caçada, além de poder proporcionar a captura de presas muito maiores do que seria possível obter isoladamente. Existem também casos de cooperação na criação da prole, com as evidentes vantagens de tal facto.

Os jovens adultos, dependendo de vários factores, podem ficar no grupo familiar ou partir para formarem a sua própria família ou para viverem isoladamente. O habitat, a distribuição de alimento, o sistema de acasalamento e os riscos de endogamia, parecem determinar, em grande medida, o nível de dispersão dos jovens animais em relação ao seu local de nascimento. Dependendo da espécie, os factores que mais influenciam a dispersão variam, e dentro de cada espécie, pode também haver diferentes formas de dispersão.

Quando os jovens ficam na sua área natal, partilhando o território com os progenitores, falamos em filopatria natal. Esta estratégia tem vantagens e custos. O grau de parentesco entre os elementos do grupo aumento o risco de endogamia, com a consequente redução de variabilidade genética, o que é uma evidente desvantagem evolutiva. No entanto, a consanguinidade pode favorecer a “selecção” de genes que determinem uma boa adaptação a um determinado habitat.

Entre outros custos da vida em grupo, podemos referir o aumento da densidade populacional, que fará subir a competição por recursos e parceiros sexuais, bem como por abrigos ou locais de reprodução.

Segundo algumas teorias sociobiológicas, porém, a vida em sociedade leva à redução da agressividade entre os membros e ao aumento dos comportamentos altruístas. Outra vantagem da vida social dos animais é a de um melhor conhecimento do local onde o grupo habita.

A dispersão tem, também, custos e benefícios. Se, por um lado, evitam assim a consanguinidade, por outro, dispendem muita energia deambulando à procura de novos territórios, além de que não conhecem as novas áreas para onde se deslocam. Podem ainda encontrar muita resistência e agressividade por parte de indivíduos que habitem territórios por onde passem ou para onde se desloquem.

Portanto, a dispersão e a filopatria têm, cada qual, os seus custos e benefícios. Uma solução de compromisso, que adoptasse comportamentos de dispersão e de filopatria poderia ser uma boa estratégia. Foi o que fizeram muitas espécies, especialmente entre as aves e os mamíferos. Em geral, dá-se uma diferenciação por sexos: enquanto os elementos de um dos sexos ficam no local de nascimento, os do outro sexo partem. Assim, evitam os problemas de endogamia, e os membros que permancem, desfrutam das vantagens da filopatria.

Curiosamente, parece haver uma tendência para que, nas aves, se dispersem as fêmeas, enquanto nos mamíferos são os machos que maioritariamente se dispersam. Alguns etólogos têm tentado explicar esta tendência que, reafirme-se, é uma tendência, com excepções.

Um dos etólogos que se debruçou sobre o assunto, Paul Greenwood, publicou um artigo em 1980, onde explana duas hipóteses para explicar o comportamento de aves e mamíferos quanto à dispersão. Começando por admitir que uma separação comportamental entre sexos, um deles ficando no local onde nasceu o outro partindo para novas paragens, traria evidentes vantagens para a espécie, e acrescenta uma explicação para as diferenças entre aves e mamíferos. Essa diferença, segundo Greenwood, baseia-se no modo diverso como os machos de aves e de mamíferos competem por parceiras. Os mamíferos são maioritariamente poligínicos, isto é, cada macho defende um grupo de fêmeas, competindo com outros machos pelas parceiras. Os machos jovens e os subordinados, impedidos de chegar às fêmeas, aumentam as suas possibilidades de acasalamento quando se dispersam. As fêmeas, normalmente, vivem em grupos matralineares (compostos por mães, filhas e netas), beneficiando das vantagens daí decorrentes. Assim, os machos são “forçados” a dispersarem-se para evitar os problemas de uma elevada taxa de consanguinidade.

Por outro lado, as aves são maioritariamente monogâmicas. Os machos, em vez de competirem directamente pelas fêmeas, competem por locais com bons recursos (em alimentação e em locais de nidificação), locais esses que atrairão as potenciais companheiras. O conhecimento do local será, então, mais importante para os machos do que para as fêmeas. Estas, dispersando-se evitam os problemas genéticos da endogamia e escolhem os territórios com melhores recursos. Mas estas hipóteses, funcionando bem na generalidade, têm muitas excepções, como no caso dos mamíferos territoriais, em que seria de esperar que se verificasse a hipótese dos machos teritoriais das aves, e que ocorresse a dispersão das fêmeas. Tal não acontece na maioria dos casos. Surgiram então mais hipóteses para explicar as diferenças entre sexos na dispersão. Primeiro, em 1989, em relação aos mamíferos, por Clutton-Brock, e depois expandido às aves, por Wolff e Plissner, em 1998. Em ambos os casos, os autores partem do princípio de que a filopatria é preferencial à dispersão. E que o primeiro sexo a ter oportunidade de se reproduzir será o que escolherá ficar no território, enquanto o outro sexo irá dispersar-se. Uma vez que as fêmeas dos mamíferos amamentam e cuidam das suas crias, os machos, geralmente, não apresentam cuidados parentais. Daqui resulta que os machos estão livres para vaguear para longe. Quando a sua descendência feminina alcança a idade de reprodução, muito provavelmente, o pai não estará presente, permitindo às filhas não terem de se ausentar para evitar a consanguinidade. Se o macho reprodutor estiver presente quando as suas filhas atingem a idade reprodutora, são estas que se dispersam.

