Cidades Sustentáveis
Mais de 70% da população mundial vive em cidades. De acordo com a ONU, a expressiva migração de chineses do campo para as áreas urbanas contribuiu enormemente para a nova configuração geográfica da população mundial neste início de século XXI. No Brasil, mais de 80% dos habitantes vivem em cidades. Infelizmente, em boa parte dos casos, o fenômeno da urbanização se dá de forma acelerada e caótica, comprometendo a qualidade de vida das populações.
A falta de planejamento de longo prazo, a descontinuidade dos projetos, a má qualidade dos gestores públicos e a desinformação da sociedade sobre as soluções encontradas em diversas partes do mundo para problemas urbanos comuns explicam em parte a perda expressiva de qualidade de vida, a desesperançara da população e a percepção de que, em alguns casos, a situação beira o caos.
O conceito de “Cidade Sustentável” remete basicamente a um sistema em equilíbrio onde o consumo de matéria prima e energia não esgote os recursos disponíveis. O planejamento urbano é prestigiado e instigado a promover a adequação dos diversos interesses existentes na direção do conforto ambiental, sem prejuízo do desenvolvimento. Embora cada cidade seja única, algumas soluções sustentáveis poderiam ser replicadas em municípios de diferentes tamanhos ou realidades. Vejamos alguns exemplos do que já existe de interessante nesse sentido no Brasil e no mundo.
A falta de planejamento de longo prazo, a descontinuidade dos projetos, a má qualidade dos gestores públicos e a desinformação da sociedade sobre as soluções encontradas em diversas partes do mundo para problemas urbanos comuns explicam em parte a perda expressiva de qualidade de vida, a desesperançara da população e a percepção de que, em alguns casos, a situação beira o caos.
O conceito de “Cidade Sustentável” remete basicamente a um sistema em equilíbrio onde o consumo de matéria prima e energia não esgote os recursos disponíveis. O planejamento urbano é prestigiado e instigado a promover a adequação dos diversos interesses existentes na direção do conforto ambiental, sem prejuízo do desenvolvimento. Embora cada cidade seja única, algumas soluções sustentáveis poderiam ser replicadas em municípios de diferentes tamanhos ou realidades. Vejamos alguns exemplos do que já existe de interessante nesse sentido no Brasil e no mundo.
Lixo Urbano
É atribuição dos municípios promover a coleta, o transporte e a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos. A separação dos materiais recicláveis (que respondem em média por 40% de todo o lixo), a transformação do entulho em subprodutos para a construção civil como pedra, areia e brita (tal como faz Belo Horizonte) e o aproveitamento energético do gás metano que é liberado pela parte orgânica do lixo (tal como faz São Paulo) são medidas que mudaram para melhor a realidade das cidades transporte público de qualidade (trem, metrô, bonde e barcas)
Significa menos automóveis, ônibus e vans nas ruas, menos engarrafamentos e poluição. A expansão das ciclovias e o uso crescente de bicicletas como meio de transporte transformou positivamente a rotina dos moradores de cidades como Bogotá, Berlim e Barcelona. Em contrapartida, onde a multiplicação desordenada dos automóveis colapsou a mobilidade das pessoas, o pedágio urbano tem aparecido como solução radical e impopular, porém, eficiente no repasse dos recursos destinados a financiar transporte público de qualidade. O pegágio urbano já restringe o acesso dos motoristas às partes mais movimentadas de Cingapura, Oslo e Londres. A Prefeitura de Nova Iorque já anunciou que também terá o seu em breve.
Significa menos automóveis, ônibus e vans nas ruas, menos engarrafamentos e poluição. A expansão das ciclovias e o uso crescente de bicicletas como meio de transporte transformou positivamente a rotina dos moradores de cidades como Bogotá, Berlim e Barcelona. Em contrapartida, onde a multiplicação desordenada dos automóveis colapsou a mobilidade das pessoas, o pedágio urbano tem aparecido como solução radical e impopular, porém, eficiente no repasse dos recursos destinados a financiar transporte público de qualidade. O pegágio urbano já restringe o acesso dos motoristas às partes mais movimentadas de Cingapura, Oslo e Londres. A Prefeitura de Nova Iorque já anunciou que também terá o seu em breve.
Coletores Solares
Estimular o uso de coletores solares para aquecer a água do banho significa promover o incremento da renda das populações pobres (onde a parte da conta de luz alusiva ao uso de chuveiro elétrico é de 30% em média) e reduzir o impacto desses aparelhos sobre a produção de energia nacional (estima-se que 7% de toda a energia produzida no Brasil tenha como destino o chuveiro elétrico). Várias cidades brasileiras (São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre etc.) já discutem a conveniência de obrigar certas edificações a terem coletores solares.
