Biodiesel no Brasil
Dono da maior biodiversidade do mundo e com uma vasta quantidade de oleaginosas, o Brasil deu início a exploração de mais uma fonte de energia limpa com a inauguração da primeira usina de Biodiesel no dia 24 de março de 2006.
O Biodiesel é produzido a partir de óleos vegetais, gorduras animais ou óleos residuais de fritura e pode ser usado puro ou misturado ao diesel de petróleo, sem que seja necessária modificações em motores automotivos ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc). A sua adaptabilidade aos motores de Biodiesel é a principal vantagem em relação a outros combustíveis limpos como o biogás e gás natural.
O biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais. Estimulados por um catalisador, eles reagem quimicamente com álcool. Existem diferentes espécies de oleaginosas no Brasil que podem ser usadas para produzir o biodiesel. Entre elas estão a mamona, dendê, canola, girassol, amendoim, soja e algodão. Matérias-primas de origem animal, como o sebo bovino e gordura suína, também podem ser utilizadas na fabricação do biodiesel.
Esse biocombustível substitui total ou parcialmente o diesel de petróleo, em motores de caminhões, tratores, camionetas, automóveis e também motores de máquinas que geram energia.
Acompanhando o movimento mundial, o Brasil dirigiu sua atenção no final da década de 1990 aos projetos destinados à pesquisa do biodiesel. No entanto, foi a partir do lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), em dezembro de 2004, pelo Governo Federal, que o biodiesel avançou significativamente, tornando-se um valioso instrumento de geração de riqueza e inclusão social.
Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)
Em 2003, tiveram início os primeiros estudos concretos para a criação de uma política do biodiesel no Brasil e, m dezembro de 2004, o governo lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). O objetivo, na etapa inicial, foi introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional. O principal resultado dessa primeira fase foi a definição de um arcabouço legal e regulatório, com a edição de duas Leis e diversos atos normativos infralegais.
Dessa forma, o PNPB institucionalizou a base normativa para a produção e comercialização do biodiesel no País, envolvendo a definição do modelo tributário para este novo combustível e o desenvolvimento de mecanismos para inclusão da agricultura familiar, consubstanciado no Selo Combustível Social. Esse trabalho foi pautado por determinadas diretrizes bastante claras de política de inclusão social; aproveitamento das oleaginosas de acordo com as diversidades regionais; segurança de abastecimento para o novo combustível; garantia de qualidade para o consumidor; e busca da competitividade frente ao diesel de petróleo.
Desde o lançamento do PNPB, a iniciativa privada vem aportando recursos, realizando investimentos na distribuição do combustível, em laboratórios, em pesquisa, na produção de matérias-primas, tudo isso graças à segurança do ambiente regulatório proporcionado pela definição de metas e a criação de um marco legal para o biodiesel.
A mistura de biodiesel ao diesel fóssil teve início em dezembro de 2004, em caráter autorizativo. Em janeiro de 2008, entrou em vigor a mistura legalmente obrigatória de 2% (B2), em todo o território nacional. Com o perceptível amadurecimento do mercado brasileiro, esse percentual foi ampliado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sucessivamente até atingir 5% (B5) em janeiro de 2010, antecipando em três anos a meta estabelecida pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.
Regularmente, o biodiesel é vendido misturado ao diesel de petróleo em mais de 30 mil postos de abastecimento espalhados pelo país. Vários indicadores confirmam o sucesso do PNPB. Com relação à produção desse tipo de biocombustível, saltou de 69 milhões de litros em 2006 para 2,4 bilhões de litros em 2010. Em 2011 deverá superar facilmente 2,5 bilhões de litros. Esse resultado credencia o Brasil como segundo maior mercado mundial, somente atrás da Alemanha, que produz e consumo biodiesel há muito mais tempo. Outros importantes mercados são os Estados Unidos, a França e a Argentina.
Destaca-se também a rápida evolução da capacidade industrial de produção de biodiesel. No fim 2011, 58 unidades estavam autorizadas a produzir e a comercializar o biocombustível, com uma capacidade nominal total de 6 bilhões de litros/ano. A participação de pequenos agricultores também é relevante. Dessa capacidade industrial, cerca de 80% (4,8 bilhões de litros/ano) são provenientes de usinas detentoras do Selo Combustível Social, um certificado fornecido pelo governo às unidades produtoras que atendem aos requisitos de inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel.
Desde o lançamento do PNPB até o fim de 2011, o Brasil deixa de importar 7,9 bilhões de litros de diesel, o equivalente a um ganho de cerca de 5,2 bilhões de dólares na balança comercial brasileira.
Os princípios orientadores básicos do PNPB de promover a inclusão social e o desenvolvimento regional vêm sendo perseguidos continuamente, com importantes resultados alcançados e lições aprendidas. O Programa conta com suporte de recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em toda cadeia produtiva, abrangendo desde a fase agrícola até os processos de produção industrial, incluindo coprodutos e armazenamento.