Uma outra hipótese, sustentada por Stephen Dobson em 1982, afirma que nos mamíferos poligínicos, a competição por parceiros sexuais é maior nos machos do que nas fêmeas, daí serem os machos a dispersarem-se. Por outro lado, nos mamíferos monogâmicos, os níveis de competição por parceiros sexuais serão mais equivalentes, pelo que a dispersão entre sexos tenderá a efectuar-se em proporções equivalentes. Os dados parecem corroborar esta hipótese. Mas também aqui existem lacunas: como explicar, então, por exemplo, o comportamento das fêmeas nas espécies de aves monogâmicas, em que, maioritariamente, são estas a dispersar-se?

Em 1985, surge uma terceira hipótese, desenvolvida por Olof Liberg e Torbjörn von Schantz, apelidada de Hipótese de Édipo. Aqui, os autores colocam a enfase nos reprodutores e não nos jovens adultos, como o fizeram os anteriores autores. Segundo esta nova hipótese, são os pais que expulsam os jovens do território, forçando-os a dispersarem-se, e não estes que tomam a iniciativa de o fazerem. Para Liberg e von Schantz as diferenças na dispersão entre sexos, tanto nas aves como nos mamíferos, reduz a competição em termos reprodutivos entre pais e filhos. Assumem que para a descendência, na maioria dos casos, seria preferível ficar. Mas os pais ocupam uma posição hierárquica superior, e são estes que “decidem” da partida ou não dos filhos, e de qual dos sexos. E se os progenitores beneficiarem com a permanência dos filhos, mas não houver recursos suficientes para tamanha prole, poderão determinar a expulsão de alguns membros, até que o número de efectivos se “encaixe” nos recursos existentes.

Assim, o sistema reprodutivo de aves e mamíferos está intimamente ligado com o tipo de competição entre os progenitores e as descendências masculina e feminina. Genericamente, nas espécies com um sistema de reprodução poligâmico ou promíscuo, a descendência masculina, se ficar em casa, tenderá a competir com o pai por fêmeas, enquanto a descendência feminina não é uma ameaça para nenhum dos progenitores. Já nos sistemas monogâmicos, seria de esperar que nem filhos nem filhas competissem com qualquer dos pais, precisamente porque estes são monogâmicos. Mas, como já vimos, as fêmeas das aves têm tendência à dispersão, o quer dizer: são expulsas pelos pais, enquanto as fêmeas dos mamíferos são toleradas. Porquê? Pelos seus diferentes modos de reprodução: postura versus gestação e nascimento. Nas aves, uma filha a quem seja permitida a permanencia junto dos pais, poderá enganar os pais colocando ovos no ninho da família, deixando assim os custos da nidificação para aqueles. Quanto às filhas dos mamíferos, estas não têm como esconder a gravidez e o nascimento aos pais, pelo que não os poderão enganar e, então, os pais nada têm a temer, em termos de competição reprodutiva com as filhas.

Deste modo, segundo a Hipótese de Édipo temos quatro possibilidades: (1) nas aves monogâmicas, os progenitores expulsam as filhas, porque estas, apesar de não enganarem os pais quanto a cópulas, porque estes são monogâmicos, podem, no entanto, pôr os seus próprios ovos no ninho familiar, enganando ambos os pais. Os filhos, como não podem enganar os pais, são tolerados. (2) Nas aves poligínicas ou promíscuas, ambos os sexos da descendência são forçados a abandonar a área natal, porque ambos podem trair os progenitores. (3) Nos mamíferos monogâmicos, nem machos nem fêmeas descendentes podem enganar os progenitores, pelo que ambos os sexos tendem a ser tolerados no território dos pais. (4) Nos mamíferos poligâmicos ou promíscuos, a descendência masculina é expulsa porque poderão enganar o pai, acasalando com uma das fêmeas. As filhas, como não podem enganar os progenitores tendem a ficar em casa. A Hipótese de Édipo explica muitas contradições das outras hipóteses; no entanto, também tem a sua falha: não explica o facto de alguns descendentes abandonarem “de livre vontade” a área natal, o que se poderá ficar a dever à procura de melhores recursos ou para evitar a endogamia.

Como sempre, a Natureza é equilibrada mas complexa. Nenhuma hipótese explica, por si só, todas as situações que podemos encontrar quando procuramos entender as diferenças entre sexos, em aves e mamíferos, quanto à dispersão ou à filopatria. Portanto, tendo em conta o papel que jogam tanto progenitores como descendência, e as variações que poderão ocorrer de acordo com a espécie, o sexo ou o indivíduo, devemos atender a que os animais, aves e mamíferos, se tenderão a dispersar, ou não, de acordo com a satisfação de três factores básicos: a redução da competição por recursos, a redução da endogâmia e a redução da conflitualidade entre progenitores e descendência.

