Conferência Nacional do Meio Ambiente
Realizada a cada dois anos, a Conferência Nacional do Meio Ambiente tem o objetivo de apontar caminhos para defender e preservar o meio ambiente no País
Desde 2003, o Governo Federal organiza a Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), na qual representantes de todos os setores da sociedade, como comunidades tradicionais e quilombolas, povos indígenas, comunidade científica, ONGs ambientalistas, movimentos sociais, sindicatos e empresários são chamados a refletir sobre o mundo a partir da sustentabilidade. Participam das discussões, ainda, os poderes Executivo (em nível federal, estadual e municipal), bem como o Legislativo e o Judiciário. O objetivo é que, juntos, todos apontem as regras que seriam as ideais para defender e preservar o meio ambiente para as gerações de hoje e as futuras. E também sugerem as formas de implementá-las.
A CNMA acontece a cada dois anos, com a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e sempre com o mesmo lema: Vamos cuidar do Brasil. O tema, mais específico, varia em cada edição e depende da questão ambiental mais premente no momento.
A I CNMA aconteceu em 2003 e teve como tema o “Fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)”. Cerca de 65 mil pessoas participaram das conferências municipais, regionais e estaduais. Durante a Conferência Nacional foram debatidas 4.151 propostas e aprovadas 659 deliberações. Em 2005, na II CNMA, o centro das atenções foi o desenvolvimento sustentável, abor- dado na linha central “Política Ambiental integrada e o Uso dos Recursos Naturais”. Naquela edição, participaram 86 mil pessoas e foram aprovadas 881 deliberações. A terceira fase desse processo será em 2008 e o Brasil inteiro irá discutir e deliberar sobre a questão ambiental mais importante atualmente em todo o mundo, as Mudanças Climáticas.
Esse tempo entre uma conferência e outra é necessário para que as deliberações tomadas nos eventos anteriores sejam avaliadas e implementadas, quando possíveis. Entre as conferências também são realizadas etapas preparatórias (estaduais e municipais), onde a sociedade decide quem (delegados) a representará na plenária nacional, momento em que são apresentadas, debatidas e deliberadas as pro- postas elaboradas em todo o Brasil.
Participam da plenária nacional, isto é, têm direito a voto, os delegados eleitos nas conferências estaduais (sendo 50% de movimentos sociais e ONGs, 30% de empresários e 20% de governos), delegados natos, ou seja, membros do Conama, CNRH, Comissão Organizadora da Conferência e do Conselho Dirigente do MMA – que reúne Ministro, secretários e presidentes das entidades vinculadas. Também elegem delegados às Comissões Técnicas Tripartites Estaduais e Conselhos Nacionais de Co-Gestão.
A Conferência tem como objetivo ajudar o governo brasileiro a elaborar as estratégias necessárias para enfrentar as Mudanças Climáticas que vêm ocorrendo em todo o Planeta e cujos efeitos negativos já são sentidos por todos, segundo os organizadores da mesma. O MMA está coordenando as estratégias governamentais para o enfrentamento das Mudanças Climáticas em âmbito nacional. Essa ação está em fase de elaboração e exigirá a articulação com outros setores governamentais. O envolvimento da sociedade civil será de fundamental importância para a busca de soluções concretas para este problema.
A Com-vida é uma nova forma de organização que contribui para um dia-a-dia participativo, demo- crático, animado e saudável, promovendo o intercâmbio entre a escola e a comunidade, com foco nas questões socioambientais locais. Elas são articuladas pelos estudantes, com o apoio dos professores.
A ideia surgiu como uma deliberação da I Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente para a criação de conselhos jovens de meio ambiente e a elaboração da Agenda 21 nas escolas brasileiras. A Com-vida colabora e soma esforços com outras organizações da escola: o Grêmio Estudantil, a Associação de Pais e Mestres e o Conselho da Escola, trazendo a Educação Ambiental para os projetos da escola. Esta iniciativa, que envolve as escolas do ensino fundamental, é realizada pelo Ministério da Educação em parceria com Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, Coletivos Jovens de Meio Ambiente, ONGs e Universidades.
A participação dos Jovens
A Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que tem como lema “Vamos Cuidar do Brasil”, é o espaço dos adolescentes construírem propostas transformadoras para o enfrentamento dos desafios socioambientais do milênio. Essa iniciativa, que envolve as escolas do ensino fundamental, é realizada pelos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente em parceria com Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, Coletivos Jovens de Meio Ambiente, ONGs, Ibama, órgãos de meio ambiente, universidades e conta com o apoio de empresas. A Conferência fortalece espaços de debate nas escolas de todo o País ao levantar questões sociais e ambientais de cada comunidade, percebendo como elas se relacionam com o Planeta. É pensar e agir local e globalmente. Todos podem ouvir a voz dos adolescentes, pois milhões de estudantes participam, no presente, da construção de um futuro sustentável para sua comunidade, seu município, sua região e para o Brasil.
A Conferência acontece em duas etapas: a Conferência de Meio Ambiente na Escola e a Conferência Nacional em Brasília. Em cada escola, os participantes pesquisam e debatem as questões socioambientais, assumem responsabilidades, definem ações, criam um cartaz que traduz o compromisso coletivo e, por fim, elegem um delegado ou delegada, entre 11 e 14 anos, que representará as ideias do grupo. A Conferência Nacional reúne delegações de todos os estados brasileiros com o objetivo de integrar as ideias vindas das escolas e elaborar uma Carta com os compromissos e propostas dos adolescentes para a construção de uma sociedade mais justa, feliz e sustentável.
A primeira Conferência foi realizada em 2003 e a segunda em 2006. Ao todo participaram mais de 21 mil escolas e 9.500.000 pessoas.