Biodigestores
Os biodigestores já vem sendo usados no campo para transformar dejetos de animais em energia. Mas é possível usar esse equipamento de baixo custo – que armazena o esgoto num recipiente anaeróbio onde as bactérias consomem os nutrientes existentes produzindo biogás – em comunidades de baixa renda afastadas das redes de coleta ou que tenham seus esgotos lançados in natura no meio ambiente. Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, é a capital brasileira dos biodigestores, graças à parceria firmada entre a prefeitura, o governo do Estado, a companhia de águas e esgotos e a ONG que introduziu essa tecnologia na região, inspirada no modelo chinês.
Licitações Sustentáveis
As compras públicas governamentais representam aproximadamente 10% do PIB brasileiro. Em várias cidades do mundo os editais de licitação já são feitos de modo a privilegiar os fornecedores que, além do melhor preço, ofereçam produtos ou serviços que consumam menos energia e matéria-prima, que emitam menos gases estufa ou que não explorem mão-de-obra infantil. No Brasil, São Paulo e Porto Alegre já realizam licitações sustentáveis.
Greenbuilding
O gestor público municipal tem o poder de estimular as contruções sustentáveis, ou seja, aquelas que promovem o uso de materiais menos impactantes (madeira certificada, entulho reciclado etc.), a aplicação de tecnologias que reduzam o consumo de energia e permitam o aproveitamento de água de chuva ou o reúso das águas servidas, a ventilação e a iluminação naturais dos ambientes etc. Uma das formas de alcançar esse objetivo é certificar as construções que atendam a um padrão mínimo de exigências, oferecendo um selo verde.
ICMS Ecológico
É possível identificar as vocações econômicas dos municípios sem descuidar da proteção dos mananciais de água doce e da biodiversidade. O repasse do ICMS Ecológico aos municípios comprometidos com a proteção de importantes ecossistemas é um dos instrumentos comprovadamente e cientes de Gestão Sustentável.
Soluções comunitárias
O bairro de Santa Felicidade, em Curitiba (PR), famoso centro gastronômico de comida italiana, também ocupa um lugar muito especial na paisagem da região. Abriga quase 60% das áreas verdes nativas do município, em bosques ainda bem conservados, com inúmeras fontes e nascentes que formam o Rio Cascatinha, afluente do Rio Barigui, um dos mais importantes da cidade. Em 2002, por iniciativa de Organizações comerciais, industriais, religiosas e de lazer do bairro, os moradores reuniram-se para discutir o futuro de Santa Felicidade. Uma das metas estabelecidas na Carta Compromisso de Santa Felicidade foi a despoluição do rio e a proteção das nascentes.
Consciente do forte interesse sobre os terrenos da região, o grupo buscou alternativas que tornassem a proteção a essas áreas tão atraente quanto o mercado imobiliário. E encontraram a resposta num mecanismo até então inédito: a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) de âmbito municipal. A partir da concordância dos proprietários, esses terrenos passam à categoria de áreas de proteção averbadas junto ao Cartório de Imóveis, garantindo sua perenidade. Uma lei de incentivos criada pela Prefeitura Municipal de Curitiba permite que o potencial construtivo destas áreas possa ser transferido para outros locais, conciliando os interesses econômicos e de preservação.
Até agora, as RPPNs somam 20 mil metros quadrados. Cada proprietário de área averbada pode negociar o potencial construtivo (aquilo que vai deixar de construir para proteger o bosque) com construtores ou proprietários em outras áreas da cidade, num valor praticamente equivalente ao preço de mercado da área. O esforço dos moradores não parou por aí. Há uma campanha permanente de educação nas escolas e de incentivo para que outros proprietários juntem-se ao programa: a meta é de 100 mil m2 de RPPN até 2008.
Consciente do forte interesse sobre os terrenos da região, o grupo buscou alternativas que tornassem a proteção a essas áreas tão atraente quanto o mercado imobiliário. E encontraram a resposta num mecanismo até então inédito: a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) de âmbito municipal. A partir da concordância dos proprietários, esses terrenos passam à categoria de áreas de proteção averbadas junto ao Cartório de Imóveis, garantindo sua perenidade. Uma lei de incentivos criada pela Prefeitura Municipal de Curitiba permite que o potencial construtivo destas áreas possa ser transferido para outros locais, conciliando os interesses econômicos e de preservação.
Até agora, as RPPNs somam 20 mil metros quadrados. Cada proprietário de área averbada pode negociar o potencial construtivo (aquilo que vai deixar de construir para proteger o bosque) com construtores ou proprietários em outras áreas da cidade, num valor praticamente equivalente ao preço de mercado da área. O esforço dos moradores não parou por aí. Há uma campanha permanente de educação nas escolas e de incentivo para que outros proprietários juntem-se ao programa: a meta é de 100 mil m2 de RPPN até 2008.