Biodiversidade e e Seu Potencial Econômico

O Brasil é considerado o primeiro país em biodiversidade do globo. Ainda assim, de acordo com estimativas do Ibama, nem 1% das espécies brasileiras são conhecidas pela ciência. Boa parte dessas espécies podem vir a ser extintas antes mesmo de serem descritas por pesquisadores. A bioprospecção e o desenvolvimento de bioprodutos são alternativas de desenvolvimento socioeconômico que justificam a preservação dos biomas nativos, impulsionando ainda o conhecimento sobre a biodiversidade.

No século XXI, o mercado mundial abre perspectivas totalmente inovadoras, nas quais direciona-se grande esforço na busca de novos produtos para fins medicinais, cosméticos, suplementos nutricionais, produtos agrícolas, entre outros, voltados ao prolongamento da vida com qualidade. Exemplos dessas inovações não faltam. Só em 1998, os medicamentos movimentaram 300 bilhões de dólares em todo o mundo, sendo que 40% dos produtos têm origem direta ou indiretamente de fontes naturais. No Brasil, as vendas atingiram a marca de 11 bilhões de dólares, havendo ainda um espaço enorme para ampliação desse mercado. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estimou em pelo menos 2 trilhões de dólares o valor potencial do banco genético brasileiro.

Só na floresta tropical, pesquisas recentes apontam para um potencial de mais de trezentos novos bioprodutos, derivados de produtos naturais disponíveis. Dados da Organização Mundial de Saúde apontam para a utilização de plantas na cura de enfermidades por parte de 85% da população mundial (cerca de 4 bilhões de pessoas). Cerca de 20% de todo o faturamento das empresas de produtos farmacêuticos é empregado na descoberta de novas drogas. Dentre estas, o mercado de produtos de higiene pessoal, perfumaria, cosméticos, principalmente no que se refere às lifestyles drugs, drogas que reúnem saúde e rejuvenescimento, vem apostando alto nas inovações, especialmente na diversificação de insumos naturais provenientes das florestas tropicais. O faturamento nacional desse setor atingiu, em 1999, a marca dos 12 milhões de dólares. Dentro desse processo, os produtos farmacêuticos de origem natural ganham terreno e já representam 17% do mercado mundial.

As florestas tropicais úmidas são, também, ricas fontes de microorganismos, fontes potenciais de novos compostos de ação antibiótica e de drogas imunodepressoras, as quais, entre outros importantes resultados, aumentam consideravelmente o grau de sucesso de transplantes de órgãos. Outra área de interesse é a pesquisa de toxinas encontradas em venenos e peçonhas de animais. No escritório de Patentes do Governo dos Estados Unidos, foram registradas, recentemente diversas patentes de toxinas de aranhas e escorpiões, sendo algumas de bioinseticidas seletivos, princípios neurobloqueadores e substâncias terápicas para doenças cardíacas; além de registros de patente de toxinas de serpentes, sendo a maioria voltada para o uso em terapias de controle de pressão arterial.

Biodiversidade e Desenvolvimento sustentável

Biodiversidade e seu potencial econômico para o desenvolvimento local e regional

O futuro do desenvolvimento do país depende da forma como serão administradas suas potencialidades. Pouco vale o desenvolvimento de novos produtos que gerem bilhões de dólares em lucros no mercado internacional se esses lucros não se refletirem em benefícios sociais, principalmente às comunidades locais, e em especial, aquelas que detém o conhecimento tradicional sobre a biodiversidade.

Uma política de indução e fomento ao uso sustentável dos componentes da biodiversidade, com o apoio da biotecnologia, deve ser concretizada como um novo norteador de estratégias produtivas, que não favoreçam novas economias de enclave, mas permitam o estabelecimento de cadeias produtivas que unam o interior aos centros urbanos que forem abrigar as atividades finais das cadeias. Nesse sentido, é preciso vencer a distância que separa grande parte das iniciativas extrativistas de hoje, pouco vinculadas ao restante da cadeia produtiva, e a bioindústria emergente, em geral pouco comprometida com as populações da floresta. Para isso, torna-se fundamental vencer o desafio, não solucionado nos ciclos econômicos regionais anteriores, de orquestrar o funcionamento conjunto da ciência com a produção, acoplando às cadeias produtivas as cadeias de conhecimento correspondentes.

Apesar do modelo econômico vigente ser predatório, algumas iniciativas contemplam o desenvolvimento econômico de forma sustentável, com o manejo de produtos florestais, principalmente nos estados do Acre, Amapá e Amazonas. No Acre, foram atendidas mais de quatro mil famílias de seringueiros, índios e ribeirinhos, no fortalecimento dos segmentos de cadeias produtivas de produtos da floresta. O processo foi iniciado pela borracha e castanha, e já ampliou o leque de produtos explorados com os estudos de mais treze cadeias produtivas, com o apoio do Probem. Os estímulos do governo levaram mais de três mil famílias a retornarem para essa atividade produtiva, sendo que destas, cerca de mil famílias voltaram a morar na floresta, deixando a periferia de cidades. Aproximadamente 500 famílias manejam hoje a copaíba para extração sustentável de óleo. Outras quinhentas se beneficiam da coleta da castanha de andiroba, que é comercializada para a usina de óleos florestais dos índios Yawanawá.