O modelo tributário vigente confere ao biodiesel brasileiro a característica única no mundo de um biocombustível apoiado por políticas públicas com orientação social.
Destaca-se a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel por meio do Selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Selo Combustível Social é um certificado concedido aos produtores de biodiesel que adquirem percentuais mínimos de matéria-prima de agricultores familiares; celebrem contratos com os agricultores familiares, estabelecendo prazos e condições de entrega da matéria-prima; e prestem assistência técnica aos agricultores.
As empresas detentoras do Selo Combustível Social podem ter redução parcial ou total de tributos federais, conforme definido no modelo tributário aplicável ao biodiesel. Essas empresas possuem acesso a melhores condições de financiamento, além de poderem concorrer a 80% do volume total negociado nos leilões de biodiesel.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), as aquisições da agricultura familiar realizadas por empresas detentoras do Selo Combustível Social apresentam um comportamento ascendente.
Em 2006, 2007, 2008 e 2009 as empresas compraram da agricultura familiar, em todo país, R$ 68,5 milhões, R$ 117,5 milhões, R$ 276,5 milhões, e R$ 677,34 milhões, respectivamente. Já no ano de 2010, as aquisições da agricultura familiar apresentaram um crescimento de mais de 56% em relação ao ano anterior, com uma marca de R$ 1 bilhão em compras de matérias-primas. Desse total de aquisições, 68% tem origem na região Sul, seguido pelo Centro Oeste (23%), Nordeste (5%), Sudeste (4%) e Norte (0,3%). Atualmente, são aproximadamente 100 mil famílias de pequenos agricultores vinculados ao PNPB.
A principal matéria-prima da agricultura familiar, em 2010, foi a soja, com 94% do total. Outras oleaginosas produzidas pela agricultura familiar continuam participando do programa, ainda de forma tímida, mas não de forma menos importante, como é o caso do dendê, do gergelim, da mamona, do girassol e da canola. Do total da área produzida de mamona no Brasil em 2010, quase 50% foi da agricultura familiar participante do PNPB. Nos casos da canola e do gergelim, a representatividade da agricultura familiar contratada e apoiada por empresas detentoras do Selo Social foi de aproximadamente 55% e 45%, respectivamente, em relação à área total cultivada.
A comercialização do biodiesel, no Brasil, é realizada por meio de leilões públicos, promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a partir de diretrizes específicas estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Os Leilões de Biodiesel tem por objetivo conferir suporte econômico à cadeia produtiva do biodiesel e contribuir para o atendimento das diretrizes do PNPB, além de criar condições para a gradativa consolidação do setor até este que possa inserir-se em mercados mais livres, competitivos e com menor risco de comprometer os objetivos estabelecidos, sobretudo nos campos da inclusão social e da redução de disparidades regionais.
Os Leilões de Biodiesel funcionam como um mecanismo transparente de comercialização. Por ser um certame público, são conhecidos todos os volumes transacionados e seus respectivos fornecedores, assim como a condição de preço. Além disso, os leilões oferecem igualdade de acesso entre fornecedores e não discriminam o porte do produtor de biodiesel. Os leilões também asseguram a participação da agricultura familiar. Pelo menos 80% do volume negociado nos leilões deve ser oriundo de produtores detentores do Selo Combustível Social.
A partir da produção de biodiesel pelo Brasil, uma nova cadeia produtiva vem se fortalecendo, gerando e multiplicando emprego e renda, tanto na fase agrícola e nos mercados de insumos e serviços, como também nas atividades de transporte, armazenamento, mistura e comercialização do biodiesel. Além disso, vem agregando-se valor às matérias-primas oleaginosas produzidas no País.
Lenha e carvão vegetal
A lenha é o combustível mais tradicional utilizado pelo ser humano. Atualmente as economias menos desenvolvidas no mundo ainda apresentam em suas matrizes energéticas mais de 90% de participação desta fonte de energia, situação que o Brasil reverteu a partir da década de 30.
No início da década de 40 o Brasil apresentava mais de 80% de participação da lenha em sua matriz energética, e em 2010 este indicador já era de um pouco menos de 10%. A sua substituição por gás liquefeito de petróleo na cocção de alimentos e o processo de urbanização e industrialização (utilização de energias mais nobres como fator de competitividade, escassez da lenha, complicações ambientais) são os principais indutores da redução do uso da lenha.
A transformação da lenha em carvão vegetal permite obter um produto mais nobre e com maior concentração de carbono. O Brasil é o único país no mundo com utilização extensiva do carvão vegetal na indústria siderúrgica. Atualmente, 34% da lenha são convertidos em carvão vegetal e 28% são de uso direto na indústria para produção de calor de processo. Outros 27% são ainda utilizados na cocção de alimentos.
