RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL

Recursos Hídricos e o Desabastecimento de Água nos Grandes Centros Urbanos do Brasil

Recursos Hídricos no Brasil

Os recursos hídricos 8,5% de toda a água doce do mundo, cada brasileiro tem, teoricamente, cerca de 34 milhões de litros de água por ano à disposição. Infelizmente os recursos hídricos é mal distribuído e muitas vezes, desperdiçado. Mais de dois terços da água brasileira estão na Região Norte, onde vive menos de 10 % da população do país. O resultado dessa desigualdade regional é que, enquanto um usuário carioca recebe, em média, 550 litros de água por dia, um cearense dispõe, em tese, de apenas 130 litros. De acordo com o IBGE, a média nacional é de 260 litros por habitante.

Rede de abastecimento

Ainda de acordo com o instituto, 98% dos municípios brasileiros têm rede de abastecimento de água, mas apenas 64% dos domicílios são servidos por ela. A diferença ocorre porque, quanto menor a cidade, mais precário é o serviço. Nas cidades com até 20 mil habitantes, por exemplo, pouco menos da metade das casas é abastecida por uma rede geral. Outro dado preocupante revelado pela pesquisa é que a proporção de água não tratada cresceu, principalmente na Região Norte: 32,4% das residências recebem água sem nenhum tipo de tratamento, o que contribui para a disseminação de doenças. Segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, a água contaminada foi a responsável pelo aumento dos casos de cólera entre 1997 e 1999. Com a escassez de água, proliferam os poços artesianos e uma grande rede de caminhões-pipa que transporta a água necessária à população, nem sempre em boas condições de consumo. De acordo com estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para cada 4 reais aplicados em saneamento, são economizados 10 reais em tratamento de saúde.

Desabastecimento

Para combater a escassez é necessário que se adotem medidas que vão da preservação dos ecossistemas e despoluição ao investimento em tecnologia. Um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indica que o "estresse hídrico" – disponibilidade de água para consumo humano inferior a 100 litros por dia – está presente nos estados de Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Ceará, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal. Estima-se que a capacidade de abastecimento do Distrito Federal, cuja população cresce cerca de 2,6% ao ano, estará esgotada em 2010. Igual ameaça de desabastecimento paira sobre todas as grandes cidades brasileiras, em consequência da poluição das bacias hidrográficas locais preservando, assim, os recursos hídricos.

Soluções

As estações de Guaraú e do Alto da Boa Vista, na região metropolitana de São Paulo, são exemplos do que é possível fazer para reverter a situação de desabastecimento. Os projetos para reciclar a água que era utilizada na lavagem de seus filtros permitiram a recuperação de 880 litros de água por segundo. Outra solução é o uso das reservas das estações de tratamento de esgoto em atividades industriais ou para irrigação agrícola. As campanhas de conscientização da população também são importantes para economizar os recursos hídricos no Brasil.

Plano Nacional de Recursos Hídricos

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH em 30 de janeiro de 2006, após amplo processo de planejamento participativo. É constituído pelos seguintes documentos principais: Síntese Executiva; Panorama e Estado dos Recursos Hídricos no Brasil (volume 1); Águas para o Futuro – Uma Visão para 2020 (volume 2); Diretrizes (volume 3); Programas Nacionais e Metas (volume 4).

Após a elaboração e aprovação do PNRH, iniciou-se a etapa de implementação, prioridade na Agenda do Ministério do Meio Ambiente, sendo que a atividade essencial é o desenvolvimento do documento denominado Estratégias de Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é definir como materializar o que foi proposto.

A estrutura do PNRH apresenta-se organizada em quatro componentes principais, subdivididos em treze programas, dos quais sete são subdivididos em trinta subprogramas. Essa organização levou em conta a afinidade de temas e sua relação orgânico-institucional, visando não somente a integração temática, mas a de esforços e recursos.

O primeiro componente encerra ações programáticas voltadas para o ordenamento institucional da gestão integrada dos recursos hídricos no Brasil (GIRH), bem como para os instrumentos da política de recursos hídricos, além de ações de capacitação e comunicação social. O segundo componente aborda as articulações intersetoriais, interinstitucionais e intra-institucionais, centrais para efetividade da gestão integrada dos recursos hídricos, tratando de temas relacionados aos setores usuários e aos usos múltiplos dos recursos hídricos.