Na Floresta Nacional de Tapajós, a produção de couro ecológico e a extração de óleo de andiroba vêm crescendo a cada ano, possibilitando o aumento da renda familiar em atividades compatíveis com o manejo daquela unidade de conservação. Em parceria com o MMA, a Ong Amigos da Terra montou um banco de dados na internet, onde coloca o produtor amazônico em contato com o comprador. São 20 empreendimentos comunitários e 400 produtos.

Para que esta nova política pública seja ampliada para toda a região e alcance resultados até então atingidos por programas em escala demonstrativa, visualizam-se as seguintes demandas, a serem atendidas:

1.    Necessidade de fomento ao desenvolvimento de instrumentos que permitam a implantação de novos modelos econômicos, estabelecidos com base na utilização sustentável dos recursos da biodiversidade regional;
2.    Direcionamento da atual tendência de crescente uso econômico da biodiversidade, atendendo à necessidade de fomentar o ramo/setor e disciplinar suas atividades, com base em prioridades estabelecidas a partir de políticas públicas direcionadas à eqüidade social e à sustentabilidade ambiental;
3.    Zelo pela geração e repartição de benefícios socioeconômicos e ambientais aos atores sociais participantes;
4. Necessidade de capacitação para o aprimoramento socioeconômico e tecnológico das comunidades e demais atores econômicos que efetiva e potencialmente vivem deste ramo/setor de atividades, para que suas atividades ganhem escala;
5.   Importância de se estabelecer estudos e conhecimento sobre as cadeias produtivas de bioprodutos, como base para se estruturar as ações de intervenção das políticas públicas;
6.    Atender à necessidade de alavancar a competência e capacitação regional para atender ao atual crescimento da biotecnologia e da bioindústria, principalmente no que se refere a:
1.    manejo e utilização sustentável dos componentes da biodiversidade;
2.    pesquisa e desenvolvimento direcionados à obtenção de bioprodutos;
3.    formação e desenvolvimento de novos empreendimentos (bioempreendimentos).

Situação e tendências do papel das comunidades

Sem dúvida, a utilização sustentável de componentes da biodiversidade constitui o novo desafio a encarar, condição essencial para o progresso na apropriação dos meios de produção, atualmente limitados pela pequena variedade de espécies da floresta manejados e comercializados, o que vem colocando a chamada “economia da floresta em pé” ainda em condições de desvantagem em relação às práticas agrícolas e agroflorestais baseadas na substituição da floresta.

Duas dinâmicas econômicas em crescimento, cujos atores são, predominantemente, pequenos produtores, os sistemas extrativistas e a chamada colonização agrícola, necessitam urgentemente de novas alternativas de geração de renda a partir da floresta, de forma a valorizar cada vez mais a biodiversidade ainda presente, ao mesmo tempo em que possibilitem a recuperação econômica de grandes extensões de áreas degradadas, criadas a partir de tecnologias inadequadas às condições naturais existentes.

Tal desafio vem esbarrando no despreparo dessas organizações populares para tratar o tema da biodiversidade, cujas nuances envolvem princípios legais e padrões tecnológicos relativamente novos, cujo desenvolvimento e definições ainda não estão completas. Alguns temas, como o acesso ao conhecimento tradicional e a repartição de benefícios derivados, contêm indefinições legais com frentes de discussão ainda abertas no nível internacional. Além disso, a atual legislação de regularização de novos produtos, cujo ordenamento é de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, torna este processo proibitivo para pequenos empreendedores, dados os custos, que alcançam, em média, cerca de dez mil dólares para validação de um novo produto.

Para inserir de forma plena estas comunidades no processo de apropriação dos componentes da biodiversidade, constituindo o controle social necessário para evitar a formação de novos enclaves econômicos na região, e garantir a repartição dos benefícios oriundos dessa nova dinâmica, faz-se necessário um amplo processo de capacitação desse segmento social, com base na resolução dos obstáculos à construção de novas cadeias produtivas, sob os aspectos legais, tecnológicos, institucionais e organizacionais. Tal processo precisa ser construído de forma participativa, onde as demandas sejam identificadas pelos próprios atores, com apoio dos especialistas nas diversas áreas a serem abordadas.

Situação e tendências de P&D

O Brasil pertence a uma minoria de países que se distingue pelo nível de desenvolvimento da pesquisa científica, que inclui um sistema acadêmico complexo e instituições de pesquisa consolidadas. Para se ter uma idéia da capacidade técnico-científica do país, a publicação de artigos na imprensa especializada internacional cresceu a uma taxa 57% superior à média mundial e o número de doutores no Brasil dobrou, nos últimos anos.

No entanto, é importante ressaltar que os rumos do desenvolvimento científico e tecnológico adotados nas últimas décadas não foram suficientemente convergentes para produzir o necessário conhecimento demandado para mudar com agilidade o panorama da ocupação das regiões rurais, sobretudo as amazônicas. O conhecimento da composição da biodiversidade e do funcionamento dos ecossistemas ainda é deficiente, e as informações levantadas encontram-se de forma fragmentada e dispersa.

Na atual conjuntura, em que o mundo começa a sofrer uma mudança de paradigma tecnológico de grandes proporções (de commodity para speciality), o país, e sobretudo a Amazônia, ainda sem conseguir resolver os problemas causados pelos antigos paradigmas, vê-se à frente de um grande desafio: adequar suas estruturas de produção econômica, científica e tecnológica às novas estratégias de transformação de recursos naturais.

Alguns fracassos ocorreram em tentativas passadas de encontro entre ciência e desenvolvimento regional, como no caso da implantação do Plano de Valorização Econômica da Amazônia - PVEA, que começou a ser implantado no início da década de 50. Tais fracassos foram ocasionados principalmente pela disritmia entre uma estratégia de desenvolvimento mal desenhada e os prazos necessários para geração dos conhecimentos requeridos, que extrapolavam em muito a própria duração prevista do Plano. Assim, um sistema regional de C&T ainda em formação foi desestruturado, cristalizando um divórcio entre as necessidades locais e as prioridades científicas, cujo entendimento é necessário e a reversão, difícil.

Em quadros como esse, de pouca sintonia entre produção científica e estratégia de desenvolvimento, a ciência regional desenvolveu-se de forma difusa e no dia-a-dia, foi deixando de lado a concentração e a objetividade que caracterizam os grandes progressos tecnológicos em países do primeiro mundo, onde a ciência sempre andou lado a lado e integrada ao desenvolvimento econômico e sócio-cultural.

Especialmente no campo da biotecnologia, o país já entra, inicialmente, na condição de vagão atrelado a uma locomotiva. Este atrelamento, que agora parece inevitável, abre também um interessante e importante espaço para o país construir caminhos que lhe sejam próprios e peculiares. Este caminho de dupla influência só vai funcionar, entretanto, se dentro de um determinado espaço existir diálogo entre os dois empreendimentos do binômio C&T, ou seja, pode-se estar novamente frente a uma situação recorrente: a inexistência de conhecimentos suficientes nas regiões, e de difícil produção nos prazos requeridos, para sustentação das estratégias de desenvolvimento.

Essa pauta de trabalho deve ter a capacidade de mobilizar a ciência regional para um processo de desfragmentação, ou seja, de mobilização e convergência em torno de uma ação de resgate dos fragmentos de conhecimento existentes e sua complementação. Essa ação deve ocorrer no sentido de responder às demandas do processo tecnológico pretendido pela sociedade, em consonância com os princípios da justiça ambiental, contemplando inclusão social. Trata-se de ação complexa e gradual, onde o empreendimento biotecnológico não pretende substituir a estrutura de pesquisa existente no País e, mais especificamente, na região amazônica, mas interligar as diversas competências nacionais. Os resultados desse esforço não se apresentarão imediatamente, o que obrigará a estabelecer alternativas de transição, que atendam às demandas de mais curto prazo.

Sem dúvida, alguns avanços ocorridos recentemente precisam ser consolidados e fortalecidos, como a criação de fundos setoriais, uma grande conquista na modernização e fortalecimento do sistema de financiamento da ciência, tecnologia e inovação brasileiras, crescendo a sinergia entre as diversas instâncias de governo, e destas com a sociedade, a partir da proliferação de novas instituições executivas, novos fundos e novos fóruns.

Nesse sentido, é preciso fortalecer, cada vez mais, as práticas de projetos cooperados, organizados em redes interdisciplinares, envolvendo empresas e instituições de P&D, capacitando localmente e replicando experiências bem sucedidas. Tais projetos podem ser fortalecidos a partir de sua discussão em fóruns locais que integrem as diversas demandas, estabelecendo instâncias que possibilitem a decisão transparente sobre as prioridades e a viabilização de recursos por meio de ampla participação dos diversos setores envolvidos.

O empreendimento biotecnológico carrega em si a necessidade de articular produção, ciência, desenvolvimento tecnológico e ocupação sustentável do espaço, além da necessidade de consolidar-se como uma alternativa concreta às soluções atualmente existentes. Conjugar a construção do espaço regional com o caminhar da ciência é, neste sentido, o principal desafio histórico a ser superado.

Situação e tendências do papel dos empreendimentos industriais e comerciais

Existem entraves reais à locação de bioindústrias em algumas regiões do Brasil, especialmente na Amazônia, cuja superação, embora não seja impossível, necessita enfrentar sérias dificuldades, quais sejam:

•    Ausência de uma rede de centros de pesquisa de excelência, considerada a principal condição para a intensa geração de inovações que esta indústria depende;

•    Ausência de complexa estrutura de serviços à produção, cruciais para a trajetória entre a pesquisa básica e produto, tais como: indústrias de equipamento para desenvolvimento conjunto de processos produtivos; distribuidores, que têm papel decisivo nas relações produtor/usuário; firmas de advocacia especializada em direitos de propriedade intelectual, repartição de benefícios e bioparcerias; firmas especializadas na captação e alocação de capital de risco; rede de hospitais e centros de pesquisa capazes de realizar testes controlados de fármacos e outros produtos; etc.