O terceiro componente expressa ações em espaços territoriais cujas peculiaridades ambientais, regionais ou tipologias de problemas relacionados a água conduzem a um outro recorte, onde os limites não necessariamente coincidem com o de uma bacia hidrográfica, e que necessitam de programas concernentes à especificidade de seus problemas (Situações Especiais de Planejamento).

O quarto componente resulta da necessidade de promover avaliações sistemáticas do processo de implementação do PNRH e do alcance de seus resultados, visando apoiar as atualizações e mudanças de orientações que se fizerem necessárias.

ANA e SRH se empenharam em estabelecer um Grupo de Trabalho de Coordenação e Execução do Plano (GTCE) para cumprir os compromissos assumidos com a aprovação do mesmo. Para tanto, ao longo de 2006, a ANA e a SRH elaboraram o documento Estratégia de Implementação do PNRH, o qual foi aprovado pelo CNRH na última reunião de 2006. Desenvolveram também o Sistema de Gerenciamento Orientado para os Resultados do PNRH – SIGEOR.

Recursos hídricos (Hidrologia)

Recursos hídricos (Hidrologia) são as águas superficiais ou subterrâneas disponíveis para qualquer tipo de uso de região ou bacia.

Os recursos hídricos podem ser vistos de varias formas, temos que sempre observar se há uma relação com a agropecuária.

As terras subterrâneas são os principais reservatórios de água doce disponíveis para os seres humanos (aproximadamente 60% da população mundial tem como principal fonte de água os lençóis freáticos ou subterrâneos).

À partida, sendo a água um recurso renovável estaria sempre disponível para o homem utilizar. No entanto, como o consumo tem excedido a renovação da mesma, atualmente verifica-se um stress hídrico, ou seja, falta de água doce principalmente junto aos grandes centros urbanos e também a diminuição da qualidade da água, sobretudo devido à poluição hídrica por esgotos domésticos e industriais.

No âmbito do desenvolvimento sustentável, o manejo sustentável dos recursos hídricos compreende as ações que visam garantir os padrões de qualidade e quantidade da água dentro da sua unidade de conservação, a bacia hidrográfica.

É atualmente aceito o conceito de gestão integrada dos recursos hídricos como paradigma de gestão da água. Quase todos os países já adotaram uma "legislação das águas" dentro da disciplina de Direito Ambiental. No Brasil é a Lei 9.433/97 também denominada Lei das Águas.

Procurar este conceito e dar relevância à necessidade de integrar a gestão da água em função dos seus diferentes tipos de uso (irrigação, abastecimento, energia hidráulica, controle de enchentes, piscicultura, lazer e outros) das diferentes dimensões de conhecimento que estão envolvidas, dos diferentes tipos de instituições. Pressupõe a valorização da água em função da sua natureza renovável e fluida.

As ações a desenvolver no âmbito da gestão das águas podem ser de diferentes tipos:

Preventivas ou corretivas;
Pontuais ou distribuídas;
Educativas e legislativas.

O estudo da água na natureza, nas suas diversas formas, é objeto da ciência da Hidrologia. Estas matérias e outras correlatas são normalmente estudadas nos cursos de Engenharia hídrica/hidráulica e Engenharia sanitária/ambiental.

A água pura (H2O) é um líquido formado por móleculas de hidrogênio e oxigênio. Na natureza, ela é composta por gases como oxigênio, dióxido de carbono e nitrogênio, dissolvidos entre as moléculas de água. Também fazem parte desta solução líquida sais, como nitratos, cloretos e carbonatos; elementos sólidos, poeira e areia podem ser carregados em suspensão. Outras substâncias químicas dão cor e gosto à agua. Ions podem causar uma reação químicamente alcalina ou ácida. As temperaturas apresentam variação de acordo com a profundidade e com o local onde a água é encontrada, constituindo-se em fatores que influenciam no comportamento químico. Subentende-se água como sendo um elemento da natureza, recurso renovável, encontrado em três estados físicos: sólido (gelo), gasoso (vapor) e líquido. As águas utilizadas para consumo humano e para as atividades sócio-econômicas são retiradas de rios, lagos, represas e aquíferos, também conhecidos como águas interiores.

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