•    Distância de aglomerados de outras atividades industriais cujos produtos ou processos de produção integram ou são parcialmente paralelos às cadeias produtivas da bioindústria;

•    Baixíssima oferta de capital humano com o espectro de qualificações necessário ao preenchimento dos requisitos da indústria, de pesquisadores de ponta e pessoal de nível médio;

•   Distância dos centros de decisão, matrizes, e mesmo de filiais, das empresas existentes nos diversos ramos da bioindústria atuantes no território brasileiro.

Para enfrentar tais disparidades e dar partida em um processo considerado de fundamental importância na correção de rumos do desenvolvimento regional, há que se trabalhar com atividades cujos padrões tecnológicos podem resultar, com maior grau de sucesso, em geração significativa de renda em empregos em bem mais curto prazo. Tal direção recomenda priorizar, inicialmente, o desenvolvimento de fitoterápicos, cosméticos, bebidas, alimentos e suplementos alimentares, considerando todo o espectro de sub-setores, produtos e processos associados a estas cadeias produtivas. Tal estratégia compreende diversas vantagens:

•    A rede de instituições de pesquisa atual tem condições de atuar nas áreas;

•    Trata-se de nichos de mercado adequados às empresas nacionais de pequeno e médio porte, muitas já atuantes na região e no país;

•    Os benefícios em termos de emprego, distribuição e multiplicação da renda por unidade investida são maiores;

•    O potencial de geração de inovações competitivas é elevado;

•    A disseminação ampla de tecnologias permite a elevação posterior dos patamares tecnológicos dos sistemas, por meio de políticas ativas de benchmarking, entre outros fatores.

Esse esforço pode ser executado sem, necessariamente, abandonar-se as hipóteses concretas de utilização de tecnologias intensivas em conhecimento, mas em uma etapa intermediária, voltar-se à adaptação ou mesmo imitação de tecnologias bem sucedidas, buscando a compreensão, o uso e a modificação destas tecnologias, promovendo soluções que possam imediatamente ser transferidas para a extensão, inclusive porque as pesquisas destas soluções já partem de problemas concretos. Estes padrões tecnológicos, ao mesmo tempo em que são facilmente assimiláveis pelos produtores, demandam e contribuem para a formação de grande número de técnicos de nível médio.

Impactos da Fragmentação Florestal Sobre a Diversidade Biológica

O processo de fragmentação florestal traz como consequência a redução e o isolamento dos habitats, além de ocasionar o aumento do efeito de borda, pois nos locais próximos do limite entre o remanescente e a matriz circundante são observadas alterações significativas na radiação, no vento e na dinâmica da água (SAUNDERS et al., 1991). As mudanças na paisagem podem causar uma série de impactos na biota, como a diminuição do fluxo gênico entre populações, a redução no tamanho das populações, a extinç ão de espécies e alterações na composiç ão das comunidades biótic as (MoRATo; CAMpoS, 2000; DAvIES et al., 2001; GIMENES; ANJoS, 2003; lAURENCE; vASCoNCEloS, 2009). A diversidade biológica presente em grandes extensões de florestas não é totalmente mantida nos fragmentos, pois não suportam grandes populações ou uma grande variedade de espécies. os fragmentos pequenos não suportam elevado número de indivíduos de espécies que precisam de grandes áreas para sobreviver, como vários predadores de topo de cadeia alimentar. Além disso, o isolamento das populações acarreta perda genética e de flexibilidade evolucionária, devido ao menor fluxo gênico (kAGEyAMA; GANDARA, 1998; CAMpoS, 2006). Existem ainda as espécies que não conseguem se adaptar às condições ambientais dos remanescentes florestais e a diversidade de habitats, geralmente, é menor em fragmentos que em florestas contínuas (pAGlIA et al., 2006). Assim, muitas vezes os fragmentos possuem uma menor riqueza de espécies que florestas contínuas ( So BR I NH o et al., 2003; BRUHl et al., 2003; vASCoNCEloS et al., 2006).

Todavia, em outr os c asos, é a composição das comunidades que varia entre fragmentos florestais e florestas contínuas (pUNTIllA et al., 1994; GIBB; HoCHUlI, 2002; SCHoEREDER et al., 2004), pois os fragmentos, principalmente os menores, podem ser invadidos por espécies

que habitam a matriz circundante. Além dos efeitos diretos sobre as espécies, a fragmentação dos habitats também pode afetar severamente processos ecológicos, como a ciclagem de nutrientes e as interações ecológicas (kRUESS; TSCHARNTkE, 1994; GUIMARãES; Co GNI, 2002; pAUw, 2007; ANDREAzzI et al., 2009; lAURENCE; vASCoNCEloS, 2009). A fragmentação gera a extinção de espécies de mamíferos e afeta a taxa de remoção das sementes, a distância de remoção e o recrutamento das espécies de plântulas dispersas por esses animais (ANDREAzzI et al., 2009). A importância das aves para a dispersão de sementes também é conhecida, entretanto, a fragmentação pode influenciar a riqueza de espécies de aves e a composição da comunidade (ANJoS, 1998; GIMENES; A NJ o S, 2003). Assim, a dispersão de sementes pode ser prejudicada (RABEllo et al., 2010). Também é conhecido que a maior parte das espécies de ár vores das florestas tropicais requer agentes bióticos, particularmente insetos, para a polinização de suas flores. Entretanto, a fragmentação florestal pode alterar o comportamento de forrageamento, limitar o movimento entre fragmentos e reduzir a abundância e a riqueza de espécies de polinizadores (lENNARTSSoN, 2002; AGUIRRE; DIRzo, 2008). Dessa forma, o sucesso reprodutivo das plantas também pode ser afetado (HIRAyAMA et al., 2007). pauw (2007) observou que a espécie de abelha Rediva peringueyi (friese, 1911) foi ausente em pequenas áreas conservadas e em uma matriz urbana na África do Sul, como consequência, a produção de sementes falhou em seis espécies de plantas que são polinizadas somente por essa abelha. A fragmentação também afeta as populações dos predadores e presas, influenciando a predação. Tabarelli e Mantovani (1997), observaram que a taxa de predação de ovos de pássaros foi significativamente maior na borda que no interior de uma floresta no Espírito Santo. Essa série de impactos sobre as interações ecológicas certamente põem em risco a sobrevivência das espécies. Além disso, os efeitos da fragmentação florestal não são homogêneos para os diversos táxons (ANJoS, 1998), o que torna mais complexo a elaboração de estratégias que possibilitem a conservação de todas as espécies de uma paisagem fragmentada. Todavia, a despeito dos ef eitos negativos da fragmentação florestal sobre a diversidade biológica, algumas espécies ameaçadas de extinção ainda podem ser encontradas nos fragmentos florestais (BERNACCI et al., 2006), evidenciando a necessidade de incluir os remanescentes florestais nas estratégias de conservação da diversidade biológica.

As características dos fragmentos florestais e sua relação com a conservação das espécies

As características dos fragmentos florestais irão determinar sua propensão em suportar maior ou menor número de espécies dos diferentes táxons. Dentre as características mais importantes, estão o tamanho do fragmento, o grau de isolamento, a forma, o tipo de vizinhança e o histórico de perturbações (vIANA; pINHEIRo, 1998). Quanto ao tamanho do fragmento e seu grau de isolamento, cabe comentar sobre a teoria da biogeografia de ilhas (MACARTHUR; wIlSoN, 1963). A teoria trata da probabilidade de extinção de espécies que habitam ilhas e da recolonização desses ambientes. pela teoria, a probabilidade de ocorrer a extinção de uma espécie é maior em uma ilha pequena que em uma grande. Além disso, a probabilidade de uma espécie chegar até a ilha está relacionada positivamente com o tamanho da ilha e negativamente com a distância entre a ilha e a fonte. Essa teoria vem sendo aplicada aos fragmentos florestais, pois funcionam como ilhas em meio a uma matriz de áreas agrícolas e pastagens. Dessa forma, fragmentos maiores e menos isolados seriam mais propícios para a manutenção da biodiversidade. A forma dos fragmentos florestais é importante por estar relacionada com o efeito de borda e a susceptibilidade do remanescente aos fatores externos. As bordas criadas pelo desmatamento são artificiais, sendo uma transição abrupta entre a floresta e o ambiente adjacente (lAURANCE; vASCo NCElo S, 2009). fragmentos com maiores perímetros em relação à sua área estariam sujeitos a um maior efeito de borda (DURIGAN et al., 2006). Como o perímetro está relacionado com a forma dos fragmentos, remanescentes florestais com áreas mais circulares e, portanto, com menor perímetro relativo, sofreriam menos efeitos de fatores externos. A vizinhanç a dos fr agmentos se ref ere ao uso do solo no ambiente que tem contato com a floresta. Nesse sentido, ambientes externos com maior complexidade estr utural da vegetaç ão, como sistemas agrícolas diversificados e com a presença de vários estratos verticais, podem colaborar para a conser vação da biodiversidade nos fragmentos, pois são ambientes mais próximos à estrutura original da floresta, se comparado com ambientes mais distantes, como monoculturas. por outro lado, fragmentos vizinhos de pastagens e áreas urbanas podem ter o efeito de borda intensificado e serem mais propensos à perda de espécies. fragmentos florestais vizinhos de áreas de pastagem podem sofrer, por exemplo, com incêndios provocados nas áreas vizinhas e com o pisoteio provocado pelo gado ao adentrar a floresta. Já nos fragmentos vizinhos de áreas urbanas, comumente, podem ser encontrados vestígios de atividades humanas, como o lixo. Nesse sentido, Saunders et al. (1991) afirmam que as pesquisas sobre os ecossistemas fragmentados, além de estudarem a biota, devem ser dirigidos para a compreensão e controle das influências externas. outro fator crucial é o histórico de perturbações, que muitas vezes é complexo e longo, mas é um dos fatores que melhor explica o estado atual da estr utura do fragmento (vIANA; pINHEIRo, 1998). É comum que os fragmentos florestais tenham sofrido ações antrópicas como a caça, o fogo e a retirada seletiva de madeira e outros produtos vegetais (GoNzAGA et al., 2007; MUllER et al., 2010). Tendo em vista a importância dos fatores apresentados, é imprescindível que esses sejam levados em consideração na elaboração de estratégias para a conservação da diversidade biológica nos fragmentos florestais.

Etapas da Implementação da Política Nacional de Biodiversidade

Estratégia Nacional de Biodiversidade

Para a formulação da proposta da Política Nacional de Biodiversidade (PNB), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) estabeleceu um processo de consulta, no período de 2000 a 2001, com a participação dos setores envolvidos com o tema, os quais: governo federal, estatal, organizações não-governamentais (ONGs), comunidades acadêmicas, indígenas e locais, e empresários. Também para a formulação da PNB foram realizados estudos básicos no período de 1998 a 2001, enfocando o tema com base nos diferentes aspectos, como o nível de adequação da legislação brasileira à Convenção sobre Diversidade Biológica, a síntese do estado de arte do conhecimento da biodiversidade brasileira, análise comparativa de estratégias nacionais de biodiversidade de 46 países e a síntese de registros sobre o conhecimento tradicional associado à biodiversidade.

Paralelamente à consulta nacional, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu cinco "avaliações por biomas" no período de 1998 a 2000, identificando 900 áreas e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade na Amazônia; Cerrado e Pantanal; Caatinga; Mata Atlântica e Campos Sulinos; e Zona Costeira e Marinha.

Baseando-se nos estudos básicos, nas "avaliações por bioma" e nos resultados da consulta nacional, o MMA ultimou, em março de 2002, um documento preliminar da PNB. Em seguida, nos meses de abril e maio de 2002, foram realizadas quatro reuniões: em Curitiba, Recife, Manaus e em Goiânia com o objetivo de analisar o Primeiro Rascunho e definir a proposta final da PNB, que inclui os seguintes componentes: conhecimento da biodiversidade, conservação, uso sustentável, repartição de benefícios, fortalecimento de capacidades científicas e tecnológicas, e educação e consciência pública.

Esta proposta de política foi discutida e apoiada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Com isto, o Brasil finalizou o processo de consulta para elaboração da Proposta de Política de Biodiversidade em agosto de 2002, o que culminou no Decreto N° 4.339 de 22 de Agosto de 2002, que instituiu os princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Biodiversidade. Esta decisão se fundamenta nos conceitos referendados nas leis existentes e em novos temas tratados pelo Congresso em matérias afins.

O Programa Nacional de Biodiversidade - PRONABIO, instituído pelo Decreto Nº 1.354, de 29 de dezembro de 1994, com o objetivo de coordenar a implementação de compromissos da CDB no país foi, então, modificado para que esse Programa seja a instância responsável pela coordenação da implementação da Política Nacional de Biodiversidade, mediante a promoção de sinergias entre o Poder Público e a sociedade civil.

O novo Decreto do PRONABIO, Nº 4.703, de 21 de maio de 2003 altera seu nome para Comissão Nacional da Biodiversidade - CONABIO, define sua estrutura como matricial, com sete componentes temáticos (os mesmos componentes da Política Nacional de Biodiversidade: conhecimento da biodiversidade; conservação da biodiversidade; uso sustentável dos componentes da biodiversidade; acompanhamento, avaliação, prevenção e mitigação dos impactos sobre a biodiversidade; acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais da biodiversidade e, repartição dos benefícios; educação e sensibilização pública; fortalecimento jurídico e institucional para a gestão da biodiversidade) e sete componentes biogeográficos (os conjuntos de biomas brasileiros: Amazônia; Caatinga, Zona Costeira e Marinha; Mata Atlântica e Campos Sulinos; Cerrado e Pantanal).

Além disso, o novo Decreto amplia também a representação de sua Comissão Coordenadora em busca da gestão descentralizada. Essa representação aumentou dos atuais 12 para 16 integrantes, mais o presidente da Comissão, incluindo um do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, um do Ministério da Integração Nacional, um representante dos povos indígenas, um representante da Associação Brasileira das Entidades Estaduais do Meio Ambiente (ABEMA). Em 12 de fevereiro de 2004, o Decreto 4.987 incluiu na CONABIO representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Em 15 de dezembro de 2004, o Decreto 5.312 incluiu na CONABIO representantes da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP) e do Movimento Nacional dos Pescadores (MONAPE).

Com isso, propõem a gerar mudanças (ainda que pequenas e graduais) na qualidade de vida da sociedade brasileira, criando alternativas viáveis de produção, alinhadas com a conservação ambiental. O principal desafio para o Programa será associar benefícios diretos da conservação da biodiversidade para as populações envolvidas em ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade, e centrar esforços na maximização e garantia desses benefícios.

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